:: ‘Geral’

Em entrevista coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Carlos Gaban (DEM), denunciou uma série de irregularidades nos contratos de licitações do governo do PT na Bahia. O parlamentar apresentou aos jornalistas o histórico de dispensa de licitações de obras do governo desde 2009 até junho de 2014, totalizando um montante de R$273 milhões.

“No entendimento nosso, uma dispensa de licitação pode ocorrer em caso de um acontecimento grave, como um prédio que venha a cair, por exemplo. Mas o governo vem rotineiramente fazendo dispensa de licitação, sem justificativa”, ressaltou o deputado. Conforme os dados obtidos pelo parlamentar, através da Transparência Bahia, só neste ano foram mais de 170 milhões de licitações dispensadas.

O parlamentar denunciou que o governo estadual, através do SUDIC (Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial), contratou duas empresas, a Holz e a Empreng, para construção do BEPE (Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos) e Construção de Cadeias Públicas, obras da área da Secretaria de Segurança Pública, por processo viciado. “As duas empresas que participaram do processo licitatório são da mesma família”, enfatizou Gaban.

Outra denúncia feita pelo líder do Democratas na Assembleia Legislativa, refere-se a construtora Verdi, empresa do Rio Grande do Sul que vem desde 2008 executando obras no Estado, para construção de presídios. Recentemente o governo contratou a empresa por R$ 150 milhões para o mesmo objetivo. “Oito estados do país têm ações contra a empresa Verdi, relacionadas a irregularidades em licitações, superfaturamento de obras e má qualidade das mesmas. Inclusive com parecer técnico do Rio Grande do Sul,

Nesta quinta-feira o pré-candidato a deputado estadual Thiago Feitosa (PSL), esteve junto com o prefeito de Santo Amaro, Ricardo (PT), na entrega de uma ambulância para o município.

Thiago Feitosa foi prestigiar o prefeito e o secretário de saúde, Marcelo, já que Ricardo tem uma relação de amizade e vai coordenar a campanha do mesmo na região.

Em Itabuna o vereador Antonio Cavalcanti (PMDB), está se movimentando para ser o próximo presidente da câmara de vereadores. Para ser candidato pelo G12, ele está negociando com a vereadora Carmem do Posto (PROS).

No G12 ficou definido que os vereadores Gegeu Filho (PMN), e Joilson Rosa (PROS), teriam que criar condição política para manter a candidatura até o final.

Mas Antonio Cavalcanti surpreendeu e começou negociar com Carmem, e provavelmente ela vai ceder a sua vaga na mesa diretora para Cavalcanti, com isso ele terá condição de ser candidato pelo grupo.

Quando um brasileiro precisa dar entrada num hospital público percebe, ainda na recepção, não ser a única vítima. A saúde do Brasil como um todo grita socorro, num colapso financeiro e falta de assistência inaceitável, mas o governo brasileiro finge não escutar.

A atenção básica, que deveria funcionar como a principal porta de entrada dos pacientes, não funciona na maioria das cidades. As Unidades Básicas de Saúde estão sucateadas e a ausência de médicos é constante, o que, claro, acaba sobrecarregando os hospitais.

Recentemente a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, com representantes das 2.100 unidades por todo o país, protocolou junto à Presidência da República uma carta aberta à população e à imprensa tornando pública a preocupação com a situação em que se encontram. Estas instituições hospitalares destinam 60% de sua capacidade ao SUS, mas o valor que recebem por isso é notoriamente deficitária.

A conta é simples: ele recebe do governo apenas 60% do que paga a quem lhe presta os serviços, como médicos, enfermeiros e demais funcionários, precisando arcar com os outros 40% e gerando assim dívidas acumuladas superiores a R$ 15 bilhões ao longo dos anos.

Se a maioria deles começar a fechar as portas, o que farão os 150 milhões de brasileiros que só tem o SUS como seu sistema de saúde?
Enquanto isso e acreditando ser um santo remédio, o governo optou por importar médicos de países vizinhos. Mas, para trabalhar onde e de que forma?

Diante da realidade dos postos de saúde, a única solução encontrada por muitos é colocar o paciente dentro de uma ambulância qualquer e encaminhá-lo para os hospitais, fazendo com que ele enfrente uma fila por horas, dias e até meses, até porque nos últimos anos 13 mil leitos já precisaram ser fechados no Brasil. E é nessa guerra diária fria e desumana por uma vaga que muitos brasileiros não resistem.

* Manuela Berbert é publicitária e colunista do Diário Bahia.

A juíza do trabalho Telma Souto, suspendeu a seleção realizada pela prefeitura de Itabuna para a contratação de agentes de combate a edemias. A prova estava marcada para o próximo domingo.

A remuneração fixa do cargo é R$ 1.050,00 para 40 horas semanais, com adicional de insalubridade de 20%. O contrato será de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período. Com a seleção, a Prefeitura pretendia aumentar o número de agentes de endemias para o trabalho contra a dengue dos atuais 117 para 256.

A juíza acatou um pedido do Ministério Público, que alegou que a prefeitura fez um Termo de Justamento de Conduta (TAC), se comprometendo a realizar concurso público, e não seleção simplificada.

Caso a prefeitura descumpra a ordem da juíza Telma Souto, terá que pagar multa de R$ 100 mil e a empresa responsável pela elaboração das provas, Grupo Excellence, terá que pagar multa de R$ 50 mil.

A assessoria de imprensa da prefeitura alegou que até o inicio da noite não teria sido a prefeitura não tinha sido notificada sobre a decisão.

Em Uruçuca a prefeita Fernanda Silva (PT), pretende gastar : R$ 188.916,12 (cento e oitenta e oito mil novecentos e dezesseis reais e doze centavos) com o transporte dos professores para a zona rural do município.

Já o valor pago com o transporte escolar é bastante superior, a prefeitura pretende gastar R$ 1.469.000,00 (hum milhão quatrocentos e sessenta e nove mil reais).

Isso mostra que a prefeitura de Uruçuca não está enfrentando problema com a arrecadação e deve está sobrando recurso.

Nesta quinta-feira foi colocada em votação na câmara de vereadores de Itajuípe as contas referentes ao ano de 2012, do ex-prefeito Marcos Dantas (PSD).

Por nove votos a dois, foi mantido o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que rejeitou as contas do ex-alcaide. Com isso ele fica inelegível por oito anos.

Mas o grupo de Marcos Dantas já tem a sua candidata para 2016, trata-se da ex-candidata a prefeita Si Dantas (DEM).

Depois de atirar contra uma viatura do GOAP – Grupamento Ostensivo de Ações Preventivas da Guarda Civil Municipal (CGM) de Itabuna, dois homens foram baleados, esta manhã, no bairro São Roque. Os dois homens foram identificados como George Santos Oliveira, que morreu no tiroteio, e Diego Pereira dos Santos, 20 anos, morador do Califórnia, que ficou ferido e está internado no Hospital de Base.

Segundo o comandante interino da Guarda Civil Municipal, Fábio Pinheiro, a guarnição fazia a ronda rotineira nas escolas públicas e unidades de saúde nos bairros São Roque e Santa Inês, quando, ao passar pela avenida Bionor Rebouças, recebeu pedido de socorro de um taxista que havia acabado de ser assaltado por dois homens que estavam numa moto.

Um dos homens já estava na direção do táxi. Ao perceber a viatura da GCM, os dois tentaram fugir no próprio táxi e foram perseguidos pela guarnição municipal. Na altura de um quebra-molas da via, os suspeitos atiraram no carro da CGM, obrigando os guardas civis municipais a reagir. Um dos homens morreu no local e o outro ainda está internado no Hospital de Base, sub custódia da Polícia Militar.

Dois homens que passavam de moto e nada tinham a ver com o assalto, sofreram escoriações leves: Marcos Vinícius de Oliveira. 20 anos e o pai dele, Marcos Luz de Oliveira, 45. O acusado Diego Pereira dos Santos, foi socorrido e levado para o Hospital de Base, onde recebeu atendimento médico e está sob a custódia da Polícia Militar. Os guardas civis municipais Brandão, Wellington, Silvio e Marques sob o comando de Farias, do GOAP, se apresentaram na 1ª Delegacia da Polícia Civil após o ocorrido e foram ouvidos pela delegada Lisdeily Nobre, que está apurando detalhes do fato.

Na próxima terça-feira a segunda Câmara criminal do Tribunal de Justiça da Bahia vai julgar um recurso apresentado pelos advogados do prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), no processo que ele é acusado de peculato.

O processo é proveniente da ação penal das diárias, protagonizada em 2012 pela câmara de vereadores de Itabuna. os advogados do alcaide, contesta a decisão que desmembrou o polo passivo e por ter havido erro na distribuição da relatora.

Na linguagem popular, todos os réus tiveram a ação penal remetida ao primeiro grau e apenas Claudevane permaneceu no TJ, por ter foro privilegiado. Os advogados estão questionando que a ação não poderia ser desmembrada, e que todos os réus devem ficar no TJ, assim como ocorreu no STF no julgamento do mensalão, em que vários réus ficaram juntos.

“Se preciso for, levaremos a discussão até o Supremo Tribunal Federal e, até lá, a instrução processual, em tese, não poderá ter início”, afirmou o advogado Bruno Adry.

Com o pedido de exoneração de Almiro Sena da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, o ex-vereador de Ilhéus e Itabuna Reginaldo Silva,assumiu a pasta.

Mas Reginaldo poderá ficar pouco tempo no cargo, já que até a próxima semana o PRB deverá anunciar a sua posição em relação a eleição para o governo do estado.

Provavelmente o deputado federal Márcio Marinho (PRB), deverá optar pelo apoio ao pré-candidato Paulo Souto (DEM), consequentemente entregará todos os cargos do governo do estado, inclusive o de Reginaldo Silva.