:: ‘Geral’

Além de não cumprir a decisão judicial que determinou o pagamento do piso nacional dos professores e o reajuste anual dos demais trabalhadores em educação, agora o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, comete o crime de assédio moral. A informação é da diretoria da APPI/APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, afirmando que o prefeito teria usado o Seminário Interno de Educação Infantil, realizado na última terça-feira, na Faculdade de Ilhéus, para intimidar e ameaçar os trabalhadores de demissões.

De acordo com a direção do sindicato, o seminário interno teria inicialmente o objetivo de discutir as novas diretrizes curriculares nacionais da educação infantil e sua materialização na organização do trabalho pedagógico, mas o prefeito se utilizou da ocasião para ameaçar os trabalhadores. Em seu discurso, Jabes Ribeiro teria afirmado que iria demitir centenas de trabalhadores. De acordo com a APPI, as ameaças feitas pelo prefeito se configuram como prova concreta de assédio moral contra os trabalhadores e já estão sendo tomadas as medidas jurídicas cabíveis para que ele responda por mais esse crime.

Considera-se prática de assédio moral, no âmbito da administração pública, toda ação repetitiva ou sistematizada praticada por agente e servidor de qualquer nível que, abusando da autoridade inerente às suas funções, venha causar danos à integridade psíquica ou física e à autoestima do servidor, prejudicando também o serviço público prestado e a própria carreira do servidor público. “E é justamente isso que Jabes Ribeiro está fazendo, usando da autoridade de prefeito para intimidar os servidores”, afirmaram os diretores do sindicato

Mais um apoio foi confirmado ao deputado Augusto Castro em sua proposta de reeleição para a Assembleia Legislativa. O ex-prefeito de Riachão do Jacuípe, Laurinho Falcão, decidiu que Augusto Castro e João Carlos Bacelar são os candidatos que o seu grupo político apoiará para estadual e federal, respectivamente.

Segundo Augusto Castro, o apoio de Laurinho Falcão é muito bem vindo, pois o mesmo é uma grande liderança de Riachão do Jacuípe, importante município da região de Feira de Santana .

Em clima de copa do mundo a prefeita Jaqueline Motta resolveu fazer o São João de Barro Preto. A realização da festa não comprometerá a folha dos funcionários do município e nem as obrigações permanentes da administração.

Atrações regionais e locais irão se apresentar durante três dias de festa; 21, 22 e 23. As bandas Zabumbahia com sucessos consagrados como Cheirinho de flor, Xote na Areia, entre outros, DanadoDeBom, Banda Realce e Cacau com Laranja já confirmaram presença na festa em homenagem ao santo mais popular do nordeste.

A cidade já está sendo decorada com o tema do Mundial 2014 e o esquema de segurança já foi montado. Serão instalados elevados para a PM ter melhor visualização de toda a área da festa, aproximadamente 50 homens da Polícia Militar irão trabalhar durante todo o período do evento, o que garantirá a segurança de moradores e visitantes de Barro Preto.

Durante os jogos da seleção a prefeita também determinou a instalação de um telão para a exibição dos jogos da Seleção Brasileira, a festa já está preparada agora é cair no Arrastapé de Barro Preto.

O governador do estado, Jaques Wagner entregou hoje, em cerimônia com a presença da presidenta Dilma Roussef, o primeiro trecho do Metrô de Salvador. O evento contou com a participação de autoridades federais e estaduais. O pré-candidato a deputado estadual Thiago Feitosa participou da cerimônia, junto com um grupo de coordenadores de sua pré-campanha, como o prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado, e o prefeito Antônio Magno, de Vera Cruz.

Thiago disse que o Metrô é uma conquista do povo da Bahia, viabilizada pelo governo do estado. “Um ano após essa responsabilidade sair da alçada do município e passar ao governo do estado, o povo ganha esse primeiro trecho. Como disse a presidenta Dilma, hoje foi um dia histórico. Depois de 14 anos, podemos dizer que a Bahia tem um metrô”.

O trecho liberado para operação compreende os 5,6 quilômetros entre as estações da Lapa, Campo da Pólvora, Brotas e Acesso Norte da Linha 1, que será concluída em janeiro de 2015, quando chegará a Pirajá. “O governador Wagner mostrou que era possível. E as obras dos outros trechos estão a todo vapor. Agora é manter esse trabalho”, afirma Thiago.

Na manhã desta quinta-feira o clima ficou tenso no gabinete do prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB). Após uma áspera discussão ocorreu um round de MMA entre o vereador Joilson Rosa (PROS), e o blogueiro Beto Capucho.

Foi preciso o prefeito Claudevane Leite e o chefe de gabinete Silas, entrar em ação e acabar com a confusão, o blogueiro chamou a polícia e pretende prestar queixa contra o vereador.

Pelo jeito o prefeito Claudevane Leite deverá reforçar a sua segurança no gabinete. Já o vereador tem que lembrar que ele foi leito para representar o povo, e não para brigar.

Maria de Fátima Sampaio, ex-prefeita de Dário Meira, foi punida pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (11/06), em função da utilização irregular de recursos públicos, no exercício financeiro de 2009.

O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, ciente das irregularidades praticadas pela administração, solicitou a formulação de representação junto ao Ministério Público contra a gestora e determinou à devolução de R$174.402,84, com recursos próprios, ao erário municipal, além de aplicar multa de R$ 1 mil.

A 2ª Coordenadoria de Controle Externo verificou que foram gastos R$140.927,12 com sentenças judiciais, sem apresentação de documentação reconhecida pelo Poder Judiciário. A gestora, em maio de 2009, comprou 711 botijões de gás, no total de R$28.478,00, sem justificar a destinação e finalidade do produtos.

Além das irregularidades informadas, a ex-prefeita cometeu o desvio de finalidade, por não comprovar o destino da quantia de R$4.997,72, referente aos recursos originários do royalties/fundo especial do petróleo.

Nesta quarta-feira a vice-prefeita de Almadina, Zelma Lopes (PP), foi recebida na capital do estado pelo candidato ao governo Paulo Souto (DEM), e pelo candidato ao senado Geddel Vieira Lima (PMDB).

Zelma estava acompanhada do deputado estadual Augusto Castro (PSDB), e da ex-candidata a prefeita de Itaju do Colônia, Ana Paula Varjão (PMDB).

Durante a reunião Zelma declarou apoio a chapa da oposição, e foi convidada para fazer parte da equipe de coordenação da chapa da região cacaueira da Bahia.

Na última quarta-feira o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Ulysses Maynard Salgado, deferiu um pedido de liminar suspendendo a licitação e a contratação da empresa Dom Parking.

A empresa foi contratada pela prefeitura para explorar a Zona Azul no município, mas a segunda colocada na licitação, Item Hotelaria Turismo E Estacionamento, recorreu e conseguiu obter vitória na justiça.

Segundo o juiz,a prefeitura quando contratou a empresa Dom Parking descumpriu uma liminar que tinha suspendido a licitação.

“Inicialmente, ressalta-se que, no mandado de segurança anterior (nº 0502374-15.2013.8.05.0113), a liminar suspendeu o procedimento licitatório para que fosse retomado no momento da interposição do recurso contra a decisão de habilitação da ora impetrante.

Consequentemente, nenhuma empresa poderia ser contratada para prestação dos serviços, até que houvesse novo julgamento.”

O curioso é que a empresa que ficou na segunda colocação é multifuncional, já que atua na área de Hotelaria Turismo E Estacionamento. Vale lembrar que o proprietário é ligado ao PC do B.

Isso mostra que nada dá certo no governo do prefeito Claudevane Leite…

O Brega Light deu início nessa semana à venda dos ingressos individuais para as duas edições – 21 e 23/06 – do evento em 2014. Os Pontos de Venda espalhados pelas cidades de Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Ibicuí, Itapetinga, Jequié, Eunápolis, Poções, Barreiras, Iguaí, Itororó e Ibicaraí já receberam os ingressos que agora são vendidos pelos valores de R$ 140 (21/06) e R$ 130 (23/06).

O Passaporte que inicialmente foi comercializado por um valor promocional teve suas últimas unidades esgotadas no último domingo (8). Para 2014 o Brega Light está chegando com a mistura de ritmos que já é marca registrada do evento: Aviões do Forró, Gusttavo Lima, Harmonia do Samba, Psirico, Bell Marques, Trio da Huanna, Cangaia de Jegue, Filhos de Jorge, Luxúria e Oito7Nove4 serão os responsáveis por animar os foliões.

ESTRUTURA

Para 2014, o Espaço de Eventos Brega Light recebeu uma melhoria em sua estrutura. Foi realizada uma obra no piso do local que a partir de agora será de concreto, proporcionando assim um maior conforto a todo o público que vem dos quatro cantos do país para o Maior Brega do Mundo no São João de Ibicuí.

No dia 23 de junho, data em que será realizada a Edição Especial de Copa com Open Bar de água, cerveja e refrigerante, haverá transmissão em telão do último jogo do Brasil na fase de grupos da Copa do Mundo, onde os comandados de Felipão irão enfrentar a seleção de Camarões no Estádio Nacional de Brasília.

“A gente sempre busca a irreverência e a alegria. O nosso público já vem pra cá com a intenção de se divertir e com certeza não vai ser diferente esse ano”, lembrou garantiu Marcos Galvão, empresário e produtor do Brega Light e da Contato Produção de Eventos.

Um aterro sanitário irregular na cidade de Maraú, a 428 km de Salvador, foi declarado ilegal pela Justiça baiana. Além de ter sido instalado em uma Área de Proteção Permanente (APP), o “lixão clandestino” é resultado de uma transação suspeita entre o Município e um empresário local.

A denúncia foi encaminhada à Justiça em 2011, a partir de uma ação popular movida por moradores. No último dia 28 de maio, o juiz Murilo Luiz Staut Barreto, da Vara Cível local, que já tinha concedido liminar suspendendo os efeitos do negócio, acatou as denúncias e acionou o Ministério Público para acompanhar o caso.

A ação popular detalha que, em 2003, um dos loteamentos mais valorizados de Maraú foi objeto de troca entre a Prefeitura Municipal e empresário local. O loteamento Praia Bela de Taipús foi trocado por uma área particular (Fazenda Prodigiosa), onde atualmente funciona o lixão.

A área particular foi “avaliada” em R$ 28,59. No dia posterior à troca, Praia Bela de Taipús entrou no mercado imobiliário pelo valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). A ação popular também questiona o fato de o negócio ter sido realizado com dispensa de licitação.

Com a transação, a área adquirida pelo município passou a receber todo o lixo produzido pelos distritos de Barra Grande e Taipús.

O aterro irregular está situado nas imediações da BR 030 e funciona sem licenciamento ambiental, o que contraria uma série de leis. Na decisão, o juiz Murilo Luiz Staut Barreto determinou que a permuta e todos os atos decorrentes da mesma sejam anulados.

“Conclui-se, portanto, não haver nenhum interesse público devidamente justificado a autorizar a manutenção da permuta e de seus demais atos, pois a justificativa apresentada não se demonstrou real, válida, legal, ambientalmente adequada e legitimada pelos proprietários e cidadãos marauenses, o que justifica o acolhimento desta ação popular para declarar nulos os atos praticados, com base no artigo 2º, caput, “d”, da Lei 4.717/1965”, sentenciou Staut.