:: ‘Geral’

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), estuda a possibilidade de devolver para o estado a gestão da saúde do município. Segundo informações, com o déficit mensal de aproximadamente R$ 2 milhões, está sendo difícil manter a gestão plena da saúde.

Claudevane Leite pensou em devolver para o estado em setembro, mas para não atrapalhar o então candidato Rui Costa (PT), ele acabou aguardando passar a eleição para se definir.

Esse ano o prefeito enfrentou a insatisfação dos donos de clinicas e laboratórios, ara agravar a situação o hospital São Judas fechou, o São Lucas anunciou que fechará no final de dezembro e a Maternidade Mãe Pobre suspendeu o atendimento.

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral aprovou por unanimidade as contas de campanha do deputado estadual reeleito Augusto Castro (PSDB). A divulgação da aprovação foi feita nesta quinta-feira.

A diplomação dos eleitos da eleição deste será na próxima segunda-feira (15), quem tiver contas rejeitadas pela justiça eleitoral pode correr risco de enfrentar problemas na justiça eleitoral.

O prefeito de Santa Cruz da Vitória, Jackson Bonfim (PP), terá que administrar um grande problema no seu grupo político. O mesmo foi reeleito em 2012, não pode ser candidato, por isso terá que lançar o seu sucessor.

O secretário municipal de Agricultura, Luciano Almeida, já está fazendo campanha como candidato, ele acredita que será o escolhido, já que o prefeito de fato do município.

O problema é que o ex-prefeito Chico Olavo (PMDB), está trabalhando para viabilizar a sua candidatura, para isso conta com o apoio do prefeito para disputar a eleição contra o seu irmão Ney Mafra (PTC).

Dando continuidade à política de valorização e reconhecimento ao trabalho dos servidores públicos municipais, o prefeito de Itaju do Colônia, Edinaldo Martins( PT) finaliza o ano de 2014, com o pagamento dos salários do funcionalismo municipal.

Esse é o sexto ano consecutivo que a prefeitura efetua o pagamento dos salários rigorosamente em dia, ainda dentro do mês de vigência. Os salários disponíveis para saque inclusive o décimo, já estão na conta dos servidores das secretarias de Educação, Saúde e Administração, salários dos contratados e comissionados.

Segundo o prefeito Padre Edinaldo, o pagamento dos salários no último dia do mês demonstra o reconhecimento da administração municipal pelo trabalho desenvolvido por todos os servidores públicos. O prefeito adiantou que a valorização do funcionalismo municipal sempre será uma das diretrizes de trabalho do governo Construindo o presente e o futuro.

Os moradores da rua Elizeu Pires Pedra no bairro Castália, em Itabuna, estão indignados com o governo municipal. A rua está em estado de calamidade, foi necessário colocar um tronco de árvore em uma cratera para evitar acidentes.

O curioso é que a rua fica a 200 metros da residência do secretário de fazenda, Marcos Cerqueira, mas parece que o mesmo não está muito preocupado com o seu bairro.

O Ministério Público deverá ingressar com uma ação na justiça para anular a votação que aprovou as contas do prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana (PT).

Isso já aconteceu em Itabuna, na ação, o Ministério Público alegou que o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi bastante contundente em relação a irregularidades as contas do ex-prefeito, mas os vereadores fizeram um julgamento político e aprovaram as contas.

Se o MP de Ibicaraí seguir o exemplo do de Itabuna, todos os vereadores de Ibicaraí serão citados como réus nesta ação. Nesta semana a câmara aprovou as contas referentes ao ano de 2012 do prefeito, o placar foi 8 a 3.

Os vereadores não consideraram o parecer do TCM, que relatou a ocorrência de débito, resultante de irregularidades praticadas.

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), terá dificuldade para ser candidato a reeleição em 2016. Segundo alguns advogados consultados pelo blog, com a rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), ele pode ser considerado inelegível.

Segundo os juristas, na eleição de 2014 o TSE alterou sua jurisprudência anterior, para considerar que, quando o Prefeito age como ordenador de despesas, basta a decisão do Tribunal de Contas, do Estado ou dos Municípios, para configurar a causa de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.

Na eleição deste ano o então candidato a deputado estadual Capitão Azevedo (DEM), teve sua candidatura impugnada pela Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Thereza Moura.

A Ministra se baseou no parecer do TCM em relação às contas de 2009 e 2010 do Capitão, que foram aprovadas pela câmara de vereadores.

Ou seja, pela orientação do TSE, a decisão da câmara de vereadores não tem valor jurídico. A única alternativa do prefeito é tentar anular na justiça o parecer do TCM.

O Colégio Estadual Félix Mendonça, localizado no município de Itabuna, conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Prêmio Melhor Escola Pública do Ano, realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A cerimônia de premiação aconteceu nesta quarta-feira (10/12), na sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia.

A iniciativa tem o objetivo de reconhecer unidades que trabalham no sentido de elevar a qualidade do ensino público na Bahia, envolvendo, também, estrutura física e estado de conservação.

A diretora da unidade, Rosemeire dos Santos Guerra, representou a escola na premiação e disse que a iniciativa funciona como um estímulo para continuar melhorando a estrutura das escolas e a aprendizagem dos alunos.

“Receber o reconhecimento do Ministério Público significa que as ações da nossa unidade escolar estão com foco no pedagógico. Todas as dimensões da gestão escolar são importantes: a financeira, a administrativa, a pedagógica. Mas o que dá vida à escola é a gestão pedagógica”, disse.

A relação não anda muito boa entre o governador eleito Rui Costa e o deputado federal eleito Jorge Solla, ambos do PT. Segundo informações da coluna Raio Laser do portal Tribuna da Bahia, que a relação está estremecida.

Segundo a coluna, o governador eleito Rui Costa (PT) terá dificuldades para mudar a Secretaria de Saúde, devido ao controle do ex-secretário Jorge Solla, eleito deputado federal. Além de afirmar que quem comanda a pasta hoje é a mulher dele Marília Fontoura que não possui domínio sobre seus delegados.

Diante das notícias sobre o fechamento da Maternidade da Mãe Pobre, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que não há qualquer atraso no pagamento dos serviços prestados pela instituição e que o tratamento dado à maternidade tem sido diferenciado, em razão da importância dos serviços inestimáveis à população itabunense e da região.
Os fatos:

1. Em 28 de agosto de 2014 foi protocolado o convite para que a Maternidade da Mãe Pobre, como todos os demais prestadores, comparecesse à Secretaria Municipal de Saúde para assinatura do contrato, mas a direção da entidade não se manifestou, tendo o referido contrato sido assinado posteriormente, com validade a partir de 1º de outubro deste ano;

2. Mesmo assim, para evitar que a maternidade fosse prejudicada, a Secretaria Municipal de Saúde adiantou o repasse do valor contratado referente ao mês de outubro, como forma de compensar a falta do pagamento do mês setembro, que não ocorreu porque a instituição não assinou o contrato a tempo;

3. Ainda como forma de assegurar que a Maternidade da Mãe Pobre continuasse a receber os valores contratados, que nunca foram reduzidos, a Secretaria Municipal de Saúde decidiu fazer um aditivo ao contrato, garantindo o pagamento do valor de setembro, em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 73.497,60, perfazendo o valor de R$ 220.492,82, que é o valor mensal contratado com a instituição, conforme a produção aprovada pelo Sistema do Ministério da Saúde (SIHD – Sistema de Internação Hospitalar Descentralizado).

4. A Maternidade da Mãe Pobre é a única instituição de saúde prestadora de serviços ao SUS a estar apenas com o mês de novembro a receber, considerando que o não pagamento do mês de setembro se deu em razão no atraso da assinatura do contrato, por parte da instituição;

5. A primeira parcela do aditivo de R$ 220.492,82 será paga este mês, juntamente com o repasse referente a novembro, bastando, tão somente, o sistema do Ministério de Saúde liberar a comprovação.

6. O valor do contrato (teto) da Maternidade da Mãe Pobre é de R$ R$ 237.861,34, pagos com base no SIHD/MS e de janeiro a agosto deste ano o valor repassado à instituição chega a R$ 2.063.242,88;

7. Considerando que os valores pagos a profissionais, clínicas e hospitais prestadores de serviço ao SUS são definidos por política do Governo Federal e que o teto devido à Maternidade da Mãe Pobre sempre foi cumprido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a administração municipal espera que a instituição reveja a sua decisão anunciada de fechar as portas, buscando, ao lado dos gestores municipais da Saúde, uma solução que não prejudique a população;

8. Ao mesmo tempo, a administração municipal continua reivindicando do Governo do Estado a incorporação dos valores acordados e definidos para a Plena e o pagamento retroativo de R$ 15.275.527,96, que é a soma dos repasses que não foram feitos desde novembro de 2013, o que, quanto mais rápido ocorrer, permitirá à Prefeitura dar encaminhamento à solução dos problemas e demandas da Saúde em nosso município.