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Como parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, o MST na Bahia realizou 11 ocupações em “latifúndios” do estado semana passada. A perspectiva é que nos próximos dias esse número se duplique, e até o final do mês totalizem mais de 30 áreas.

As fazendas ocupadas foram: Conjunto São Rafael, situada no município de Nova Ibiá, Fazenda Santa Rita de Juazeiro, no município de Casa Nova, Fazenda Saco da Arara e Marruagem, ambas no município de Santa Brígida, Fazenda Santa Maria, município de Santa Luz, Fazenda Gameleira, município de Teodoro Sampaio, Fazenda da CEPLAC, no município de São Sebastião do Passé, Fazenda São Desiderio e Fazenda São Francisco, ambas do município de São Desiderio.

O resultado destas ações permitiu acampar aproximadamente 2 mil famílias Sem Terra.

Para os integrantes do MST, o mês de abril representa historicamente um momento que marca a luta pela terra, onde denunciasse a violência e impunidade dos crimes ocorridos no campo. Dentre eles, o assassinato de 21 companheiros assassinados no dia 17 de abril em 1996, em Eldorado dos Carajás, no Pará.

Como diz o ditado popular: “a justiça tarda, mas não falha”. E a justiça foi feita. No último dia 14, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por 22 votos a 03, as contas do ex-presidente da OAB-Bahia, Dr. Dinailton Oliveira.

As mesmas haviam sido reprovadas na gestão do ex-presidente Dr. Saul Quadros à frente da OAB-BA e na época foram levantadas suspeitas de corrupção e desvio de dinheiro. Em seus votos, os Conselheiros afirmaram que “nunca presenciaram uma perseguição tão implacável, quanto aquela que estavam sendo julgadas e que isso era um exemplo que nunca deveria ser seguido, uma vez que não havia qualquer indício de irregularidade e que tal reprovação se tratava de uma verdadeira vindita”.

A notícia da aprovação das contas do ex-presidente Dinailton gerou uma grande repercussão positiva entre os advogados baianos. Para Dr. Andirlei Nascimento, presidente da OAB-Itabuna, a aceitação “veio confirmar o que todos já sabiam: que Dinailton é inocente e foi injustiçado”. “Todos nós presenciamos um verdadeiro massacre contra o Dr. Dinailton, havendo, inclusive, àquele ex-presidente que reprovou as contas, utilizando toda a estrutura da OAB e até publicações de matérias de cunho não jornalísticas para atingi-lo como pessoa, profissional/advogado e ex-presidente da nossa amada e querida instituição, com o objetivo único de desmoralizá-lo, ocorrendo um verdadeiro massacre contra a dignidade de uma pessoa honesta e que pensa em uma ordem para todos os advogados e advogadas”, disse Dr. Andirlei.

Na ultima sexta-feira, dia 17, o Município de Barro Preto completou 53 anos de emancipação política. Para comemorar a data, várias festividades foram realizadas ao longo do dia. Logo pela manhã uma missa foi celebrada, contando com a participação da prefeita Jaqueline Motta e outros representantes do poder público local.

Diversos estandes foram montados pela cidade. Eles abrigavam expositores e contavam a história do município. Além disso, houveram desfiles e hasteamento de bandeiras, além da entrega de conclusão de serviços urbanos.
O ponto alto da comemoração ocorreu com assinatura da prefeita autorizando a construção de uma escola no bairro Bonfinzão, e uma quadra poliesportiva coberta.

Os dois projetos seguem modelos nacionais criados pelo Governo Federal. A expectativa é que cerca de 600 estudantes sejam beneficiados com a construção da escola.

Já durante a noite, a população e visitantes de Barro Preto foram contemplados com apresentações artísticas. O grande destaque dessa sexta-feira foi o cantor Márcio José.

Neste sábado, dia 18, o cantor Vanoly Cigano é a grande atração. No domingo, haverá um “Encontro de Paredões”, no Estádio Municipal.

A Prefeitura de Coaraci tem procurado reforçar o apoio ao esporte, visto hoje pelo governo municipal como um dos meios de promover inserção social e cidadania. Em 2014, cerca de R$ 250 mil em recursos municipais foram investidos nessas ações, contemplando o auxílio financeiro na organização de competições, recuperação de campos e ajuda a atletas.

Esse apoio não fica restrito às modalidades mais populares, como o futebol. Alcança também esportes pouco conhecidos, como o “bushido”, arte marcial de origem japonesa que possui praticantes de alto nível em Coaraci.

Reconhecendo o talento desses atletas, a Prefeitura contribuiu para que uma delegação de Coaraci participasse este mês da competição do Projeto Social Bushido, em Feira de Santana. Um investimento que se converteu em vitórias.

O time de Coaraci voltou de Feira com dois campeões na categoria infanto-juvenil: Vanessa Cerqueira e Lucas Cruz; e um vice-campeão na mesma categoria: Joadson Oliveira. Houve ainda dois campeões na categoria máster: Marcus Fagundes e Wagner Maciel; e um vice na categoria sênior: Fábio Meireles. Para coroar a participação, a representação local ainda teve um terceiro lugar na categoria adulto, com Robson Ribeiro.

“Esses resultados são motivo de orgulho para nossa cidade e todo o povo de Coaraci, que é muito bem representado por esses jovens”, afirma a prefeita Josefina Castro, que recebeu a equipe em seu gabinete. Ela destacou que o esporte deve ser utilizado como instrumento de transformação da sociedade e inspiração para toda a juventude.

Na semana passada foi lido no plenário na câmara de vereadores de Itabuna um requerimento de autoria do edil Junior Brandão (PT), no qual solicita da secretaria de assistência social documentos e informações sobre funcionários e contratos.

No requerimento o vereador solicita a relação de todos funcionários, contratados e comissionados que receberam horas-extras, nos últimos 12 meses, bem como folha de ponto.

Também está sendo solicitado todo processo licitatório de compras para Cestas Básicas; solicitações da SAS para retirada dos produtos junto ao(s) fornecedor(es) que ganharam a licitação; relação, com endereço, de todas os beneficiados com cestas básicas; e caso tenha, declaração de saldo de produtos, no(s) vencedor(es) da licitação.

A secretaria de assistência social confeccionou uns livros sobre drogas, do programa “Craque é possível vencer”. E o edil solicitou os pareceres técnicos, favoráveis ou não, de 2013 e 2014. Quantos foram comprados? Onde estão?

Pelo jeito o secretário José Trindade, deverá ter dor de cabeça para apresentar os documentos solicitados.

A preocupação com a crise do sistema de abastecimento de água em Itabuna levou quatro vereadores do município a visitar, na manhã desta sexta-feira (17), duas unidades de captação da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa). A visita foi acompanhada pelo presidente da empresa, Ricardo Campos, e por membros da diretoria e técnicos da companhia de abastecimento.

Fizeram parte da comitiva os vereadores Ailson Sousa (PRTB), Joilson Rosa (PROS), José Silva (PSDB) e Jairo Araújo (PCdoB). Eles estiveram na unidade de captação do Rio Cachoeira, em Nova Ferradas, e na do Rio Almada, no distrito de Rio do Braço. Nos dois locais, puderam constatar que os mananciais atingiram um nível preocupante.

“A situação ainda não é de colapso, mas se não chover nos próximos 20 dias, o quadro pode se complicar”, afirma o vereador Ailson Sousa. Para aumentar a oferta de água, a Emasa realizou testes com as bombas instaladas em Castelo Novo e, segundo informações do presidente da empresa, a unidade está em plenas condições de operar.

A Emasa também se comprometeu a normalizar, nas próximas horas, o abastecimento nos bairros Daniel Gomes, Pedro Jerônimo e Zizo, onde a população realizou protestos contra a falta de água. Mesmo assim, diante da falta de chuva, está mantido o racionamento em toda a cidade. “O quadro é grave e a população tem realmente que economizar”, alerta o vereador Joilson Rosa.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canavieiras (Sindspuc), Francisco Marcos Silva, cobra agilidade dos vereadores na apreciação do veto do prefeito de Canavieiras ao anteprojeto de Lei nº 002/2015, que concede aumento de 10% aos funcionários públicos efetivos que percebiam até setembro de 2014, um salário mínimo. Na apreciação, a matéria recebeu a emenda aditiva 001/2015, que pretende só permitir o aumento de 10% sobre o valor do salário mínimo.

Na opinião do presidente Francisco Marcos, a Emenda Aditiva de autoria do vereador Nilton Nascimento prejudica os servidores, pois incidirá apenas sobre R$ 788,00. Entretanto, pela proposta do Poder Executivo, o reajuste deveria ser aplicado sobre os vencimentos atuais, que já receberam, em setembro passado, o reajuste de 10% sobre o salário mínimo da época, que era de R$ 724,00. “Caso prevalecesse a Emenda Aditiva, esses servidores teriam um prejuízo em seus vencimentos”, ressalta o sindicalista.

Outro prejuízo iminente causado pela demora na apreciação do veto é em relação ao pagamento imediato, pois o anteprojeto não prevê o pagamento do reajuste de forma retroativa. “Como a folha de pagamento da Prefeitura é operacionalizada antes do dia 20, e teremos ponto facultativo e um feriado, os servidores somente poderão receber os salários reajustados no mês de maio, o que prejudicaria ainda mais quem ganha menos”, avalia Francisco.

Nesta quinta-feira fiscais da Receita Federal realizaram uma operação para apreender produtos sem nota fiscal e falsificados em Itabuna.

A operação, que mobilizou vários agentes, aconteceu nas lojas de “importados” na Rua Adolfo Maron, centro da cidade.

De acordo com a Receita Federal, os comerciantes que tiveram mercadoria apreendida por falta de nota terão um prazo para apresentar a documentação. Se estiver tudo em dia, eles poderão pegar os produtos de volta. Já os falsificados continuarão apreendidos.

A segurança da população de Uruçuca, a 400 km de Salvador, será reforçada com o novo Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) que será inaugurado hoje (18), às 9h30min pelo governador Rui Costa, com a participação do secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa. A unidade vai integrar os trabalhos das polícias Militar e Civil e reforçar a segurança no município. Foram investidos R$ 3,2 milhões na construção e aquisição de equipamentos da unidade.

O Distrito reunirá as ações da 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e do 5º Pelotão da 72ª Companhia Independente de Polícia Militar, que integra o Comando do Policiamento da Região Sul. No município, a Polícia Militar conta com um efetivo de 16 policiais militares, um veículo e duas motocicletas. Já a Polícia civil dispõe de estrutura com um delegado, dois investigadores e um escrivão.

Com a integração das duas polícias, a expectativa é que as ações no município sejam reforçadas e garantam mais segurança à população. Após a inauguração do Disep, o governador Rui Costa, dando prosseguimento às visitas que tem feito às unidades escolares do interior baiano, vai ao Colégio Estadual Carneiro Ribeiro, às 11 horas, e à Escola Municipal Centro Educacional – Cemur, encerrando a passagem pelo município baiano.

Autorizado a funcionar com o Curso de Educação Integrada, o colégio estadual Carneiro Ribeiro tem matriculado um total de 721 alunos do ensino médio. A unidade escolar possui dez salas de aula, uma sala de vídeo, diretoria e secretaria, uma biblioteca, sala de professores e de coordenador pedagógico, laboratório de informática, dois sanitários para alunos com necessidades especiais, e uma quadra esportiva.

Está em andamento as discussões para implantação de um Aterro Sanitário consorciado entre os municípios de Itapé, Ibicaraí, Floresta Azul e Barro Preto.

Neste sentido, na semana passada os representantes dos municípios envolvidos estiveram reunidos na Associação dos Municípios do Sul da Bahia- AMURC para avaliação da implantação do aterro.

Segundo o prefeito de Itapé Pedro Jackson Brandão (Pedrão), a implantação do Aterro Sanitário atende a uma exigência Federal, que prevê o fim dos lixões. Para Pedrão o projeto esbarra na falta de financiamento para implantação do projeto.

“Os municípios pequenos estão sem recursos. Mesmo com as empresas contratadas para realização dos estudos e, construção do aterro oferecendo parcelas que variam entre R$ 13 e R$ 20 mil reais, é quase inviável para as prefeituras pequenas”, explicou o prefeito.

Nesta sexta feira, 17, os prefeitos voltam a se reunir para mais uma rodada de discussão.