:: ‘Geral’

Um convênio entre o governo estadual, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Associação Territorial de Agroecologia dos Povos da Cabruca e da Mata Atlântica, vai viabilizar a implantação de uma unidade de produção e difusão de sementes crioulas/nativas, beneficiando 100 famílias, no território Litoral Sul da Bahia.

O acordo, que tem como objetivo a cooperação técnica e financeira entre a Associação, CAR e SDR, será assinado nesta quarta-feira (13), durante o seminário Agroecologia e Desenvolvimento Rural: Construindo uma política pública na Bahia, que acontece das 9h às 17h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), no Centro Administrativo, em Salvador.

O evento, realizado pela Articulação de Agroecologia na Bahia (AABA), em parceria com as secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural (SDR), de Educação (SEC) e de Meio Ambiente (SEMA), terá a presença do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, e do teólogo e ativista em Agroecologia, Leonardo Boff.

A conferência de abertura será feita pelo filósofo e defensor da causa dos Direitos Humanos Leonardo Boff. Ele foi professor de teologia e espiritualidade em importantes universidades brasileiras e europeias, atuando como escritor de mais de 60 livros nas áreas de Teologia, Ecologia, Espiritualidade, Filosofia, Antropologia e Mística.

O vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau (PC do B), anunciou que a Prefeitura prepara para o início do próximo semestre a construção de 246 metros de contenção no morro do bairro Vila das Dores, no lado esquerdo da saída para Ilhéus, calçadas e o alargamento da pista da Avenida Juracy Magalhães em 900 metros extensão.

Segundo Wenceslau, o projeto será executado em quatro etapas. A primeira delas prevê a construção de encostas com recursos de R$ 2,8 milhões do Ministério da Integração Nacional.

No início do governo a prefeitura construiu uma contenção no local, a grande questão é que é o dinheiro do município, da Prefeitura, tão minguado, se perder em uma obra que será destruída pouco mais de dois anos depois de feita. Seria falta de planejamento?

O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) já chega em sua quinta etapa em Maiquinique, primeira cidade na Bahia onde o projeto começou a ser implantado. Nesta etapa do MPEduc são encaminhadas recomendações para auxiliar o município, localizado a 626 km de Salvador, a promover melhorias que resultem em uma educação básica de qualidade.

A fim de atingir esse objetivo, em 28 de abril último, os Ministérios Públicos Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA e Estadual (MPE) entregaram dez recomendações à prefeitura, à Secretaria Municipal de Educação, ao Conselho de Alimentação Escolar (Cae) e ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

As recomendações requerem a execução de uma série de medidas, visando acabar ou diminuir as insuficiências verificadas no diagnóstico feito a partir de audiência pública com a sociedade, realizada em 9 de novembro do ano passado, de visita aos estabelecimentos de ensino e da análise de questionários que foram preenchidos no site do projeto pelos gestores e diretores das escolas de Maiquinique. Os questionários tratam de aspectos estruturais, pedagógicos, alimentação escolar, inclusão, políticas públicas e funcionamento dos conselhos sociais, e as respostas fornecidas ficam disponíveis ao público no site mpeduc.mp.br.

As dez recomendações buscam a plena atuação do Cae e do Cacs-Fundeb por meio da formalização desses conselhos e todo apoio necessário da prefeitura e Secretaria de Educação; elaboração de diagnóstico e projeto para execução de melhorias na infraestrutura das escolas, na qualidade da merenda escolar, nas condições de acesso para portadores de necessidades especiais; no sistema de transporte escolar, além de buscar a implantação de projetos educacionais de gestão democrática e formação continuada. Os documentos foram assinados pelos procuradores da República Roberto D’Oliveira Vieira, André Sampaio Viana e pela promotora de Justiça Maria Imaculada Jued Moysés.

A instalação de uma Câmara Especializada do Tribunal de Justiça em Itabuna tem sido reivindicada à cúpula do judiciário baiano pelo deputado estadual Augusto Castro, líder do bloco PSDB/PRB/PSC na Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (12), o assunto foi mais uma vez discutido pelo parlamentar com o presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha.

Ao magistrado, Augusto Castro ponderou sobre a importância da Câmara para descentralizar os serviços do judiciário e facilitar o acesso dos cidadãos à segunda instância. “O presidente é receptivo a essa proposta, mas ainda não há nada concreto quanto a efetiva implantação da Câmara, que continuará a ser uma reivindicação nossa”, afirma o deputado.

A boa notícia que surgiu desse encontro é a de que o Fórum Rui Barbosa, em Itabuna, passará por obras de reforma e ampliação, conforme Eserval Rocha assegurou ao parlamentar do PSDB. Augusto Castro comemorou a informação, ressaltando que “melhorar o acesso ao judiciário significa dar um passo importante para o fortalecimento da cidadania”.

Na próxima segunda-feira (18), o deputado participará da inauguração do Balcão de Justiça e Cidadania em Ilhéus. O serviço do TJ-BA promove medidas preventivas de orientação e assistência jurídica, além da conciliação e mediação de conflitos.

Acompanhado do deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba), do vice-prefeito Wenceslau Junior e dos secretários municipais Marcos Monteiro, do Desenvolvimento Urbano, e Erick Ettinger, da Saúde, prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, assegurou hoje em Brasilia durante audiência com o ministro da Integração, Gilberto Magalhães Occhi, a liberação de recursos federais para duas importantes obras de infraestrutura.

A Prefeitura vai realizar imediatamente a licitação para a contenção de encostas da Vila das Dores, na saída para Ilhéus, que também possibilitará a duplicação da pista da Avenida Juracy Magalhães. Os investimentos serão na ordem de R$ 2,6 milhões. Também serão liberados recursos de cerca de R$ 1,8 milhões para a conclusão das obras de infraestrutura do Canal da Avenida Amélia Amado (Canal Lava-pés), logo após a análise de adequações no projeto original.

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) deverá ser contemplado com o comando da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Uma fonte informou que o deputado optou pelo comando da Codevasf, e abriu mão do comando da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). Já que a Codevasf é considerado mais forte.

O grupo espanhol Acciona Windpower inaugura nesta quarta-feira (13), às 11h, uma fábrica no município de Simões Filho, localizada na Via das Torres nº 646, no Condominio Âmbar, Região Metropolitana de Salvador. A solenidade contará com a presença do governador Rui Costa, do presidente do grupo, José Manuel Entrecanales, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Guimarães, entre outras autoridades.

Com investimentos de R$ 15 milhões e geração de mais 60 empregos diretos, a fábrica, que produzirá uma nova linha de nacelle – componente principal do aerogerador – faz parte da ampliação da planta industrial da companhia, que chegou ao estado em 2013, quando passou a fabricar cubos eólicos, empregando 210 trabalhadores.

A Bahia ocupa a liderança na cadeia produtiva de energia eólica, com potencial de geração de 195 mil MW, já o dobro da capacidade instalada do Brasil. São mais de 4 GW contratados, distribuídos em 168 empreendimentos e investimentos de R$ 16,2 bilhões. Atualmente, o estado tem 37 projetos em operação, gerando um total de 959 MW. A expectativa para 2015 é que a Bahia supere a marca de 1 GW em operação.

O médico e ex-deputado estadual Arnaldo Teixeira (PR) morreu vitima de infarto na tarde desta terça-feira em Vitória da Conquista. O mesmo tinha 62 anos e foi candidato a prefeito de Itapetinga em 2012.

Arnaldo Teixeira teve uma grande trajetória política, natural de Macarani seguiu a carreira política em Itapetinga. Foi eleito vereador em 1992, tendo renunciado o mandato em dezembro de 1994, para assumir o mandato de deputado estadual pelo PSB, de 1995-1999.

A família não informou o local e horário do sepultamento.

Desde o início do ano aproximadamente 40 funcionários da fábrica da Bivolt em Itabuna foram demitidos. A causa das demissões é justificada pela crise econômica que assola o Brasil e força uma diminuição das demandas.

Vale lembrar que grandes empresas têm dispensado funcionários ou suspendido contratos de trabalho em diferentes Estados para tentar não parar de vez em meio ao motor cada vez mais lento da economia.

O Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge) pode ter que alterar os valores e as formas de cobrança das taxas que aplica a alunos hipossuficientes caso a Justiça acate os pedidos apresentados na ação civil pública movida hoje, dia 11, pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart.

Na ação, o MP solicita, em caráter liminar, que a Unijorge reduza em 80% a taxa cobrada para aproveitamento de disciplinas nos casos de consumidores de baixa renda. Caso o pedido seja atendido, a taxa, que hoje é de R$ 6,40 por matéria, cairá para R$1,28.

A ação foi movida após reclamação feita por aluno que recebeu uma bolsa integral do Programa Universidade Para Todos (Prouni) para concluir sua formação na Unijorge. O estudante, que já havia cursado 31 disciplinas em outra unidade de ensino superior, precisaria pagar cerca de R$ 200,00 para que tivesse avaliado o possível aproveitamento das disciplinas pela nova faculdade. Joseane Suzart relata que a 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor tentou realizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposta que foi rejeitada pela instituição de ensino.