:: ‘Geral’

Neste sábado o ex-deputado estadual Coronel Santana (PTN) foi entrevistado no programa Resenha da Cidade, na rádio Difusora de Itabuna. O mesmo declarou que colocou seu nome como pré-candidato a prefeito de Itabuna em 2016.

Em determinado momento da entrevista Coronel Santana comparou a postura do atual prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), e o ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM):

“ os dois foram eleitos para governar a cidade, mas eles não têm pulso para governar e tomar decisão. Por isso Joelma ficou forte no governo Azevedo e Wenceslau no governo Vane”, declarou Santana.

O apresentador da TV Cabrália, Tom Ribeiro, foi procurado nesta sexta-feira por um membro do governo municipal. O emissário sondou o apresentador sobre a possibilidade do mesmo ser secretário de governo municipal.

Tom Ribeiro declinou do convite, declarou que não existe a possibilidade de aceitar o convite, pois a sua prioridade é a sua carreira de apresentador na TV.

Vale lembrar que a TV Cabrália é da igreja Universal, que comanda o PRB, partido do prefeito Claudevane Leite.

Depois de aprovado pelo Conselho Municipal dos Transportes de Itabuna – CMTI – há 30 dias, começa a vigorar neste domingo, 10, a nova tarifa de R$ 2,50 do sistema de transporte coletivo.

O reajuste de 13,63% % sobre o valor atual, de R$ 2,20, que vigora desde abril de 2011, leva em consideração a inflação e o aumento nos custos dos insumos, como pneus, combustível e lubrificantes, e dos salários e é menor que o pedido pelas empresas permissionárias, que queriam a tarifa no valor de R$ 2,90 e do valor de R$ 2,86 a que chegou a ser proposto em planilha do próprio Conselho.

As empresas Transportes Rio Cachoeira e São Miguel assumiram compromisso com a Secretaria de Transportes e Trânsito – Settran- de colocar 30 novos ônibus em operação até o aniversário da cidade, sendo que 15 destes devem ser zero quilômetro (até o dia 28 de julho) e os demais com menos de cinco anos de uso (até o dia 10 de junho). A medida foi uma das condicionantes para que o reajuste tarifário fosse concedido. Atualmente cada uma das empresas colocou cinco novos ônibus em circulação em substituição a veículos velhos dos anos de 2001 e 2002 em cumprimento a acordo anterior com a administração municipal.

Em visita na manhã desta sexta-feira (8) ao Zoológico de Itapetinga, o deputado Herzem Gusmão (PMDB) constatou o abandono do espaço e os maus-tratos a que estão sendo submetidos os animais. Acompanhado do colega Marcel Moraes, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Herzem Gusmão disse que a situação do único Zoológico do interior da Bahia, mais conhecido como “Matinha”, é preocupante.

“O Ministério Público Federal já declarou que os responsáveis pela administração do espaço não têm o controle sobre os óbitos dos animais. É por isso que a Prefeitura de Itapetinga sempre dificultou a entrada de ambientalistas, políticos e jornalistas no Zoológico”, disse Gusmão. Na visita, o parlamentar foi informado que duas antas simplesmente desapareceram do Zoológico.

O parlamentar lembrou ainda que o Ibama proibiu que animais de outras regiões fossem integrados ao Zoológico porque não há nenhuma infraestrutura.

“Depois que nossa visita foi confirmada, a Prefeitura fez uma maquiagem no local, mas o abandono é visível.” De acordo com Herzem Gusmão, a Prefeitura precisa elaborar um projeto de requalificação do Zoológico para receber recursos do Estado. O projeto precisa ser bem elaborado para que a verba seja destinada.” A Comissão do Meio Ambiente da Assembleia resolveu visitar o Zoológico depois que o deputado Herzem Gusmão apresentou em uma reunião a denúncia feita pelo vereador Tarugão, de Itapetinga, sobre o abandono do local, que está fechado há três anos.

O governador Rui Costa está em Natal/RN, onde participa, nesta sexta-feira (8), do 3º Encontro de Governadores do Nordeste, no Centro de Convenções da Capital. O evento conta com palestras dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e para Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.

Na pauta do dia estão discussões sobre a união para o desenvolvimento do Nordeste, ajuste fiscal, continuidade e ampliação de investimentos para a região, mudança do indexador das dívidas de estados e municípios, unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e questões relativas à previdência. O conteúdo dos debates vai compor a Carta de Natal, documento que será divulgado no final do dia.

Rui destacou o papel da Bahia na união dos estados nordestinos para o desenvolvimento da região. “O papel da Bahia neste processo é fazer uma imediata convalidação dos incentivos fiscais, para que possamos ter a garantia de destravar os investimentos no Nordeste. É preciso um protagonismo maior dos estados para liberar investimentos nos portos, aeroportos, nas áreas de petróleo e mineração, destravando a regulamentação que o Governo Federal faz em algumas dessas áreas”.

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, e o chefe de gabinete do governador, Cícero Monteiro, acompanham Rui Costa no evento.

O prefeito de Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares, foi multado em R$ 18 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na última quinta-feira (07/05), e teve a formulação de representação encaminhada ao Ministério Público Estadual, diante da forte evidência de prática de ato de improbidade administrativa, por irregularidades cometidas em processo licitatório voltado para a contratação de serviços com a locação de máquinas pesadas e caminhões, no montante de R$ 945.400,00, no exercício de 2013.

A relatoria identificou a insuficiência de dotação orçamentária para a contratação, a não indicação dos logradouros onde os serviços foram prestados, ausência de justificativa para a realização da despesa, cotação de preço, clareza do objeto da licitação e documentação relativa à regularidade fiscal.

Outra punição – Na mesma sessão, o gestor voltou a ser multado, desta vez em R$ 20 mil, pelo cometimento de irregularidades na contratação direta da empresa Viação Botelho, por dispensa de licitação, visando a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual daquela cidade, no montante de R$ 2.528.245,00, no exercício de 2012.

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, afirmou que o prefeito violou a regra constitucional da obrigatoriedade da licitação ao ter dispensado o devido procedimento licitatório na celebração do contrato.
Segundo o processo de dispensa, a contratação direta teria se embasado na emergência decorrente da revogação de uma licitação em curso para o mesmo objeto, determinada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itamaraju. Contudo, o gestor não apresentou provas documentais suficientes a demonstrar a situação emergencial alegada.

Nesta sexta-feira a prefeita de Una, Diane Rusciolelli (PSD) se reuniu com o Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia Marcos Cavalcante, acompanhada do Deputado Federal Davidson Magalhães (PC do B).

Ficou definido a parceria entre o Estado e o Município para a realização de toda pavimentação do acesso que liga a BA 001 ao distrito de Comandatuba. Sendo que, de imediato o Secretario Marcos Cavalcante efetuou a autorização da primeira etapa da obra em parceria do município e o Governo do Estado.

Além dessa importante obra que vem de vez colocar um ponto final no problema de acesso a distrito, a prefeita Diane Rusciolelli aproveitou da oportunidade para reforçar diversas outras solicitações. Entre elas, a iluminação pública para a nova rodoviária, Creas e Ginásio de Esportes, visando o desenvolvimento local e à abertura desses equipamentos.

“A obra da pista de acesso ao distrito de Comandatuba beneficiando moradores, empresas e o turismo local, sempre uma prioridade do meu governo. Este é o momento oportuno após a definição da política estadual para que tivéssemos o apoio do Governador Rui Costa (PT) para nos ajudar a concluir este nosso sonho, disse Diane Rusciolelli.

Do “Política Livre”.

Mais do que uma ponte com o PT, que permanece dividido em relação ao chamado “arrocho fiscal”, ou com o governo Dilma Rousseff (PT), autora envergonhada das medidas, o prefeito ACM Neto estabeleceu um canal privilegiado de interlocução com o vice-presidente da República, Michel Temer, presidente em chefe do PMDB, ao articular o voto favorável da bancada baiana do DEM, ontem, no Congresso, ao projeto do Executivo.

No Democratas, por mais que justifique seu envolvimento nas negociações em favor do governo Dilma Rousseff como reveladora de preocupação com a cidade que administra, para a qual espera o atendimento de pedidos de recursos que encaminhou a vários ministros recentemente, o prefeito de Salvador pode ter trilhado um caminho sem volta, haja vista o posicionamento crítico do senador Ronaldo Caiado, que chamou os deputados que votaram a favor de Dilma de “traidores”.

Por este motivo, cresce o rumor de que ACM Neto pode estar com um pé no PMDB, principalmente em meio às incertezas que cercam a provável fusão entre o DEM e o PTB. Mas Neto não é menino e sabe que, para aonde quer que vá, terá que se tornar o senhor do seu espaço, como ocorre hoje no DEM baiano, que é dele. O controle do PMDB da Bahia é do ex-ministro Geddel Vieira Lima e de seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima, que ontem, aliás, votou com o governo.

Teria Michel força para promover um desalojamento dos dois em favor de Neto? Em Brasília, se diz que nem que a vaca tussa.

Criado para romper o ciclo de violência contra as mulheres, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) foi inaugurado, em Porto Seguro, no extremo-sul, nesta quinta-feira (7) pelo governador Rui Costa. O serviço, que amplia o atendimento especializado ao segmento, recebeu investimento de R$ 166 mil em equipamentos, mobiliários e veículos, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

O centro oferece atendimento multidisciplinar, com psicóloga e assistente social, incluindo acompanhamento jurídico através de uma advogada no local. As mulheres contam ainda com uma pedagoga responsável e uma brinquedoteca para os filhos durante o período do atendimento.

Segundo a secretária de Política para as Mulheres, Olívia Santana, esta especialização no atendimento é o diferencial do serviço. “Integrado às delegacias especializadas e à rede de assistência social, esses centros são fundamentais para acolher as mulheres, em situação de violência, além de contribuir para o enfrentamento desse problema”.

Além de Porto Seguro e Itaberaba, que já dispõem do Cram, quatro centros serão implantados nas cidades de Ilhéus, Camacan, Barreiras e Teixeira de Freitas. Ao todo, serão 19 unidades na Bahia. O serviço resulta de convênios entre as secretarias de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado e da Presidência da Republica, por meio do projeto por uma vida sem violência, com investimento total de R$ 991 mil.

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 6, ação civil pública com pedido de medida liminar contra as companhias aéreas Avianca, Azul e Gol, por adotarem práticas abusivas em prejuízos dos usuários de transporte aéreo.

Segundo a promotora de Justiça do Consumidor, Joseane Suzart, as empresas têm cobrado multas “exorbitantes” diante das solicitações de remarcação e cancelamento de passagens promocionais e também do não comparecimento justificado dos passageiros aos voos.

A ação aponta ainda desrespeito às normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e às leis de proteção ao consumidor, com prejuízos materiais e morais aos clientes em casos de extravio, perda e furto de bagagens, e na prestação de serviço precário de atendimento. “Tem-se observado que as empresas estão, constantemente, ofertando passagens áreas intituladas de promocionais com o objetivo expresso de fixarem altíssimos montantes para as hipóteses de remarcação, cancelamento ou não comparecimento justificado por parte do consumidor”, afirma Suzart na ação.

A promotora pede que a Justiça conceda liminar determinando que as três companhias limitem a 10% do valor reembolsável a multa ou a retenção pecuniária aplicada a passageiros que solicitem a remarcação até 30 dias antes da data do voo. Se o pedido for feito com antecedência inferior a 30 dias, a multa não pode extrapolar 20%.