O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul (CDS-LS), em parceria com a Uesc e o Poder Público Municipal promoveram nesta segunda-feira, 11, nos municípios de Barro Preto e Itapé, as primeiras reuniões com representantes da sociedade visando a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e Resíduos Sólidos. Nesta quarta-feira, 13, será a vez dos municípios de Floresta Azul e Ibicaraí, com o início programado para às 8h30min, na sede do Cras e na Câmara de Vereadores, respectivamente.
A prefeita de Barro Preto, Jaqueline Mota avaliou de forma positiva a reunião para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, tendo em vista a grande necessidade de regularização do Sistema Ambiental. “Foi muito importante a ação da Amurc com a criação do Consórcio, pois acredito que vai melhorar muito a situação de vida da gente. Teremos oportunidades para conseguir mais recursos e investir em nosso município”, declarou.
Uma equipe técnica composta de professores da Uesc e profissionais do CDS-LS e de outras instituições da região estão mediando o evento. De acordo com o engenheiro Jorge Zumaêta Costa são expostos os aspectos jurídicos legais e técnicos, o cronograma de execução, as vantagens, a obediência a Legislação Federal, e, sobretudo, falando dos aspectos de sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida.
O atraso de repasses para o programa Minha Casa, Minha Vida tem agravado a crise no setor de construção civil no país. Para resolver esse problema, o governo federal avalia a possibilidade de liberar recursos da poupança recolhidos pelo Banco Central, os chamados depósitos compulsórios, para financiar empreendimentos na área de habitação, segundo reportagem do jornal O Globo publicada nesta segunda-feira.
Atualmente, 30% dos valores depositados na poupança são retidos no BC. O governo, agora, visa injetar entre 10% e 15% desse montante – avaliado em torno de 30 bilhões de reais a 40 bilhões de reais – no sistema financeiro para que os bancos ampliem a oferta de crédito para habitação. Devido à crise no setor, os maiores financiadores do mercado imobiliário, como a Caixa e o Banco do Brasil, têm restringido o crédito para as incorporadoras. A medida é analisada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e pelo Banco Central. A expectativa é que se chegue a uma definição até o próximo mês.
“Com a baixa na poupança, não temos alternativa. Esperamos que a liberação dos compulsórios ocorra entre maio e junho”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Rubens Menin.
A poupança integra o Sistema Financeiro da Habitação (DFH), voltado para imóveis de até 750.000 reais, com juros limitados a 12% ao ano, mais a taxa de juros referencial. A legislação prevê que 65% dos depósitos de poupação devem ser colocados à disposição do crédito habitacional, 5% podem ser aplicados livremente, e o restante fica retido no BC. No entanto, a crise econômica tem levado os brasileiros a retirarem o dinheiro da caderneta de poupança, que perdeu 29 bilhões de reais só no primeiro quadrimestre de 2015.
Em viagem recente à Brasília para participar de um ciclo de audiências com ministros e deputados, o vereador Aldenes Meira (PCdoB), que é também coordenador regional do Movimento de Luta pela Terra (MLT), apresentou durante a sua agenda de compromissos na capital federal, projetos destinados à captação de recursos para a agricultura familiar no Sul da Bahia.
Encaminhadas na última sexta-feira (8), ao secretário de Inclusão Social do Ministério de Ciência e Tecnologia, Eron Bezerra, as propostas contemplam estratégias para o fortalecimento da agricultura familiar, com ênfase para a verticalização produtiva do cacau. Também participou da audiência o coordenador nacional do MLT, Dayvid Souza.
Na opinião de Aldenes, o secretário Eron Bezerra e o Ministério da Ciência e Tecnologia demonstraram interesse pelo investimento em tecnologias que, cada vez mais, ajudem a vida do homem do campo.
“Nossa intenção é viabilizar a aquisição de novos equipamentos e trazer novas técnicas para ajudar o agricultor familiar a melhorar sua produção e ampliar sua participação no mercado”, afirma o vereador. Uma das possibilidades que estão sendo construídas é a de produzir chocolate para a merenda escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O presidente do PTB na Bahia, Jonival Lucas, o deputado federal Antonio Brito e o vereador Edvaldo Brito debateram a proposta de fusão entre o partido e o DEM. Todos se posicionaram contra a união, pois os dois partidos têm linha programática diferente e o PTB está na base do governo Rui Costa, enquanto o DEM é oposição.
“A maioria da bancada federal é contrária à fusão. Vamos aguardar os acontecimentos para decidirmos a posição final”, declarou o deputado Antonio Brito. Para Jonival Lucas, também prefeito de Sapeaçu, essa também é a posição das bases, que se posicionam contrárias à união: “Todos sabem da posição do DEM na Bahia, inclusive nos seus municípios, e isso é um complicador para a fusão”.
Já o vereador Edvaldo Brito lista três razões principais para os dois partidos não se tornarem um só:
“O PTB tem uma longa história e estou nele há 30 anos, meu eleitorado fiel sempre me apoiou todo esse tempo como petebista. Recentemente acompanhei a caminhada do candidato Rui Costa e dois meses depois eu estou contra? Qual a razão da fusão, que até agora ninguém disse?”.
Na última sexta-feira o vereador de Itabuna, Joilson Rosa (PROS) se reuniu na capital do estado com o deputado federal Márcio Marinho (PRB). O vereador estava acompanhado do presidente do PRB de Itabuna, José Trindade.
A pauta da reunião foi a filiação de Joilson Rosa ao PRB, e segundo informações, foi batido o martelo e falta apenas alguns detalhes para ser oficializada.
Em Ilhéus o vereador Alisson Mendonça está analisando o melhor momento para sair do PT e se filiar ao PDT. Alisson Mendonça pretende ser candidato a prefeito, mas não tem espaço dentro do partido.
O PT de Ilhéus é comandado por Ednei Mendonça, e o mesmo já decidiu que a candidata do partido será a professora Carmelita. Sem espaço, Alisson já está arrumando a mala para sair do partido.
Em Itajuípe o Padre Edson Hage está sendo sondado sobre uma possível participação na sucessão municipal de 2016. O mesmo foi procurado para fazer uma composição com o pré-candidato Marcone Amaral.
O Padre Edson Hage goza de grande popularidade no município e em uma pesquisa realizada o seu nome apareceu muito bem. Por isso ele está sendo cobiçado por os grupo político do município.
Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 665, que tem como objetivo endurecer as regras do seguro-desemprego e do abono salarial para os trabalhadores brasileiros. Considerada bastante apertada, a votação, que teve 252 votos a favor e 227 contra a MP, foi marcada pelo polêmico acordo entre a base aliada do governo e três partidos de oposição, dentre eles, o Democratas.
Oito parlamentares do DEM votaram “sim” para a MP, o que revoltou o deputado estadual Targino Machado, que criticou o presidente do partido na Bahia, José Carlos Aleluia, que tentou justificar os votos em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia nesta segunda-feira.
“É um absurdo ver que todos os políticos são iguais, ver que se mudam as coleiras, mas os cachorros são os mesmos. É um absurdo ver que o presidente do meu partido, José Carlos Aleluia, deputado de tantas honras e glórias, fazer o que fez: um verdadeiro exercício de malabarismo vocal para justificar aquilo que ele não tinha o direito de fazer sem uma ausculta plebiscitária, sem saber da população que votou no Democratas, sem ouvir a todos os eleitores que depositaram votos no partido, e depositam pelo seu discurso, pelo desfile dos seus ideais. Ele contraria a tudo e vem querer justificar essa lambança, em entrevista à Tribuna da Bahia, ao falar: ‘Eu não tenho que pisar numa presidente que está no fundo do poço, que está arrasada’. Quem está arrasado sou eu, os eleitores e a oposição daqui, que é feita de palhaça pelo presidente do meu partido, o DEM”, disse.
De acordo com o parlamentar, os trabalhadores brasileiros, que terão seus direitos restringidos com a aprovação da MP, estão sofrendo em decorrência dos desmandos do Partido dos Trabalhadores.
“Fomos eleitos para defender os interesses dos eleitores e dos baianos. Não fomos eleitos para defender um Estado que foi quebrado. Quem também não tem culpa são os operários do Brasil, se Lula e Dilma quebraram o país. Isso é problema do PT. José Carlos Aleluia ainda tentar justificar os votos dos quatro deputados do meu partido na Bahia, Cláudio Cajado, Elmar Nascimento, José Carlos Aleluia e Paulo Azi, a favor desta MP, é uma vergonha”, afirmou.
O vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau (PC do B), declarou nesta segunda-feira durante uma entrevista na rádio Difusora, que o acordo do seu partido é com o prefeito Claudevane Leite (PRB). Segundo ele, se Claudevane não for candidato a reeleição, o PC do B terá candidato:
“ o nosso acordo é com Claudevane Leite, caso ele seja candidato a reeleição vamos apoiar, mas caso ele não seja candidato nos vamos lançar um candidato, que provavelmente será o meu nome”.
Wenceslau foi questionado sobre um possível apoio do PC do B ao secretário de trânsito Roberto José, e ele foi contundente na resposta:
“ Se o prefeito Claudevane não for candidato a reeleição o PC do B terá candidato, nós só apoiamos a reeleição do prefeito”.
Em reunião nesta segunda-feira (11) na Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), cerca de 10 representantes dos professores das quatro universidades estaduais debateram com o Secretário Josias Gomes as reivindicações da categoria. “Avalio a reunião como muito positiva por abrir esse canal de diálogo com os professores das universidades estaduais da Bahia”, afirmou o secretário Josias Gomes ao final do encontro.
O coordenador do Fórum da Associação dos Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, Elson Moura, informou que um novo encontro foi marcado para o dia 19 de maio, às 10h, na Secretaria da Educação. “Esperamos ter novidades em relação à nossa pauta de reivindicações”.
O coordenador de Desenvolvimento do Ensino Superior da Secretaria da Educação do Estado, Paulo Pontes, esclareceu pontos sobre o próximo encontro. “Nos comprometemos a levar para a reunião do dia 19 uma proposta de projeto de lei sobre a desvinculação do quadro de vagas para os professores – para que eles possam ascender na categorias da profissão -, além de informações sobre o estudo jurídico que está sendo feito sobre o impacto da revogação da lei 7176”.
Participaram da reunião desta segunda-feira também o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração, Adriano Tambone, o chefe de Gabinete da Serin, Martiniano Costa, e a coordenadora executiva de Articulação Social da Serin, Mary Cláudia Silva.