:: ‘Geral’

O ex-prefeito de Ibicuí, Cláudio Dourado (PTB) está procurando os vereadores do município para bater um longo papo.

Já que nos próximos dias a câmara vai colocar em votação as contas referentes ao ano de 2011, da gestão de Cláudio.

Cláudio necessita de seis votos para as contas serem aprovadas.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspende, a partir de quarta-feira (20), a comercialização de 87 planos de saúde de 22 operadoras por não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e por outras queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura. Na mesma data, 34 planos de saúde que estavam com a comercialização até então suspensa poderão voltar a ser comercializados, já que houve comprovada melhoria no atendimento ao cidadão.

Neste 13º ciclo do programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, a medida protege aproximadamente 3,2 milhões de beneficiários que estão vinculados aos planos com comercialização suspensa, tendo em vista que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários. Há hoje no país 50,8 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21,4 milhões com planos exclusivamente odontológicos.

“O programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento deve sempre acompanhar a evolução do setor de saúde suplementar e, dessa forma, manter-se como uma medida preventiva eficaz na proteção dos consumidores”, avalia a diretora-presidente substituta da ANS, Martha Oliveira.

Desde o início do programa, 1.099 planos de 154 operadoras já tiveram as vendas suspensas. Outros 924 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.

“Trata-se de um mecanismo de monitoramento do setor, que visa à mudança de comportamento das empresas. O consumidor tem que ter acesso a tudo o que contratou com qualidade e em tempo oportuno”, enfatiza o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, José Carlos Abrahão.

Clique aqui para baixar a apresentação sobre o 13º ciclo do programa de Monitoramento

Em Itaju do Colônia o ex-candidato a prefeito Djalma do Mercado (PP), está se articulando para viabilizar a sua candidatura em 2016.

Djalma já fez uma composição com o pecuarista Elder Fontes, o mesmo é o presidente da Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia (ADASB). Djalma também conseguiu o apoio do pré-candidato a vereador Bilu Soares.

O atual prefeito Padre Ednaldo (PT) foi reeleito em 2012, e já decidiu que o seu candidato será o atual presidente da câmara, Jota (PT), mas em recente pesquisa realizada no município, a situação do candidato do prefeito é delicada.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Marcelo Nilo, e o atual presidente do PDT baiano, deputado federal Félix Mendonça Júnior, irão disputar a eleição interna pelo comando da legenda. A decisão foi tomada no final da tarde de hoje em uma reunião da executiva estadual do partido com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.

Lupi explicou que os candidatos terão um prazo de 60 dias para organizar as convenções provisórias e diretórios municipais do PDT, que elegerão os delegados do partido, que terão direito a voto na eleição, que só deve acontecer no mês de setembro.

Segundo ele, cada candidato poderá se aliar ao segundo candidato a deputado federal ou estadual mais votado do PDT em cada município baiano, processo que ele chama de “composição”. Se a soma dos votos dos dois aliados por maior do que a votação do seu adversário, eles terão direito a organizar a convenção provisória ou o diretório municipal local. Caso contrário, quem terá esse direito será o seu adversário.

“Escolhemos o critério de respeitar quem tem voto, respeitamos a representatividade popular. Assim, as convenções municipais acontecerão nos meses de junho e julho para escolher os delegados, que votarão na eleição estadual, que só deve acontecer em setembro”, afirmou Lupi.

Para Félix Mendonça Júnior, a decisão de Lupi foi justa e democrática. “Agradeço a Lupi pela disposição e paciência de sempre vir nos ajudar na organização do PDT na Bahia. Tenho certeza de que nosso partido sairá mais forte e organizado dessa disputa”, afirmou.

Marcelo Nilo também concordou com a decisão do presidente nacional do PDT. “A política é feita para quem tiver condições para vencer. A disputa é natural. O PDT vai sair oxigenado desse processo”, disse.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) divulgou o balanço das representações por propaganda antecipada e irregular propostas no âmbito das Eleições 2014. De acordo com a apuração, desde 2013, o órgão propôs 130 representações, sendo que 87 foram consideradas procedentes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), oito ainda estão em tramitação e cinco foram declinadas para o primeiro grau.

Do total divulgado, apenas 30 representações foram classificadas como improcedentes. Já em relação ao total das multas aplicadas nas decisões do TRE/BA, até o momento, o valor chega a aproximadamente 1,25 milhão de reais.

Dentre os casos de maior repercussão, podem ser citadas cinco representações ajuizadas pelo Ministério Público em face de partidos e candidatos que praticaram propaganda antecipada no espaço destinado à propaganda partidária, o que é vedado na lei.

No processo nº 150-46, Geddel Vieira Lima e o PMDB foram condenados a pagar, individualmente, R$ 206.678,00. Já na representação 3309-94, a multa aplicada a Geddel e ao PMDB, cada, foi de R$ 30.000,00.

O atual governador da Bahia Rui Costa e o PT também foram condenados em processos semelhantes. Na representação 3758-52, ambos foram condenados a pagar o valor de R$ 25.000,00, cada; e no processo 3785-35, a condenação atingiu a monta de R$ 42.794,00, aplicada de forma individual.

Já na ação nº 3652-90, José Alves Rocha, o Partido da República e Rui Costa sofreram, cada um, condenação no valor de R$ 50.758,00, por igual conduta irregular.

Todos estes processos citados, com exceção da representação n. 3758-35, que transitou em julgado, se encontram no Tribunal Superior Eleitoral para julgamento de recursos.

Paciente internada no Hospital de Base de Itabuna necessita urgentemente de doações de sangue.

As doações devem ser feitas no Banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Pode ser qualquer tipo de sangue.

É importante informar que a doação é em favor de IRACI ALVES DOS SANTOS.

O Ministério Público estadual ajuizou hoje, dia 18, ação civil pública contra a Golden Park, solicitando em medida liminar que a empresa seja determinada a manter um programa de conservação e fiscalização rigorosa do seu parque de diversões.

Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, que ajuizou a ação civil pública, um adolescente e seu tio foram arremessados do carro do brinquedo ‘Serpentina’ devido ao rompimento dos trilhos, chocando-se em barras de ferro, em fevereiro do ano passado. “A empresa deve adotar todas as providências cabíveis para que não venha a ser interditada, a fim de garantir a integridade dos usuários enquanto a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realiza novo laudo de vistoria técnica”, afirmou a promotora de Justiça.
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A tendência interna do PT, Esquerda Popular Socialista (EPS), reuniu a direção estadual para debater a conjuntura política e econômica da Bahia e do país, neste domingo (17). O encontro aconteceu em Salvador e as discussões também trataram de como o PT deve tomar a iniciativa de afirmar as pautas históricas da esquerda e apostar na mobilização social para impedir qualquer tipo de retrocesso no Brasil.

Entre os convidados estavam o ex-secretário do governo de Jaques Wagner e atual assessor de Rui Costa, Cézar Lisboa, o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, além do anfitrião, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), um dos líderes da corrente petista no estado. Os três políticos trataram dos temas em debates com os membros da direção da EPS, e afirmaram que o evento serviu como mais uma prévia do Congresso do PT, que acontecerá no fim de maio.

A Prefeitura de Itabuna deu inicio à aplicação de asfalto na Rua Landulfo Alves, no bairro São Roque, após a conclusão da pavimentação da parte final da Avenida Ilhéus e da Rua José Alves Franco.

A urbanização do trecho de acesso à Escola Municipal Brasília Baraúna e aos condomínios Pedro Fontes I e II foi bastante comemorada pelos moradores mais antigos da localidade como o aposentando José Gomes Nascimento e a servidora pública aposentada Maria Moreira.

Para dona Maria Moreira as obras em execução no bairro São Roque demonstram o compromisso da atual administração municipal com o povo que por décadas muito sofreu com o abandono. “Moro aqui há 40 anos e jamais imaginei ver chegar o asfalto, pois só vivíamos de promessas. Hoje vivemos novos tempos e uma nova realidade com o asfaltamento das ruas, o que nos livra da lama e da poeira”, disse bastante feliz.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) cobrou do governo do estado apoio para municípios que realizam festejos populares juninos mas que estão com dificuldades para promover os eventos este ano. Acompanhado dos prefeitos Jorge Castelucci (de Salinas das Margaridas) e Arnaldo Oliveira (de Caém), Bebeto se reuniu recentemente com o secretário estadual de Turismo, Nelson Pelegrino, para expor a situação dos municípios e solicitar patrocínio oficial do Estado de forma que as comemorações não sejam prejudicadas por falta de apoio.

Além de Caém e Salinas, Bebeto solicitou ainda apoio para os municípios de São Félix, Itaparica, Piritiba, Itapé, Barro Preto e Itacaré. No encontro, o deputado reivindicou uma presença mais efetiva do Estado para garantir a realização dos festejos juninos, como também para implementação de projetos e programas que fortaleçam o turismo como um todo nos municípios.

O secretário Nelson Pelegrino se comprometeu com Bebeto no sentido de viabilizar uma participação efetiva da secretaria e da Bahiatursa para ajudar os prefeitos na realização dos eventos.