:: ‘Geral’

Na tarde desta terça-feira por pouco não aconteceu uma tragédia na FTC de Itabuna. Uma árvore caiu sobre o telhado da rampa de entrada da instituição, felizmente no momento não tinha ninguém no local.

Segundo informações, o acidente aconteceu as 16:40, sendo que neste horário o movimento é pouco na faculdade:

“ Se o ocorrido fosse uma hora depois poderia ter vários feridos, pois a partir das 17 horas o movimento aumenta na faculdade. Seria uma tragédia anunciada pelo fato de todo mundo saber que a arvores estava comprometida por causa do ataque dos cupins”, declarou um estudante que não quis se identificar.

Vale lembrar que nesta semana a FTC de Itabuna se transformou no Projac, (a fábrica de sonhos e fantasias da Rede Globo). Já que uma comissão do Ministério da Educação e Cultura (MEC) chega nesta quarta-feira para vistoriar a instituição.

Com o compromisso de assegurar melhorias contínuas na vida do trabalhador itabunense e novas oportunidades para os jovens que almejam o primeiro emprego, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), tem estabelecido novos diálogos com o Governo do Estado.

Na tarde desta terça-feira, 18, o parlamentar esteve reunido com o superintendente do Desenvolvimento do Trabalho, Rubens Santiago, e com o coordenador de Intermediação para o Trabalho e Seguro-Desemprego, Marcelo Gavião.

Ambos integram a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Durante a reunião, promovida na sede da Setre, em Salvador, o presidente da Câmara enfatizou a importância de projetos de qualificação de mão-de-obra para Itabuna, sobretudo, os direcionados para as novas empresas que estão em processo de instalação no município.

O encontro entre o parlamentar e os representantes da Setre também foi fundamental para o estreitamento de novas ações feitas a partir da parceria entre a Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho (Sudet) e a Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna. “Nosso objetivo, com essas ações, é facilitar o acesso dos jovens ao primeiro emprego”, certificou Aldenes.

As ações em conjunto com a Sudet serão fundamentais para Itabuna, já que a Superintendência integra políticas fundamentais desenvolvidas pela Setre, sendo a responsável direta pela condução dos programas de qualificação no Estado, emissão de documentação trabalhista, seguro-desemprego e também pelo gerenciamento da reformulada Rede SineBahia, que qualifica e intermedia os trabalhadores para o mercado.

O secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil, Leonardo Cruz, garantiu nesta terça-feira (17) ao prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), que o projeto executivo para a licitação do novo terminal de passageiros do aeroporto da cidade estará pronto no início de outubro. A informação foi confirmada durante audiência que teve a participação do deputado federal Afonso Florence (PT-BA), coordenador da bancada petista do estado, em Brasília.

De acordo com o secretário, o projeto trará o modelo de terminal MD, que abriga uma estrutura de 3.550 metros quadrados e é a maior entre todos os empreendimentos do órgão. Além disto, Cruz assegurou que outros anteprojetos para obras de estacionamento, cerca patrimonial e torre de controle para o aeroporto de Conquista têm previsão de entrega para janeiro.

O pacote de licitações das obras, portanto, deverá ser anunciado ao mesmo tempo no início de 2016, na modalidade de Regime de Contratação Diferenciada (RDC). Segundo as estimativas, o valor final das novas construções deverá girar em torno de R$ 30 milhões. A Secretaria de Aviação Civil alega que a obra em Conquista é prioritária no rol de construções de novos terminais devido aos avanços que já ocorrem atualmente.

O fato foi comemorado pelo prefeito e pelo deputado, que afirmaram que se trata de grandes avanços para a população por conta da grande demanda por um terminal adequado. “Atualmente, a quantidade de passageiros que passaria pelo aeroporto já é bem maior do que a última aferição feita pelo Governo do Estado pouco tempo atrás”, ressaltou Guilherme Menezes. A equipe da Secretaria de Aeroportos se colocou à disposição para, no período da liberação do projeto, estar em Vitória da Conquista para uma apresentação pública da maquete do terminal.

Hoje, as obras de ampliação do aeroporto no município alcançam 70% de conclusão. O projeto prevê um pátio para aviões com mais de 193 metros de comprimento por 50 de largura. A pista para pousos e decolagens tem comprimento de 2.100 metros e largura de 45. Há ainda a pista para taxiamento de aviões, rampa de equipamentos, subestação elétrica, balizamento noturno e acessos viários.

A Prefeitura de Floresta Azul, através da Secretaria Municipal de Educação e da Gerência de Cultura e Juventude, vai realizar nos dias 24 e 25 de agosto de 2015, a 2ª Conferencia Municipal da Juventude. O evento será realizado no Auditório Municipal com a participação da sociedade civil e órgãos públicos.

A 2ª Conferência Municipal de Juventude de Floresta Azul está agregada a 3ª Conferência Nacional de Juventude que foi lançada em fevereiro desse ano e acontece em todo o território nacional até dezembro de 2015 com as conferências municipais. A conferência é um amplo processo de debate e participação sobre o que a juventude quer para o Brasil e para os municípios.

Na manhã desta terça-feira (18), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia não acolheu o recurso interposto pela empresa “Wi Comércio e indústria de confecções”, em face da decisão de improcedência do Juiz Renato Alves, da Comarca de Uruçuca, na Ação de Reintegração de Posse movida pela empresa contra o Município.

Com a ação, a empresa visava retomar a posse do imóvel anexo à sede da Prefeitura de Uruçuca, onde atualmente funcionam a Secretaria de Assistência Social, a Procuradoria Jurídica e setores do Bolsa Família.

Ao julgar o recurso, o TJ-BA reconheceu a validade do Decreto 093, do ano de 1993, assinado pelo ex-prefeito Dilson Argolo, que decretou o imóvel como de utilidade pública, passando, a partir daquele ano, a pertencer ao Poder Público.

O TJB-BA reconheceu que o bem pertence ao Município, sendo assim, permanecerá na posse do Município. É válido destacar que a empresa WI COMÉRCIO E INDUSTRIA DE CONFECÇÕES é de propriedade do Sr. Volney Fernandes.

A defesa oral do Município de Uruçuca foi feita pelo Dr. David Vilasboas, Procurador Jurídico.

Os problemas enfrentados pela lavoura cacaueira na Bahia foram debatidos nesta segunda-feira, 17, durante reunião entre o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), o líder da oposição na Assembleia Legislativa, Sandro Régis (DEM), o líder do PSDB na Alba, deputado Augusto Castro, o representante do Instituto Pensar Cacau – IPC, Dorcas Guimarães e o ex-presidente do CCPC – Conselho Consultivo dos Produtores de Cacau do Brasil, o ex-deputado Ewerton Almeida.

Para o líder Sandro Régis o governo precisa sair do discurso e apontar efetivamente um novo caminho para a recuperação da lavoura cacaueira. ” Os produtores de cacau, que já enfrentaram o terrível ciclo da vassoura de bruxa, estão cansados de promessas e querem agora ações concretas do governo”, pontuou Régis, que também é produtor e fala com a experiência dos que vivenciam as dificuldades do cultivo. O deputado Augusto Castro, que é originário da região cacaueira da Bahia, mostrou-se preocupado com o endividamento dos agricultores e com a falta de crédito que impede novos investimentos na lavoura e provoca danos à economia da região.

” O governo do Estado precisa ser mais efetivo na busca de ações e recursos federais que resgatem a cultura do cacau e a economia da região”, cobrou Castro. Segundo o ex- deputado Ewerton Almeida, já são mais de 300 mil desempregados em toda região cacaueira da Bahia, sem falar nos milhares de trabalhadores rurais que continuam migrando para viver em condições precárias nas periferias das cidades.

Funcionários da Bahiagás, concessionária estadual dos serviços de distribuição de gás natural canalizado, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da zero hora desta quarta-feira (19).

A decisão foi tomada em assembleia dos trabalhadores realizada no último sábado (8), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Químicos (Sindiquímica) na Bahia, entidade que representa a categoria. De acordo com o diretor do Sindiquímica Mauricio Klajman, os protestos acontecem pela falta de avanços na campanha salarial.

“Já se passaram cinco meses desde que as negociações foram iniciadas, mas a Bahiagás ofereceu apenas a inflação do período. A proposta foi rejeitada pela categoria. Além disso, de 25 itens, a pauta foi reduzida para 15. Mesmo assim, a Bahiagás não concordou com o pleito”, explica o dirigente sindical.

O governo do estado da Bahia, através de uma solicitação do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) à SUDIC, cedeu o galpão da antiga Azaleia, no distrito de Itati, em Itororó, para um empresa que fabrica tampões, boca-de-lobo e materiais de aço.

O empresário Luiz Goulart ficou bastante contente e empolgado com a notícia, mas encontrou resistência por parte do Prefeito Marco Brito (PMDB) e dos seus secretários, que se negam a receber o empresário, que necessita do apoio da Prefeitura para instalação de energia e outras demandas da infraestrutura do local.

Indignado, Goulart esteve semana passada na rádio Itapuy FM, onde concedeu entrevista ao Radialista Rubinho Cordeiro e denunciou o péssimo tratamento recebido pelo governo municipal, tendo várias ligações telefônicas rejeitas pelo prefeito e pelo secretário de governo Jonildo Rezende. A fábrica pode gerar até 100 novos empregos diretos em Itati.

Em Ilhéus a oposição já começa a se movimentar para viabilizar uma unidade para a sucessão municipal. Os três principais grupos oposicionistas já começaram a dialogar para elaborar critérios para a escolha do candidato.

Segundo informações, os grupos do deputado Bebeto Galvão (PSB), da deputada Ângela Souza (PSD) e da ex-candidata a prefeita Professora Carmelita (PT) já iniciaram as conversas.

A avaliação é que essa composição é essencial para a oposição ter chance na eleição do próximo ano. Já que o prefeito Jabes Ribeiro (PP) está com muito desgaste, e uma polarização deixa sua reeleição inviável.

Em Itabuna tudo indica que a professora Solange Sampaio, continuara na direção do Núcleo Regional da Educação, antiga Direc-7. Ela foi nomeada em fevereiro de forma interina, pois a expectativa era que logo em seguida sairia a nomeação definitiva de Miralva Moitinho.

O problema é que no mês de julho os conselheiros presentes à sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, decidiu pela desaprovação da prestação de contas da Diretoria Regional de Educação de Itabuna (Direc-07), referentes ao ano de 2011, e pela aplicação de multa, no valor de R$ 2 mil, à gestora Miralva Moitinho, em razão da “ocorrência de graves falhas na gestão dos recursos públicos”.

Com isso Miralva Moitinho ficou impossibilitada de assumir o cargo, já que em 2013, o então governador Wagner (PT), sancionou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 124/2011, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa.

A Lei da Ficha Limpa, estabelece que aqueles que pretendem ocupar cargos públicos efetivos ou comissionados apresentem: certidões criminais negativas emitidas pelas justiça comum e federal; cumpram obrigações eleitorais e militares (no caso de homens), que não tenha contra si representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado.

O Tribunal de Contas do Estado é considerado um órgão colegiado, com isso Miralva Moitinho se complicou. A única alternativa é tentar uma reconsideração no órgão para anular a rejeição.