:: ‘Geral’

O ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, está demonstrando que pretende ser candidato a prefeito em 2016. Ele tem quatro mandatos como prefeito da cidade e a última vez que foi eleito foi em 2004.

Nesta semana ele almoçou com o vereador de Itabuna, Ruy Machado (PTB), e o presidente do PTB de Itabuna, Reginaldo Vital, a pauta do encontro foi o retorno de Fernando ao PTB, partido no qual ele foi eleito prefeito em 1996.

Fernando Gomes declarou que até a próxima semana deverá anunciar seu novo partido, mas deverá ser o DEM ou PR, no qual ele tem uma relação muito boa com o deputado federal João Bacelar (PR).

O presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação, disse hoje que as lutas por mais democracia e mais direitos se fortaleceram muito. A avaliação foi feita depois das grandes manifestações das centrais sindicais, movimentos sociais e populares, com apoio de partidos políticos, realizadas hoje (20) com milhares de pessoas.

Ele destaca também os documentos divulgados por diversas entidades exigindo respeito à constituição e à democracia. A Carta do Rio de Janeiro escrita no II Seminário de Direito, por exemplo, acusa “grandes grupos econômicos e, em especial, de comunicação, de tentarem “contestar legítima vitória das urnas.”

Afirma ainda que “estão tentando estruturar verdadeiro golpe disfarçado de troféu da democracia contra o governo da presidenta Dilma Rousseff.” Este documento é assinado também por mais de cem intelectuais.

O ex-deputado federal Geraldo Simões (PT) participou da caminhada em Itabuna em favor da presidente Dilma (PT). Chamou atenção que ele ficou toda a caminhada ao lado do ex-vereador Luís Sena (PC do B).

Em virtude disso surgiu o comentário durante a manifestação que já estaria sendo formada a chapa majoritária da base do governo do estado para a eleição do próximo ano.

Vale lembrar que em 2008, Luís Sena foi vice na chapa encabeçada por Juçara Feitosa (PT), esposa de Geraldo.

Nesta quinta-feira o ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM) se reuniu com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Na reunião ficou definido que o Capitão continuará no DEM e será pré-candidato a prefeito pelo partido.

Capitão Azevedo estava acompanhado da presidente do DEM de Itabuna, Maria Alice, e no próximo sábado será realizada a convenção do DEM na qual será lançado o nome de Capitão Azevedo como pré-candidato a prefeito.

Para ACM Neto, Itabuna é uma cidade importante e que a oposição terá que voltar a poder, e para isso é essencial uma unidade.

Mais um caso envolvendo irregularidades de empresas terceirizadas do Governo do Estado foi apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Urbana da Bahia (Sindilimp-BA), nesta quarta-feira (19).

Dessa vez, se refere a uma empresa condenada pelo Estado e que responde a processos trabalhistas e de outra que foi criada pelo mesmo grupo para receber valores como prestadora de serviços do atual governo. Trata-se da empresa BC Serviços de Mão de Obra, que tem como sócio os senhores Bruno de Oliveira Guimarães (99%) e José de Jesus Santos (1%).

O grupo criou outra empresa, a Avant Serviços e Empreendimentos, com mesmo endereço, telefone e e-mail, e tendo como sócios Grasiele Thainá de Oliveira Silva (99%), que só tem 20 anos, e Anizete Gomes Bento (1%). A conexão entre as duas empresas fica evidente quando se identifica os nomes de filiação, tendo os sócios majoritários a mesma mãe, Rosana de Oliveira Guimarães.

“Temos outras empresas que podem corresponder à mesma situação. Por exemplo, como a LC Empreendimentos e Serviços Eireli está classificada para concorrer em licitações se a empresa está cheia de problemas, não recolhe FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço], não paga assistência médica? A LC está prestando serviço à Secretaria de Educação, e como pode se classificar uma empresa desta, cheia de problemas?”, questiona a coordenadora geral do Sindilimp, Ana Angélica Rabello.

Para a diretoria do sindicato, o caso demonstra a falta de fiscalização da atual gestão e aponta para o que considerou de “a volta do jaleco branco”, em referência à operação da Polícia Federal deflagrada em 2007.

A maior transparência na gestão pública e a necessidade de reformas legislativas que permitam previnir casos de corrupção no país foram defendidas mais uma vez pelo governador Rui Costa. Durante a abertura do II Seminário Internacional de Controle Externo, que marca os 100 anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) nessa quarta-feira (19), Rui disse que o momento é de fortalecer as instituições, respeitar a constituição, a democracia e o voto popular e corrigir o que está errado.

“Quem errou vai responder por seus erros e acho que o Brasil deve aproveitar e criar um novo marco legal para evitar que erros como estes voltem a acontecer ajustando a legislação licitatória para afastar os maus gestores da possibilidade de cometer atos que levem ao prejuízo do dinheiro público e impedir que empresas inidôneas e, eu diria irresponsáveis, entrem em processos licitatórios e parem a obra em seguida”, disse o governador.

Rui destacou ainda os esforços para ampliar a transparência no executivo estadual a exemplo da publicação na internet dos salários de servidores estaduais, conforme recomendação do TCE. A medida será adotada ainda no segundo semestre, permitindo que qualquer cidadão tenha acesso aos dados. Ele disse ainda que, além das controladorias internas já criadas nos nas secretarias estaduais, implantará a controladoria geral do estado, caso o projeto de que prevê o novo órgão de controle seja aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A Direção Técnica do Hospital Manoel Novaes informa que, temporariamente, estão suspensos todos e quaisquer novos atendimentos na Maternidade de Alto Risco desta Unidade Hospitalar. Tal decisão foi tomada na manhã deste dia 20.08, tendo em vista o quadro de superlotação da UTINeonatal, serviço que se encontra com total de 51 recém-nascidos internados.

Registre-se que o atual cenário de incapacidade de absorver novos atendimentos na Maternidade tem se tornado recorrente, ocasionando um colapso na estrutura de assistência, o que pode ocasionar consequências graves para a saúde e segurança dos RNs já internados. Esclarece-se que a retomada do atendimento na Maternidade do Hospital Manoel Novaes somente irá acontecer com a redução do fluxo de pacientes na UTINeonatal para sua capacidade instalada que é de 30 leitos, o que, oportunamente, será amplamente informada.

Nesta linha, solicitamos à Central de Regulação, Secretárias de Saúde de municípios e outros serviços de saúde que não encaminhem pacientes para a Maternidade do Hospital Manoel Novaes até que a situação esteja regularizada.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18) o projeto que reajusta a correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), equiparando ao rendimento da poupança, considerada uma importante vitória para a classe trabalhadora. Na prática, a proposta permite que o dinheiro do trabalhador renda mais.

O governo até tentou articular nos bastidores para derrotar o projeto, mas durante o processo de votação, o deputado Bebeto fez um discurso forte no plenário em defesa da classe trabalhadora e o projeto foi aprovado.

O governo tenta derrubar o projeto pois o considera como mais um item do que eles chamam de “pauta-bomba”, criticada pelo Planalto por ter impacto nos cofres do governo. Mas Bebeto rebateu ao dizer que “bomba” na verdade é o arrocho que os trabalhadores estão enfrentado com a estada do ministro da Fazenda, com o corte de direitos trabalhistas e previdenciários.

Atualmente, o rendimento do FGTS é de 3% mais a Taxa Referencial (TR), que, normalmente, fica perto de 0%. O texto aprovado estabelece que a remuneração do fundo aumente de forma gradual até chegar a cerca de 6%. Com a aprovação do projeto, no primeiro ano, o FGTS será corrigido em 4% mais TR; no segundo ano, 4,75% mais TR; no terceiro ano, 5,5% mais TR; e no quarto ano, terá as mesmas regras da poupança. A nova taxa, que ainda precisará ser aprovada no Senado, valerá para os depósitos feitos a partir de 2016.

A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa chegou na manhã desta quinta-feira em Ilhéus para fiscalizar as obras do governo do estado que estão paralisadas nos municípios de Ilhéus e Itabuna.

Pela manhã os deputados checarão in loco em Ilhéus a situação das obras prometidas desde o governo Jaques Wagner e também as anunciadas pelo governo de Rui Costa.

Os deputados visitaram as obras do Hospital Luiz Viana Filho e da ponte Ilhéus-Pontal. Já a tarde vão visitar as obras de Itabuna e a barragem de Itapé.

A coordenação da visita a Ilhéus/Itabuna está a cargo do deputado da região Augusto Castro, líder do bloco PSDB/PRB.

“O governo prometeu esses investimento de infraestrutura para a região sul da Bahia e até agora essas obras não saíram do papel”, criticou Augusto Castro, lembrando que a população desses municípios se ressente do descaso e vem cobrando do estado a efetivação dessas promessas.

” O papel da oposição é justamente o de acompanhar, fiscalizar e cobrar que os projetos e as ações do executivo sejam concretizados em benefício da sociedade”, concluiu.

Ao acolher manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) manteve decisão de 1º grau que aplicou multa à Rádio FM Cidade Macarani por propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2012, em Maracani/BA.

De acordo com a representação, feita pela coligação “O trabalho não pode parar”, houve abuso do meio de comunicação quando, fora do horário eleitoral gratuito, foi praticada propaganda irregular em favor de Paulo Nogueira e Frank Nogueira, candidatos a prefeito e vice-prefeito de Macarani, respectivamente.

Em sentença de 1º grau, proferida pelo juiz Eleitoral da 91ª zona, a representação foi julgada procedente, ensejando aplicação de multa à rádio. A empresa recorreu alegando que o conteúdo veiculado não apresentava cunho eleitoral, tratando-se de “mero esclarecimento sobre fatos jurídicos”, sendo manifestações resguardadas pelo direito fundamental de liberdade de expressão. A PRE/BA, então, pronunciou-se para que a sentença fosse mantida.