:: ‘Geral’

No diário oficial do estado desta quarta-feira foi publicado a exoneração de Raimundo Alves, do cargo de diretor financeiro do Núcleo Regional de Educação, antiga Direc 7. Para o cargo foi nomeado Mauro Alves.

Mauro  é de Ilhéus e foi indicado pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD). Isso causou uma grande insatisfação no grupo político que apoiou a deputada em Itabuna.

No acordo, a deputada se comprometeu a indicar os cargos do governo do estado em Itabuna com pessoas da cidade, mas na primeira oportunidade indicou um de Ilhéus.

O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié/BA ajuizou em 15 de junho ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Gongogi, Altamirando Santos (PDT), e a ex-tesoureira, Ilka Juliana Gualberto Nascimento, por desvio de recursos da Educação, em 2012.

Além deles, a agência do Banco do Brasil de Ubatã, responde a ação por ter contribuído com o ato de improbidade. A pedido do próprio MPF, em abril último o gestor e a tesoureira do município tiveram mais de meio milhão de reais em bens bloqueados (R$521.640 mil), pela Justiça Federal, por desviarem em proveito do prefeito R$130,410 mil, em valores atualizados, que deveriam ter sido utilizados na construção de uma creche.

Na ação cautelar de bloqueio de bens, a Justiça Federal acolheu o pleito do MPF e, seguindo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluiu na indisponibilidade o valor da multa civil – de três vezes o valor do dano (R$391.230 mil) – tendo em vista que os recursos desviados eram destinados à Educação e, por conta do desfalque, a creche até hoje não foi concluída.

O prefeito e a ex-tesoureira estão sujeitos às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que incluem a perda da função pública e dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento ao erário; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios e incentivos ficais e creditícios.

O prefeito de Itapebi, Francisco Brito (PSC), será denunciado ao Ministério Público Federal e terá que devolver aos cofres públicos mais de R$ 387 mil que utilizou para pagar, em janeiro e fevereiro de 2014, de forma irregular, a Associação do Corpo Clínico da Santa Casa de Vitória da Conquista, que fora contratada para a prestação de supostos serviços na operacionalização e gerenciamento dos serviços de saúde que compõem a rede assistencial da Rede SUS no município.~]

A decisão foi aprovada na sessão de hoje (26.08) do Tribunal de Contas dos Municípios. Além disso, o prefeito foi multado em R$ 20 mil.

O conselheiro relator, Mário Negromonte, determinou ainda que os autos do processo que resultou da denúncia apresentada ao TCM pelo vereador Anthero Botelho da Silva Neto, presidente da câmara municipal, seja enviado à Polícia Federal para averiguar se há conexão dos fatos denunciados com a Operação Granfaloon, deflagrada recentemente para apurar crimes envolvendo desvio de recurso da área da saúde, educação e transporte em Vitória da Conquista e região.

O altíssimo índice de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas levou o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) a apresentar indicação ao Governo da Bahia, na qual propõe descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para aqueles motociclistas que demonstrarem bom comportamento nas vias públicas. A ideia é estabelecer um desconto progressivo, variando de 7 a 10% do valor total do tributo.

Pela proposta apresentada pelo parlamentar, para ter direito ao abatimento no valor do IPVA, o motociclista teria que passar um ano inteiro sem cometer qualquer das infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Para o deputado, “o valor do qual o Estado abriria mão seria compensado por um trânsito mais humano, com a redução do número de acidentes e mortes”.

Na justificativa à indicação, Augusto Castro apresenta números relacionados aos acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, que representaram gastos de R$ 5,1 milhões para o Sistema Único de Saúde na Bahia em 2014. Esse valor corresponde à metade das despesas do SUS com pacientes que se envolveram em ocorrências com veículos no Estado.

O número de atendimentos de motociclistas acidentados no mesmo ano em unidades hospitalares baianas chegou a 5.073, com o registro de 602 mortes. “É uma verdadeira guerra, que precisa ter um freio imediatamente”, afirma o deputado. Segundo ele, é “fundamental que o Estado adote mecanismos para estimular o respeito e a paz no trânsito”.

O Grupo Dadalto, empresa líder no varejo capixaba, decidiu fechar as unidades das lojas D&D Home Center em Itabuna e Ilhéus, do seguimento de Material de Construção. As lojas foram inauguradas em 2013 e contava com 120 colaboradores.

O motivo alegado foi a dificuldade de mercado e a crise na econômica, alguns empresários do setor foram consultados por este blog, e o comentário é que o mês de agosto possivelmente terá a maior baixa de postos de trabalho dos últimos meses em Itabuna.

“ A crise já está atingindo a nossa região e os empresários de Itabuna, e o pior que é apenas o começo. Infelizmente essa é a realidade, estou bastante pessimista para o final do ano”, declarou um empresário que preferiu não se identificar.

Aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, projeto do deputado Walney Rocha (PTB-RJ) quer acabar com a necessidade de que motoristas levem seus carros para vistoria e licenciamento no Detran.

Se passar pelo plenário, a proposta irá para o Senado.
O projeto cria o “licenciamento eletrônico” — a cada ano, os proprietários se limitariam a informar que seus carros têm condições de circular com segurança. Ficariam, assim, responsáveis por suas declarações.

UNIFICAÇÃO
O parlamentar alega que seria importante unificar o processo de licenciamento, que, hoje, varia de estado para estado.

No próximo dia 03 de setembro a Comissão de Jovens Advogados da OAB-Itabuna irá realizar o 1º Encontro de Jovens Advogados no município. Este evento faz parte da política adotada pela Subseção que visa apoiar os seus recém-inscritos na busca por firmamento no mercado de trabalho, diante da exploração que estes estão expostos no inicio da carreira pelos grandes escritórios.

Os palestrantes serão: Dr. Andirlei Nascimento, Dr. Cosme Reis, Dr. Prof. Fábio Santos, Dr.ª Thatiana Poncino, Dr.ª Jurema Cintra, Dr. Franklin Sousa e a Bacharel Amanda Alves.

O encontro é gratuito e será realizado no salão do júri do Fórum Ruy Barbosa, às 18 horas. Neste evento será lançada a 4ª Edição da Revista OAB, que traz como matéria de capa artigo sobre”O novo CPC e sua repercussão no cenário jurídico brasileiro”, de autoria do Professor Luís Carlos Vasconcelos.”

Nesta semana a prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva (PT) anunciou a demissão de mais de 70 funcionários contratados da prefeitura. No início do mês ela já tinha demitido mais de 100 funcionários.

A medida, segundo ela, tem como objetivo adequar a folha de pagamento do município à Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita o gasto das prefeituras em até 54% da receita.

Atualmente, o município ultrapassou o limite de seu orçamento comprometido com a remuneração de servidores.

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB) realizou uma reunião com os secretários nesta terça-feira. Durante a reunião ele comunicou que José Trindade, ficará na secretaria de assistência social até o final do mês.

Claudevane Leite desistiu de colocar José Trindade na secretaria de governo, por conta disso ele deverá retornar para a capital o estado. O alcaide pensou em fazer uma mudança no governo para alocar Trindade em uma secretaria. Mas acabou desistindo, pois foi persuadido pela turma do governo que Cleide Oliveira é uma excelente secretária, e não poderia sair.

Com isso a partir de setembro o vereador Pastor Francisco (PRB) será nomeado como secretário da assistência social, já o suplente Manoel Junior (PRB) assumirá o mandato na câmara.

Resta saber se o prefeito não mudar de ideia até lá.

A população de Potiraguá realizou um protesto nesta segunda-feira para cobrar da Embasa melhorias no abastecimento de água da cidade. Os manifestantes solicitaram a solução para o problema da constante falta de água no município.

Segundo um dos manifestantes, já tem uma semana que o município está sem o fornecimento de água, e o gerente da EMBASA, Martan Luis, informou que o motivo é um defeito da bomba que puxa a água do rio pardo para a estação de tratamento.

“ A falta de água é normal em Potiraguá e a informação é que a bomba está com defeito. A captação é feita no rio pardo, e a EMBASA tem que solucionar definitivamente esse problema, se não vamos interditar a BA, já que a situação está insustentável, muitos moradores já não tem água em suas caixas e, mesmo diante de muita reclamação, nada é feito”, desabafou um morador.