:: ‘Geral’

Representantes do Sindserv (Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna) e da prefeitura de Itabuna estiveram reunidos com a Drª Sofia Vilela de Moraes, Procuradora do Trabalho no município, com o objetivo de mediar um acordo para por um ponto final dos sucessivos atrasos nos pagamentos dos salários, vale transporte, ticket alimentação, férias, crédito consignado e afins.

O procurador do município, Harrison Ferreira, não negou os atrasos alegados e afirmou que o município de compromete a regularizar a conduta e apresentar avanços alcançados em uma próxima audiência com o Ministério Público do Trabalho, já agendada para o dia 07 de março, com a presença das secretarias de Saúde, Administração e Tesoureiro do município.

“A expectativa do Sindserv é que este problema crônico seja resolvido, pois os servidores não aguentam mais conviver com estes atrasos sucessivos, fruto de pura desorganização administrativa”, afirmou

Wilmaci Oliveira, presidenta do Sindserv. Wilma afirmou que, caso os problemas persistam até a próxima audiência com o MPT, o sindicato intensificará as paralisações, com possibilidade de construção de um movimento grevista, além de requerer os direitos dos trabalhadores pela via judicial. Ela afirmou ainda que exigirá que sejam retiradas as faltas dos servidores que não compareceram ao serviço por falta do vale transporte. “Não podemos admitir que um trabalhador que ganha pouco mais de um salário mínimo ter que pagar seu deslocamento para o trabalho do próprio bolso”, protestou a presidenta.

A antiga sede do banco “Mercantil” em Itabuna está sendo vitima de vandalismo. O prédio está fechado após o banco finalizar sua atividade no município, mas as portas de vidros já foram quebradas.

O imóvel fica no centro da cidade, e está sendo utilizado como ponto de encontro de moradores de rua.

A prefeitura deveria comunicar o proprietário do imóvel sobre a situação, pois colocar em risco várias pessoas que passam pelo local a noite e nos feriados.

Em Amadina a população está sem policiamento pelo fato da prefeitura deixar cortar a energia da casa de apoio utilizada pelos policiais militares. Em virtude disso os policiais optaram por não realizar a ronda no município.

Segundo informações, a prefeitura fez um compromisso de pagar a energia da casa de apoio, mas parou de pagar e o fornecimento de energia foi suspenso.

Na noite desta quarta-feira foi realizada a solenidade de posse da reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Pinheiro. O cerimonial disponibilizou uma sala para as autoridades convidadas, a exemplo de prefeitos e do vice-governador João Leão (PP).

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD), chegou a solenidade e tentou adentrar na sala das autoridades, como seu nome não estava na lista, acabou sendo barrada.

O curioso é que o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), presenciou a cena e não foi solidário com a deputada. Vale lembrar que a deputada considera o alcaide o seu principal desafeto político.

O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Bahia) afirmou hoje (3/02) em Salvador, que o governo do estado se comprometeu a ajudar a empresa Mirabela Mineração do Brasil, localizada em Itagibá, com sua possível inclusão no Programa Desenvolve Bahia, sugerida pelo deputado baiano.

“Isto permitirá à empresa continuar explorando e exportando o seu principal produto, o concentrado de níquel, e garantirá a manutenção dos empregos na região”, concluiu o deputado.

Satisfeito com o resultado dos encontros em Salvador, o prefeito Marcos Barreto (Marquinhos) demonstrou seu agradecimento aos esforços do deputado para viabilizar a permanência da mineradora em Itagibá. “Fica garantida a sua permanência na região e a manutenção de mais de 1 mil empregos gerados pela mineradora”, que passa por dificuldades econômicas devido à queda do preço do produto no mercado internacional.

A mineradora é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico de Itagibá e demais municípios próximos, como Ipiaú. Os royalties da exploração são destinados à prefeitura de Itagibá, exercendo grande influência em sua receita (R$ 300 milhões/ano apenas em Itagibá). A empresa também é responsável por 30% das exportações do Porto de Ilhéus. Opera na região desde 2003.

A boa notícia ocorreu logo após reuniões do deputado com os secretários de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, e Manoel Vitório, secretário da Fazenda. Na reunião com o secretário Hereda, participaram além do prefeito de Itagibá, a diretora-executiva da Mirabela Nickel Ltda, Maryse Belanger, e Milson Mundim, diretor financeiro.

“Com a adesão ao programa Desenvolve Bahia, a Mirabela conseguirá obter créditos necessários ao seu desempenho, sem afetar sua produção e afastando o fantasma das demissões que poderiam ocorrer caso a empresa não conseguisse este apoio do governo do estado”, esclareceu o deputado Davidson Magalhães à saída das audiências.

A Associação de Pescadores, Marisqueiras e Moradores da Atalaia (Apema), com o apoio da Prefeitura de Canavieiras, irá realizar no próximo domingo (7), o Pré-Festival de Moquecas 2016, na sede da associação, localizada no bairro da Atalaia. Um público estimado em 300 convidados – em sua maioria turistas – está sendo aguardado para apreciar os 40 tipos de moquecas preparados pelas marisqueiras da Atalaia.

Segundo o vice-presidente da Apema, Anderson Costa, no dia do evento, o bar da associação estará aberto a partir das 10 da manhã, servindo casquinha de siri como acompanhamento das bebidas. O buffet começa a ser servido às 12h30min e encerra às 15 horas. Os acompanhamentos são para todos os gostos: Arroz comum, feijão, arroz de camarão, farofa de camarão, pirão, tortas de marisco, risotos e outros quitutes.

Informa Anderson Costa, quase 200 quilos de pescado entre peixes, mariscos, camarões, ostras, sururus e caranguejos foram capturados pelos pescadores da associação e serão manipulados pelas suas esposas, as marisqueiras da Atalaia, somente no dia do pré-festival. “Tudo fresco e preparado pelas verdadeiras especialistas no assunto, que harmonizam as texturas e sabores em combinações únicas”, disse Anderson

O Sindicato dos Comerciários informa como funcionará o comércio no período de carnaval, conforme convenções coletivas assinadas entre a representação patronal e dos trabalhadores.

O comércio lojista e as lojas do shopping fecharão nos dias 08 e 09 de fevereiro (segunda e terça-feira de carnaval, respectivamente). Já os supermercados não funcionarão no dia 09/02.

Por tradição, muitas lojas deverão acompanhar o horário bancário, que entrará em funcionamento a partir das 12 horas de quarta-feira, 10/02, mas este expediente é facultativo.

Em uma ação civil publica movida pelo MPF, a Subseção de Itabuna condenou o ex-prefeito Fernando Gomes (DEM).

A Juíza federal Maízia Pamponet, condenou Fernando Gomes por irregularidades na utilização de verbas de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para apoio ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar destinado à suplementação alimentar e nutricional dos programas sociais de Itabuna.

O ex-gestor foi condenado ao pagamento de multa civil de R$ 25 mil, a ser atualizada, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e à proibição de contratar com o poder público por igual período.

Segundo relatório da CGU, foram constatadas irregularidades como: precariedade do controle das aquisições dos gêneros alimentícios, notas fiscais sem qualquer controle de que correspondiam ao adquirido e precariedade no controle das doações.

Segundo a julgadora, as irregularidades afrontam não só a legislação, como também acabam dificultando ou impossibilitando o controle da aplicação dos recursos públicos, notadamente por inviabilizar a aferição de sua destinação. Contudo, ela não viu nos autos campo para a condenação em ressarcimento ao erário nos moldes pretendidos haja vista ausência de prova cabal de ter havido efetivo prejuízo.

E conclui: “Embora tenham sido diversas as irregularidades verificadas e a despeito da vasta prova documental carreada o que sobressai dos autos é que as constatações apontam ineficiência administrativa municipal ressaltando que, mesmo não sendo possível identificar se houve de fato desvio dos recursos, isso não impede a efetivação da sua devolução na via administrativa, por força das sanções impostas pelos órgãos de controle, acaso por eles restem constatadas incongruências na aplicação das verbas”.

Moradores de Itabuna interessados em apresentar propostas ao Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) poderão acessar o site oficial da Prefeitura (www.itabuna.ba.gov.br) e baixar o edital e anexos – diagnóstico, prognóstico, plano de mobilização e relatório final. As sugestões organizadas por temáticas poderão ser apresentadas na Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico, que será realizada no próximo dia 15, das 8 às 12 horas, no auditório do Sest/Senat, na Avenida José Soares Pinheiro.

O Plano Municipal de Saneamento Básico é um documento que atende às exigências da Lei Federal nº 11.445/07, que fixa as diretrizes nacionais e a política federal para o saneamento básico. Durante a Conferência, considerada um pré-requisito para a aprovação do PMSB, serão debatidos o diagnóstico, prognóstico, objetivos e metas para os próximos 20 anos nas áreas de abastecimento, saneamento básico e destinação final de resíduos sólidos.

A Conferência Municipal é etapa decisiva do processo de debates sobre o tema. Todo o conteúdo do PMSB já foi apresentado a setores da sociedade nos meses de novembro e dezembro do ano passado. A implantação de planos de saneamento básico pelos municípios brasileiros é exigência do Governo Federal para manter o repasse de verbas para a execução de obras de melhorias dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e destinação de resíduos sólidos. O PMSB será revisado a cada quatro anos, como determina a Lei Federal.

As atividades parlamentares da Câmara de Vereadores de Itabuna serão retomadas no dia 15 de fevereiro, a partir das 14h. A Câmara retornará as Sessões, audiências públicas e reuniões das Comissões Técnicas após a conclusão do recesso parlamentar. As atividades administrativas, no entanto, funcionaram normalmente em todo período. A reabertura dos trabalhos parlamentares da Câmara acontecerá com a leitura da tradicional mensagem do prefeito, Claudevane Leite.

As Sessões Plenárias da Câmara de Vereadores acontecem toda quarta-feira, a partir das 14h, no Plenário Raymundo Lima, e são abertas à população. As reuniões das Comissões Técnicas acontecem regimentalmente nas segundas e terças-feiras, na Sala Filemon de Souza Brandão, a partir das 14h, e também são abertas ao público, assim como as Audiências que ocorrem frequentemente debatendo vários assuntos de interesse do município.