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O Diretório Estadual do PT se reuniu no final de semana com presidentes e presidentas do partidos nos 35 maiores municípios do Estado para discutir o Programa de Governo Participativo-PGP para as eleições municipais.

O Grupo de Trabalho Eleitoral-GTE apresentou as principais diretrizes do PGP nas áreas do Desenvolvimento Econômico;Desenvolvimento Social; e Governo Democrático, Transparência e Eficiência da Prefeitura.

O presidente do Diretório Estadual, Everaldo Anunciação, disse que a experiência do PGP na campanha de Rui Costa foi positiva e vamos agora repetir nas eleições municipais.

Na resolução ficaram definido os candidatos do PT nos 35 maiores municípios do Estado. Veja alguns abaixo:

Itabuna: Geraldo Simões
Feira de Santana: Zé Neto
Teixeira de Freitas: João Bosco
Serrinha: Deputado Gilka
Ilhéus: Carmelita
Jacobina: Amaury Teixeira
Crus das Almas: Orlandinho
Senhor do Bonfim: Carlos Brasileiro
Dias d’Ávila: jussara.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) baixou a Portaria 223/16, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 30 de janeiro de 2016, estabelecendo mudança na fiscalização do porte obrigatório do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

No artigo 2º, o texto diz que “os agentes dos órgãos executivos de trânsito do Estado da Bahia, dentro de cada circunscrição, para efeito de lavratura de auto de infração, somente deverão exigir o porte obrigatório do CRLV, do ano em curso, após 30 dias corridos, a contar da data do documento bancário que comprove a quitação dos débitos, conforme previsto em lei”.

A medida visa dar mais comodidade ao condutor que hoje aguarda, em média, de dez a 15 dias para receber o documento do veículo pelos Correios. Antes da portaria, quando era abordado em uma blitz, ele era obrigado a apresentar o licenciamento atualizado, sob o risco de sofrer penalidades, mesmo tendo feito o pagamento dos valores devidos.

Infração leve

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem o CRLV é considerada infração leve, com multa no valor de R$ 53,20, perda de três pontos na carteira de habilitação e remoção do veículo.

Com a mudança, os órgãos de trânsito do estado estão obrigados a cumprir a portaria, que autoriza a substituição do CRLV pelo comprovante de pagamento dos débitos (IPVA, seguro obrigatório, taxa de licenciamento e multas, se houver), no prazo de 30 dias após o vencimento do documento.

O procedimento começou a ser adotado pelo Detran-BA no Carnaval. As regras para o licenciamento anual não mudam, correspondendo ao calendário do pagamento do IPVA, conforme disposto pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

“Decidimos adotar essa medida para atender à demanda de condutores por novas regras para a exigência do documento obrigatório do veículo. Vamos solicitar ao Departamento Nacional de Trânsito [Denatran] para que a nossa portaria sirva de modelo para implantar essa mudança favorável ao cidadão em todo o território nacional”, disse o diretor-geral do Detran-BA, Maurício Bacelar.

O deputado federal Davidson Magalhães(PCdoB-Ba), acompanhado pelo vice-prefeito Wenceslau Junior, garantiu hoje (13/02) o apoio do Ministro da Saúde, Marcelo Castro, para as ações que serão definidas em reunião na próxima semana, de modo a fortalecer Itabuna no combate ao mosquito da dengue. Também entregaram ao ministro um documento sobre a atual situação da saúde no município.

O encontro ocorreu no Centro Histórico de Salvador, onde o ministro veio para lançar o Dia Nacional de Mobilização contra o aedes aegypti, nas presenças do vice-governador João Leão, secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, com o apoio das Forças Armadas.

Soldados e oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica, além de agentes da Saúde participam desta ofensiva do governo, em todo o país, no combate ao mosquito que provoca a dengue, cikungunya e zika. De porta em porta, orientaram e distribuíram material informativo aos moradores do Centro Histórico sobre como eliminar focos criadouros do mosquito. Depois da ação no Pelourinho foram ao Mercado Modelo, Rodoviária e Aeroporto.

O deputado Davidson Magalhães considera fundamental o apoio federal ao município, “pois o número de casos notificados de dengue na Bahia, pontua Salvador em primeiro lugar com 7.565 casos e Itabuna em segundo com 6.391. Itabuna será um dos principais focos de atenção e trabalho do governo federal e estadual”, afirmou.

Davidson Magalhães destacou a importância da participação e envolvimento de todos, a exemplo de lideranças políticas, associações, sindicatos, agentes de saúde e, principalmente, do cidadão comum, “pois cerca de 80% dos focos do mosquito estão nas residências, nos tanques, tonéis, nas caixas d’água e calhas”.

Intervenções educativas e sociais serão incrementadas. O deputado informa que o governo da Bahia também atuará nas escolas, com a distribuição de cartilhas e palestras sobre as formas de eliminação dos criadouros, bem como na capacitação de cerca de mil agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), que levarão informação ao interior.

Haverá um segunda etapa de ação federal, que acontece do dia 15 ao dia 18 de fevereiro. Exército, Marinha e Aeronáutica farão visitas nas residências, junto com os órgãos estaduais e municipais para o combate e a erradicação de focos do mosquito.

Uma solenidade programada para a próxima terça-feira, dia 16, abrirá, oficialmente, o QG de Combate ao Mosquito Aedes aegypti, na Avenida do Cinquentenário, 1370, próximo do Jardim do Ó, em Itabuna. O evento será aberto às 16 horas pelo prefeito Claudevane Leite, com presença de autoridades e convidados. O atendimento ao público será iniciado no dia seguinte, a partir das 7 horas da manhã.

Projetada pela Secretaria Municipal de Saúde a unidade funcionará 24 horas por dia para atendimento especializado e exclusivo a pessoas que buscam tratamento da zika vírus, dengue e chikungunya. Atualmente a maioria desses pacientes lotam os hospitais da cidade, mas a partir da próxima semana terão assistência médica integral.

Diante da atual situação e na tentativa de amenizar o sofrimento das pessoas contaminadas pelas arboviroses em filas de espera, o secretário Paulo Bicalho já disponibilizou novos profissionais de saúde para os hospitais de Base e São Lucas. São dois médicos e dois enfermeiros que vão colaborar com o atendimento aos pacientes, até a abertura do QG de Combate ao Mosquito.

O titular da Saúde voltou a frisar que a situação no município é crítica e tem se agravado em função do período do calor e com as chuvas que caem na região, levando o aumento de novos casos dessas três doenças. De acordo com estatísticas atualizadas diariamente pela Coordenação de Endemias, de janeiro a dezembro de 2015 foram notificados 8.587 casos de dengue. Em janeiro e fevereiro deste ano, já foram feitas 2.271 notificações.

Já foram computados da zika vírus, em menos de dois meses deste ano, 928 casos, contra 2.089 no ano passado enquanto da febre chikungunya há registros de oito notificações em 2015 e quatro casos neste ano. “Os números tendem a aumentar se não houver uma ampla conscientização e a união de todos os segmentos da sociedade para barrar o vetor da doença que é grave e pode até matar”, alerta o secretário Paulo Bicalho.

O secretário diz ainda que, a dengue, que é uma velha conhecida do itabunense, continua, mas a zika vírus, é outra realidade e está presente no município, fazendo vítimas de todas as idades. O aumento considerável de casos de viroses levou o município a decretar Estado de Emergência em dezembro e a buscar alternativas emergenciais e viáveis para enfrentar o Aedes aegypti.

O crescente número de casos de pacientes acometidos por sintomas que apontam para infecção viral oriunda do Aedes Aegypti levou a equipe administrativa e médica do Pronto Atendimento do Hospital Calixto Midlej Filho a mudar a estratégia de acolhimento e assistência aos pacientes conveniados e particulares ali atendidos. Já a partir deste domingo (14.02), novos espaços e uma equipe redimensionada serão utilizados para assistir os pacientes suspeitos para dengue, zika ou chinckungunya com objetivo de reduzir drasticamente o tempo de espera do atendimento.

De acordo com o planejamento emergencial montado, o serviço de Pronto Atendimento do Hospital Calixto contará com um Serviço Ambulatorial com espaço para triagem de enfermagem, situado na área externa da Unidade, a partir do qual todos os pacientes classificados como suspeita para dengue, zika ou chinckungunya serão encaminhados para um segundo ambiente onde serão assistidos por médicos e equipe de enfermagem.

“Neste espaço, que funcionará no hall do auditório do pavilhão Administrativo, os pacientes poderão ser medicados, passar por reidratação e realizar exames, além da supervisão direta por médico plantonista”, declarou a coordenadora médica do Pronto Atendimento do HCMF, Dra. Lívia Mendes.

Os demais pacientes que durante a triagem não forem classificados como suspeitos para infecções virais serão encaminhados ao interior do Pronto Atendimento onde seguirão com o atendimento protocolar. “Lembrando que a Urgência Vermelha permanece dentro do PA, ou seja, atendimento imediato para pacientes em condição de Urgência e Emergência”, acrescentou a médica.

Nesta semana o vereador Manoel Junior (PRB) também foi vitima da violência em Itabuna. O edil, que é policial militar, teve sua moto roubada e acabou virando estatística da violência na cidade. A moto roubada foi uma Honda Fan vermelha, placa OUF 3367.

O vereador relatou que estava pilotando a moto quando “meteram a arma na sua cabeça”, ele informa que a moto não tem seguro, por isso terá que pagar o financiamento. Felizmente o vereador não ficou ferido.

Manoel Junior relatou o fato no WhatsApp, veja abaixo.

Depois de uma manifestação pública contra o atraso do salário em frente ao hospital Calixto Midlej nesta quinta-feira (11), dirigentes sindicais e funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna em uma assembleia a noite, aprovaram a paralisação dos serviços a partir desta terça-feira, dia 16.

De acordo com a direção do Sintesi, “o atraso de salário acontece uma vez ou outra em qualquer empresa, só que na Santa Casa virou rotina, e a categoria não tolera mais”, afirmam.

A instituição tem 1.8 mil funcionários, atende serviços da MAC – Média e Alta Complexidade de toda região. Com a greve, um número reduzido de trabalhadores (as) fará a assistência dos pacientes internados, serviços essências e atenderão emergências.

O competente assessor Hélisson Santana(foto), que vinha desenvolvendo um bom trabalho na área de comunicação da prefeitura de Ibirapitanga, foi demitido esta semana pelo prefeito Drº Ravan (PSD).

O prefeito, candidato à reeleição, vem fazendo pressão para que os funcionários façam adesão pública e explícita à sua pré-campanha de reeleição. Os funcionários sofrem coação e muito deles fazem a “adesão branca”, ou seja, aquele apoio só para escapar da ira do prefeito.

No caso do assessor de comunicação Hélisson Santana, a pressão não funcionou. O funcionário preferiu manter a dignidade e não fez compromisso com a reeleição do prefeito, preferindo continuar fazendo seu trabalho profissionalmente. Irritado, o prefeito demonstrou toda a sua truculência e demitiu seu profissional de comunicação sem justa causa.

Hélisson afirma que sai de consciência tranquila pelo trabalho executado e preferiu manter sua liberdade de escolha política. O trabalho profissional eu fiz pela administração, mas “Não estou pronto pra comer fígado de ninguém e no meu voto, mando eu” afirmou Hélisson Santana.

As emendas parlamentares destinadas para Ilhéus pelo deputado federal Bebeto Galvão (PSB), no valor de R$ 1,7 milhão, referentes ao seu primeiro ano de mandato (2015), já estão empenhadas pelo governo federal, ou seja, o valor já está à disposição do Município.

Desse montante, R$ 500 mil foram destinados para a construção da tão reivindicada UTI Neo Natal do Hospital São José, um pedido feito ao deputado por lideranças, vereadores e pela direção da Santa Casa de Misericórdia, que receberá o valor diretamente, sem passar pela prefeitura.

Além disso, Bebeto enviou para a Secretaria Estadual de Saúde outros R$ 300 mil para usar na recuperação do Hospital Regional Luiz Viana Filho, que enfrenta grandes dificuldades estruturais, com uma obra de reforma se arrastando há anos. Essas duas emendas (documentadas com o n: 81000596) representarão um passo a frente para a Saúde Pública de Ilhéus, que amarga um de seus piores momentos da história, com unidades sucateadas, falta de equipamentos e profissionais sem condições de trabalho.

O deputado Bebeto também carimbou R$ 900 mil para a construção de equipamentos esportivos no município (documentado com o n: 81000600). Esse recurso, inclusive, já está disponível para a prefeitura de Ilhéus, e para que seja executado depende agora do plano de trabalho apresentado pelo governo municipal, que cabe exclusivamente ao prefeito.

Bebeto comemorou o empenho das emendas para Ilhéus, totalizando R$ 1,7 milhão, somente no primeiro ano de mandato. “Essa foi a nossa primeira etapa de contribuição em emendas, em áreas importantíssimas como a saúde pública, que sofre com o abandono municipal, e no esporte, que pode ser um poderoso instrumento de inclusão e transformação social. Já estamos agora debruçados para destinar as emendas de 2016, e usaremos novamente o mesmo critério, que é destinar as emendas de acordo com a reivindicação local, com a necessidade dos setores e das comunidades, e não de desejo de mandatários. Essa primeira etapa de emendas é, na verdade, parte do nosso compromisso com a cidade”, conclui Bebeto.

A prefeitura de Floresta Azul informa a todos os interessados que nesta quinta-feira, 11, concluiu o pagamento dos salários de janeiro dos servidores públicos municipais (funcionários concursados, efetivos e contratados).

Apesar de todas as dificuldades com pagamentos de precatórios, dívidas de administrações passadas e os constantes sequestros feitos pelo INSS, a prefeitura cumpre mais uma vez o compromisso de priorizar o pagamento da folha e dos direitos trabalhistas e avisa que o salário do mês de janeiro foi quitado.

“Pagar salário em dia é valorizar o trabalhador que faz girar a economia, fortalecendo o comércio local, gerando empregos e renda e promovendo o desenvolvimento de nosso município. A administração Dra. Sandra Cardoso e Jaconias se orgulha em ser um governo ficha limpa, com todas as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nos sete anos de trabalho”, disse a prefeita Dra Sandra Cardoso.