:: ‘Geral’

O advogado Mateus Santiago Santos Silva, 38 anos, foi nomeado pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, chefe da Procuradoria Geral do Município em substituição ao também advogado Harrison Ferreira Leite. Natural de Itabuna, o novo procurador bacharelou-se em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em 2005.

É especialista em Planejamento de Cidades (UESC) e em Ciências Criminais (Unisul/Santa Catarina). Atuou como subprocurador desde 2013. Casado tem três filhos.

Na semana passada uma missão privada chinesa esteve reunido com o governador Rui Costa (PT). A pauta do encontro seria uma aquisição de ações da Embasa.

No ano passado foi divulgado que o governo do estado estaria em análise da possibilidade de venda de até 49% das ações da empresa.

Os Chineses estariam interessados na aquisição das ações da Embasa. Mas antes deverá ser realizado um estudo de viabilidade econômica.

Mais 60 tanques chegam amanhã à cidade, no final da tarde, para ampliar o abastecimento emergencial de água à população, principalmente nos bairros de Itabuna onde fatores adversos têm prejudicado o fornecimento. Os reservatórios de polietileno, com capacidade para cinco mil litros de água, foram adquiridos pela Prefeitura e Emasa diante da queda na captação de Castelo Novo que baixou o volume de água de 45% para 30% nos últimos dias, com a falta de chuvas na região sul da Bahia.

Além de ampliar para 130 o número de reservatórios que são abastecidos pela manhã e à tarde, diariamente, por 30 carros pipa com água tratada da Estação de Águas da Embasa de cidades da região, a Emasa está providenciando a transferência imediata de motobombas, mangotes e outros equipamentos da captação de Nova Ferradas, onde o Rio Cachoeira secou completamente, para Castelo Novo. Um novo ponto de captação de água bruta será aberto, apesar do elevado nível de cloretos por influência das marés.

Ao apresentar as medidas agora adotadas ao prefeito Claudevane Leite durante audiência nesta manhã, o presidente da Emasa, Ricardo Campos, fez um balanço das ações desencadeadas, desde dezembro do ano passado, para o enfrentamento da mais severa estiagem da história do sul da Bahia, aonde não chove com regularidade do mês de agosto até agora. De início foram feitos investimentos na aquisição de três mangotes de 300 milímetros, com 12 metros extensão, e de 15 flutuadores para a substituição imediata dos que apresentaram vazamento e defeito na Estação de Captação de Castelo Novo, no Rio Almada.

No mês de janeiro a Emasa adquiriu 70 tanques com capacidade para 10 mil litros d’ água que foram distribuídos pela empresa em algumas áreas da cidade para a distribuição gratuitamente de água tratada à população com abastecimento duas vezes por dia pelos caminhões pipa. Como a situação de captação nos mananciais se agravou desde o início de março que se elevou de 15 para 30 o número de caminhões pipa contratados.

A partir desta semana o Deputado Estadual Augusto Castro (PSDB) assume a Procuradoria Parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia. Castro foi escolhido dentre os pares pelo destaque na destreza e conhecimento no âmbito da gestão pública e legislativa que tem demonstrado em sua atuação.

O órgão está vinculado à Mesa Diretora e tem por finalidade “promover a defesa da Assembleia, de seus órgãos e membros perante a sociedade” prestando ampla publicidade de resposta quando atingidos ofensivamente em sua imagem e honra. O parlamentar também exercerá funções que consiste em promover juridicamente a defesa da Casa.

“Assumir essa atribuição não é apenas um desafio, mas uma oportunidade de desenvolver com maior presteza a capacidade judicial pública com a qual lidamos na carreira política”, respondeu com encorajamento o deputado. Anteriormente Castro era o líder do Partido Social da Democracia Brasileira, função que passou a ser do colega Adolfo Viana (PSDB).

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (06/04), multou em R$ 8 mil a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), por irregularidades na contratação de Nunes Hamdan Advogados Associados, Macêdo & Ferreira Sociedade de Advogados – Me e Oziel Bonfim Da Silva para a prestação de serviço de consultoria jurídica, ao custo total de R$560.000,00, no exercício de 2014.

O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, identificou a ausência de procedimento licitatório e irrazoabilidade dos valores pactuados. Além da multa, os conselheiros determinaram que os contratos com os advogados – se em vigor – sejam imediatamente sustados pela prefeita.

Apesar de ser admitida em alguns casos a contratação direta, por inexigibilidade de licitação para serviços de assessoria jurídica, cabe ao gestor cumprir toda a formalização do processo, postura que não foi adotada pela prefeita de Porto Seguro. A relatoria também considerou exagerado o valor pago a título de assessoria jurídica, vez que os serviços prestados pelos advogados não exigem nenhuma especialidade, são corriqueiros, e para isso o município conta com uma Procuradoria Geral.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) subiu à tribuna da Câmara nesta terça-feira (05) e, novamente, fez um discurso duro contra o decreto da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que rebaixou o status da CEPLAC à condição de departamento. No pronunciamento, o parlamentar sulbaiano disse que a região cacaueira vive um filme de terror. “E o principal vilão deste filme chama-se a ministra Kátia Abreu. Não podemos aceitar. Queremos que o governo reveja essa medida. Isso é mais um golpe contra a região”, esbravejou.

Bebeto exigiu, durante o discurso, que o governo federal revogue o decreto e, desta forma anule essa medida como forma de reparar o erro. “Essa é uma atitude contra os interesses da Bahia, contra os interesses do cacau. A única resposta capaz de trazer outro sentimento é a revogação deste decreto, se o governo assim entender que precisa fazer um gesto de respeito aos interesses da Bahia”, conclui Bebeto.

Em Itapetinga o delegado Roberto Junior, foi o nome mais cobiçado para ser candidato a prefeito na eleição deste ano. O delegado foi procurado tanto pela base do governo, quanto pela oposição.

Mas Roberto Junior decidiu não entrar na política e seguir a sua carreira na Polícia. Ele esperou até o último dia de filiação para comunicar a sua decisão:

“ Eu optei por não entrar na política, a questão pessoal falou mais alto”, declarou Roberto.

Em Ibicaraí o prefeito Lenildo Santana (PT), sofreu uma baixa no seu governo. Antônio Pinheiro publicou uma carta comunicando que estava deixando a secretaria de saúde do município.

Segundo informações, Antônio Pinheiro estava sendo “boicotado” dentro do governo, não tinha autonomia na secretaria.

Uma fonte informou que o nome de Taysa Fraga, é o mais cotado para assumir a secretária. Atualmente ela é a diretora administrativa e considerada a secretária de fato.

O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba) ocupou hoje (5/04) a tribuna do plenário da Câmara dos Deputados para falar do andamento em ritmo acelerado das obras da Barragem do Rio Colônia.

Davidson anunciou também, em caráter emergencial no combate ao desabastecimento e à seca, a compra de 60 tanques e mais 15 carros pipas para abastecer Itabuna, que conseguiu junto à SIHS.

Relatou que esta semana confirmou também junto à SIHS um contrato emergencial de R$ 3.800 milhões para captação urgente de mais água para garantir o abastecimento até a barragem ficar pronta.

Preocupado com o problema da água em Itabuna, o deputado relatou ao plenário que acompanha a obra desde o seu início. E que esteve com o governador Rui Costa na última semana, quando constatou o ritmo acelerado. A Barragem vai dar fim ao desabastecimento de Itapé e Itabuna e às enchentes na cidade

O deputado parabenizou o governador Rui Costa pela construção da barragem localizada em Itapé, que beneficiará mais de 350 mil pessoas da região sul do estado, investimento de R$ 119,6 milhões, recursos federal e estadual. A obra é executada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

Nessa quarta-feira (6/4), às 15h, ocorrerá, na Assembleia Legislativa da Bahia, a última visita organizada conjuntamente pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) para entrega de ofício que solicita informações para alimentação do SisConta Eleitoral (o cadastro de inelegíveis monitorado pelo Ministério Público).

A penúltima visita ocorreu nesta terça-feira (5/4), às 14h, na Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União na Bahia. Na ocasião, o Corregedor interino do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho, e o Procurador Regional Eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello entregaram o documento nas mãos do Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Nicola Espinheira da Costa Khoury.

O SisConta Eleitoral é um sistema que reúne dados sobre condenações e sanções capazes de impedir políticos de se candidatarem segundo os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa (a Lei Complementar nº 135/2010). Além do sistema, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público contará, agora, com um aplicativo do TCM (Tribunal de Contas dos Munícipios) que também irá auxiliar no combate aos “fichas-sujas”.