:: ‘Geral’

Nesta quarta-feira o deputado estadual Augusto Castro (PSDB), se reuniu com vários pré-candidatos a vereador de Itabuna. Na reunião ficou definido que o ex-vereador, Solon Pinheiro, se filiou nesta quarta-feira ao PSDB.

Já o pré-candidato a vereador Zelito Carrão, decidiu sair do PDT para se filiar a um partido da base de Augusto Castro.

Augusto Castro está intensificando essa reta final para filiar nos partidos aliados pré-candidatos a vereador. O tucano colocou seu nome como pré-candidato a prefeito e no mês de maio deverá ser realizado o lançamento da sua pré-candidatura.

Nesta terça-feira o juiz aposentado de Itabuna, Marcos Bandeira, se reuniu na capital do estado com o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB). A pauta da reunião foi a filiação do juiz ao PMDB.

Marcos Bandeira decidiu se filiar ao partido e colocar seu nome como pré-candidato a prefeito pelo partido. O deputado pediu para Bandeira procurar o diretório local para definir a situação, já que o partido já tinha lançado o nome do engenheiro Fernando Vita como pré-candidato.

O nome de Marcos Bandeira é visto como de credibilidade neste momento de desgaste da classe política.

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) ajuizou oito ações civis públicas contra os municípios baianos de Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itagimirim, Itapebi, Jucuruçu, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália.

O objetivo é obrigar as prefeituras a implantarem o ponto eletrônico biométrico para o controle de frequência de todos os servidores públicos da área da saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente médicos e odontólogos.

Constantes representações ao MPF por parte dos cidadãos dos municípios levaram o órgão a instaurar, em agosto de 2014, inquéritos civis públicos para apurar as faltas de atendimento pelo SUS por ausência ou atraso de médicos ou odontólogos. Identificadas as falhas, o MPF expediu recomendações aos municípios para que instalassem o registro eletrônico de frequência, dentre outras medidas.

Diante do não atendimento ou atendimento parcial das recomendações, o procurador da República Fernando Zelada ajuizou as ações civis entre o segundo semestre de 2015 e janeiro de 2016. Nas ações o procurador requer que seja concedida a antecipação da tutela, tornando imediata a obrigatoriedade da implantação das medidas previstas, sob a pena de multa diária no valor de R$ 5mil em caso de não cumprimento.

Os oito municípios deverão, ainda, instalar nas recepções de cada unidade de saúde quadros com os nomes dos profissionais que atendem no estabelecimento, especificando sua especialidade, horário de atendimento e jornada de trabalho. O registro de frequência deverá estar disponível para consulta pública tanto na unidade de saúde como na internet, e, no caso de não atendimento a usuário, o município deverá emitir certificado com o motivo da recusa.

As ações propostas buscam a melhora do serviço de saúde prestado, permitindo aos seus usuários a fiscalização de sua qualidade. Com a adoção das medidas, espera-se que as falhas no sistema de frequência por folha de ponto sejam supridas e que os profissionais de saúde cumpram suas obrigações quanto à pontualidade e à assiduidade.

O presidente da FICC, Roberto José, decidiu sair do PSD e se filiar ao PR. O mesmo sonha em ser candidato a prefeito, mas o senador Otto Alencar (PSD), informou que pelo PSD ele não seria candidato.

Roberto José se aliou ao Controlador da prefeitura, Otto Matos, e esteve na capital do estado com o presidente do PR, José Carlos Araújo (PR). E ficou definido sobre a filiação de Roberto ao partido.

Nos bastidores da prefeitura, o comentário é que Otto Matos pretende colocar o médico Almir Gonçalves ou Roberto José como vice de Capitão Azevedo (PTB).

A deputada Ângela Souza (PSD), ficou indignada com a postura de Roberto José, ela teria ligado para ele e soltado o verbo.

Delegado estadual com direito a voto do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Almir Melo foi a Brasília cumprir sua obrigação e votar pela independência do seu partido em relação ao Governo Dilma Rousseff. Votado por aclamação, o PMDB se afasta do Partido dos Trabalhadores (PT) e apoia o impeachment.

Nas últimas eleições (2014), Almir Melo apoiou o candidato ao Governo da Bahia, Rui Costa, quando ainda se encontrava com 4% nas pesquisas, embora o PMDB estivesse coligado com o DEM, que tinha candidato a governador. À época, Almir Melo apoiou os candidatos do seu partido – Geddel Vieira Lima ao Senado, Lúcio Vieira Lima à Câmara Federal, e Leur Lomanto à Assembleia Legislativa, sem qualquer constrangimento.

Agora, Almir Melo votou contra a permanência do PMDB junto ao Governo Dilma, mas espera que a convivência entre os entes federativos não sejam empecilho para institucional.

Mais uma ação será empreendida, na semana, com o propósito de tirar os candidatos “fichas-sujas” das Eleições 2016. Seguindo cronograma fixado antes da Páscoa, o Corregedor Regional Eleitoral da Bahia em exercício, Juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho, visitou, nesta terça-feira (29/3), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).

A ida ao órgão, marcada para as 14h, foi feita ao lado do Procurador Regional Eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello com o objetivo de entregar pessoalmente à administração do TCM ofício que requisita à entidade o fornecimento de informações para o SisConta Eleitoral, cadastro que vai servir para manter os políticos “fichas-sujas” longe da disputa eleitoral.

O SisConta Eleitoral reúne dados sobre condenações e sanções que impedem políticos de se candidatarem segundo os critérios de elegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa (a Lei Complementar nº 135/2010, que alterou a Lei Complementar nº 64/90). Os dados deverão ser inseridos no sistema pelos próprios órgãos.

A visita oficial repete ato iniciado na semana passada, quando o Juiz Corregedor Fábio Alexsandro, também ao lado do Procurador, comunicou pessoalmente ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) a obrigatoriedade de prestar as informações. Nesta segunda-feira (28/3) foi a vez do Tribunal de Justiça (TJ-BA) ser instado a cumprir a medida. O ofício solicitando os dados foi entregue pelo Corregedor interino e pelo representante do Ministério Público Eleitoral diretamente nas mãos da Presidente da Corte, Desembargadora Maria do Socorro (foto). Deverão também receber a mesma visita a Assembleia Legislativa baiana e a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União na Bahia.

ÓRGÃOS QUE TERÃO QUE DISPONIBILIZAR DADOS DE INELEGÍVEIS

Os outros órgãos no estado que terão que alimentar o Sisconta Eleitoral com os dados dos inelegíveis são: a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; câmaras de vereadores dos municípios baianos, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 6ª Circunscrição Judiciária Militar da União, conselhos de classe de profissões regulamentadas, Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Controladoria Geral da União, Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia, Ministério Público da União e municípios do estado da Bahia. A medida foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia após solicitação do Procurador Eleitoral.

O governador Rui Costa (PT), exonerou o delegado Evy Paternostro (foto) do cargo de coordenador da 6ª Coorpin, com sede em Itabuna, e nomeado o novo chefe da 7ª, em Ilhéus.

O novo coordenador da 6ª Coorpin será o delegado André Aragão (foto abaixo), que era o coordenador da 7ª. O governador decidiu fazer uma troca entre as coordenações de Itabuna e Ilhéus.

A prefeita de Una, Diane Rusciolelli (PT), enviou um projeto para a câmara de isenção de impostos para viabilizar a implantação de uma indústria que poderá gerar 300 empregos no município.

O projeto deveria ser votado na sessão desta terça-feira, mas o presidente da câmara, Ailton Nunes Dias (SD), cancelou a sessão sem comunicar os vereadores. Isso causou um clima chato entre os vereadores.

Com a postura do vereador o município pode perder a indústria, que já foi procurada por outros prefeitos da região.

A prefeita Diane Rusciolelli conseguiu viabilizar a implantação da empresa através do governo do estado. O grupo é Chinês, que já teve na cidade e aprovou a implantação por conta da localização da cidade.

Foto ilustrativa.

Nesta semana vários ciganos foram vistos circulando no prédio da prefeitura de Jussari. Isso chamou atenção nos funcionários da prefeitura, já que isso não é normal na prefeitura.

Os opositores ao prefeito Vânio Muniz (PT), estão dizendo que com o advento da eleição, a presença dos ciganos será comum na prefeitura.

Na noite desta terça-feira começaram a circular na rede social e nos aplicativos fotos do pré-candidato a prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), em um terreiro de candomblé.

Nas fotos o ex-prefeito é referenciado por um participante do Templo, ele chegou a usar uma roupa que foi oferecida pelo o líder religioso.