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ITACARÉ: ARTE, CULTURA E OFICINAS NA 5ª EDIÇÃO DO ARTE NA PASSARELA

Um espaço que já se tornou o ponto de encontro da arte e da cultura de Itacaré. Assim é o projeto Arte na Passarela, que na sua quinta edição, realizada na noite do último sábado, na Passarela da Vila, na rua Lodônio Almeida, trouxe exposições de obras de arte como pintura, escultura, artesanato, fotografia, material reciclado, apresentações circenses, capoeira, apresentações musicais e recitações poéticas.
Um dos momentos marcantes desta edição foi a apresentação do coral Chorales, que encantou o público. Também foi realizada a oficina de forja em ferro, com o italiano e arte-educador Luca Lombardi. Outra novidade foi a exposição do fotógrafo Pablo Junot, que registrou com sensibilidade e emoção diversas espécies de pássaros na região. E como em toda edição, quase 20 artistas plásticos apresentam suas obras em diversos suportes.
O Arte na Passarela é uma ocupação artística democrática que reúne, em todo terceiro sábado de cada mês, a partir das 17 horas, artistas de toda a região para dinamizar a vida cultural e econômica de um dos pontos centrais de Itacaré. O projeto conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Itacaré, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura, além dos diversos empresários que atuam no local.
O Arte na Passarela reforça o calendário de eventos da cidade e ocupa um importante ponto turístico: a rua Lodônio Almeida, popularmente conhecida como Passarela da Vila, calçadão onde se concentram restaurantes, bares, cafés, pousadas e mais. A constituição espacial e arquitetônica da rua favorece o modelo de exposição de obras de arte (pintura, artesanato, escultura) conectada a apresentações de música, teatro, dança, literatura, poesia e outras linguagens artísticas.
ITACARÉ: PREFEITURA E BAHIATER FARÃO DIA 27 MUTIRÃO PARA EMISSÃO DE DAPS
A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Agricultura e Pesca, e a Bahiater estarão realizando na próxima quarta-feira, dia 27 de dezembro, a partir das 8 horas da manhã, um grande mutirão de atendimento aos pequenos agricultores, pescadores, marisqueiras e aquicultores para a emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O mutirão será realizado na Escola Alegria, na região dos Quirinos, e é destinado aos agricultores, agricultoras, pescadores e marisqueiras de todo o município de Itacaré.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explica que o atendimento é destinado a todos do município, independente de qual região faça parte, que precisam requisitar a sua situação da DAP, considerado como o principal instrumento de identificação do agricultor familiar. “Por meio dele, é possível ter acesso às ações que beneficiam e aprimoram as atividades diárias no campo e na pesca. Daí a importância desse mutirão e da presença de todos que precisam regularizar suas situações”, complementou o prefeito.
O secretário municipal de Agricultura e Pesca, Humberto Matos, esclarece que com a DAP a agricultora e o agricultor familiar têm à disposição diversas políticas públicas que auxiliam no desenvolvimento da produção e, consequentemente, na melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida. Criado para identificar o agricultor familiar nas áreas rurais, o documento dá acesso a políticas como o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e aos programas de compra pública, como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (Pnae).
A emissão da DAP, segundo informou a superintendente de Pesca, Josineide Nascimento, é gratuita e para realizar esse atendimento o pescador, pescadora ou pequeno agricultor deverá apresentar os seguintes documentos: CPF e RG do titular e do companheiro, documento que vincula a pessoa ao uso da terra, título da propriedade ou comprovante de pagamento do ITR, ou contrato de parceria, ou de meeiro, ou de comodato, ou ainda carta de anuência, desde que seja acompanhado do título de propriedade (escritura), de pagamento do ITR do proprietário, comprovante de residência e discriminação de renda.
O documento é exclusivo dos trabalhadores rurais que atuam em conjunto com a família, incluindo quilombolas, povos indígenas, extrativistas, pescadores, assentados da Reforma Agrária, agricultores em geral, dentre outros produtores rurais. O pescador ou agricultor familiar que possui a DAP pode participar de todos os programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) voltados ao seu perfil. Dentre algumas iniciativas, destacam-se a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que ajuda no fortalecimento das atividades agrícolas diárias. O acesso ao crédito também só é permitido com a DAP, incluindo as linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Tem ainda a Rede Brasil Rural, um portal de internet voltado para a comercialização de produtos e as políticas direcionadas às mulheres rurais.
MASCOTE: DAVIDSON MAGALHÃES ANUNCIA MEDIDAS QUE BENEFICIAM NAS ÁREAS DE SAÚDE E AGRICULTURA FAMILIAR

O deputado federal Davidson Magalhães anunciou, no último sábado (16), medidas que beneficiam Mascote, município do sul da Bahia, nas áreas de Saúde e Agricultura Familiar. O parlamentar declarou que vai articular para um dos bairros, cerca de 40 sanitários, por meio da Funasa; viabilizar um trator, via CAR, para uma associação; e apresentar emenda para a compra de equipamentos de saúde.
A declaração de Davidson aconteceu durante a visita do governador Rui Costa, no distrito de São João do Paraíso, onde o governo do estado entregou uma unidade básica de saúde, uma quadra escolar coberta e 8 mil mudas de cacau para agricultores familiares. Rui ainda assinou as ordens de serviços para as construções do Pontilhão (Ponto da Farinha) no KM 7,5 da BA 270 – trecho Mascote / Canavieiras; e do Pontilhão (Jacarandá), BA 672 – trecho Mascote / Santa Luzia.
“Temos investimentos na área de saúde, com equipamentos, vamos conversar com o prefeito Arnaldo, para saber onde vai ser aplicado. Estamos retribuindo o apoio dessa população aqui do sul da Bahia, do ex-vereador e presidente do PCdoB local, Márcio, também de toda Mascote, com ações e posições. Aqui e lá no Congresso Nacional. Lutando para não deixar acabar a aposentadoria do povo pobre brasileiro”, disse o deputado federal.
Na avaliação de Davidson, parte da economia dos municípios do interior, depende de benefícios da seguridade e assistência social, como pensões, bolsa-família e outros. “Acabar com a aposentadoria do pobre no Brasil é levar os municípios pequenos a falência, a mendicância. Vai todo mundo bater na porta da prefeitura e nós não queremos isso”, enfatizou.
Obras no Sul da Bahia – Davidson Magalhães ainda destacou as grandes obras do governo da Bahia, no sul do estado, como o Hospital Regional Costa do Cacau, a Barragem do Rio Colônia, a nova ponte do Ilhéus-Pontal, entre outras. “O Governo é correria com eficiência. O hospital Costa do Cacau vai desafogar o hospital de Base em Itabuna, em breve virá uma policlínica através de convênios com municípios. Grandes obras que modificam a cara da nossa região”, finalizou.
BAHIA: JUSTIÇA DETERMINA QUE BANCO DO BRASIL LIBERE EMPRÉSTIMO DE R$ 600 MILHÕES PARA O ESTADO
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no caso do empréstimo de R$ 600 milhões que o governo Rui Costa contraiu junto ao Banco do Brasil, mas nunca recebeu os recursos. O Tribunal entendeu que o julgamento da ação não compete a Justiça Federal e determinou que o banco seja obrigado a liberar o valor contratado.
A PGE argumentou, ao contestar a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, que o contrato de empréstimo firmado entre as partes decorreu de atividade econômica desenvolvida pelo Banco do Brasil, sendo que os valores a serem disponibilizados são recursos próprios da instituição, “e não repasses de linhas de crédito, transferências voluntárias ou financiamento da União Federal”, informou Jamil Cabus, procurador responsável pela demanda .
A Procuradoria também frisou que, após cumpridas todas as etapas e assinado o contrato de empréstimo em agosto deste ano, “o Banco do Brasil vem se recusando a concluir a operação de empréstimo e liberar o financiamento. Desta forma o Banco do Brasil estaria violando os princípios da Constituição Federal, tendo seus gestores agido em desvio de poder ou de finalidade”, pontuou Cabus.
O Banco do Brasil negou o repasse do empréstimo “sem justificativa legal”. A ação impetrada pelo governo na 6ª Vara da Fazenda Pública teve uma decisão do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto que protelou o caso. O magistrado, em seu despacho, afirmou que o caso deveria tramitar na Justiça Federal, onde deveria ser avaliado o interesse, ou não, da União no assunto. Diante da decisão protelatória, a PGE entrou com um recurso, que foi apreciado pela Primeira Câmara Cível.
FERNANDO: “PARA SER PREFEITO TEM QUE TER VOTO”

































