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:: ‘Geral’

GOVERNO DO ESTADO LANÇA REVISTA COM BALANÇO DE AÇÕES DE 2017

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O governador Rui Costa reuniu secretários, convidados e imprensa, no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador, para o lançamento da Revista Terra Mãe 2017, na tarde desta terça-feira (19). A publicação, editada pelo jornalista Ipojucã Cabral, da Secretaria de Comunicação Social (Secom), apresenta um balanço do trabalho realizado pela administração estadual ao longo do ano e antecipa algumas entregas já definidas para 2018.

“A revista é uma ferramenta que tenta resumir tudo aquilo que aconteceu no último ano. São três anos de um governo mergulhado em uma recessão. Mas, como a Bahia não atrasa salário, parece que não há crise. Estamos cumprindo nossas obrigações com absoluto rigor fiscal e de despesas”, afirmou Rui.

Na abertura do evento, o secretário de Comunicação Social, André Curvello, destacou que a publicação possui 148 páginas e tiragem de 10 mil exemplares. “Estamos lançando a terceira edição da Terra Mãe, fruto da determinação do governador Rui Costa em fazer a comunicação cumprir seu papel fundamental de levar transparência e correção nas informações”. A revista teve a colaboração das assessorias de comunicação de todo o governo, mobilizando 20 jornalistas e 11 repórteres fotográficos.

O evento também foi marcado pela entrega do governador de uma placa em homenagem à repórter fotográfica Paula Fróes, da equipe da Secom. A fotojornalista venceu o concurso nacional ‘Olhares Inspiradores 2017’, da Canon. Coincidentemente, a imagem – que mostra o menino Adilson, do quilombo Alto Bonito – foi capa da revista anual do Governo do Estado em 2014.

A Revista Terra Mãe 2017 pode ser conferida neste link: goo.gl/wUct13

‘O PREFEITO DE SALVADOR ACABOU SENDO DERROTADO’, AVALIA ROSEMBERG SOBRE DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA NO CASO ESTADO X BANCO DO BRASIL

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A Bahia não dependerá mais da “senha” de desbloqueio repassada pelo presidente Michel Temer (PMDB) ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que impedia o Banco do Brasil de cumprir o contrato de empréstimo de R$ 600 milhões firmado com o governo do Estado para melhoramento da malha viária baiana.

Em discurso da tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta terça-feira (19), o deputado Rosemberg Pinto (PT) comemorou a decisão do Tribunal de Justiça (TJ-BA) e afirmou que o gestor soteropolitano sofreu mais uma derrota.

“O prefeito de Salvador acabou sendo derrotado, mais uma vez, pela Justiça baiana. Ele teve a oportunidade, e disse isso nos jornais, que ajudaria o Estado a desbloquear o empréstimo, mas não teve a grandeza de ligar para o seu presidente [Temer], para o presidente do Banco do Brasil, para fazer cumprir um contrato assinado. Precisou o Tribunal de Justiça da Bahia tomar uma decisão para liberar o dinheiro”, condenou o parlamentar petista.

Para Rosemberg, as sucessivas derrotas do prefeito da capital baiana têm o levado a um único caminho: desistir de disputar o governo da Bahia nas eleições de 2018. “Até gostaria de ver essa disputa. São disputas de projetos, mas ela não deve acontecer. O governador do Estado tem rodado a Bahia toda entregando obras todos os dias. É impossível fazer uma disputa onde, de uma lado, se entrega a realidade e, do outro, sonhos. Ainda mais, dentro do seu farol do plano nacional, ele é aliado de um presidente que tem 96% negativo de intenções, uma rejeição fenomenal no Brasil. É natural ele pensar em desistir. Eu, se fosse ele, já tinha desistido”, avaliou.

AURELINO LEAL: TCM REJEITA CONTAS DA PREFEITA LIU ANDRADE

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O Tribunal de Contas dos Municípios, na terça-feira (19/12), rejeitou as contas da prefeita de Aurelino Leal, Liu Andrade (PP), relativas ao exercício de 2016, em razão da extrapolação nos gastos com pessoal. As despesas alcançaram 66,15% da receita corrente líquida do município, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece o limite máximo de 54%.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a gestora em R$2 mil por irregularidades identificadas durante a análise das contas e em R$18.720,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa com pessoal na forma e nos prazos definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$8.592,04, com recursos pessoais, referente ao pagamento de subsídios em valor superior a legislação municipal (R$8.412,07) e ausência de comprovação de diárias (R$180,00).

ITABUNA: O GRANDE ERRO DE MANGABEIRA

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O ex-candidato a prefeito de Itabuna, Mangabeira (PDT) surpreendeu durante a campanha e ficou na segunda colocação, desbancando dois ex-prefeitos. Mesmo com pouco tempo de TV ele conseguiu mostrar ser um candidato “antipolítico”.

O eleito foi Fernando Gomes, que estava com o registro indeferido pela justiça eleitoral local, mas um dia após a eleição Mangabeira já começou a errar, quando deu entrevista como prefeito eleito. Uma semana depois mandou uma equipe ir até a prefeitura para ajustar o trâmite de transição de governo.

Em virtude dessa postura ele jogou no lixo toda a credibilidade política que conquistou durante a eleição, e se mantivesse a postura de oposição, respeitando o resultado da urna, ficaria com o nome em evidencia e poderia se viabilizar como o principal nome da oposição para 2020.

Nesta semana o TSE decidiu que Fernando Gomes deverá terminar o seu mandato de prefeito, em virtude disso Mangabeira terá que fazer uma reflexão sobre a sua postura política nos últimos 12 meses, pois só se fez desgastar perante a população.

ITABUNA: CÂMARA DEVERÁ APROVAR PARTICIPAÇÃO DE CIDADE NO CONSORCIO DE SAÚDE

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O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, convocou a câmara para deliberar sobre o consórcio público de saúde cuja sede deve ficar em Itabuna. No projeto de lei, já em tramitação na Casa, o Executivo pede autorização legislativa para subscrever o protocolo de intenções que envolve o Governo do Estado e municípios do Sul da Bahia. A implantação de policlínica é uma das ações do acordo.

A implantação de policlínica é uma das ações do acordo. Submetido à primeira votação na quarta-feira passada, dia 13, o projeto saiu de pauta após pedidos de vista de Manoel Júnior (PV), Júnior do Trator (PHS), Chicão (PTB) e Nel do Bar (PPS).

O blog apurou que o prefeito entrou no circuito para conseguir aprovar o projeto, até mudou a data da confraternização do seu governo para participar da confraternização dos vereadores. E o sentimento é que o projeto será aprovado e a Policlínica será construída em Itabuna.

MUNICÍPIOS DISCUTEM A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO LITORAL SUL

Luciano Veiga e Antônio de Anízio, ambos em pé
Durante uma reunião do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, nesta terça-feira, 19, na sede da Amurc, foi apresentada aos prefeitos e secretários municipais, uma proposta para o destino dos Resíduos Sólidos dos municípios da região. O problema é histórico e atende a uma exigência legal trazida pela Lei nº 12.305/2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio declarou que 2017 foi um ano de muitos desafios para os municípios. “Ao mesmo tempo, os consórcios surgiram como um instrumento eficaz para atender as demandas municipais. Dentre os maiores desafios para 2018 está o lixo. E, o consórcio vem buscando alternativas para resolver a situação”.

Pensando nisso, a empresa Mundial TRS – Gestão de Ativos Ltda, de Simões Filho apresentou a proposta de investimento da Unidade Fabril – Termoelétrica a partir dos Resíduos Sólidos. A ideia é que através dos consórcios públicos, a empresa consiga a escala necessária, gerando a sustentabilidade do processo, assim atendendo aos municípios consorciados.

O prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral destacou que o problema do lixo ocorre com a maioria dos municípios da região, “e a solução para o município do porte de Itajuípe, de 20 mil habitantes é somente através de consórcio”. Sobre o projeto em debate, os demais representantes avaliaram de forma positiva, mas ainda disputará processo seletivo junto com outras empresas.

O secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga explicou que o Consórcio tem buscando uma solução de acabar com os lixões já existentes, bem como dá um destino ecologicamente correto ao lixo produzido diariamente pelos munícipes. “A ideia é de iniciarmos a experiência com o consórcio CDS Litoral Sul, com esta ou com outra empresa, quem vencer o certame. Assim, podemos dá início ao atendimento dos demais consórcios da região, que também vive o mesmo problema e carece de uma solução definitiva”.

NOTA PÚBLICA: PREFEITURA DE ILHÉUS

NOTA PUBLICA
O reajuste no valor do Vale Alimentação, benefício recebido mensalmente pelos servidores públicos de Ilhéus, provocou a necessidade de deflagrarmos um novo processo de licitação, em razão do comprometimento do saldo do antigo contrato não conseguir atender ao pleito.

Por isso, a negociação estabelecida entre os sindicatos dos servidores e a Prefeitura de Ilhéus, resultou na majoração do repasse, com grande parcela do funcionalismo passando a receber um aumento médio de 80 por cento no valor do benefício, que pulou de 200 para 360 reais.

Ocorre, entretanto, que no decorrer do processo licitatório houve recurso impetrado por empresas licitantes o que, por força dos prazos legais, impediu a conclusão da licitação em tempo hábil para recarga dos mesmos, na data de amanhã, dia 20.

Diante deste impasse, que ultrapassa a disposição do governo em cumprir com o seu compromisso junto ao funcionalismo, a Prefeitura Municipal de Ilhéus vem a publico informar aos seus servidores que a recarga, infelizmente, necessitará ser retardada em um prazo de oito dias.

Lamentamos profundamente esta situação. O atual governo municipal tem cumprido rigorosamente os compromissos assumidos com os seus servidores e entende que as conquistas garantidas à categoria pela atual gestão devam ser respeitadas, valorizadas e sempre cumpridas em sua totalidade.

ITABUNA: BISPO ANUNCIA 18 MUDANÇAS DE PADRES NA DIOCESE

O bispo da Diocese de Itabuna, Dom Carlos Alberto dos Santos, desde quando assumiu tem realizado várias mudanças. A primeira foi sobre o ofertório, que passou ser depositado em uma caixa fechada com cadeados, só aberta na presença do padre acompanhado de representantes da paróquia.

Já nesta semana ele anunciou a transferência de 18 padres de cidades da região. Ele informou que as medida foi tomada após diálogos com os padres, e de acordo com as normas canônicas em vigor.

As mudanças atingiram padres tradicionais de Itabuna, como Padre Antônio Calazans, que depois de muitos anos deixou a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, do bairro Conceição, para assumir a Paróquia de Itapé.

Uma outra mudança foi a do Monsenhor Moisés, que deixou a Catedral e vai assumir a paroquia na cidade de Santa Luzia. Vale lembrar que Monsenhor Moisés era considerado o braço direito do ex-bispo Dom Ceslau Stanula.

Outro fato que chamou atenção nas mudanças foi a ascensão do Padre Acácio, que era da Paróquia do bairro Santa Inês, e vai assumir a tradicional Paróquia do São Judas, no centro da cidade.

Segundo algumas pessoas ligadas a Igreja Católica, Dom Carlos Alberto dos Santos tem o perfil parecido com o Papa Francisco, que tenta acabar com certos costumes tradicionais da igreja e tem uma visão mais moderna. Veja abaixo a lista.

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COARACI: PREFEITURA APRESENTA DECORAÇÃO NATALINA SUSTENTÁVEL

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A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, apresentou a Decoração Natalina da Praça Nelson Moura, mais conhecida como a praça da Fonte Luminosa, toda elaborada com materiais recicláveis e garrafas pet na confecção dos materiais.

Através dos projetos Reciclarte, em parceria com a Secretaria de Educação e participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e o Adotar e Reciclar desenvolvido no CRAS, foram produzidos durante as oficinas de artesanato e reciclagem diversos enfeites como o boneco de neve, árvore de natal, sinos, velas, guirlandas, entre outras figuras que compõe o cenário.

“Estamos vivendo uma era de conscientização com o Meio Ambiente. Aproveitamos o material que iria para o lixo e transformamos em belíssimas artes para o Natal”, explicou o prefeito.

GOVERNO FEDERAL LIBERA R$ 14 MI PARA MUNICÍPIOS BAIANOS APÓS ARTICULAÇÃO DA BANCADA DO DEM

162 municípios baianos serão beneficiados com a liberação de R$ 14 milhões em recursos para o enfrentamento da seca no Estadão. O anúncio foi feito nesta terça-feira (19) pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), durante audiência com os deputados federais do Democratas Paulo Azi, Elmar Nascimento, Claudio Cajado, José Carlos Aleluia,além Benito Gama (PTB) e Artur Maia (PPS)

“A bancada baiana vinha nos cobrando a liberação desses recursos para ajudar os prefeitos na contratação de carros pipas para o enfrentamento da seca. Os recursos serão transferidos já nesta sexta-feira (22) para a Defesa Civil da Bahia, que ficará responsável pelo repasse aos municípios”, explicou o ministro.

Para o deputado Paulo Azi, que trabalhou na articulação para a liberação da verba, os recursos chegam em um momento importante. “O apoio do governo Federal chega em uma hora decisiva para a população que sofre com a estiagem. Agora é necessário que governo do Estado também faça a sua parte e libere os recursos para ajudar os municípios atingidos pela seca”, finalizou Azi.



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