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:: ‘Geral’

COARACI: PREFEITURA ZERA DÍVIDA NO CAUC DEIXADA PELA ANTIGA GESTÃO

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Atuando de maneira limpa, transparente e visando investimentos para a cidade, o prefeito Jadson Albano, conseguiu zerar a pendência do município no Cadastro Único de Convênios, CAUC. Com essa ação, a cidade volta a ficar apta para receber recursos do Governo Federal.

“Esse é um presente que a administração dá ao povo Coaraciense e mostra a responsabilidade que a gestão Minha Cidade, Meu Orgulho tem com o dinheiro público”, destacou Jadson e explicou que o débito foi contraído na gestão anterior.

O CAUC é um Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias fiscalizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e atua como uma espécie de Serasa do serviço público.

CONQUISTA: CONSORCIO PODERÁ CONSTRUIR POLICLÍNICA SEM PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA LOCAL

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Na próxima sexta-feira será lançada pelo Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG) a da Policlínica Regional de Saúde. Mas na reunião realizada nesta terça-feira ficou definido que o lançamento será sem a confirmação da prefeitura de Vitória da Conquista.

O prefeito Herzem Gusmão(PMDB) apresentou desde o início empecilhos para participar do Consórcio, por isso ele foi convidado a participar , mas a Policlínica Regional será construída sem participação dele.

Se o prefeito decidir não participar do Consórcio Intermunicipal, poderá acontecer uma situação inusitada, a Policlínica Regional será em Vitória da Conquista, mas os moradores da cidade não serão atendidos, pois a cidade não faz parte do consórcio.

VÍDEO: EX-PREFEITO FOI PRESO DURANTE AUDIÊNCIA

Do “Bocão News”.

O ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT) deixou o fórum da cidade e foi conduzido por policiais ao Complexo Penitenciário Lemos de Brito, em Salvador. Ele deixou o local por volta das 14h30 desta terça-feira (19).

De acordo com fontes do BNews, o ex-prefeito recebeu ordem de prisão durante audiência no fórum, já marcada há um mês. Durante o depoimento o juiz apresentou a ordem de prisão preventiva que estava sob segredo de Justiça.

A audiência desta terça-feira (19) não se referia aos novos fatos apresentados pela Polícia Federal na sexta fase da Operação Adsumus ontem.

O petista saiu escoltado sob gritos de protesto da população e fogos de artifício.

ILHÉUS: TERMINA AMANHÃ O PRAZO PARA O CONTRIBUINTE ADERIR AO REFIS

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Termina amanhã (20), o prazo para o contribuinte aderir ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2017) na Prefeitura de Ilhéus. O Refis visa promover a regularização de créditos no município decorrentes de débitos de contribuintes e devedores em geral, relativos aos impostos, taxas e multas previstas nos códigos de Posturas e de Obras de Ilhéus, devidos até 31 de dezembro de 2016, inscritos ou não em dívida ativa. A medida não se aplica ao Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV).

O contribuinte pode regularizar a situação das pendências dos tributos municipais, comparecendo ao Setor de Tributos, localizado no Palácio Paranaguá, das 12h às 18h, evitando assim, medidas de Cobrança Judicial e extrajudicial, bem como a negativação, por protesto e, ainda, nos casos das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, a exclusão do Simples Nacional.

O pagamento da cota única ou da primeira parcela deve ser realizado em até 10 dias após a data de adesão ao Refis 2017, a fim de que seja caracterizada a efetivação do ingresso do contribuinte no programa. Já os juros de mora, multas de mora e multas de infração referentes aos pagamentos dos débitos existentes e atualizados monetariamente, nos termos da legislação vigente, serão reduzidos nos percentuais até a data da adesão, e serão recolhidos por cadastro em guia própria do Documento de Arrecadação Municipal (Dam), como segue para toda a aplicabilidade da lei no Refis 2017.

O contribuinte que optar pelo pagamento em parcela única será concedida redução de 100% dos juros de mora, multa de mora e multa de infração para os optantes do Refis; enquanto no pagamento em duas parcelas consecutivas será concedida uma redução de 90% dos juros de mora, multa de mora e multa de infração para os optantes do programa.

O secretário explica ainda que a opção pelo pagamento de três a 10 parcelas consecutivas será concedida uma redução de 60% dos juros de mora, multa de mora e multa de infração, com entrada de 30% do valor total a ser parcelado.

AUGUSTO CASTRO LEVA PAVIMENTAÇÃO A DISTRITO DE BUERAREMA E REALIZA SONHO ANTIGO DE MORADORES

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“É com alegria que a gente volta a contratar com Buerarema após algum tempo”. Foi com essas palavras que o Superintende Regional da Caixa Econômica Federal, Marcos Vinícius Nascimento, celebrou a assinatura de um convênio com o Município do Sul do Estado. O prefeito Vinícius Ibrann, do PSDB, juntamente com seu vice, Gel da Farmácia, Orlando Filho, ex prefeito e os vereadores Elinho Lopes e Roque Borges, estiveram reunidos com o deputado Augusto Castro na sede da Superintendência Regional da Caixa Econômica em Itabuna, para a assinatura do contrato que autoriza a pavimentação da Vila Operária, distrito de Buerarema.

Vinícius diz que esse é um sonho antigo da Vila Operária e que cumpre uma promessa de seu pai, Orlando Filho, anunciada em seu último mantado como prefeito. “Somos eleitos pelo povo e o mínimo que podemos fazer é retribuir com uma obra como essa, de tamanha importância e tão sonhada pelos seus moradores. Graças à Deus, a vitória chegou e devemos isso ao empenho e comprometimento do deputado Augusto Castro, que tem sido um grande parceiro desde o início do nosso mandato. Não tenho dúvidas que este calçamento será a mola mestra para que outras grandes obras sejam conseguidas para nossa cidade”, comemora o prefeito.

O deputado disse que aquela tarde de 14 de dezembro, representava um marco na história do Município. “Esse convênio de quase quatrocentos mil reais servirá para promover o bem estar dos moradores e representa um grande avanço social para Buerarema, devolvendo dignidade e respeito ao seu povo. O prefeito Vinícius deu voz a um sonho antigo da Vila, portanto, a nossa satisfação foi ainda maior em conseguir estes recursos”.

PT/BAHIA ENTRA COM AÇÃO E JUSTIÇA MANDA RETIRAR PROPAGANDA ILEGAL DE BOLSONARO

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O PT/Bahia venceu ação contra a ilegal campanha antecipada do deputado Jair Bolsonaro (PSC) que instalou out-door com texto e foto em Conceição do Coité, Nordeste Baiano, a 220 quilômetros de Salvador.
A Assessoria Jurídica do Partido dos Trabalhadores entrou com representação na justiça e a ação foi deferida pelo Juiz Gerivaldo Alves Neiva, da 132ª Zona Eleitoral.

Na decisão o juiz explica que “não se faz necessário que o outdoor conste explicitamente uma frase no sentido de “vote em Bolsonaro”, pois o próprio fato do outdoor nas características apresentadas, escancaradamente, é um pedido de apoio à candidatura e, portanto, propaganda antecipada nos termos da legislação vigente.”

“Além disso, -prossegue o magistrado- mesmo que não fosse extemporânea ou irregular, o artigo 39, § 8º, da Lei das Eleições, veda a propaganda política através de outdoor:

“É vedada a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e
ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ”.

O juiz deferiu ontem (18) o pedido de liminar determinando “que os acionados promovam a retirada do citado outdoor, em 24 horas, sob pena
de multa e demais consequências à candidatura do beneficiado.

CANAVIEIRAS: PREFEITURA DISTRIBUI BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS

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O município de Canavieiras adquiriu, por meio de licitação, mais de dez mil brinquedos para tornar mais feliz o Natal das crianças carentes. As bonecas e carrinhos de brinquedo foram escolhidos pessoalmente pelo prefeito Dr. Almeida, que fez questão de controlar a qualidade dos mesmos, tendo até solicitaro ao setor de compras a devolução cerca de duas mil unidades que vieram fora das especificações.

Os brinquedos serão distribuídos nos dia 21 e 22 de dezembro, no interior 23 nos campinhos e na véspera do natal (24) na sede na prsça da Bandeira que está totalmente iluminada e já está sendo conaiderada a Gramado do Nordeste. A ação é inédita na cidade, faz parte do esforço do Governo Municipal que tem buscado a valorização do Ser Humano com atitudes que resgatem a alegria dos munícipes e a certeza de uma gestão que mantém o olhar voltado para o Social.

ILHÉUS: BANCO24HORAS VOLTARÁ A FUNCIONAR EM 30 DIAS, GARANTEM ENTIDADES DO SEGMENTO COMERCIAL

Imagem panorâmica de Ilhéus. foto Clodoaldo Ribeiro
Há algumas semanas, a maioria dos terminais de autoatendimento do Banco24Horas, deixou de funcionar em Ilhéus e região as vésperas das festividades de final de ano. Nos últimos dias, a Prefeitura Municipal reuniu na sede da Associação Comercial de Ilhéus (ACI), entidades do segmento comercial e a TecBan, empresa responsável pelos terminais. O objetivo foi acordarem um prazo para o retorno das operações do Banco24Horas. De acordo com a TecBan, a multinacional Brinks Segurança prestará os serviços de abastecimento. A expectativa da empresa é que os serviços sejam restabelecidos em até 30 dias, com instalação de mais 10 novos terminais em estabelecimentos privados.

A reunião contou com os representantes da ACI, também da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Sindicato do Comércio (Sindcomércio). Segundo o consultor de Negociação e Relacionamento Varejo Bahia, Aquiles Dorea dos Santos, o desacordo com a empresa Prosegur foi a nível nacional, o que impossibilitou a assistência e o abastecimento dos terminais na região. “A TecBan vem fortalecendo o relacionamento com novos estabelecimentos comerciais, investindo em inovação e tecnologia aos grandes centros e, um município como Ilhéus não poderia ficar sem os serviços do Banco24Horas”, explicou.

Ainda de acordo com a TecBan, os novos terminais contarão com dispositivos de proteção contra roubos. Num possível arrombamento, a empresa informou que as cédulas se autodestroem, o que torna desnecessário um sistema de vigilância destes terminais. O secretário municipal de Indústria e Comércio de Ilhéus, Paulo Sérgio Santos, comemorou a decisão, destacando a importância da prestação dos serviços não apenas para o turista, mas para a população em geral. “Essa articulação foi feita pensando exclusivamente no todo. A população turista e o ilheense contam com o serviço, dando viabilidade nas operações financeiras destes usuários”, destacou Paulo Sérgio.

Novos postos – Além dos pontos públicos que já possuem atendimento, mais 10 novos pontos privados receberão terminais Banco24Horas, entre eles, o Supermercado Nova Opção e Mercado Concórdia, ambos, no bairro Teotônio Vilela. O Posto de Combustíveis Oásis, na Avenida Esperança. O Frigorífico Best Boi, no bairro Malhado. O Mercadinho Opção, na Avenida Itabuna. Também no Supermercado Raposão, na Conquista. Na Praça Cairú, centro, um terminal no Mercadinho Globo. Também no centro da cidade, um terminal no Centro Empresarial Premier. Já no bairro Pontal, outro terminal na Farmácia Melhor Preço e no bairro Nossa Senhora da Vitória, no Mercadinho Cheiro Verde.

O Banco24Horas pertence à TecBan (Tecnologia Bancária), que é controlada pelo Banco do Brasil, Bradesco e Santander. Atualmente, mais de 40 Bancos oferecem operações financeiras a seus clientes através do Banco24Horas, que se destaca como o principal canal de autoatendimento externo em locais de acesso público.

BAHIA: ESTADO DEFINE ORGANIZADORA PARA CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL BAIANA

Gravação do Papo Correria com o Governador Rui Costa Foto: Camila Souza/GOVBA

O Governo da Bahia acaba de definir a empresa organizadora do concurso público para Polícia Civil do Estado. No #PapoCorreria desta terça-feira (19), o governador Rui Costa anunciou a contratação da Fundação Vunesp – Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista, ligada à Universidade Estadual Paulista (Unesp). Com experiência em seleções públicas no Ceará, Pará, São Paulo, Espírito Santo, entre outros estados, a organizadora será responsável pela elaboração do edital e condução das etapas do concurso.

O resumo da dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (19). O próximo passo do concurso é a publicação do edital. Ao todo, serão ofertadas mil vagas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 para delegado e 38 para escrivão. O certame é resultado de avaliações técnicas, orçamentárias e financeiras sobre a necessidade de novas vagas na Polícia Civil em função da aposentadoria, exonerações e falecimento de policiais. A realização do concurso foi autorizada pelo governador no início de novembro.

Entre 2015 e 2017, o Governo da Bahia nomeou 1.850 novos policiais militares. No ano de 2016, 687 novos policiais foram incorporados aos quadros da Polícia Civil. O Estado contratou também 414 novos agentes penitenciários e 121 peritos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Em junho de 2017, realizou o maior concurso da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com cerca de 140 mil candidatos para 2.750 vagas. Ainda em 2017, lançou concurso para oficiais, sendo 60 vagas para PM e 30 para Corpo de Bombeiros.

Este é o terceiro concurso público promovido pela atual gestão estadual na área de segurança pública e será realizado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Polícia Civil.

ILHÉUS: HOSPITAL COSTA DO CACAU ATENDE PACIENTES DE 70 MUNICÍPIOS

Inauguração do Hospital Costa do Cacau foto Waldir Gomes (2)
O governador Rui Costa inaugurou, na sexta-feira (15), o Hospital Regional Costa do Cacau, com um investimento de R$ 124 milhões e vai beneficiar 1,7 milhão de pessoas de mais de 70 municípios da região sul da Bahia, desafogando a sobrecarga do Hospital de Base de Itabuna. Ele destacou que “essa inauguração faz parte da caminhada que empreendemos, desde o início da gestão, para que todas as regiões do interior – que detêm 80% da população da Bahia – sejam dotadas de equipamentos de saúde capazes de oferecer serviços de alta e média complexidade”.

Equipado com tecnologia de ponta, a nova unidade hospitalar possui 225 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI), está localizada na rodovia BR 415, trecho Ilhéus-Itabuna. Este é o primeiro hospital público do interior do estado a ter serviços de cardiologia intervencionista e cirurgia cardíaca, oferecendo serviços de média e alta complexidade ambulatorial, de diagnose e terapêutica e internação hospitalar, envolvendo as especialidades clínica (geral, cardiologia, saúde mental e neurologia) e cirúrgica (geral, ortopedia, neurocirurgia e cardiovascular).

O hospital entrou em operação deste domingo (17), com a realização de um Mutirão de Cirurgias, promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), que prevê a realização de pelo menos 600 cirurgias eletiva.



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