A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (26/6), abrir uma ação penal contra os advogados Sidney Sá das Neves e Fernando Hughes. A situação dos demais denunciados neste processo, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), seu assessor Fernando Mesquita e o empreiteiro Ricardo Pessoa, porém, ainda não está definida, pois o ministro Gilmar Mendes pediu vistas para analisar melhor o caso dos três – sendo que o julgamento foi interrompido quando o placar estava um a um para torná-los réus.
Ambos advogados haviam sido denunciados pela PGR sob acusação de intermediar parte da propina paga ao parlamentar. Por unanimidade, entretanto, os ministros entenderam que não foram apresentadas provas suficientes contra os dois. “Parece questão de perseguir escritório de advocacia”, afirmou o ministro Dias Toffoli.
Com a intenção de demonstrar a ligação do escritório no esquema, ressaltou Fachin, indicaram-se apenas “movimentações bancárias de valores pouco expressivos (diante do valor supostamente recebido pelo interposto escritório) apontadas como sem indicação de origem realizadas pelo senador acusado, bem como ligações telefônicas entre o advogado acusado, Sidney Sá das Neves, suposto intermediário, com um número fixo de central do Senado Federal”.
Ligações aos advogados feitas por números centrais (PABX) do Senado não permitem, concluiu o magistrado, presumir que as ligações teriam partido de Nogueira ou seus interlocutores, sobretudo porque verifica-se que os advogados atuam na esfera do Direito Eleitoral. “Ademais, trata-se do único elemento probatório carreado aos autos, frágil demais, até para a fase de recebimento de denúncia, ao seu recebimento”, disse.
Após ambos advogados serem absolvidos por unanimidade, Toffoli pediu a palavra e afirmou que “é chapada a inexistência de qualquer elemento contra os dois”. “Parece questão de perseguir escritório de advocacia”, afirmou.
O advogado Sidney Sá das Neves comentou para o blog sobre a decisão do STF:
“Recebo a decisão com muita serenidade e felicidade, a decisão unânime foi um reconhecimento às prerrogativas dos advogados. A resposta do Supremo foi um reconhecimento à atuação correta sobre o nosso exercício da profissão.”
Durante as comemorações dos 458 anos de fundação e 128 de emancipação política de Camamu, Davidson Magalhães destacou sua articulação para que o município assinasse, nesta quarta-feira (27), um convênio junto à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) para reforma do estádio municipal.
O diretor de obras da Sudesb, Marcos Sanches, apresentou o documento para assinatura da prefeita Ioná Queiroz, selando o acordo entre o estado e a gestão municipal. De acordo com Sanches “o papel de Davidson para a concretização do convênio foi muito importante”.
Davidson Magalhães também acompanhou a prefeita Ioná Queiroz, vereadores, entre eles Nau da Canal e outras autoridades, pela manhã, à missa solene em comemoração ao aniversário da cidade, na igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção e, posteriormente, à inauguração do ponto do SAC, DETRAN e SINE.
Em meio as celebrações dos 484 anos de fundação de Ilhéus, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assinou nesta quinta-feira (28) pela manhã, a ordem de serviço para a reconstrução do Posto de Saúde da Família (PSF) Sarah Kubitscheck, no Parque Infantil, bairro do Malhado. O ato aconteceu no Teatro Municipal durante a solenidade de entrega da Comenda da Ordem do Mérito São Jorge dos Ilhéus, a mais alta condecoração oferecida pelo município. A empresa ganhadora da licitação foi a ACR Construtora que terá até o dia 26 de dezembro para concluir as obras. O investimento total é de R$ 425.254,11.
“Para dar continuidade no avanço da saúde em nosso município, devolveremos à população, já no fim do ano, o Posto de Saúde Sarah Kubschewsky, um símbolo das ruínas encontradas na cidade. Este é mais um compromisso desta gestão que teve a coragem de enfrentar os problemas na saúde e, passo a passo, resolvê-los. Temos tido o apoio do governador Rui Costa, que se comprometeu em transformar o Hospital Luiz Viana no primeiro hospital público com UTI neonatal do interior da Bahia, uma UPA 24 horas, além de uma nova seleção de médicos”, declarou o prefeito Mário Alexandre.
Melhor atendimento ao cidadão – Com esta parceria, arrematou o prefeito, “vamos recuperar mais 10 postos de saúde e mais seis com recursos próprios. Já está no planejamento a viabilidade de conclusão do posto do Nelson Costa também ainda este ano. Com o emparelhamento das unidades de atendimento, certamente fará com que cheguemos ao alvo que é 50 por centro da cobertura Atenção Básica até o final do ano. E não só isso. Vamos melhorar, toda estrutura das unidades e consequentemente melhoraremos o atendimento ao cidadão”, conclui.
Por sua vez, a secretária municipal de Saúde, Elizângela Oliveira, destacou o esforço da administração municipal para reestruturar a saúde. Para ela, “a reforma do Sarah é uma antiga reivindicação da população daquela localidade e por isso, passou a estar na lista de prioridades do prefeito e finalmente acontecerá. Esta semana, por exemplo, a Prefeitura entregou mais três Postos de Saúde totalmente reformados e em julho, o PA da Conquista com atendimento 24 horas”, detalhou a secretária.
Na manhã desta quinta-feira (28), o Prefeito Marcone Amaral inaugurou o Centro de Especialidades Odontológicas, o CEO. Acompanhado do Vice prefeito Leandro Junquilho, do Secretário Municipal de Saúde, Renato Ramos Júnior, de funcionários do CEO e demais colaboradores, o prefeito entregou à comunidade de Itajuípe um centro reformado e ampliado, com novos equipamentos para o atendimento odontológico.
Às vesperas do Mica Pedro dos Lagos, que começa nesta sexta-feira (29), o Prefeito Marcone Amaral reforça ainda mais a saúde do município, inaugurando o CEO que atenderá gratuitamente a população itajuipense, oferecendo serviços de diagnóstico, cirurgia, periodontia, endodontia e atendimento à portadores de necessidades especiais.
A reforma e ampliação do espaço foi possível através da parceria da Prefeitura de Itajuípe com o Deputado Paulo Magalhães, que designou uma emenda para a reforma do espaço e com o Deputado Rosemberg Pinto, que designou outra emenda para a instalação de um consultório novo, com aquisição novos instrumentos e cadeira para o atendimento odontológico realizado no centro. Com essa reforma, mais um consultório completo será disponibilizado à população de Itajuípe.
Para o prefeito Marcone Amaral “proporcionar à nossa comunidade um atendimento odontológico de qualidade nos enche de orgulho e esperança de podermos fazer muito mais na área da saúde, apesar da crise que assola nosso país.”, ressaltou.
Em Itarantim é grande a expectativa pela decisão de Michele Martins, existe a possibilidade dela romper com o governo municipal para tentar viabilizar uma possível candidatura a prefeita em 2020.
Michele Martins é atual secretária de administração da cidade, ela se separou do prefeito Paulo Construção (DEM), e tem um grupo de dissidentes que tenta convencê-la a romper com o governo e ir para oposição.
Segundo informações, Michele Martins está avaliando a situação, se romper, vai apoiar dois deputados na eleição deste ano para aferir sua força política.
Foi entregue hoje (27) à população do bairro Teotônio Vilela e adjacências, o Posto de Saúde Euler Ázaro completamente reformado, que passa a contar com médicos e enfermeiros, oferecendo consultas, pré-natal, vacinação, exames de prevenção ao colo de útero e várias outras atividades. Segundo a Administração Municipal, a unidade contou com os serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva. A solenidade de entrega atraiu grande parte dos moradores e contou com a presença do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que estava acompanhado da secretária municipal de Saúde, Elizângela Oliveira e dos vereadores, Makrisi Angeli e Ivo Evangelista.
Ao dar continuidade ao cronograma de entregas que integram a programação do aniversário de 484 anos de fundação de Ilhéus e de 137 anos de elevação à categoria de cidade, o prefeito Mário Alexandre falou da alegria e do contentamento em devolver para o povo, mais um posto de saúde totalmente reformado e com recursos próprios. Segundo ele, não seria possível reconstruir uma Atenção Básica, não fossem as parcerias entre os poderes para retirar a cidade do caos em que se encontrava. “Hoje, a realidade é outra. Estamos mostrando à população o peso da saúde numa gestão que coloca a vida do cidadão em primeiro lugar. Nós tivemos a coragem para fazer”, arremata Mário Alexandre.
Atendimento mais perto – Morando há 33 anos no bairro, dona Helena Lopes de Araújo era só elogios. “Nunca tive o que reclamar do atendimento. Mas, essa reforma era necessária e chegou numa boa hora e desse jeito, quem tem a ganhar somos nós”, comentou. “Não tenho palavras para expressar meu contentamento”, resumiu dona Maria Sandra de Jesus, de 43 anos e moradora do Residencial Vilela. “Tenho um filho portador da Síndrome de Down. Quando eu precisava de atendimento, tinha que me deslocar ao hospital, mas agora, com este posto perto de minha casa, vai ser uma maravilha e parabenizo a administração municipal”, comemora.
Por sua vez, a secretária de Saúde, Elizângela Oliveira ressaltou a importância do papel da população na construção de uma gestão participativa. “Desde quando o prefeito assumiu a gestão municipal, assumiu também o compromisso em melhorar a Saúde de Ilhéus. “O planejamento contínuo das ações na Saúde, o emparelhamento das unidades de atendimento, certamente fará com que cheguemos ao alvo que é 50 por centro da cobertura Atenção Básica até o final do ano. Esta é mais uma realização da Prefeitura que contou com o apoio dos vereadores representantes dos bairros e das associações de moradores”, registou a secretária.
Unidade requalificada – O secretário municipal de Infraestrutura, Átila Dócio informou que foram realizadas intervenções em toda a estrutura do prédio, entre elas, as revisões elétrica e do telhado, piso intertravado, portas, banheiros, assentamento de bancadas, forro, luminárias, pintura externa e interna, instalação de condicionadores de ar. “O prédio estava bastante degradado e conseguimos requalificá-lo e hoje, a população recebe um posto com recepção, consultórios de enfermagem, médico e odontológico, sala de vacina, sala de curativo, farmácia, e ainda banheiros”, destacou Dócio.
O ato ocorrido pela manhã de hoje, contou com a presença dos secretários municipais, Eliane Oliveira (Educação); Pawlo Cidade (Cultura); Alisson Mendonça (Planejamento); Hermano Fahning (Serviços Urbanos); Sérgio Souza (Relações Institucionais); Alcides Kruschewsky (Comunicação); Rubenilton Silva (Desenvolvimento Social); Paulo Sérgio Santos (Indústria e Comércio), do presidente da subsecção Ilhéus da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Flávio; das representantes da Atenção Básica do município, Cláudia Patrícia e Érika de Jesus, além de lideranças das comunidades beneficiadas.
Na manhã desta quinta-feira a polícia civil realizou uma operação para cumprir mandado de prisões contra os acusados do assassinato do ex-prefeito de Pau Brasil, Marcos Rocha. A polícia civil prendeu o mandante do crime em Itabuna, já o executor foi preso na zona rural de Pau Brasil.
Segundo informações, o mandante foi um homem conhecido como Robério, o motivo foi uma negociação de gado. Segundo a investigação, Robério teria comprado uma quantidade de gado de Marcos, como não tinha condição de pagar, contratou um pistoleiro para matar o ex-prefeito.
Marcos Rocha(foto) foi morto no dia 24 de janeiro de 2017 em Camacan, na porta de sua residência. Ele estava morando em Camacan e era proprietário de um mercado na cidade, além de negociar com gado.
As tradicionais festas juninas continuam em Itacaré, dessa vez com a realização do São Pedro no bairro São Roque, distrito de Taboquinhas, neste sábado, dia 30. A festa começa às 20 horas na praça Adalto Lima, com apresentações de quadrilhas juninas, seguindo com os shows das bandas Jacutinga no Forró, Cangaceiros do Forro e Juninho e Banda no Forró. A realização é da Prefeitura de Itacaré.
Considerado um dos eventos mais esperadas de Itacaré, os festejos juninos animaram os itaareenses e turistas durante todo o mês de junho, nos mais diversos bairros, distritos e povoados do município. Os eventos foram organizados pelas comunidades, com o apoio da Prefeitura de Itacaré, e tiveram como objetivo manter a tradição e a alegria de uma das festas mais populares da cidade. E não faltaram alegria, animação, decoração, grandes atrações, comidas e bebidas típicas e as tradicionais quadrilhas juninas.
Os festejos em Itacaré começaram mais cedo, com a tradicional festa de Santo Antônio, no dia 13 de junho, no Bairro Novo, contando com a animação de Tony Canabrava, Vitrine do Amor e Mazinho Sales. Nos dias 15 e 16 foi a vez do Forró da Praça da Bandeira, que teve como atrações as bandas Originais do Forró, Marlon Moreira, Forró do Andrezão, Amor a Dois e Juninho dos Teclados. Tudo isso sem contar com apresentações de quadrilhas juninas, brincadeiras e comidas e bebidas típicas.
Já no dia 17 a alegria tomou conta das comunidades da Camboinha e Marambaia, com a apresentações de Forró do Andrezão, Mazinho e Léo, JP do Caprichos e várias outras atrações regionais. E no dia 23 de junho a alegria do São João foi no distrito de Taboquinhas, com a apresentação de quadrilhas juninas e as bandas Marlon Moreira, Cangaceiro do Forró e Júnior no Forró. Tudo no melhor do clima junino
E em Itacaré os festejos juninos não param. Entres os dias 24 a 26 de junho foi realizado o Arraiá da Bananeira, no bairro do Marimbondo, com a apresentação de Forró do Andrezão, Emerson Santana, Os Bahiuanos, Luciano Oliveira, Valnei Santos, Paredão e Baiana e Cia. Tudo isso com a apresentação de quadrilhas juninas e a tradicional quadrilha da resenha com a participação de moradores e turistas. Em Itacaré também foi realizada a festa do Porto de Trás, com várias atrações regionais e apresentações de quadrilhas juninas.
O Governo lançou nesta terça-feira (26/6) o Plano Safra 2018-2019, destinando R$ 31 bilhões para a agricultura familiar. O valor é R$ 1 bilhão superior ao liberado no ano passado. Durante a cerimônia, o presidente Michel Temer também assinou decreto criando novas modalidades para o Crédito Instalação para os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
O Plano Safra 2018-2019 teve redução do teto de juros, que passou de 5,5% ao ano para 4,6% ao ano. Os recursos estarão disponíveis a partir de 1º de julho e beneficiarão 40 milhões de agricultores – responsáveis por 70% da produção de alimentos do país. Ele prevê ainda a ampliação do limite de renda para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), passando de R$ 360 mil para R$ 415 mil.
Incentivo à lavoura de cacau
A terceira nova modalidade criada para o Crédito Instalação busca incentivar a lavoura cacaueira em áreas da reforma agrária nos estados da Bahia e do Pará. Hoje, os projetos de assentamento são os maiores produtores de cacau no país e necessitam de uma linha de financiamento específica. Cada assentado terá direito a três parcelas de R$ 6 mil.
“Com essa linha de crédito, o Incra quer elevar a produtividade das lavouras de cacau nos projetos de assentamento. Esta é uma cultura que se mantém viva e forte no país, graças às famílias que ocupam lotes da reforma agrária. As três parcelas de R$ 6 mil ajudarão o assentado a incrementar a sua produção”, disse Góes.
Outra novidade importante em termos de Crédito Instalação foi a correção do Fomento Mulher, que passou de R$ 3 mil para R$ 5 mil. O valor não era reajustado desde 2003.