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ILHÉUS: PREFEITO PRORROGA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

Conforme o Decreto Municipal 079, publicado no Diário Oficial Eletrônico, o concurso público para provimento de cargos efetivos na Prefeitura de Ilhéus, correspondente ao Edital nº 001\2016 – homologado em 1º de julho do mesmo ano, teve sua validade prorrogada por mais seis meses. O ato foi assinado pelo prefeito Mário Alexandre e pelo secretário de Administração, Bento Lima Neto, no último dia 27 de junho.

Ao autorizar a prorrogação do concurso público, o prefeito considera o conteúdo do Decreto 064\2018, com força no artigo 2º do parágrafo nº 4, da Lei 3.898 de 19.12.2017, que prorrogou o prazo do Programa de Desligamento Voluntário, no âmbito da Prefeitura de Ilhéus, até o dia 30 de setembro do corrente ano.

O gestor alega ainda a necessidade de concluir os trabalhos e estudos administrativos quanto às lotações e demandas de pessoal da Prefeitura Municipal de Ilhéus por seus diversos órgãos, “mormente após a conclusão do Programa de Desligamento Voluntário.”

O decreto orienta aos secretários municipais a adotarem providências para lotar os servidores em seus respectivos órgãos por meio de portarias divulgadas no Diário Oficial do Município, e informar à Secretaria de Administração, por meio da Gerência de Recursos Humanos.

Afirma o decreto, que após o trabalho de lotação, a secretaria de Administração deverá formar comissão para apresentar estudo de demanda de pessoal das secretarias, a fim de definir quanto a eventual realização de concurso público de provas e títulos para provimento de cargos município de Ilhéus.  O decreto entrou em vigor no dia 29 de junho.

 

CAMAMU: MUNICÍPIO RECEBE NOVOS VEÍCULOS EM INAUGURAÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL

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A Prefeita de Camamu, Ioná Queiroz, participou, na manhã desta sexta-feira (29), em Valença, juntamente com sua comitiva, composta por secretários, vereadores de sua base, o Deputado Estadual Rosemberg Pinto e o Deputado Federal Paulo Magalhães, da inauguração da oitava Policlínica Regional.

Camamu está entre os 13 municípios beneficiados com atendimento especializado e exames de alta complexidade. O município foi contemplado com um micro-ônibus, com ar-condicionado e Wi-Fi para a locomoção dos pacientes que terão seus exames marcados pela Secretaria Municipal da Saúde.

Além disso, Ioná Queiroz, recebeu das mãos do Governador Rui Costa, uma nova ambulância.

De acordo com a Prefeita Ioná, que demonstrou felicidade ao ver os equipamentos à disposição de Camamu, disse que agora os pacientes serão encaminhados à policlínica regional com dia e horário previamente marcados e acrescentou que o povo camamuense é o principal motivo do seu trabalho junto ao Governo do Estado para melhorar a vida de todos os que mais precisam.

“Nós estamos reconstruindo a nossa cidade. Pegamos a cidade totalmente arrasada e hoje nós estamos com a cidade totalmente adimplente. Camamu tem um valor muito grande na região e merece o nosso melhor”, disse Ioná Queiroz.

SEGURANÇA PÚBLICA

O Governador Rui Costa inaugurou também o Centro Integrado de Comunicação (Cicom), da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e na oportunidade, entregou para a Prefeita Ioná Queiroz, uma viatura caminhonete para a Polícia Militar, que servirá à comunidade do distrito de Travessão.

 

ARTICULAÇÃO DO DEPUTADO ROSEMBERG GARANTE RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO  PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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Com a presença do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima) renovou convênio com o governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) para a continuidade das ações de regularização fundiária.

O encontro, neste sábado (30), em Camacan, contou com a presença do chefe de Gabinete da SDR, Gerônimo Ribeiro, e do presidente do consócio e prefeito de Santa Luzia, Antônio Guilherme.

Principal articulador do Litoral Sul junto ao governo Rui Costa, Rosemberg agradeceu ao líder baiano pela renovação de importantes programas voltados para garantir a titularidade da posse da terra para milhares de agricultores familiares da região.

“Com a renovação do convênio, vamos ampliar o trabalho de regularização fundiária nos municípios consorciados. As prefeituras, as secretarias municipais de Agricultura, os sindicatos de trabalhadores serão os principais agentes para o desenvolvimento rural”, afirmou o parlamentar petista.

O Cima é formado por 11 municípios do Território Litoral Sul: Arataca, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Itajú do Colônia, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia e São José da Vitória e Una.

 

ITABUNA: SAS REALIZA EVENTO PARA IDOSOS ASSISTIDOS PELOS CRAS

 

SAS realiza evento para idosos assistidos pelos CRAS Foto Waldir Gomes (1)

Uma tarde diferente marcada por muita alegria e valorização das tradições juninas. Foi assim a comemoração do São Pedro dos idosos assistidos pelos Centros de Referência em Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itabuna (SAS), realizada na tarde de quinta-feira (28), no CRAS CEU, localizado no bairro Urbis IV.

Com uma série de atividades que visam incluir e fortalecer os direitos dos idosos, a Secretaria de Assistência Social de Itabuna atua compromissada em promover ações efetivas para melhorar a qualidade de vida da população. Segundo o Assessor da SAS, Israel Cardoso, este evento seguiu esse intuito, de aliar a promoção de políticas públicas com atividades lúdicas.

Em visita ao evento realizado no CRAS CEU, Israel destacou a preocupação da secretária Sandra Neilma em atender as determinações do prefeito Fernando Gomes quanto a promoção de um trabalho voltado à mudança de realidade daqueles que mais precisam. Para Israel Cardoso, oportunizar aos idosos um momento de diversão é mais uma forma de garantir direitos e valorizar pessoas que tanto trabalharam ao longo da vida.

 

 

BUERAREMA: PREFEITURA ENTREGA UNIDADE DE SAÚDE REFORMADA E 03 CARROS 0 KM PARA A COMUNIDADE

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Foi em clima de muita festa e satisfação que nesta sexta-feira, 29 de junho,  a comunidade bueraremense participou juntamente com o prefeito Vinícius Ibrann, o vice Gel da Farmácia,   vereadores, secretários e demais servidores,  da reinauguração do PSF Manoel e Messias, no Km 03 e da entrega de 02 automóveis 0 Km para a Secretária de Saúde e 01 para a Secretária de Assistência Social.

A unidade de saúde que a atende a comunidade do Km 02, KM 03 e zona rural próxima  foi encontrada no  início da gestão  com graves problemas estruturais, mesmo com poucos meses de construída. Foi embargada pelo Conselho Municipal de Saúde por representar risco aos funcionários e usuários, e reformada pela atual gestão com recursos próprios.

O prefeito Vinícius Ibrann, emocionado falou de sua satisfação em entregar o PSF em perfeita condições para atender os referenciados com conforto e segurança. “ Agora sim, a comunidade tem uma unidade de saúde  que pode oferecer o serviço que ela merece’, afirma.

Vinícius destacou também que além do PSF Manoel e Messias, todas as outras seis  unidades foram revitalizadas nos últimos meses. E anunciou a instalação de mais duas unidades de saúde nos próximos dias, uma delas no bairro São Bento.  O prefeito parabenizou as secretárias de Assistência Social e de Saúde, Glécia Andrade e Ivna Mororó pelas aquisições para as suas secretarias e pelo excelente trabalho realizado por elas e toda equipe.

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GANDU: SECRETARIA DA SAÚDE INICIA NESTA TERÇA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA

 

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A secretaria da saúde de Gandu inicia nesta terça (3) a Campanha Antirrábica (raiva). Cães e gatos saudáveis e com mais de três meses devem ser vacinados. A raiva é uma zoonose viral que ataca o sistema nervoso e leva à morte em praticamente 100% dos casos.  Ela pode ser transmitida por qualquer mamífero que tenha o vírus, seja selvagem ou doméstico. A principal forma de prevenção contra a Raiva urbana é vacinando os cães e gatos.

A campanha deste ano vai até o dia 4 de agosto, o dia “D” de mobilização nacional será realizado no dia 21 de julho. Para essa data, a secretaria montará stands na em frente ao posto Mario Chaves Tourinho – Polivalente e na Rua do SENAR. Os criadores também devem levar seu animal de estimação o para ser vacinado, no posto de saúde mais próximo de casa.

ITACARÉ: CENTRO DE CANOAGEM SERÁ INAUGURADO NA QUARTA-FEIRA

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O governador da Bahia, Rui Costa, estará inaugurando na próxima quarta-feira, dia 04 de julho, às 14 horas, o novo Centro de Canoagem de Itacaré. As obras já foram concluídas e os equipamentos já estão sendo colocados no local que será uma referência na preparação, incentivo e treinamento de canoístas do município.

O serviço está sendo executado pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), numa parceria com a Prefeitura de Itacaré, que cedeu o terreno para a construção da unidade. O investimento para a construção do Centro de Canoagem é de cerca de 900 mil reais.

O Centro de Canoagem de Itacaré fica no bairro da Passagem, ao lado do local onde será construído o Campo de Futebol da cidade e contar com salas de fisioterapia e troféus, além de cozinha, academia, vestiários, garagem para canoas, passarela e deck de madeira. A previsão é que, nos primeiros meses de funcionamento, sejam oferecidas 150 vagas para crianças e adolescentes, com prioridade para estudantes de escolas públicas e de baixa renda. Serão inseridas nas atividades crianças com idade a partir de oito anos.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, vem acompanhando de perto cada etapa da concretização da obra, desde a solicitação, a apresentação dos projetos, lançamento do edital, assinatura do contrato pelo governador Rui Costa e agora com as fases dos serviços. De acordo com ele, a construção do Centro de Canoagem é a concretização de um sonho de muitas crianças e jovens do município, já que Itacaré hoje é uma referência na canoagem no mundo.

 

O SUPREMO CONTRA OS MUNICÍPIOS

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Por Harrison Leite:

A federação brasileira tem sido pouco compreendida pelos Tribunais Superiores em termos de autonomia financeira. Autonomia esta reconhecida pelo art. 18 da Constituição, para quem a organização político-administrativa da República Federativa compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos. É que, sem autonomia, não há federação.

E autonomia, sem dúvida, perpassa pelo aspecto financeiro. Um filho, maior de 18 anos, ainda que possua capacidade civil, não possuirá autonomia na vida se lhe faltarem recursos para esse exercício.

Por esta razão, a Constituição dotou os entes federativos de competências para instituírem e efetivamente cobrarem tributos, para, com esse dinheiro, exercerem a sua autonomia. Aos municípios, no entanto, deixou a cobrança de tributos de pequena representatividade financeira, mas nem por isso desimportantes. Os impostos municipais são apenas IPTU, ISS e ITIV.

O IPTU e o ITIV são impostos diretos, cobrados diretamente do contribuinte, através de um documento de arrecadação externo, e isso dificulta a sua fiscalização. Geralmente expressam pequena receita na realidade municipal. O ISS, por sua vez, é indireto, embutido dentro do preço do serviço, mas de pouca representatividade em municípios menores, dado quesão prestados poucos serviços tributáveis. Nesses, a maioria dos serviços são públicos e gratuitos, e por isso não geram receita tributária. Em cidades mais desenvolvidas, no entanto, o setor de serviços é de suma relevância e significa a maior receita própria desse ente da federação.

Não bastasse a dificuldade da pequena receita municipal, em diversos momentos em que o Supremo Tribunal Federal (STF) é chamado a decidir temas que envolvem aludidos tributos, opta por uma decisão que demonstra não se importar com a repercussão dos seus impactos na combalida autonomia municipal.

No auge do crescimento da economia brasileira, em que diversos serviços eram prestados em todo o país por empreiteiras com contratos bilionários, prevalecia a tese no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a base de cálculo do ISS era o preço total dos serviços, sem possibilidade de dedução de materiais utilizados na construção civil. No entanto, ao julgar o RE 603.497/MG, o STF entendeu pela possibilidade da dedução da base de cálculo do ISS dos materiais empregados na construção civil. As empreiteiras ganharam dos municípios.

Quando chamado a decidir sobre a incidência de ISS nos contratos de locação de bens móveis, entendeu ser inconstitucional essa cobrança, por inexistir serviço na espécie, o que ficou confirmado na Súmula Vinculante 31. As locadoras ganharam dos Municípios.

No caso envolvendo sociedades prestadoras de serviços profissionais (médicos, advogados, engenheiros), se devem pagar ISS sobre o faturamento ou apenas um valor fixo por ano, confirmou a tese de que o valor a ser pago deve ser o fixo, geralmente menor do que um percentual sobre o faturamento (RE 236604). Os prestadores de serviços regulamentados ganharam dos Municípios.

Instado a decidir se o fornecimento de refeições em bares e restaurantes constituía prestação de serviço ou venda de mercadoria, entendeu que tudo seria mercadoria, independente dos serviços envolvidos (REsp 28486/SP e Súmula 163).Os Estados ganharam dos Municípios.

Questionado se as isenções dadas pela União nos impostos que são repartidos, IPI e IR, deveriam sofrer algum limite, o Supremo disse ser constitucional a redução do produto da arrecadação que lastreia o FPM(RE 705423).

Mais recente, quando a LC n. 157/16 tentou dar uniformidade na distribuição do ISS, retirando-o dos grandes centros onde ficam os bancos, empresas de leasing, operadoras de cartões de credito e débito, e planos de saúde, para ser pago no município onde o tomador de serviço reside, o STF suspendeuseus dispositivos relativos ao local de incidência do ISS (ADI 5835).Perderam os municípios pequenos.

Esses exemplos, aos quais inúmeros outros se poderiam somar, prestam-se para demonstrar, ainda numa análise superficial, que o destino das receitas dos municípios por vezes fica sujeito a flutuações jurisprudenciais, não raramente influenciadas por pressões de grandes agentes econômicos, o que só aprofunda a diferença abissal entre os entes federativos, a reclamar, com urgência, revisitação no pacto federativo. O bolo da receita não pode continuar 60% na União, 25% com os Estados e apenas 15% com os Municípios.

Não se está aqui a julgar o erro ou o acerto das decisões, mas apenas a relembrar que a vontade legislativa de corrigir a autonomia financeira dos Municípios, quando modificada por interpretação do Judiciário, deve novamente ser corrigida com alguma outra receita tributária, a fim de se buscar o equilíbrio da federação. Município não é apêndice do governo central. É um ente federativo dotado de igual autonomia.

O Supremo precisa ficar mais próximo dos Municípios.Quem mora no Distrito Federal não mora num município, tampouco num Estado. Mora num ente híbrido que não transmite a noção da exata realidade municipal.

Harrison Leite. Professor de direito tributário e financeiro da UESC e da UFBA. Advogado

ITARANTIM: PREFEITURA ABANDONA CEMITÉRIO

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Em Itarantim quem visita os túmulos dos seus entes queridos no cemitério da cidade, denuncia o abandono do local por parte da Prefeitura municipal. No espaço é visível o abandono e o estado de calamidade do cemitério.

Vale lembrar que logo que assumiu o mandato em 2017, o prefeito Paulo Construção (DEM) aderiu o populismo e foi até ao cemitério para realizar ele mesmo a limpeza.(foto abaixo)

Mas como o blog denunciou na época, era simplesmente populismo e empolgação de um prefeito recém empossado.

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IBICARAÍ: PREFEITO LULA BRANDÃO VISTORIA OBRA DA ADUTORA DA BARRAGEM DO CÓRREGO GRANDE

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O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, vistoriou durante toda a manhã de ontem, quinta-feira, dia 28, os trabalhos da troca da adutora da barragem da Serra do Córrego Grande e a recuperação e ampliação da antiga barragem na fazenda de Abel de Furtuoso. A obra já acontece há quase dois meses, com a troca de 1.920 metros da tubulação antiga (que é de amianto) por canos de PVC. De acordo com o Chefe da Divisão Técnica do SAAE de Ibicaraí, William Nogueira de Jesus, a previsão é que os trabalhos durem mais algumas semanas.

“A troca desses canos de amianto por PVC, além de melhorar a qualidade da água, ainda vai dobrar o volume da captação. Vale ressaltar também que a qualidade dessa água é superior à da barragem do Luxo e essa água chegará à Estação de Tratamento por gravidade, uma outra vantagem”, disse William.

“Nós temos água em boa parte do ano, o que precisamos é aproveitar melhor a água que temos, guardando nos períodos de chuva para poder usar no período de estiagem. A questão é que tudo requer dinheiro. Estamos fazendo obras de melhoramento com recursos próprios. O SAAE de Ibicaraí cobra uma das menores taxas do Brasil. Arrecadamos pouco. Estamos recuperando essa barragem em Abel de Furtuoso com recursos próprios e precisamos construir um tanque na ETA. São obras que vão melhorar o abastecimento”, disse Ronaldo.

“Tenho dado total atenção a questão hídrica, pois Ibicaraí passou por uma grande seca e todos sofreram. Assim que assumi pedi que o nosso diretor Ronaldo Luz que não medisse esforços para resolver o problema da água no município. Ano passado ampliamos a barragem do Córrego Grande (ao lado da Fazenda Tupã) e fizemos alguns melhoramentos e limpezas na barragem do Luxo. Estamos trocando toda a tubulação antiga de amianto por PVC; e iniciamos esse ano a revitalização e ampliação de uma antiga barragem na Fazenda de Abel, do saudoso Furtuoso, que irá funcionar como uma reserva para os momentos de seca. São obras que estamos fazendo com recursos próprios pensando no bem-estar da população”, disse o prefeito.



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