:: ‘Geral’

Na última sexta-feira, dia 10, na sede do Sindprevi, em Salvador, Magno Lavigne reuniu parte de suas lideranças em um encontro marcado por motivação, engajamento e alinhamento estratégico em torno do projeto “Esperança em Movimento”.

Longe de representar um voo solitário, o movimento revela-se como uma revoada coletiva, uma construção plural na qual cada voz encontra espaço. Assim como em uma orquestra afinada, os participantes seguem em harmonia, sincronizados por um propósito comum: avançar mais longe, juntos.

O evento destacou a força da diversidade e o protagonismo de lideranças que carregam histórias de superação e compromisso social.

Entre os presentes, a pré-candidata a deputada federal Eliete Paraguaçu, vereadora eleita em Salvador, mulher marisqueira e símbolo de resistência, que rompeu barreiras impostas pela desigualdade. Sua trajetória traduz a potência de quem transforma adversidade em luta.

Também esteve presente Mara, pré-candidata a deputada federal, administradora e empreendedora, que representa, com firmeza, a força da mulher baiana e sua presença cada vez mais ativa nos espaços de decisão.

Carmen, do Bloco da Felicidade, igualmente pré-candidata, destacou-se ao trazer para o centro do debate a importância do pertencimento afro, reforçando a identidade cultural como ferramenta de consciência e transformação social.

Lizandra, ao se afirmar como mulher preta, fez um chamado direto e potente: convocou outras mulheres a ocuparem todos os espaços que desejarem, fortalecendo a crença em uma sociedade mais justa e igualitária. Ela também é pré-candidata a deputada federal.

Outro momento marcante foi a fala de Jurandir Wellington, pré-candidato a deputado federal, filho de Mãe Bernadete, brutalmente assassinada. O jovem descreveu o impacto devastador em sua vida: primeiro a perda do irmão e, depois, da mãe, ambos engajados na luta pelo mesmo propósito. Ele convocou a todos para o tribunal do júri, que acontecerá nos próximos dias, em um apelo coletivo por justiça um lembrete de que memória e luta caminham lado a lado.

O pré-candidato a deputado federal Marcelo Barreto reforçou a necessidade de geração de emprego, igualdade social e enfrentamento à violência. Em sua fala, criticou duramente ações que atingem os mais vulneráveis:

“É muito fácil propor o fim do Bolsa Família para quem vive no privilégio. Isso é inaceitável.”

Já Marcelo Carvalho, porta-voz da Rede Sustentabilidade na Bahia, ressaltou a importância da representatividade presente no encontro:

“Precisamos dizer a verdade: nosso povo não quer apenas o Bolsa Família. Quer respeito, quer emprego. Precisamos nos unir e escolher bem representantes que tenham identidade com o povo.”

Encerrando o encontro, Magno Lavigne apresentou um balanço das ações realizadas enquanto secretário de Qualificação, Emprego e Juventude. Em sua fala, destacou os avanços significativos promovidos pelo Ministério do Trabalho durante a gestão do governo Lula.

Mais do que números, Magno evidenciou um processo de reconstrução institucional que devolveu protagonismo às políticas públicas voltadas à vida dos trabalhadores brasileiros. Da reconstrução à consolidação, uma secretaria que voltou a ocupar seu lugar central na promoção de dignidade, oportunidade e justiça social.

Luís Paulo, porta-voz da Rede Sustentabilidade em Salvador, foi o mediador do encontro e destacou sua importância:

“E, como Marcelo acabou de dizer, é muita coragem de Magno convidar todos vocês para este encontro em plena sexta-feira, a essa hora, quase 20h. E estamos aqui, na mesma sintonia, com a esperança pulsando em nós.”

Três decisões liminares garantem que professores estaduais deixem de ser cobrados pela “parcela de risco”

A Justiça da Bahia concedeu decisões liminares determinando a suspensão de descontos relacionados à “parcela de risco” do Planserv nos contracheques de três servidores estaduais vinculados à Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). O juiz avalia que a cobrança adicional desvirtua a natureza do plano e cria desigualdades entre os funcionários públicos.

A Justiça da Bahia concedeu decisões liminares determinando a suspensão de descontos relacionados à “parcela de risco” do Planserv nos contracheques de três servidores estaduais vinculados à Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). O juiz avalia que a cobrança adicional desvirtua a natureza do plano e cria desigualdades entre os funcionários públicos.

A parcela de risco é uma taxa cobrada aos servidores que aderem ao Planserv após cinco anos da entrada no serviço público estadual. O valor é cobrado por faixa etária, sendo a taxa mais cara quanto maior for a idade do beneficiário. O valor varia entre R$ 89,74 e R$ 588,39.

Os contracheques anexados às ações mostram cobranças que variam de R$ 208,35 a R$ 287,12, além de casos em que os descontos superam R$ 500 por mês, o que, segundo os autores, compromete diretamente o orçamento. As ações foram protocoladas através da assessoria jurídica da Associação dos Docentes da Uesc. A entidade abriu chamado para adesão às ações judiciais em dezembro do ano passado.

Decisão

Na análise dos pedidos, o juiz Alex Venícius Campos Miranda apontou indícios de irregularidade, com destaque para possível violação ao dever de informação e à boa-fé contratual nos casos dos professores. O magistrado também considerou relevantes os argumentos sobre eventual inconstitucionalidade da cobrança, prevista na legislação estadual, e possível tratamento desigual entre os servidores.

“A criação de uma contribuição adicional baseada em critérios atuariais, como faixa etária e data de adesão, parece conflitar com os princípios da solidariedade e da isonomia, que devem nortear um sistema de saúde de autogestão destinado a servidores públicos. O Planserv, por sua natureza, não se equipara a um plano de saúde privado, cuja lógica é puramente mercantil”, destacou o juiz em uma das decisões.

Com as determinações, o Estado da Bahia foi obrigado a suspender imediatamente as cobranças da “parcela de risco”, até nova deliberação judicial. Os casos seguem em tramitação no Juizado da Fazenda Pública. A reportagem entrou em contato com a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) e aguarda retorno sobre as decisões.

A manutenção da cobrança gera um dano concreto e imediato, justificando a intervenção judicial urgente para resguardar o patrimônio e a subsistência do autor

Na semana passada, o governo estadual oficializou a criação de uma nova unidade administrativa para centralizar a representação judicial do Estado em matérias relativas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Planserv. A medida foi publicada na edição  de sexta-feira (3) do Diário Oficial.

A partir da publicação, processos, ações ou demandas envolvendo direito à saúde movidos contra o Estado deverão ser tratados pela Procuradoria Especializada de Demanda de Saúde (PDS).

Histórico 

Esta não é a primeira vez que a “parcela de risco” do Planserv aparece no centro de uma disputa judicial. Em outubro do ano passado, uma decisão liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou a cobrança institucional, como revelou o CORREIO.

A parcela passou a valer em outubro de 2020, em uma manobra do Planserv para aumentar a arrecadação, através do artigo 10-A da Lei Estadual nº 13.450. A cobrança é realizada mensalmente, em conjunto com os valores de contribuição da assistência – descontados diretamente na folha do servidor.

Em agenda com a CVC Corp, uma das principais operadoras do país, e com o receptivo local GROU, a Secretaria de Turismo de Itacaré alinhou iniciativas voltadas à promoção e à comercialização do destino ao longo de 2026.

A reunião estabeleceu encaminhamentos práticos, como a realização de workshops e capacitações com agentes de viagens da operadora, além da construção de ações conjuntas voltadas à ampliação das vendas.

Como parte desse movimento, a Setur também formalizou o convite para o Top Operadoras 2026, previsto para maio, iniciativa que reúne parceiros estratégicos e fortalece a conexão com os principais canais de comercialização do turismo.

A proposta é manter uma atuação contínua junto ao mercado, com ações estruturadas que contribuam para posicionar Itacaré de forma competitiva nos principais polos emissores.

Nesta sexta-feira, 10 de abril, a Prefeitura de Teixeira de Freitas entrega mais um chafariz à comunidade. O bairro Alagoas agora conta com uma estrutura que leva água potável aos munícipes.

A Prefeitura vem investindo de forma contínua em infraestrutura para ampliar o acesso à água. Ao longo dos últimos cinco anos, foram entregues chafarizes nos bairros João Mendonça, Kaikan Sul, Tancredo Neves, Urbis, Residencial Padre José, Residencial Antônio Costa Filho, Bonadiman e Nova América.

Também foram revitalizados os chafarizes do distrito de Duque de Caxias, dos bairros Ulisses Guimarães e Luiz Eduardo Magalhães, além do chafariz do Residencial Castelinho.

O chafariz não representa apenas a entrega de uma estrutura, mas o compromisso em ouvir a comunidade e atender às suas demandas, levando estrutura e qualidade de vida a todos os cantos da cidade.

O clima é de preocupação no PT da Bahia. A avaliação interna é que o partido pode eleger apenas cinco deputados federais este ano, abaixo das sete cadeiras conquistadas em 2022.

Nos bastidores, a cobrança recai sobre o presidente estadual da sigla, Tássio Brito, criticado por integrantes do partido pela dificuldade em montar uma chapa mais competitiva para a disputa proporcional.

Pelas projeções feitas dentro da própria bancada, os nomes apontados como favoritos para as 5 ou 6 vagas, são Lucas Reis, Ivoneide Caetano, Jorge Solla, Zé Neto, Afonso Florence, Joseildo Ramos, Waldenor Pereira, Valmir Assunção e Deyvid Bacelar.

Uma fonte do PT resume o incômodo interno com ironia: “Parece que Tássio Brito não tomou aula sobre formação de chapa proporcional.”

A Prefeitura de Ubaitaba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realizou uma reunião estratégica com a 61ª Companhia da Polícia Militar para tratar da crescente demanda relacionada à poluição sonora na cidade. O encontro contou com a presença do Secretário de Meio Ambiente, sua equipe, do Major Kleiton e do Capitão Wecsley, reforçando a importância da cooperação entre os órgãos.

Durante a reunião, foram discutidas ações conjuntas de fiscalização, prevenção e conscientização da população, buscando coibir excessos e atender de forma eficiente às reclamações registradas pela comunidade. A parceria entre a Secretaria e a Polícia Militar é fundamental para garantir um ambiente urbano mais saudável, seguro e agradável para todos os moradores de Ubaitaba.

A Secretaria de Meio Ambiente reafirma seu compromisso em manter e fortalecer iniciativas em conjunto com a Polícia Militar, garantindo que a cidade siga avançando em ações de preservação ambiental e bem-estar da população.

O Abril é predominantemente literário. A Casa de Cultura Jonas&Pilar preparou uma programação dedicada à palavra. Durante todo o mês destacam-se Contação de Histórias, lançamento de áudio conto grapiúna, Oficinas de Escrita Criativa e performances literárias com duas grandes arte educadoras. Confira tudo que vai acontecer no campo das artes, em Buerarema.

Projetos da Casa

7 de abril às 8h30 e às 13h30

Contações de Histórias com a Casa da Criança Padre José Carlos

de 8 a 12 de abril

Oficina de Teatro: Interpretação com a Tribo: Arte e Sensibilidade

11 e 25 de abril, às 18h30

Cineclube –  Mostra de Animação: Outros Olhares

Exibição de “Ghost in the shell” (1995) e “Flow” (2024)

23 de abril

Lançamento do áudio conto  “Uma aventura de imersão”, de Sebáh Villas-Bôas, pelo projeto Estórias para os Ouvidos, segundo conto do projeto, nas  plataformas digitais (YouTube; WebRádio IMJ e Spotify).

Biblioteca Comunitária Antônio Lopes com empréstimo de livros de segunda a sexta

Os Projetos da Casa são realizados pelo Instituto Macuco Jequitibá, com Apoio Institucional da Prefeitura de Buerarema e Apoio Financeiro do Fundo de Cultura do Estado da Bahia; Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura do Governo da Bahia

Acontece na Casa

– 16 de abril

Entre PoemAtos e Inscri(a)ções: a poesia nossa de cada dia com Tallýz Mann

Oficina 9h – público fechado do Colégio Estadual Enedina Oliva

Pocket show – 19h – aberto ao público, gratuito.

Resumo: Entre PoemAtos e Inscri(a)ções: a poesia nossa de cada dia é uma proposta de circulação literária que busca ampliar o acesso à poesia como linguagem de criação, resistência e pertencimento. A partir da obra PoemAtos & outras: inscri(a)ções, da poeta travesti Tallýz Mann, o projeto promove a realização de três (3) pockets shows litero-musicais e três (3) oficinas de criação poética nos municípios de Ilhéus, Itabuna e Buerarema, no sul da Bahia. As ações articulam performance, escuta e escrita, reafirmando a potência da palavra poética como instrumento de elaboração subjetiva e transformação social, especialmente entre jovens de escolas públicas. A proposta também contempla a produção de um eBook com poemas criados nas oficinas e a distribuição gratuita de exemplares físicos da obra Poematos & Outras: inscri(a)ções em instituições de ensino, contribuindo para a formação de acervos e o incentivo ao letramento literário. Ao colocar em circulação autorias dissidentes e descentralizar o acesso à produção poética, o projeto afirma o direito de narrar-se como ato político e a poesia como prática viva, cotidiana e coletiva.

Tallýz Mann é poeta travesti, performer e educadora, que através da poesia tem produzido um gesto de resistência estética e subjetiva. A circulação prevê o desenvolvimento de ações que conectam leitura, performance, criação coletiva e acesso ao livro e à palavra.

27 de abril, às 14h

Oficina Escrita Orgânica: do Silenciamento à Criação Poética

Circulação Literária com Daniela Galdino.

Vagas: 20 participantes

Daniela Galdino é Doutora em Estudos Étnicos e Africanos (UFBA) e professora da UNEB, onde coordena o GRUPELE (Grupo de Estudos sobre Literaturas e Etnicidade). É também idealizadora e curadora do Circuito Editorial Profundanças, voltado à publicação de escritoras nordestinas. Poeta e performer, tem livros traduzidos para o inglês, espanhol e alemão, e atualmente circula pelo Brasil com a performance Céu em Si, que articula poesia, música e audiovisual.

Inscrições Gratuitas pelo Sympla:

https://www.sympla.com.br/evento/escrita-organica-do-silenciamento-a-criacao-poetica-buerarema/3377385?share_id=copiarlink

28 de abril, às 19h

Apresentação de “Céu em Si”

Acessibilidade em Libras com Roberta e Flávia

Entrada Gratuita pelo Sympla:

https://www.sympla.com.br/evento/ceu-em-si-buerarema/3377466?share_id=copiarlink

Sinopse:

A performance Céu em si parte de poemas autorais da artista baiana Daniela Galdino e aborda as angústias vivenciadas por mulheres cujas existências têm sido atravessadas pelas incertezas dos tempos duramente acentuados por constantes ataques violentos. Céu em Si é uma minuciosa produção sensível que comporta as possibilidades de imersão compartilhada. Aqui a poesia autoral é um potente elemento interligado ao audiovisual, à música e performance expandindo-se em temporalidades síncronas que acolhem e arrebatam o público. Trata-se de um convite às transformações de imaginários que obstaculizam a existência de mulheres diversas e à desintoxicação coletiva das violências de gênero. Após a apresentação da performance a artista realiza conversa com o público num momento dedicado não só ao partilhar de impressões e sensações, mas também de reflexões sobre as histórias de resistência de mulheres às violências de gênero. Por tais elementos a performance tem sido considerada como empreendimento artístico-literário inovador.

A atividade integra o projeto Circulação Céu em Si, aprovado no edital Circulações Literárias da Bahia – Ano II, com apoio financeiro da FUNCEB.

Formações

Curso de Ballet – Cia Lustosa

Segundas e Sextas, das 17h30 à 21h30

Sábados, das 7h à 12 h

Oficinas de Dança Circular

Terças e Quintas, das 19h às 20h

Oficina de Pintura em Aquarela

Sábados, das 14h às 17h

Oficina de Capoeira

Terças e Quintas, das 17h às 19h

Ensaios da Quadrilha Rastapé de Macuco

Terças e Quintas, das 20h às 21h

Casa de Cultura Jonas&Pilar: arte e cultura o ano inteiro.

Bahia é destaque nacional em aporte para atletas e competições

Com investimento superior a R$ 119 milhões, o Governo do Estado lançou nesta quinta-feira (9), no Centro de Boxe e Artes Marciais da Bahia, em Salvador, ações para o fortalecimento do esporte no estado em 2026. O conjunto de iniciativas contempla desde a iniciação esportiva até o alto rendimento, além de lazer comunitário e inclusão social por meio do esporte.

Durante o anúncio, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância do investimento como ferramenta de transformação social e de ampliação de oportunidades para atletas em todo o estado. “ A gente sabe o quanto cada treino, cada competição exige dedicação, muitas vezes com sacrifícios. Por isso, o papel do Estado é justamente apoiar, dar condições e garantir que esses talentos tenham oportunidade de crescer, de competir e de vencer, no esporte e na vida”, ressaltou.

Entre as principais iniciativas lançadas para 2026 por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em conjunto com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) está a ampliação dos programas FazAtleta (incentivo ao esporte amador olímpico e paraolímpico), com investimento de R$ 15 milhões, e Bolsa Esporte, que contará com R$ 4,3 milhões para apoio direto a atletas. Também integram o pacote as Copinhas da Bahia (realização de 158 copas de futebol em 100 municípios), com R$ 4,9 milhões, e a tradicional Copa 2 de Julho, que receberá R$ 3,3 milhões.

Outros destaques incluem o edital voltado à dança, com R$ 4,3 milhões, o edital Golzinho, com R$ 500 mil, além do projeto Copas do Estado da Bahia nas modalidades de futebol feminino e masculino e futsal, com investimento de R$ 13 milhões. O 2º Campeonato Estadual dos Povos Indígenas da Bahia também está entre as ações previstas, com aporte de R$ 600 mil.

O secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, ressaltou o papel dos programas como instrumentos de inclusão e desenvolvimento social. “O anúncio representa o maior investimento da história no esporte da Bahia, resultado de uma política pública contínua que já ultrapassa meio bilhão de reais na atual gestão. O alcance social das iniciativas chega a comunidades periféricas e contemplam diferentes públicos, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência, reforçando o esporte como ferramenta de inclusão, educação e enfrentamento à violência”.

O pacote também contempla ações voltadas à formação de novos atletas e à valorização do esporte como ferramenta de cidadania. Entre os eventos previstos está a realização dos Jogos Indígenas Pataxó 2026, reforçando a diversidade cultural e esportiva do estado.

Destaque nacional

De acordo com o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva no Brasil em 2025, colocou o estado na liderança nacional em aplicação de recursos públicos na área. “A Bahia está à frente de grandes estados como São Paulo e Rio de Janeiro. Os novos editais ampliam o alcance das políticas públicas, que teve valores reajustados para melhor atender atletas em competição”, afirmou.

Para os atletas apoiados, os investimentos representam mais condições de preparação e participação em competições. O campeão mundial de bodyboard, Uri Valadão, um dos beneficiados pela Sudesb, destacou a importância do incentivo para o desenvolvimento do esporte na Bahia. “Há quatro anos a Sudesb me abraçou, me ajudando com as passagens aéreas. Consegui com esse feito, o segundo título mundial para a Bahia. Já conquistei ainda, cinco vezes o Campeonato Brasileiro, duas vezes o Panamericano e três vezes o Latino-americano”, enumerou.

Impactos do esporte no social

Atletas de base também reconhecem o impacto das políticas públicas no cotidiano esportivo. Um jovem praticante de karatê e uma medalhista de ginástica rítmica reforçaram como os programas contribuem para a continuidade nos treinos e a busca por resultados.

“Gosto muito do karatê porque é uma forma de eu me defender. Quero ir longe, garantir a minha faixa preta e crescer no esporte. Até mesmo virar professor”, disse o jovem David da Silva Júnior, de 10 anos.

“É uma grande oportunidade pra mim, porque hoje já tenho no total, 18 medalhas. Eu tô muito feliz por isso. Desde pequena, sonho em ser uma grande ginasta e competir nas Olimpíadas”, afirmou a pequena Hevelyn Soares Alves, 11 anos, que participa do projeto de revelação de talentos.

A Prefeitura de Vitória da Conquista realiza, nesta sexta-feira (10), às 15h, o lançamento da primeira etapa do processo de regularização fundiária do loteamento Cidade Modelo. O evento acontece no Centro de Convivência Conquista Criança (CCCC), localizado na Avenida Desembargador Mármore Neto, s/n°, Cidade Modelo.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), por meio da Diretoria de Habitação de Interesse Social, a ação marca o início dos trabalhos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) na localidade, com previsão de contemplar cerca de 265 famílias.

A programação contará com a composição de dispositivo de honra e a participação de autoridades municipais, lideranças comunitárias, representantes da sociedade civil e comunidade em geral.

“Estamos aí com o governador para as eleições de outubro. Estamos juntos”, disse Dr. Kléber (PSD), prefeito de Brotas de Macaúbas, cinco dias após se reunir com o senador Angelo Coronel. Mesmo sendo do partido da base governista, Dr. Kleber havia apoiado ACM Neto (UB) em 2022.

A declaração do prefeito foi dada na tarde desta quarta-feira (08) e não surpreendeu vereadores e secretários municipais presentes. Todos, assim como a primeira-dama e ex-prefeita do município, Cristina Sodré, apoiaram a declaração com palmas durante uma reunião de trabalho realizada na Governadoria.

Além disso, Cristina Sodré também teceu elogios a administração da Saúde pelo governador. “Estamos vendo o excelente trabalho e os investimentos feitos na Saúde e gostaríamos de agradecer a atenção e dizer que pode contar com nosso apoio”, finalizou.