Na tarde desta sexta-feira, 12, o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas esteve com a equipe do Hospital Regional Costa do Cacau para inaugurar 10 novos leitos de terapia intensiva (UTI).
O Hospital Regional Costa do Cacau integra a rede da Secretaria da Saúde do Estado e é referência para 70 municípios da região sul da Bahia.
Na ocasião, o secretário de Saúde Fábio Vilas Boas destacou a importância dos novos leitos.
” Houve um acréscimo de 50% nos leitos de UTI, passando de 20 leitos para 30. Está ação ratifica o compromisso do Governador Rui Costa de ampliar e descentralizar à saúde dos baianos”.
O presidente do IBDAH, José Antônio Sousa, destaca a importância do avanço no funcionamento do HRCC.
“Os novos leitos de UTI ampliam os serviços e atendimentos do Hospital Regional Costa do Cacau. Os investimentos do Governo do Estado e da Secretaria de Saúde revelam mais uma vez a atenção e o cuidado dispensados aos usuários do SUS”, informou Sousa.
O Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães, de Itabuna, está com vagas abertas para o processo seletivo simplificado destinado a contratar médicos e cirurgiões dentistas. O concurso público está sendo realizado para que a Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna, que administra a unidade, cumpra acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os selecionados serão contratados pelo regime celetista em contratos temporários de 22 meses prorrogáveis por igual período. São 72 vagas com salários que variam de R$5 mil a R$13,4 mil a depender da carga horária e da especialidade. As inscrições são presenciais na sede da Fasi até o dia 30 de abril.
O acordo que permitiu a realização do concurso público para a substituição dos contratos feitos através de pessoa jurídica, o que é ilegal nesse caso, foi feito após o MPT ingressar com uma ação de execução de termo de ajuste de conduta que vinha sendo descumprido havia anos pelo município. O MPT concordou em reduzir drasticamente os valores que a Fasi deveria pagar à sociedade em multas por descumprimento do TAC assinado em 2010 caso a Fundação se comprometesse a substituir os contratos pejota por contratos temporários enquanto providencia a contratação efetiva dos profissionais de saúde como servidores efetivos.
No TAC, segundo o procurador do MPT Ilan Fonseca, responsável pelo caso, havia previsão de pagamento de multa de R$20 mil por cada um dos itens descumpridos. “O ajuste de conduta tratava da obrigação de manter o pagamento dos salários em dia e o recolhimento de contribuições e demais obrigações trabalhistas, mas houve um claro e incontestável descumprimento, o que nos fez ingressar na Justiça. Mas para evitar um prejuízo ainda maior à sociedade, concordamos em converter a maior parte dessa multa em obrigação de substituir os contratos PJ por contratos temporários até o concurso”, explicou.
O acordo foi negociado entre o MPT e a Fasi e foi homologado na 1ª Vara do Trabalho de Itabuna. Nele, ficou decidido que a Fasi publicaria o edital para contratação pela CLT em regime temporário de médicos e cirurgiões dentistas. A contratação do servidor por meio de contratos temporários se deve à inexistência de legislação municipal prevendo cargos públicos para médicos a serem preenchidos pela Fasi e pela situação irregular de contratação de pessoas jurídicas, em desacordo com as regras celetistas.
O alto número de médicos trabalhando sob regime de pessoa jurídica, vínculo que exclui benefícios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tais como: 13º salário, férias, FGTS, INSS e licenças, tem chamado a atenção do MPT e acendido um alerta para os médicos. Apesar de parecer atrativo no início, o contrato de PJ retira do profissional uma série de direitos, dos quais por elei ele não pode abrir mão. Os profissionais contratados sob essa modalidade são alvo de autuações da Receita. Na maioria dos casos, a contratação como PJ é uma dissimulação em que o profissional trabalha, de fato, como empregado.
Nesta semana o pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), julgou a Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura ITABUNA à Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL, exercício de 2010.
O relator foi o Conselheiro Raimundo Moreira, e o pleno considerou irregular a prestação de contas, aplicando multa ao então prefeito Capitão Azevedo (PTB), no valor de R$3.000,00 (três mil reais). Já a CDL terá que fazer o ressarcimento aos cofres públicos municipais do montante de R$27.336,12 (vinte e sete mil, trezentos e trinta e seis reais, doze centavos).
A cidade de Buerarema sediará nos próximos dias, o curso de Ronda Ostensiva Municipal – ROMU, realizado pela Associação da Guarda Municipal de Buerarema. O curso terá a duração de 10 dias, com aplicação de aulas práticas e teóricas e contará a participação de Guardas Municipais de diversas cidades da região.
A abertura acontece na segunda-feira, 15 de abril, no Líder Social, às 8h com o 1º Fórum de Segurança Pública Municipal, que abordará os seguintes temas: O Papel da Mulher na Segurança Pública e Lei nº 13.022/2014, ministrado pela GCM Ângela Santana , Vídeo Monitoramento e critérios para elaboração de edital de concurso público, com o GCM Jucemir Araújo dos Santos.
O evento que busca reciclar o trabalho dos GCM’s e trazer avanços na qualidade dos serviços prestados à comunidade, conta apoio da Prefeitura de Buerarema e da Câmara Municipal de Vereadores.
Além de anunciar o início das obras de 40 casas populares de instalação de 2 empresas para gerar emprego na cidade, o prefeito Naeliton Rosa Pinto acaba de informar, na tarde desta sexta-feira (12) mais obras históricas para a cidade.
Desta vez são obras de pavimentação que vão beneficiar 4 importantes Ruas do município. O investimento será de R$ 400 mil através de emenda do deputado Ronaldo Carletto.
De acordo com o prefeito, às obras já começarão a serem executadas já a partir de segunda-feira, 15 de abril, por meio da empresa vencedora da licitação, Vita Solo que já realizou a inspeção das ruas.
“Os representantes da empresa já estão na cidade para o início imediato das obras. São reivindicações muito antigas da comunidade e que estamos atendendo conforme pronetemos em campanha. Mais uma grande conquista que vai promover mais dignidade aos moradores, valorizar suas residências e, acima de tudo, levar mais qualidade de vida a todos” destacou o prefeito.
Os locais benefiadas são:
– Rua do colégio Otávio Mangabeira – Cândido Bispo
– Deraldo Pereira (Rua do Cemitério) – Bairro Luís Viana Filho
– Rua do Cajueiro do Colégio Navarro de Brito – Bairro do Socorro
Com o objetivo de melhorar cada vez mais a qualidade da educação e trazer de vez o mundo digital para todas as escolas municipais, a Prefeitura de Itapetinga implantou um sistema de internet de alta velocidade em duas escolas da zona rural.
Segundo o prefeito Rodrigo Hagge, a inovação tecnológica era aguardada há algum tempo. Desde o ano passado ele vem buscando a implantação, junto ao legislativo federal. Os diretores escolares receberam com muito entusiasmo o serviço de internet, uma vez que ele passará a ser uma grande ferramenta no trabalho pedagógico e no aprimoramento do ensino dos alunos.
“A tecnologia faz parte da sociedade como um todo, independentemente de classe social, de origem cultural ou endereço. Todo cidadão tem direito a vivenciar esse contexto e explorar a potencialidade das tecnologias, não importa se ele mora em uma zona urbana ou rural”, avalia o prefeito.
Para o coordenador pedagógico do município, Manoel Neto, “levar tecnologia e acesso à internet para escolas do campo mexe na maneira que os professores dão suas aulas, eles passam a ter mais condições de pesquisar e planejar atividades diferentes, mais conectada com o futuro, com um repertório ampliado, mais interativo e lúdico”, afirmou.
A internet foi levada, também, a duas escolas do distrito de Bandeira do Colônia e do povoado de Palmares.
A Prefeitura Municipal está promovendo melhorias na infraestrutura da rede municipal de ensino, uma delas foi a climatização, instalação de ares-condicionados, o que proporciona conforto aos estudantes e um ambiente aconchegante para o ensino.
“Nossas escolas estão reformadas e o aparelho de ar condicionado chega para completar o bem-estar nos ambientes de estudo, favorecendo a concentração e garantindo mais saúde, para que os alunos possam desfrutar de salas de aulas com clima agradável e adequado para estudar”, declarou o prefeito Milton Cerqueira.
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) esteve participando de evento na noite desta quinta-feira, 11 de abril, em Itabuna e, aproveitou a oportunidade e anunciou que o governador Rui Costa já autorizou que a Secretaria de Infraestrutura realize a licitação para recuperação do anel rodoviário ligado ao Los Pampas até o Posto da Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com o Rosemberg, ele foi procurado por algumas pessoas de Itabuna, as quais o apresentaram essa demanda, em seguida ele apresentou ao governador Rui, que deu prioridade para essa solicitação. O valor da obra ficará em torno de 9 milhões de reais.
O vice-prefeito de Teixeira de Freitas, Lucas Bocão (PV), sentiu-se mal e procurou entendimento médico. Existe suspeita de um principio de infarto, mas ele viajou para fazer exames em Itabuna.
Lucas Bocão chegou a Itabuna nesta quinta-feira para realizar exames e diagnosticar o problema. A principio o quadro é estável, ele até participou de um evento na câmara de vereadores da cidade.
A Secretaria de Transportes da Prefitura Municipal, mobilizou toda equipe nesta quinta-feira 11, em um mutirão emergencial após as fortes chuvas ocorridas na madrugada de quarta pra quinta, que gerou transtornos nas vias públicas de vários bairros da cidade.
Após reunião com o Prefeito Rodrigo Hagge, o Secretário de Transportes Luciano Almeida e sua equipe, entrou em ação nos Bairros da cidade, desobstruiu canais de águas pluviais, retirou o excesso de lama nos pontos mais críticos das vias e criou novos desvios de águas nos trechos de riscos.
Um dia árduo, porém satisfatório para a equipe que desde a madrugada trabalhou firme e, transferiu confiança para os moradores destas localidades pela dedicação nos serviços prestados. Isso é a prova do comprometimento com a coisa pública, uma gestão voltada para o povo.