Exercendo papel da fiscalização parlamentar, Júnior Brandão quer informações sobre a regularidade imobiliária no bairro de Fátima. O requerimento, com aval do Plenário, é direcionado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A denúncia, segundo o petista, é de “ocupação irregular de espaço público” na Rua Felícia de Novais. “Estou cobrando da Prefeitura um diagnóstico da área.”
A área em questão fica nas imediações da quadra poliesportiva situada ao lado da Ponte Nova. À Sedur, Brandão solicitou registro de imóveis e de leis municipais que tenham autorizado doações de terreno na localidade. Ele também requer cópia de atos fiscalizatórios e de atuações, caso existam. A Prefeitura itabunense terá 15 dias para prestar as informações à Câmara.
Na manhã desta quinta-feira, 02 de maio, a prefeitura de Ibicaraí, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, realizou a inauguração do Consultório Odontológico da Unidade Básica de Saúde José Vieira, e em pararelo, a “Feira de Saúde” naquele distrito de Cajueiro.
Foram ofertados diversos serviços na área de saúde, tais como: Atendimento Odontológico; distribuição de medicamentos; aferição de PA, glicemia;
Ações de Vigilância à Saúde; divulgação das Ações do PSE (Programa Saúde na Escola); Eletrocardiograma e Vacinação Antirrábica para cães e gatos, através da Equipe de Vigilância Sanitária.
Rosenildo (Linho), morador e representante daquele distrito, agradeceu e parabenizou ao prefeito Lula Brandão, pela inauguração daquele consultório odontológico e pelas obras no distrito do Cajueiro.
O vereador representante político daquele distrito Idemar Lopes, (Dema), agradeceu ao prefeito Brandão por tudo que o mesmo tem feito pelos moradores do Cajueiro, (entrega de 01 ambulância, a Creche no Velho Cajueiro que está pronta e que em breve será inaugurada, posto odontológico etc.) citando várias obras por toda a cidade.
O Agente Comunitário de Saúde (ACS), Roberto “Betão”, representando a equipe de Saúde do Cajueiro, agradeceu e parabenizou ao prefeito pelas melhorias realizadas naquele distrito.
A primeira dama e Secretária de Assistência Social Alesandra Brandão, parabenizou a toda equipe de saúde e, em especial, a Secretária Jamylly Oliveira. Citou também os ex-secretários de Saúde Givanilson Francisco (Van), atualmente Secretário de Governo e Domilene Borges. Alesandra elogiou toda a Equipe de Saúde, falou um pouco das ações da sua pasta e finalizou parabenizando ao prefeito por mais uma ação positiva do seu governo, desejando boa sorte aos moradores do Cajueiro e ao grande público presente ao evento.
A Secretária de Saúde Jamylly Oliveira, cumprimentou a todos, agradeceu ao prefeito por todo o apoio à sua secretaria e convidou a população presente, para usufruírem dos serviços de saúde que ora eram prestados.
O prefeito Lula Brandão iniciou sua fala agradecendo a Deus pela recuperação diária de sua saúde, citou várias obras do seu governo, da sua felicidade em estar junto ao povo do Cajueiro realizando um sonho antigo dos moradores, que era a inauguração do consultório odontológico. “Estou muito feliz. É assim que gosto de estar. Junto com o povo, com vocês, ouvindo vocês, com o vereador Dema, com o nosso Comandante PM Major Wesley Siqueira, com o nosso administrador daqui do Cajueiro Antonio, com a minha esposa e secretária Alesandra. Temos feito coisas boas aqui no Cajueiro, trouxemos ambulância, construímos uma linda creche que será brevemente inaugurada, consultório odontológico que era um sonho antigo de vocês. Mas as nossas ações não param, teremos muito mais coisas para vocês dentro em breve. Faço aqui um agradecimento especial ao nosso querido Hamilton Andrade, que gentilmente e pensando no bem-estar do seu povo cedeu o terreno onde foi construído a creche. Que Deus fique com todos vocês. Obrigado a todos vocês”. Disse o prefeito Lula Brandão.
Presentes a essa ação, estava o Presidente da Câmara Sidney Macedo, Dema, Chico do Doce e os vereadores representantes da Vila Emílio Izabel, Ceone e Zuza, além de vários secretários do município.
O dia 1º de maio foi o Dia do Trabalhador, feriado, mas para alguns estudantes e professores da UNIME Itabuna, moradores do bairro Califórnia, funcionários da Escola Municipal Marechal Castelo Branco e colaboradores da Prefeitura de Itabuna, o dia foi muito especial, numa força-tarefa voluntária organizada para limpar e reconfigurar urbanisticamente o canal existente na Travessa Firmino Alves, em frente à escola que atende crianças da educação infantil.
A professora Silvana Gualberto, dos cursos de Engenharia e Arquitetura Urbanística da UNIME, disse que a Unime já possui um projeto de recuperação urbanística de pontos da cidade e que, a partir da parceria entre moradores e Prefeitura de Itabuna, foi possível efetivar uma ação em que um local em que se jogava bastante lixo, agora está transformado num local protegido e limpo. A ação contou com o apoio das secretarias da Educação, Administração (Setor Operacional), Desenvolvimento Urbano, SESTTRAN, além da atuação do vereador professor Beto Dourado.
A professora Rita Santos, diretora da Escola Marechal Castelo Branco estava bastante entusiasmada com a ação. A sede da escola serviu como ponto de apoio para todos os que atuaram no trabalho voluntário e o resultado foi o melhor possível, avaliou a professora Nilmecy Gonçalves, que esteve no local, juntamente com a chefe de gabinete da Secretaria da Educação, professora Conceição Lagariça.
Milhares de pessoas participaram na Praça Cultural de Ubaitaba das homenagens ao Dia do Trabalho na quarta-feira, dia 1º, que se encerraram à noite com show dos cantores Jô Morena e Nildo San. Além disso, foram sorteados para os trabalhadores presentes mais de 70 prêmios, a exemplo de geladeiras, televisores HDTV, fogões, camas-boxe, sofás, ferros elétricos, liquidificadores, fornos de micro-ondas e outros eletrodomésticos.
Os brindes foram doados por comerciantes locais, secretários municipais, parceiros da administração e outros colaboradores da prefeita Suka Carneiro que saudou os trabalhadores destacando que, com sua labuta diária, constróem uma cidade cada vez melhor. Ela também falou de sua alegria em proporcionar o maior sorteio de prêmios da história de Ubaitaba, em reconhecimento aos trabalhadores.
A dona de casa Samara de Jesus Santana, moradora do bairro Telebahia, se disse satisfeita por ter ganho uma das dez geladeiras do sorteio. Já o estudante Alisson de Jesus Silva, residente no bairro da Conceição, também se declarou alegre e, mais do que isso, feliz porque a administração municipal e seus parceiros oferecerem uma grande quantidade de prêmios aos trabalhadores da cidade.
A rede Bahia decidiu dispensar toda a equipe da Incontet, empresa que realizava o Festival de Verão e Inverno. O diretor Estácio Gonzaga, foi demitido, assim como toda sua equipe.
Segundo informações, a rede Bahia decidiu realizar parcerias com empresas de eventos da Bahia, como Salvador Produções, Online Entretenimento LTDA e outras.
Em nota, a Rede Bahia afirma que “está realizando um redesenho no seu portfólio de produtos e na governança das suas empresas” e que “o grupo tem investido na modernização dos processos de trabalho, evoluindo no uso de tecnologias avançadas, o que vem permitindo aumentar a produtividade e manter a segurança operacional”.
Em relação ao primeiro período em análise, onde a gestão era de responsabilidade da prefeita Cláudia Oliveira (PSD), a relatoria destacou como irregularidades a extrapolação ao limite das despesas com pessoal, que atingiu ao final do exercício o equivalente a 58,10% da Receita Corrente Liquida, superando, portanto, o limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de ter ultrapassado o limite, a gestora encontra-se dentro do prazo estabelecido em lei para eliminação do percentual excedente.
O relatório técnico apontou ainda vícios envolvendo procedimentos licitatórios; reincidência em admissões de servidores sem o prévio concurso público; processos de pagamentos apresentados sem as descrições das destinações dos materiais ou serviços porventura prestados, demonstrando falta de transparência; ausências de documentos de identificações dos veículos locados junto aos documentos de despesas apresentados a IRCE; não encaminhamento de diversos dados, além de inserções incorretas ou incompletas de informações no sistema SIGA, do TCM, inclusive relacionados as licitações públicas, dificultando o desenvolvimento dos trabalhos da Inspetoria Regional; deficiência na arrecadação dos recursos inscritos na dívida ativa; e precariedade no funcionamento do controle interno.
Em função do não encaminhamento de sete processos de pagamentos à Inspetoria Regional do TCM, configurando a ausência de comprovações de despesas, foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais de R$111.521,38, com recursos próprios da gestora.
No segundo período em análise, na responsabilidade do vice-prefeito Beto Axé Moi(PP), a relatoria apontou entre as ressalvas a realização, em dezembro de 2017, de dispensa de licitação para contratação emergencial de locações de caminhões compactadores de lixo e outros equipamentos com motorista, sem a devida comprovação da existência de situação de emergência ou calamidade pública. Além disso, neste período também foram identificadas falhas no encaminhamento de diversos dados ao SIGA, além de inserções incorretas ou incompletas de informações.
O relatório apontou ainda inconsistências nos registros contábeis; ausência da relação dos beneficiados com precatórios em ordem cronológica de apresentação com os respectivos valores; e precariedade no funcionamento do sistema de controle interno.
Ao gestor também foi imputado um ressarcimento, no valor de R$19.933,33, correspondente ao pagamento de subsídio a agente político, com valor acima do limite estabelecido pela legislação vigente.
O balanço orçamentário do município, relativo ao exercício de 2017, apresentou um superávit de R$259.724,95, vez que foram arrecadados R$347.479.367,44 e gastos recursos no montante de R$347.219.642,49. Além disso, o saldo disponível em caixa no final do exercício foi suficiente para cobrir despesas com restos a pagar, contribuindo para o equilíbrio fiscal do município.
Em relação às obrigações constitucionais, durante o ano em análise, foram investidos 27,31% na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo de 25%, e aplicado 86,51% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, quando o mínimo exigido é 60%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram investidos 17,02% dos recursos provenientes da arrecadação de impostos, também atendendo ao percentual mínimo de 15%.
Com muita música e tradição, mais uma edição do Forró do Sossego acontecerá em Ibicaraí no dia 1º de Junho, abrindo o mês oficial do forró. A festa, que é all inclusive e de camisa, será realizada na Fazenda Mimosa (Rancho do Meirão) e está marcada para as 21 horas.
Targino Gondim, Lordão, Carlota Juaquina, Marquinho Kora, TaTu da Saloméa e Pipoco do Trovão serão as atrações da festa e responsáveis por animar o público até de manhã, onde este ano terá uma novidade: café da manhã com degustação de pirão e fatada. Além disso, o público terá direito a bebidas, comidas típicas e muito mais em 12 horas de forró.
A festa, que já é tradicional na região, é conhecida por abranger público de várias cidades. “Muitas pessoas vêm de fora e trazem toda a sua família para curtir a noite. Temos uma megaestrutura planejada para receber toda a família, com uma vila temática e muito conforto”, explica Leonardo Alves, produtor do evento.
Os ingressos estão à venda na Clínica Bruna Barbosa, em Itabuna, e na Sede Oficial do Sossego, em Ibicaraí.
O prefeito de Salvador e principal nome da oposição na Bahia, ACM Neto (DEM) tem sofrido importantes baixas no seu grupo político. Recentemente várias lideranças do interior deixaram o grupo da oposição rumo a base do governador Rui Costa (PT).
No extremo sul do estado a tradicional família Pinto abandou o barco de Neto, foi para o Pros da base de Rui Costa. Já em Teixeira de Freitas o empresário Caio vai sair do grupo da oposição, deverá ir para um partido da base de Rui.
Em Itabuna o ex-deputado Augusto Castro pulou do barco de Neto para o de Otto Alencar (PSD). Já em Coaraci o prefeito Jadson vai sair do DEM, ele deve se filiar ao PSD, com aval da deputada estadual Ivana Bastos.
O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto saiu do DEM e vai se filiar ao partido de Otto Alencar. Já em Feira de Santana o ex-deputado Carlos Geilson saiu do PSDB e já está no governo Rui Costa .
A expectativa é que até o final do ano o PSD e PP consigam filiar vários prefeitos que estão em partidos como DEM, MDB e PSDB.
Alguns analistas avaliam que o ACM Neto perdeu a confiabilidade quando desistiu de ser candidato ao governo do estado em 2018. Ele tomou a decisão faltando algumas horas para o prazo limite e deixou o grupo de oposição a deriva.
O deputado estadual Osni Cardoso (PT) vai cumprir uma intensa agenda no próximo final de semana. Na sexta ele estará em Ipiaú, no sábado em Barro Preto Itapé, e no domingo em Canavieiras.
Osni Cardoso foi prefeito durante oito anos de Serrinha, é considerado uma grande liderança regional. O objetivo das visitas é agradecer pela votação e tentar ampliar seu grupo político no sul da Bahia.
Solidariedade, alegria e atendimento gratuito para serviços sociais e de saúde marcaram a Festa do Trabalhador em Ilhéus, que reuniu cerca de 12 mil pessoas na Concha Acústica, no feriado do 1º de Maio. A Prefeitura Municipal garantiu apoio total ao evento realizado pela Força Sindical Bahia e sindicatos afiliados, que está sendo considerado como um dos maiores realizados no Nordeste em 2019.
O grande público que compareceu, contou com serviços gratuitos de saúde, orientação jurídica e atendimento social, como para agendar a emissão de documentos. A alegria ficou por conta dos shows e sorteios de prêmios. O prefeito Mário Alexandre (Marão) comemorou a data histórica junto com os trabalhadores e comemorou o resgate da importância do evento. “Feliz por ver o trabalhador de Ilhéus voltar a ter a festa que ele merece, por isso demos apoio total aos organizadores do evento”, ressaltou Marão.
A parceria com a Prefeitura de Ilhéus garantiu atendimentos diversos, com o envolvimento das Secretarias da Saúde, Desenvolvimento Social e Cultura, como frisou Marão. Durante todo o dia, foram realizados, além dos serviços gratuitos, aulas de dança, brincadeiras para crianças, atividades físicas e campeonato de futebol com 14 times de diferentes categorias de trabalhadores. Com cobertura da TV Santa Cruz, a festa foi transmitida para dezenas de cidades baianas.
No decorrer da festa, nenhuma ocorrência policial foi registrada, o que reforçou a presença do público, composto, majoritariamente, por famílias. Nos intervalos dos shows, a Força Sindical realizou sorteio dezenas de prêmios, como geladeiras, fogões, uma moto, notebooks e cestas básicas.
Alex Sandro do Amparo, cobrador de ônibus de 34 anos, contou que trabalhou durante a manhã, “mas que não poderia deixar de vim prestigiar a nossa festa. Fiz medição da pressão, agendei a renovação de minha identidade e, agora, vou torcer para levar um desses prêmios que serão sorteados”, contou.
Para participar dos sorteios, foi necessário levar um quilo de alimento. As doações somaram aproximadamente uma tonelada e meia de alimentos, que será destinada a entidades assistenciais de Ilhéus. A festa do trabalhador de Ilhéus foi encerrada com shows das bandas Top Gan, Samba Light e do cantor Sinho Ferrary, que levantou o público com seu arrocha romântico.