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:: ‘Geral’

SALVADOR: DESAFIO DE ACM NETO, TEM 30 ANOS QUE O PREFEITO NÃO FAZ SUCESSOR

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O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) terá um grande desafio na sucessão municipal de 2020. Ele pretende lançar como sucessor o seu vice, o Bruno Reis (DEM).

O problema é que tem 31 anos que um prefeito de Salvador conseguiu eleger seu sucessor. Foi na eleição de 1988, o então prefeito Mário Kertész do PMDB, elegeu o radialista Fernando José (PMDB).

Se ACM Neto conseguir quebrar esse tabu, vem forte para a eleição de 2022 para governo da Bahia, caso contrário terá que fazer um freio de arrumação no seu grupo.

ITABUNA: PLENÁRIO DECIDIRÁ TRAMITAÇÃO DE MATÉRIA RELACIONADA À ARSEPI

O Legislativo de Itabuna vai decidir nessa quarta, 08, sobre o parecer da Comissão Legislação que rejeitou mudanças em leis relacionadas a serviços de água e esgotamento sanitário, propostas pelo Executivo. O relator Babá Cearense (PHS) entendeu que “não restou provado que exista [nas normas vigentes] impedimento à ampliação das competências da Arsepi.”

Na Lei 2.399/17 (criadora da Agência), por exemplo, a Prefeitura quer revogar a parte que estabelece a criação de uma agência reguladora específica para a “hipótese dos serviços de água e esgotamento sanitário passarem a ser prestados por meio de concessão ou contrato de Parceria Público Privada.” Na Comissão, o relatório contrário à revogação foi aprovado sem discrepância.

A inclusão do parecer na Ordem do Dia gerou posicionamentos divergentes na última sessão ordinária, 30/04. Babá Cearense, por exemplo, defendeu o arquivamento da matéria por vício de constitucionalidade. Já vereadores da base aliada, como Milton Gramacho (PRTB), argumentaram que “apenas o Plenário tem legitimidade para dirimir qualquer dúvida regimental.”

Conforme o Regimento Interno, “concluindo a Comissão de Legislação pela ilegalidade ou inconstitucionalidade de um projeto, deve o parecer ir a Plenário para ser discutido e votado” (artigo 53, §3º). Sendo rejeitado pela maioria absoluta (11 votos), o projeto do Executivo prosseguirá sua tramitação. Se o parecer for aprovado pelo mesmo quórum, a matéria será arquivada.

PORTO SEGURO: PREFEITA E EX-PREFEITO SÃO PUNIDOS POR CONTRATAÇÃO DA VIAÇÃO CIDADE SORRISO

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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (07/05), julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra a atual prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira, e o ex-prefeito, Gilberto Pereira Abade. Os gestores foram punidos com multas nos valores de R$7 mil e R$10 mil, respectivamente. Para o relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, a contratação do Consórcio Porto Seguro, representado pela empresa Líder Viação Cidade Sorriso Ltda., para prestação e exploração, com exclusividade, pelo prazo de 20 anos, do serviço público de transporte coletivo de passageiros da sede do município de Porto Seguro, não atende a Lei Orgânica do Município, bem como o princípio da legalidade expresso na Constituição Federal.

Foi determinada a representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurado e, se for o caso, instaurado processo por cometimento de crimes contra a administração pública.

O termo de ocorrência apontou a ausência da construção do terminal de integração, prevista em contrato, bem como o não recolhimento da garantia de cumprimento das obrigações contratuais, no valor de R$2 milhões. Entre as irregularidades, destacam-se a atuação inconsistente do controle interno da Prefeitura e a ausência de nomeação do fiscal do contrato para acompanhar e liquidar os serviços prestados.

Em sua defesa, a atual prefeita alegou que foi recomendada a notificação da empresa concessionária do serviço de transporte coletivo a cumprir a garantia financeira de R$2 milhões, bem como a nomeação de fiscal destinado a acompanhar a execução do correspondente pacto administrativo. Segundo a gestora, no entanto, “logo em seguida teria ocorrido a designação do servidor José Santana Neto para a fiscalização do contrato e a empresa contratada teria informado que a garantia fora prestada através de seguro, conforme apólice anexada ao processo licitatório, vencida em 2012, e sem a devida renovação”.

Já o ex-prefeito Gilberto Pereira Abade, quando notificado, por intermédio de seu advogado, requereu a prorrogação de prazo, sob alegação de “problemas de saúde”, deixando, contudo, transcorrer o prazo solicitado, sem qualquer manifestação a respeito.

A empresa contratada, durante a sua defesa, alegou que a não conclusão do terminal de integração do sistema de transporte público do município de Porto Seguro – que tinha sua construção prevista em um prazo máximo de 10 meses –, “têm relação com o equilíbrio econômico financeiro do contrato, sendo legítima a ampliação do prazo”.

Além disso, afirmou “ser necessário que a prefeitura coloque à efetiva e formal disposição da concessionária a área destinada à construção do equipamento”, alertando, ainda, para a inocorrência de exclusividade no serviço de transporte público, na medida em que os distritos são servidos por outras empresas, em atendimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, inexistindo o dano patrimonial de R$2 milhões.

A relatoria afirmou que não ficou comprovado o suposto desequilíbrio econômico do contrato alegado pela empresa como forma de justificar a não construção do terminal exigido no contrato, o que implica na sua inadimplência. No que diz respeito a ausência de prestação de garantia, o contrato deixa claro que o objeto engloba “as linhas atuais e as futuramente criadas ou modificadas”, tratando-se de um contrato de concessão exclusiva, apesar de supostamente existirem distritos não atendidos pela concessionária. Segundo o relator, não foi anexado aos autos, pela concessionária, qualquer levantamento oficial ou demonstração do desequilíbrio financeiro, além de uma simples planilha sobre o suposto impacto negativo decorrente da alegada diminuição do número de passageiros.

ITABUNA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INICIA ATIVIDADES DE 2019 COM A PRÉ-JORNADA, AMANHÃ (08)

Adailson Miranda e Regina Shudo são os nomes que estarão na abertura da XXXI Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Itabuna - Imagem Divulgação

As atividades do calendário letivo do ano de 2019 da Rede Municipal de Ensino de Itabuna começam a se delinear nesta quarta-feira (08), no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC – Campus Itabuna). Na programação, a Secretaria Municipal da Educação, realizará de 8 a 10 de maio, a Pré-Jornada da Rede Municipal de Ensino. Na oportunidade, a secretária da Educação, professora Nilmecy Santos Gonçalves, estará reunida com chefes de departamento e assessores da secretaria, além dos integrantes de todas as equipes de gestão escolar (diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos), além do pessoal que atua com manipulação de alimentos nas escolas. Os trabalhos desencadearão estratégias para que, à luz das equipes gestoras, sejam discutidas a proposta político-pedagógica da rede e ações que permitam melhorar a qualidade dos serviços na área da Educação, melhorar o quantitativo de matrículas do ano de 2019, melhorar os indicadores das escolas municipais e melhorar as condições de trabalho de professores e funcionários. Nos três dias da pré-jornada, os encontros acontecem sempre das 8h às 17h.

 XXXI Jornada Pedagógica com abertura na UESC

 Na próxima segunda-feira (13), às 13h, acontece na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), no Auditório Paulo Souto, a realização da abertura da 31ª edição da Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, com o tema “EDUCAÇÃO: Linkando o DIREITO às RESPONSABILIDADES”. As palestras serão conduzidas pelo professor Mestre Adailson Miranda, assinando o tema norteador da jornada, considerado um dos principais pensadores da Educação no Sul da Bahia e pela professora Doutora Regina Shudo, com a palestra “Como Melhorar o Desempenho Escolar dos Alunos Garantindo o Direito de Aprender”. Shudo atua na área da Educação há 32 anos, sempre destaques para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Superior; no cenário nacional, suas pesquisas têm grande notoriedade sobre a prática docente. A expectativa da SME é a de reunir os 1.253 professores da rede.

 Segundo dia da jornada por segmentos

 Na terça-feira (14), segundo dia da Jornada Pedagógica, os encontros serão realizados por segmentos, em 7 locais diferentes. No auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, estarão reunidos os professores que atuam na Educação Infantil; o professor Mestre Érico José dos Santos palestrará sobre “Desafios Para a Garantia do Direito de Aprender na Educação Infantil”. No auditório da FTC, os professores da Alfabetização estarão com a professora Mestra Thays Santos Costa, cuja palestra versará sobre o tema “Desafios Para a Garantia do Direito de Aprender no Ciclo de Alfabetização”. Na mesma FTC, na sala 505, estarão reunidos os professores que atuam com a Educação Inclusiva. Lá, o professor Mestre Ricardo Santos Dantas irá debater “Desafios Para a Garantia do Direito de Aprender na Educação Inclusiva”.

 No auditório da Igreja Santa Maria Goretti, os professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, estarão com a professora Mestra Jamille da Silva Bomfim, que tratará o tema “Desafios Para a Garantia do Direito de Aprender no Ciclo dos Anos Iniciais”; na Cúria Diocesana da Catedral de São José, às 8h, os docentes dos Anos Finais estarão com a professora Mestra Andréa Ribeiro da Silva, com a palestra “Desafios Para a Garantia do Direito de Aprender no Ciclo dos Anos Finais”. A mesma palestrante estará também no Centro Integrado de Educação de Itabuna (CIEL), com docentes que atuam com Educação de Jovens e Adultos, com a palestra “Desafios Para a Garantia do Direito de Aprender na Educação de Jovens e Adultos”. Na Empresa Agrícola Condurú (Escola Santinha Tavares), os professores da Educação no Campo estarão com a professora Mestra Lisângela Silva Lima, com a palestra “Desafios Para a Garantia do Direito de Aprender na Educação do Campo”. A SME aponta que, para os professores desse segmento, haverá transporte até o local do encontro, com saída da Prefeitura de Itabuna, às 7h. À exceção do encontro direcionado para a EJA, que acontecerá às 18h30min, todos os demais segmentos terão suas atividades iniciadas às 8h.  “Em todos os encontros, os participantes serão incitados à reflexão sobre ‘Qual é o meu papel no Direito de Aprender’”, esclareceu a professora Nilmecy Gonçalves, indicando ainda que todos os professores mestres convidados para os encontros segmentais são profissionais que integram o quadro efetivo da Secretaria da Educação.

Encontro nas escolas e início das aulas no dia 16

 O terceiro e último dia da XXXI Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino está previsto para acontecer na quarta-feira (15), quando os professores da rede já estarão nos espaços de suas unidades escolares, reunidos com as equipes gestoras. O primeiro dia de aulas acontece na quinta-feira (16), quando a Rede Municipal de Ensino receberá os seus quase 16.500 alunos matriculados.

 A assessora do Departamento de Planejamento, Pesquisa e Informações Gerenciais (DPPIG), Ritta Conrado, informa que as escolas da rede ainda estão procedendo matrículas e que quaisquer informações e dúvidas podem ser tiradas pela Central de Atendimento, que funciona de segunda à sexta, das 9h às 15h, na sede do Centro Administrativo Firmino Alves. Quem preferir, pode ainda entrar em contato pelo número de telefone (73) 3214 1474.

ATLETA ALMADINENSE É CAMPEÃ NA 2ª ETAPA DO CAMPEONATO BAIANO DE JIU JITSU

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A atleta Almadinense Gabriele Guimarães tornou-se campeã de Jiu-Jitsu na categoria faixa azul na segunda etapa do campeonato baiano da FBJJO. A competição aconteceu no último final de semana no Ginásio de Esportes Raul Ferraz, em Vitória da Conquista. A jovem de 21 anos é aluna da Alliance Jiu-Jitsu e da X-Pro Training, em Itabuna e conseguiu o lugar mais alto no podium.

“Agradeço ao prefeito Milton Cerqueira e ao secretário de esportes Paulo Rogério pelo suporte que vem me dando nas competições e a importância do incentivo ao esporte. Sou muito grata também aos mestres de Jiu-Jitsu Alexandre Martins e Diego Almeida, e aos meus preparadores físicos Anderson Silva e Leonardo Santana. Sinto muito orgulho em ser representante do município de Almadina”, declarou a atleta.

ITAJUÍPE: ALUNO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL REALIZA TREINAMENTO NO VITÓRIA

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A Escolinha Municipal de Futebol de Itajuípe já está dando frutos promissores. O aluno Pedro Fellipe, de 14 anos, será avaliado no time Esporte Clube Vitória, de Salvador, nesta semana. Jogando na posição de volante, função na qual o jogador faz a ligação entre a parte defensiva e a ofensiva do meio de campo, Felipe terá a oportunidade de mostrar seu talento no Vitória nos próximos dias.

A Escolinha Municipal de Futebol de Itajuípe é um antigo sonho do Prefeito Marcone Amaral, realizado este ano. Com o apoio e patrocínio da Sicredi Região Sul, que é a principal patrocinadora do projeto da Escolinha Municipal de Futebol,  a Prefeitura de Itajuípe proporciona, ainda nesta quarta-feira, 08, a viagem do jovem atleta à capital baiana, para uma série de treinamentos e avaliações.

O prefeito Marcone Amaral afirmou que, “Mais que formar atletas tentamos, neste projeto, formar cidadãos. Também acreditamos muito no talento destes jovens. Pedro Fellipe é a prova de que podemos, sim, proporcionar uma formação também profissional no esporte aos jovens que participam da nossa escolinha. Agradecemos a todos que fazem parte do sonho de Pedro Fellipe assim como dos demais garotos que esperam compartilhar esta mesma oportunidade”, declarou.

CAMACAN: POLÍCIA PRENDE PRINCIPAL SUSPEITO DE MATAR CABELEIREIRO

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Nesta terça-feira a polícia prende um jovem como sendo o principal acusado de ter matado o cabeleireiro Zé Raimundo. O preso Luismar Menezes, de 24 anos, morador do distrito de Panelinha.

O homicídio aconteceu no último final de semana, sendo que o corpo foi encontrado no final da tarde do último domingo.

Segundo informações, o acusado teria roubado algumas coisas do cabeleireiro, como material de beleza e secadores.

Em virtude da circunstância o crime teve grande repercussão em toda região.

CANAVIEIRAS: PREFEITO ENTREGA CARROS PARA SECRETARIAS

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Na semana passada a Prefeitura Municipal de Canavieiras entregou a população mais quatro veículos, totalizando uma frota própria de 16 automóveis entre comprados, reformados e adquiridos.

A secretaria de Assistência Social entregou um Citroen Air Cross para o Conselho Tutelar que veio através de emenda parlamentar do deputado federal Uldurico Junior(Pros). O secretário da pasta Abel Lisboa fez questão de buscar pessoalmente o carro na semana passada.

Já para os guarda-vidas foi um bugre adaptado com maca e entregue pelo prefeito Roberto Almeida e o secretário de Turismo Lúcio Marcos.

Ainda foram totalmente recuperados e colocados em uso uma Frontier 4X4 que será usada na secretaria de Obras e uma Kombi que estará a serviço da secretaria de Saúde.

“O Governo Ser Humano já entregou 16 veículos, sendo 2 ônibus rodoviários, 2 Frontier 4×4, 3 Gols, 1 Duster para o gabinete, 1Kombi, 1 van máster, 1 Doblô para Assistência Social, 2 ambulâncias, 1 ambulância UTI, 1 Cintroen Air Cross e um bugre”, declarou o prefeito.

CAMAMU: ATIVIDADES DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA SÃO REINICIADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

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A equipe Pacto (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa) reiniciou suas atividades formativas com os professores do 3º ano regular e multisseriado, bem como os respectivos coordenadores, realizando as Formações Continuadas em tempo integral entre os dias 26 de abril e 3 de maio nas comunidades de Cajaíba, Orojó, Travessão, Baía, Tapuia, São Mateus, Pinaré e na sede do município.

Pacto é uma iniciativa do Ministério da Educação que se materializa num compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

ITORORÓ: EX-PREFEITO MARCO BRITO FOI NOMEADO NO GOVERNO DO ESTADO

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O ex-prefeito de Itororó, Marco Brito foi nomeado para ocupar um cargo importante na secretaria de agricultura do governo do estado. Com isso Marco poderá sair do MDB e se filiar ao PSD, seguindo a orientação do seu irmão o secretário de desenvolvimento urbano Sérgio Brito (PSD).

Marco Brito sempre foi um adversário duro do PT na cidade, recentemente tinha apoiado Paulo Souto na eleição contra Rui Costa. Sua ida para o governo deixa o grupo de ACM Neto quase inexistente na cidade.



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