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:: ‘Geral’

IGUAÍ: PREFEITURA ENTREGA PONTES NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO

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A Prefeitura Municipal de Iguaí por vem fazendo um ótimo trabalho de restauração de pontes, estradas e ‘’mata burros’’ em todo território municipal, são inúmeras ações que estão beneficiando diretamente toda população do meio rural.

Recentemente foram entregue para os moradores do Richão, nas localidades de Rico, João de Eliziário e Moradores e da Professora Zélia, Seu Urias e Moradores e também na Água Verde próximo a Otávio Machado e a saudosa Dona Adélia e Moradores as novas pontes, tudo para dar uma melhor mobilidade a todos! Hoje os Secretários Valter Pinheiro e Zé Grilo, a pedido do Prefeito Rony Moitinho acompanharam a obra agora 100% entregue para a população.

 

NOVA CANAÃ: MPF DENUNCIA PREFEITO E EMPRESÁRIO POR DESVIO DE R$ 253 MIL EM VERBAS DO FNDE

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município baiano de Nova Canaã, Marival Magalhães(PP), e o empresário Charles Tambori Correia, pelo desvio de R$ 253.094,33 (valor histórico) em verbas repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), fato ocorrido em mandato anterior do prefeito.

A denúncia, oferecida à Justiça Federal no último dia 16 de outubro, informa que o crime ocorreu no período de 12 de agosto de 2011 a 26 de dezembro de 2012, por meio de um contrato para a construção de uma creche escolar.

De acordo com o procurador da República Tiago Modesto Rabelo, em 2010 a Prefeitura de Nova Canaã firmou com o FNDE o Convênio 702538/2010 para a construção de uma creche pelo Programa Próinfância. Do valor total de R$ 1.160.177,85, caberia à instituição federal o repasse de R$ 1.148.576,07 e, ao município, a contrapartida de R$ 11.601,78.

Para executar a obra, a prefeitura contratou a Construtora Correia Santos, da qual Charles Tambori Correia era sócio-administrador, com 97% de participação. Em agosto de 2011, após o repasse pelo FNDE do valor de R$ 574.288,04, a Prefeitura de Nova Canaã efetuou diversos pagamentos irregulares à construtora, que somaram a quantia líquida de R$ 412.729,08.

Em 2014, finda a vigência do contrato, foi constatado que a construtora havia realizado apenas 13,77% da obra, que já se encontrava paralisada desde o início de 2013, serviço equivalente ao valor de R$ 159.634,75 do total pago à empresa. Por meio de parecer técnico, identificou-se superfaturamento de 153,5% do objeto do contrato, correspondente aos pagamentos indevidos por serviços que não foram executados pela construtora.

A diferença entre o valor pago à empresa e o valor referente ao percentual de execução da obra é de R$ 253.094,33, recurso público desviado pelos réus em favor da empresa contratada, cujo sócio-administrador se apropriou dos valores sem executar a obra.

Pedidos – O MPF requer a condenação de Marival Neuton de Magalhães Fraga e Charles Tambori Correia pelo crime de desvio de verba pública, definido no Decreto-Lei 201/1967 (Crimes de Responsabilidade de Prefeitos), que prevê pena de dois a doze anos.

ITAPETINGA: ESCOLA AMÉLIA “TRANSFORMA VIDAS” COM PROJETO ECOTEENS

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A Escola Municipal Maria Amélia Menezes Santos realizou, na manhã desta quinta-feira, 24, o lançamento da revista Eco Teens. O lançamento representa a culminância do projeto de educação ambiental idealizado e realizado pelo Ministério Público com apoio da prefeitura de Itapetinga.

Em seu terceiro ano em Itapetinga, o Projeto Ecokids e Ecoteens, busca levar às escolas conscientização sobre o papel de cada um na construção de um mundo mais sustentável. Assim, durante todo o ano, a escola criou ações que fizessem com que os jovens alunos percebessem a importância da sua atuação direta na proteção do meio ambiente. Nesta quinta, ao realizaram a culminância do projeto, a escola Maria Amélia apresentou um bonito recital com o tema: “Ecotransformação: adaptando espaços; transformando vidas”. Entre as poesias apresentadas, dança, música e teatro formaram um bonito quadro representativo do trabalho de educação ambiental feito durante todo o ano.

Compondo a mesa de autoridades, a Promotora Pública Karina Cherubini elogiou a atuação de Itapetinga nesses anos de realização do projeto e agradeceu à escola pelo trabalho de fato transformador que apresentou.

A escola Maria Amélia havia sido interditada pelo Ministério Público por graves problemas. Em 2017, ela passou por uma importante reforma que devolveu segurança e conforto ao lugar. Agora ela passa por uma nova transformação e ganha mais vida no pátio, no jardim, no muro, na horta… Não haveria tema melhor para representar a história de superação e conquistas do Maria Amélia.

CONDUTAS VEDADAS NO ANO ELEITORAL SERÁ TEMA NO XX CONGRESSO SUL BAIANO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO

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O ano eleitoral se avizinha e as expectativas aumentam quanto aos embates político-partidários na busca pelo sufrágio popular e assunção aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos mais diversos municípios do país, sendo certo que nesse embate deve pairar o respeito às regras do jogo e tais regras estão bem colocadas na legislação eleitoral, a qual vem sendo constantemente atualizada pelo Congresso Nacional e pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O cenário jurídico para as eleições é sempre traçado por regras editadas primordialmente pelo Congresso Nacional, que, por exemplo, recentemente acabou com as coligações eleitorais no caso de eleições proporcionais (deputados e vereadores), e por Resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que sempre no ano anterior às eleições, aprova esses instrumentos, no sentido de auxiliar partidos e candidatos.

Considerando esse cenário de recentes alterações, os estudiosos do Direito e as pessoas envolvidas mais diretamente com a seara eleitoral tem buscado esclarecer dúvidas e se preparar para a disputa eleitoral, e é nesse sentido que o XX Congresso Sul Baiano do Poder Legislativo e Executivo desponta como alternativa para troca de ideias e aprimoramento entre juristas, estudantes, parlamentares, servidores públicos e cidadãos interessados na disputa eleitoral que se avizinha.

Tivemos a alegria de receber o convite para expor o tema: CONDUTAS VEDADAS NO ANO ELEITORAL, e sobre isso já é possível adiantar que o tema não é tão novo, mas as interpretações dos Tribunais e as consequências da prática de condutas vedadas vem recebendo atenção e atuação intensa de magistrados e advogados, no sentido de coibir e prevenir as práticas, tudo no sentido de garantir que a disputa eleitoral seja equilibrada e limpa. A Lei das Eleições (Lei n. 9.504/97) é o diploma legal que enumera os exemplos de condutas vedadas e é sobre ele que vamos tratar, fazendo relação com as decisões judiciais mais recentes do TSE e do STF acerca do tema.

Por ora, disponibilizamos resumo com exemplos de condutas vedadas, a fim de que o leitor possa já ter noção daquilo que não se pode fazer durante o ano eleitoral ou nos três meses anteriores ao dia da eleição.

Autoria: Jefferson Domingues e Constantino Francisco – o primeiro deles, Procurador-Geral do município de Ilhéus, pós graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de MG (PUC Minas), palestrará sobre o tema no evento.

ITABUNA: ROSEMBERG PINTO DEFENDE UNIDADE DA BASE NA SUCESSÃO MUNICIPAL

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Nesta quinta-feira o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) participou do programa Interativa Agora, programa apresentado por Silmara Souza, na rádio Interativa FM.

Na oportunidade o deputado foi questionado sobre a sucessão municipal de Itabuna:

“Eu defendo a renovação na política local e como a unidade da base, temos nomes excelentes, como Augusto Castro, Aldenes Meira, Eric Junior, Guinho e Jairo. Acho que tem que criar um grupo para planejar Itabuna para os próximos 50 anos para a cidade voltar a ser referência, como foi na saúde na época do governo de Geraldo Simões.”

Questionado sobre o fato do PT local está 20 anos sem vencer uma eleição na cidade, ele foi objetivo:

“Acho que isso foi um erro que o partido cometeu, o partido não pode ser propriedade de ninguém, e sim dos filiados”.

BAHIA: ASSESSOR CONFIRMA QUE FOI AGREDIDO PELO DEPUTADO

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Do “Bahia.ba”

Primo do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB), o assessor Lucas Carvalho de Matos confirmou ao bahia.ba que foi “espancado” dentro de um apartamento do tucano em Salvador, na manhã desta quinta-feira.

“Agora vou fazer uma tomografia. Fui espancado dentro de um apartamento do qual o dono é o deputado Marcel Moraes”, afirmou Lucas. Há suspeita de que ele esteja com costelas e maxilar fraturados.

O assessor disse ainda que a agressão aconteceu após o deputado desconfiar que ele estaria tendo um caso com uma mulher apontada como sua amante.

Lucas Carvalho diz que foi socorrido por uma unidade do Samu e que está num hospital fazendo “uma série de exames” neste momento.

O deputado não atendeu às ligações nem respondeu às mensagens enviadas pela equipe.

BAHIA: OTTO ALENCAR ARTICULA PARA PAULO MAGALHÃES RETORNAR PARA A CÂMARA

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O senador Otto Alencar (PSD) está articulando junto a sua bancada federal para retornar o suplente Paulo Magalhães (PSD) a câmara federal. O mesmo voltou para suplência após Sérgio Brito (PSD) sair da secretaria de desenvolvimento urbano do estado e retornar para seu mandato na câmara.

Segundo informações, Sérgio Brito poderá retornar para a secretaria a partir de novembro, com isso Paulo Magalhães voltaria para o mandato na câmara. O problema é que o governador Rui Costa (PT) não estaria muito satisfeito com Sérgio.

SESI ILHÉUS CONFIRMA APOIO AO MUTIRÃO DO DIABETES DE ITABUNA

sesi senai mutirão (2)A ONG Unidos pelo Diabetes definiu mais um importante apoio ao Mutirão do Diabetes de Itabuna, que acontece no próximo dia 23 de novembro. O SESI Ilhéus participará pelo segundo ano do mutirão, considerado o principal evento de prevenção e tratamento da doença em todo o país.

A renovação da parceria aconteceu durante encontro com as presença do Dr. Rafael Andrade, presidente da ONG Unidos pelo Diabetes e superintendente médico do Hospital de Olhos Beira Rio, a superintendente administrativa do HOBR, Rose Cordeiro, e o gerente da Unidade Sul do SESI, Alexandre Régis da Cunha e Ana Dantas, da equipe de comunicação da SESI.

Durante o mutirão, o SESI disponibilizará uma Unidade Móvel com atendimento à população, equipe de pessoal nas ações educativas na praça Rio Cachoeira/Cidade do Diabetes, e envolvimento de estudantes com atividades voltadas para a área de saúde.

Para o Dr. Rafael Andrade, o “SESI tem um papel importante no mutirão, que é justamente contribuir com as ações de orientação e prevenção, com o envolvimento de professores e estudantes. E essa participação de instituições de toda a região que contribui para ampliar o alcance de um projeto que beneficia milhares de pessoas”.

O gerente da Unidade Sul do SESI, Alexandre Régis Cunha destaca que “nossos serviços nas áreas de saúde e educação tem principal objetivo atender a região. É muito gratificante contribuir para a prevenção de uma doença que afeta uma parcela considerável da população, permitindo o acesso a informações que melhoram a qualidade de vida”.

ILHÉUS: HOSPITAL COSTA DO CACAU DIVULGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTE SOCIAL

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O Hospital Regional Costa do Cacau divulgou o resultado do processo seletivo para Assistente Social. Abaixo a lista dos classificados:

1- Daniela Pessoa Hoisel
2- Eliane Batista de Abreu
3- Graziella Araujo
4- Norma Lúcia Fróes dos santos Almeida
5- Wesley Ribeiro de Morais
6- Sidineuza de Oliveira
7- Vânia Silva Honorato
8- Laís Oliveira Barroso Ribeiro
9- Bruna Nascimento Oliveira Santos
10- Jamille Santos da Silva

BARRO PRETO: MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA É REALIZADA COMO PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA

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Mulheres entre 49 a 60 anos receberam o encaminhamento da Secretaria de Saúde para a realização dos exames. A Prefeitura Municipal de Barro Preto destinou na manhã desta quinta-feira, 24 de Outubro um ônibus gratuito para transportar as mulheres até a Fundação Lourdes Lucas, em Itajuípe para a realização da mamografia.

A recomendação é que as mulheres que tiveram resultados normais na mamografia realizem o exame a cada dois anos. Para as mulheres que estão fora dessa faixa etária é ofertada a mamografia diagnóstica, caso haja indicação da equipe de saúde, conforme suspeita clínica.

A prefeita Ana Paula disse sobre a importância da parceria na realização dos exames. “Muito importante essa parceria tão séria como a Fundação Lourdes Lucas em Itajuípe, que é uma referência na região. As mulheres saíram pela manhã, muito bem acompanhadas, e foram recepcionadas com carinho e atenção pela equipe da fundação.”, esclareceu a Prefeita Ana Paula.

Caminhada Outubro Rosa

Ainda nesta próxima sexta-feira (25), a partir das 8h, a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Saúde realizarão uma caminhada alusão a campanha do Outubro Rosa, que sairá da Praça João de Souza Leal. Participe!



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