:: ‘Geral’

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta quarta-feira, 13, o deputado estadual Pedro Tavares (DEM) solicitou ao governo estadual a reabertura do Hospital Regional Luiz Viana Filho, em Ilhéus. Referência no atendimento de urgência e emergência, o Luiz Viana Filho foi fechado após a abertura do Hospital da Costa do Cacau para dar lugar a um Hospital Materno-Infantil.

No entanto, Tavares destaca que ainda não há nem sinal do início das obras prometidas pelo governo. “Não tem data para início das construções, tampouco previsão para que essa estrutura volte a funcionar para aos munícipes “, criticou o parlamentar.

Em seu discurso, o deputado argumentou que Ilhéus, pela sua importância política e econômica, merece ter o Hospital da Costa do Cacau, especializado em atendimento de alta e média complexidade, e também o Hospital Regional, para suprir a demanda no atendimento de urgência e emergência. “Já que não existe previsão de início das obras do hospital materno-infantil, o governo deveria ter o bom senso e ouvir os reclames da população ilheenses e reabrir o Luiz Viana Filho. Pelo déficit que tem na saúde pública, Ilhéus merece ter as duas unidades em pleno funcionamento. Espero que o governo tenha capacidade de voltar atrás e atenda ao anseio dos moradores”, pontuou Pedro Tavares.

Mais uma vez o vereador de Buerarema, Wagner Mototaxi foi denunciado, desta vez no Ministério Público do Trabalho (MPT). A denuncia foi feita pelo aposentado Altamirando Lima Passos, por supressão de direitos trabalhistas. Vagner está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MP-BA),  pela prática de nepotismo direto ao empregar a própria esposa na chefia da Tesouraria da Câmara

De acordo com a denúncia o vereador comete uma série de descumprimentos  das leis trabalhistas, afrontando os direitos conquistados pela classe trabalhadora, quando submete os empregados de seu estabelecimento comercial localizado às margens da BR-101, em Buerarema, denominado “Shopping Br 101”, a uma rígida carga horária de trabalho, sem qualquer existência dos adicionais e gratificações devidas.

Consta também na denúncia que há em  seu quadro de funcionários um menor de idade. E ainda, diz que o vereador não assina a carteira de trabalho dos empregados, deixando de recolher todas as contribuições fiscais e previdenciárias, como o FGTS.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em edital publicado na edição desta terça-feira (12/06) do Diário Oficial, notificou os presidentes das câmaras municipais da Bahia para que encaminhem, num prazo máximo de 30 dias, os decretos legislativos, acompanhados das atas de julgamento das contas municipais relativas aos exercícios de 2008 a 2016. A determinação visa o cumprimento de exigência constitucional que tem por objetivo informar à Justiça Eleitoral a relação de gestores que tiveram “contas rejeitadas por irregularidades insanáveis ou atos dolosos de improbidade administrativa”, e que, por esta razão, se enquadram na Lei de Ficha Limpa – e são, a princípio, inelegíveis.

Adverte o presidente que, em caso de descumprimento desta determinação, o TCM irá relacionar e informar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Ba) os nomes de todos os gestores municipais que tiveram contas rejeitadas pela corte entre os anos de 2008 e 2016. Isto porque, sem os decretos legislativos e as atas de julgamento das contas por parte das câmaras municipais, não será possível ao TCM atestar se houve ratificação ou não, pelo poder legislativo municipal, do parecer prévio aprovado pelos conselheiros do tribunal.

De acordo com o edital, “os documentos do respectivo expediente devem ser apresentados, exclusivamente, em meio eletrônico (pen-drive, CD-ROM ou e-mail), em formato de arquivo “PDF”, que faculte acesso a pesquisas e cópias ( PDF pesquisável )”. E informa que, para ter conhecimento dos municípios que ainda não encaminharam as respectivas informações, “basta o interessado acessar o link “http://www.tcm.ba.gov.br/contas-enviadas/” e refinar a pesquisa na coluna “Apreciação pela Câmara”.

O edital publicado pelo TCM atende solicitação que foi encaminhada pelo presidente do TRE, desembargador José Rocha Rotondano, pelo desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, corregedor da corte eleitoral e pelo procurador regional eleitoral, Cláudio Alberto Cunha. No ofício, eles solicitam que sejam informadas, por intermédio da ferramenta digital “SisContaEleitoral”, num prazo de 60 dias, as ocorrências que ensejam as referidas inelegibilidades, no âmbito da instituição, assim relacionados:

“Agentes públicos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, desde o ano de 2008 (art.1º. inciso1, alínea “g”, da LC nº64/90 e art. 11.§ 5º da Lei 9.504/97). E servidores públicos vinculados a essa instituição que foram demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, desde o ano de 2008 (art.1º, inciso !, alínea”o”, da LC nº64/90)”.

Nessa quarta-feira o prefeito de Potiraguá, Jorge Cheles(MDB) foi obrigado a devolver para o FNDE o valor de R$ 227.382,46, do total de R$ 1.528.127,78, devido a irregularidades e irresponsabilidades administrativas do ex-gestor Luís Soares (PP).

O prefeito Jorge Cheles tentou reativar o convênio da construção da Creche em Potiraguá, onde constam muitas irregularidades, inclusive a invasão do terreno. O mesmo conseguiu a retomada de outros convênios que já estavam perdidos, a exemplo do Ginásio de Esportes.

O prefeito lamenta a perda do convênio e reafirma o compromisso na busca de novos recursos a cidade:
“um absurdo a postura do ex-prefeito, mas vou encaminhar toda essa situação para o Ministério Público Federal apurar”, declarou o prefeito.

A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), através do Colegiado do Curso de Licenciatura em Biologia na modalidade à distância (UAB-EaD), realizou no dia 09 de junho de 2018 uma Feira de Ciências.

As atividades da Feira de Ciências foram realizadas pelos alunos do segundo semestre da turma de 2017 e 2015, como parte da Prática Curricular Integradora (sob a responsabilidade da profa. Zeneide Martins da Silva). Antecedendo à feira, na noite do dia 08 das 18às 22 horas, houve um minicurso ministrado pelo professor Miguel Vergara cujo tema “Técnicas e dinâmicas grupais para prática docente da aprendizagem” despertou o interesse dos alunos para aprimorar seus conhecimentos.

O trabalho objetivou a aproximação do Curso EaD de Biologia com a comunidade, com a Ciência e a divulgação científica. Essa experiência possibilitou aos alunos do curso vivenciarem na prática a aplicação dos conhecimentos científicos construídos no decorrer do curso de Licenciatura em Biologia EaD.

A coordenação dos trabalhos ficou a cargo dos docentes Ana Cristina Caribé, Alexandra Pitolli, Siomara Castro Nery, Sofia Campiolo, Daniela Talora, Christiana Prudêncio, Miguel Vergara, Lígia Lage, Rejane de Cristo, Talita Fontoura e as tutoras: Adriany Leão, Luzinete Oliveira, Jânia Santos e Bianca Caitano.

A Feira contou com a participação da comunidade em gera,l bem como de professores e alunos da educação básica dos municípios de Ibicuí e Firmino Alves.

O sucesso da I Feira de Ciências foi graças ao desempenho e apoio irrestrito do Corpo Técnico do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB – Ibicuí, na pessoa de seu coordenador, o professor Márcio Santos e da UESC.

A praça dos Ex-Combatentes, no centro de Ibicaraí, é uma das muitas praças da cidade que precisam de reforma. Ao assumir a prefeitura em 2017 o prefeito Lula Brandão colocou como meta revitalizar o maior número possível de praças da cidade, e, em outubro do mesmo ano, entregou para a população a praça Henrique Sampaio totalmente revitalizada. No mês de maio desse ano o prefeito assinou convênio para reforma e revitalização de cinco outras praças, além da construção de mais duas no bairro Delfino Guedes (Mutirão).

Atentos a todo esse processo de recuperação das praças, os moradores do entorno da Praça dos Ex-Combatentes resolveram aproveitar o advento da Copa do Mundo e em um sistema de mutirão botaram a mão na massa – ou na tinta –  para revitalizar a praça. A ideia partiu do morador Cochise Assis, que reuniu alguns moradores e pediu tinta, grama, mudas de árvores, gradil para proteção das mudas e sinalização das respectivas plantas. Os moradores gostaram da ideia e colaboraram com o que puderam.

“A ideia é adotar a praça que moramos. Quero deixar claro que faço isso independente de estar a frente de um cargo público. Sou ambientalista há mais de 40 anos e para mim e para meus filhos sempre foi mais prazer que trabalho plantar e cuidar do meio ambiente. Quero agradecer o apoio de todos que de alguma forma contribuíram para a revitalização dessa praça. Quero agradecer também a todo o corpo docente e discente do colégio Municipal Ressurgir pela doação das placas com o nome das árvores. O tema foi Copa do Mundo e Olimpíadas.  O piso e os bancos representam a Copa do Mundo, e os módulos são os anéis olímpicos, representando o esporte nos cinco continentes. Quero agradecer a todos que ajudaram. Muito obrigado!”, disse Cochise.

 COLABORADORES

Givaldo Corrêa, Adelino Júnior, Carla Melo, Chico do Doce e Ronaldo Estrela doaram uma lata de tinta de 3,6 litros. Cochise Assis doou duas latas de 3,6 litros, Lula Brandão doou duas latas de 18 litros e Norman Martins e Ione doaram uma lata de tinta de 18 litros. Dona Meire e Caiã Assis doaram 35 metros de grama. A mão de obra custou 400 reais, doados por Cochise (R$ 360,00) e Lula Sampaio (R$ 40,00). A pintura dos anéis representando cada continente ficou por conta de Vicente Corrêa, Adriana Barbosa e Cochise Assis. Os módulos dos bancos e o chão da praça foram pintados por Charles Pintor, Shaolim e Cochise Assis.

Camamu foi destaque no Mundial de Jiu-Jitsu, realizado pela Federação Internacional de Jiu-Jitsu Desportivo – FIJJD, nos dias 9 e 10 de junho, em Feira de Santana. A atleta camamuense, Priscila Rodrigues de Sousa, que mora no Bairro da Vitória (Mutirão), atual campeã brasileira, sagrou-se campeã mundial pela categoria feminino adulto, peso galo.

Ela é a primeira atleta feminina, no Baixo Sul, a ser campeã mundial, em sua categoria.

Atualmente o projeto de artes marciais da Prefeitura de Camamu conta com 150 alunos de Jiu-Jitsu no Colégio Joaquim Marcelino Borges e 70 alunos praticando Muay Thai no Cras Santa Luzia. Novas turmas de Jiu-Jitsu serão formadas após a chegada de novos tatames e equipamentos já adquiridos pela prefeitura.

Também subiram ao pódio os atletas: Andryo “Monstrinho” e Zenildo de Souza, vice-campeões em suas categorias. O atleta Euller Schinaider levou o bronze junto com Samuel Moreno, representando de forma brilhante a cidade de Camamu. Raí Conceição Jesus e Whagner Eduardo também fizeram excelentes lutas na competição.

Todos os atletas fazem parte da equipe HBT Hércules Baptista Team Bahia / LPV – Lutando Por Vidas Bahia, liderada pelo Sensei (professor) George Ricardo, que faz um trabalho junto à Secretaria Municipal da Ação Social, através do CRAS.

De acordo com o Sensei George Ricardo, “o esporte é o objeto mais poderoso de transformação social, em especial as artes marciais. O apoio da Prefeitura de Camamu tem mudado a perspectiva de vida jovens através da dedicação, disciplina e respeito, principais alicerces das artes marciais”, declarou.

Ioná Queiroz vem destacando em seus pronunciamentos a importância de se investir nos jovens, seja na cultura ou nos esportes. “Os resultados são surpreendentes e nosso governo não medirá esforços para continuar investindo no apoio às modalidades esportivas em que a juventude camamuense seja diretamente beneficiada”, disse Ioná.

A secretaria municipal da educação de Gandu realizou na noite da última segunda (11), uma aula inaugural do projeto “Universidade para Todos” (UPT). O evento realizado no auditório do CETEP, contou com a presença do secretário municipal da educação Wendel Leite, O coordenador da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), Tiago Francisco, professores e alunos matriculados no projeto.

Criado pelo governo do Estado da Bahia, através do Decreto nº 9.149, de 23 de julho de 2004 e o Decreto nº 17.610, de 18 de maio de 2017, o projeto “Universidade para Todos” é coordenado pela Secretaria Estadual da Educação e executado em parceria com as Universidades Estaduais (Uneb, Uefs, Uesb, Uesc). Trata-se de uma ação voltada para fortalecer a política de acesso à Educação Superior, direcionada a estudantes concluintes e egressos do ensino médio da rede pública estadual.

De acordo com a coordenadora da UPT em Gandu, Zirani Vidal, 193 alunos do município e região, foram escritos. O curso é presencial e acontece na Escola Municipal Professora Ceres Libânio das 19h às 21h40min, com carga horária de 20 horas semanais e aulas das disciplinas Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia, tendo como objetivo consolidar e aprofundar conhecimentos adquiridos pelos alunos, preparando-os para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior.

A UPT também tem projetos complementares como oficinas, simulados e acompanhamento profissional. O projeto também oferece material didático e fardamento, não há taxa de inscrição.

A criação de páginas eletrônicas, de forma gratuita, para as casas legislativas do sul da Bahia foi uma das vantagens apresentadas pela oficina Portal Modelo, realizada em Itabuna nessa segunda-feira, 11. O treinamento do Interlegis está capacitando servidores na montagem e atualização de sites a partir da plataforma disponibilizada gratuitamente pelo programa do Senado.

De acordo com o instrutor José Bonifácio de Góis Júnior, cada Câmara municipal pode economizar, no mínimo, R$ 30 mil/ano adotando o Portal Modelo do Interlegis na confecção do endereço próprio na internet. A economia abrange despesas em serviços de hospedagem e manutenção, fornecidos sem custos pelo programa. “A gratuidade é, sem dúvida, um atrativo”, ressaltou JB.

Outro ponto destacado na oficina diz respeito à variedade dos produtos tecnológicos ofertados gratuitamente às câmaras de vereadores. A plataforma Interlegis possui ferramentas essenciais – e geralmente de custos elevados – quando o assunto é navegação online como suporte técnico e segurança. Recentemente, o Interlegis passou a oferecer e-mail institucional.

A oficina Portal Modelo em Itabuna foi concluída na tarde dessa terça, 12, e contou com servidores de cidades como Ubaitaba, Ibicuí, Aurelino Leal, na Bahia, e Rio Largo em Alagoas. Na quarta, 13, será a vez do treinamento sobre Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL 3.1). Na região cacaueira, o Interlegis é promovido pelo Senado em parceria com o Legislativo itabunense.

O prefeito de Canavieiras Dr. Almeida e sua equipe vistoriaram nesta quarta-feira, 13 de junho, o trabalho realizado na balsa para Barra Vermelha e aproveitaram para fazer a entrega dos coletes salva-vidas.

Colocação de hastes laterais, compras de um novo motor a diesel e novos flutuadores são algumas das melhorias realizada na balsa.