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Como antecipado com exclusividade pelo site Políticos do Sul da Bahia em abril, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) determinou, neste mês de julho, a suspensão das operações da Viação Novo Horizonte nas linhas intermunicipais do estado. A decisão foi oficializada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16).

De acordo com a Agerba, a medida foi motivada pelo descumprimento de exigências regulatórias, como a não apresentação de certidões negativas, descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em dezembro com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), além de deficiências nas condições operacionais, histórico de acidentes e o registro de 486 reclamações nos últimos 24 meses.

A empresa deverá encerrar definitivamente suas atividades até o dia 16 de agosto. Atualmente, a Viação Novo Horizonte opera 141 linhas, atendendo 121 municípios baianos, incluindo Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Itabuna e Bom Jesus da Lapa.

Para evitar descontinuidade no serviço, a Agerba abriu um chamamento público emergencial para que novas empresas assumam as linhas até o dia 22 de julho. As companhias selecionadas deverão operar provisoriamente até 31 de maio de 2027 ou até que seja concluída uma nova licitação.

Além da Novo Horizonte, outras 14 empresas do sistema de transporte intermunicipal da Bahia também terão suas atividades suspensas pela agência reguladora. A lista completa das operadoras afetadas ainda será divulgada.

O bairro Redenção, em Teixeira de Freitas, vive uma nova era com o avanço das obras de drenagem que antecedem a tão aguardada pavimentação. A transformação avança em vias como a Rua Nova Esperança, onde a primeira etapa da obra foi concluída com sucesso e a via já está pronta para receber o asfalto. O ritmo de trabalho foi intensificado com o início de novas frentes de serviço, como na Rua Governador Vital, ampliando o alcance das melhorias.

Essa importante intervenção está sendo realizada pela atual gestão municipal da Prefeitura com financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dentro do projeto de saneamento integrado da bacia do rio Itanhém.

Com mais de 10 quilômetros de obras previstas em drenagem e infraestrutura, o projeto representa um marco para o desenvolvimento urbano da cidade. Além de preparar o solo para a pavimentação, o sistema de drenagem vai prevenir alagamentos, melhorar o escoamento das águas pluviais e elevar significativamente a qualidade do saneamento básico local.

A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está executando obras de recuperação viária e pavimentação asfáltica na Rua Monte Castelo, no bairro Santa Lúcia. A intervenção faz parte do plano de requalificação urbana em curso no município, que contempla diversos trechos com o objetivo de melhorar a mobilidade, garantir mais segurança no tráfego e adequar a estrutura das vias públicas.

Antes da aplicação do asfalto, foram realizados os serviços de instalação da rede de drenagem pluvial, responsáveis por garantir o escoamento adequado das águas das chuvas. Na sequência, foram executados os tratamentos de subleito, sub-base e base, etapas essenciais para assegurar a estabilidade do solo e prolongar a vida útil do pavimento.

A obra foi conduzida com base em planejamento técnico e atende a demandas estruturais da região. A pavimentação proporciona melhores condições de tráfego e facilita o deslocamento de moradores, além de contribuir para a organização urbana do bairro.

De acordo com o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, o trabalho foi realizado com atenção a cada etapa do processo. “A obra na Rua Monte Castelo segue um padrão técnico que tem sido adotado em todas as frentes de serviço com foco em qualidade e eficiência”, destacou o prefeito.

Para muitas pessoas, os animais de estimação são parte da família. Eles oferecem afeto, companhia e fazem parte da rotina doméstica. Com isso, os conflitos sobre a guarda de pets após a separação têm crescido nos tribunais brasileiros, dando origem a uma nova categoria de família: a família multiespécie.

A família multiespécie é aquela formada por seres humanos e seus animais de estimação, unidos não por laços legais, mas por afeto recíproco e cotidiano compartilhado por meio de vínculos afetivos. Essa ideia parte do reconhecimento de que cães, gatos e outros pets são mais do que bens — são membros da família.

A realidade é que a guarda de pets em casos de separação tem se tornado uma das questões mais sensíveis e contemporâneas enfrentadas pelo Direito de Família. Em tempos nos quais os vínculos afetivos extrapolam os laços sanguíneos, é crescente o número de disputas judiciais envolvendo cães, gatos e outros animais de estimação que, após anos convivendo com seus tutores, tornam-se, de fato, parte integrante do núcleo familiar.

Afinal, como o Direito de Família tem tratado os animais domésticos nas disputas de guarda, visitas e até pensão alimentícia?

Assim, juízes têm aplicado regras análogas à guarda compartilhada de filhos, determinando guarda unilateral ou compartilhada do pet; direito de visitas; responsabilidade pelos custos, como vacinas, ração, veterinário etc. Embora, do ponto de vista técnico, o Código Civil ainda classifique os animais como bens semoventes, tanto a doutrina quanto a jurisprudência têm evoluído no sentido de reconhecer um tratamento jurídico mais sensível, atento à realidade social e afetiva dessas relações.

O pet, que antes figurava apenas como objeto de partilha, hoje é tratado como ser senciente, cuja convivência com os tutores deve ser regulada com base no cuidado, na responsabilidade e, principalmente, no afeto envolvido.

Grandes juristas da área de família vêm sustentando essa mudança de paradigma. A professora Giselda Hironaka defende que o vínculo entre pessoas e animais demanda a atenção do Direito, uma vez que esses seres ocupam um lugar afetivo legítimo dentro das estruturas familiares contemporâneas. A desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, por sua vez, tem reiteradamente se posicionado no sentido de que o pet deve ser protegido juridicamente, pois a afetividade é, hoje, um valor jurídico que se estende também às relações interespécies.

O fato é que a jurisprudência também tem causado surpresas em seus julgados e um exemplo marcante é o julgado da 3ª Turma do STJ que entendeu que: “O afeto desenvolvido em relação ao animal de estimação não pode ser ignorado pelo ordenamento jurídico. É possível a regulamentação de convivência e visitas em caso de separação.”

Ainda no âmbito jurisprudencial, destaco o julgamento de Recurso Especial de São Paulo, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. Naquela ocasião, o STJ reconheceu a possibilidade de regulamentação da convivência entre um ex-casal e seu animal de estimação, afirmando expressamente que “o afeto desenvolvido em relação ao animal de estimação não pode ser ignorado pelo ordenamento jurídico”. A Corte entendeu que a separação conjugal não deve interromper a relação afetiva que uma das partes mantém com o pet, sendo plenamente possível a fixação de visitas e guarda, inclusive de forma compartilhada, à semelhança do que se aplica à guarda de filhos.

Nos casos em que não há consenso entre as partes, os juízes têm levado em consideração critérios como a disponibilidade de tempo para os cuidados diários, quem arcou com as principais despesas do animal, a qualidade do vínculo afetivo, as condições do ambiente onde o pet ficará, além da rotina e do bem-estar do próprio animal. O objetivo é garantir que ele permaneça em um ambiente que promova sua saúde física e emocional, considerando que os animais também sofrem com as rupturas familiares.

Desse modo, eis que surgem também a busca por soluções jurídicas em caso de separação entre casais que tenham pet. Dentre esses estão um acordo amigável sobre a guarda e visitas; avaliação de documentos comprovadores dos gastos e cuidados com o animal; uma ação judicial, se necessário; ou ainda a inclusão de cláusulas sobre o pet em contrato e/ou pacto antinupcial de união estável ou divórcio.

Explico. Os animais de estimação ocupam hoje um lugar central em muitas famílias, portanto o Direito de Família precisa acompanhar essa realidade, garantindo que o afeto e o bem-estar dos pets sejam protegidos mesmo após a separação.

É possível, inclusive, evitar disputas judiciais mediante acordos prévios entre os companheiros, estabelecendo cláusulas específicas sobre a guarda, visitas e divisão de despesas do pet em pactos antinupciais de união estável, divórcios consensuais ou contratos particulares. Esses instrumentos têm sido cada vez mais utilizados por casais que compreendem que o animal não deve ser tratado como objeto de posse, mas como um ser que exige responsabilidade e continuidade afetiva.

Como especialista em Direito de Família, tenho observado que esse tema exige do operador do Direito uma escuta qualificada e uma atuação empática, voltada à proteção dos vínculos afetivos, independentemente da espécie. A realidade social exige que o Direito acompanhe essas transformações, reconhecendo que o amor e o cuidado que envolvem os animais de estimação merecem tutela jurídica adequada.

A guarda de pets, portanto, deixou de ser uma questão meramente patrimonial para se tornar um debate sobre afeto, responsabilidade e respeito à dignidade da vida — seja ela humana ou animal.
Dra. Janaína Araújo

Advogada de Família e Eleitoral no escritório Lima e Araújo Advogados; Mestra em Direito; Pedagoga; Grafóloga; Servidora Pública de carreira; Membra do Tribunal de Ética e Disciplina OAB/BA; Membra do Instituto Brasileiro de Direito de Família; Membra do Instituto de Práticas Colaborativas; Coach Integral Sistêmica e Business; Analista de Perfil Comportamental para Empresas; Especialista em Direito de Família e Sucessões e Direito Eleitoral; Práticas Jurídicas Cível, Trabalhista e Previdenciária; Formação em Justiça Restaurativa; Líder do Grupo Mulheres do Brasil Núcleo Itabuna.

O governo do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi aprovado por mais de 77% da população, segundo levantamento realizado pelo renomado instituto de pesquisas Compasso. O resultado demonstra forte respaldo popular à gestão municipal.

De acordo com os dados, 7,45% dos entrevistados classificaram a administração como ótima, 22,84% como boa e 47,7% como regular. Por outro lado, apenas 6,26% avaliaram como ruim e 15,49% como péssima.

O levantamento reforça a consolidação de Augusto Castro como uma das principais lideranças do sul da Bahia, em um momento decisivo de articulações para as eleições municipais de 2026.

Os destaques do município nos últimos anos, chamou atenção do governo estadual e coloca Barro Preto na rota de investimentos do Sul da Bahia! Nesta sexta-feira, 18 de Julho, o Prefeito Juraci da Saúde, juntamente com a Secretária de Educação do Município, receberam a visita de Rowenna Brito, Secretária de Educação do Estado da Bahia.

Na oportunidade, o gestor e a secretária evidenciaram as boas práticas do município que geraram resultados satisfatórios, como o SELO OURO DE EDUCAÇÃO NACIONAL, bem como falaram sobre as demandas e futuros projetos que serão implementados.

“Receber a visita da Secretária de Educação é uma honra. Não lembro disso acontecer no município. O nosso relacionamento com os governos estadual e federal é ótimo, e essa visita evidencia que não só as nossas caminhadas em Salvador e Brasília, como principalmente o trabalho que está sendo realizado AQUI no município, surte um efeito positivo! Não tenho dúvidas que teremos grandes novidades.” – Afirma o prefeito Juraci da Saúde.

A visita, passa um recado importante de que Barro Preto segue firme na rota dos investimentos do governo, e muito brevemente pode receber ótimas notícias, também no setor da Educação.

O município de Brumado, no sudoeste baiano, foi escolhido pelo governo federal para receber recursos na área da saúde por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O anúncio foi feito pelo prefeito Fabrício Abrantes (Avante) por meio das redes sociais, nesta sexta-feira (19).

Brumado receberá recursos para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e aquisição de equipamentos, dentro da linha de investimentos que integra o eixo saúde do PAC, focado em ampliar o acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Quero dividir com vocês essa excelente notícia: Brumado foi contemplada no novo PAC da Saúde. Isso é resultado de muito trabalho e diálogo. São investimentos que vão garantir mais qualidade no atendimento e melhorar a vida do nosso povo, especialmente de quem mais precisa”, destacou o prefeito.

O PAC da Saúde prevê investimentos de mais de R$ 6 bilhões, segundo o govenro federal. A proposta é ampliar o número de UBS, unidades odontológicas, maternidades e centros especializados de atendimento, especialmente em regiões do interior e em municípios de médio porte, como Brumado.

Nesta quinta (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve em Juazeiro e destacou a importância do programa para o fortalecimento da atenção primária em saúde em estados do Nordeste, reafirmando o compromisso com a retomada de investimentos públicos para garantir serviços básicos à população.

Foram realizados 55.915 exames laboratoriais ambulatoriais, 2.740 procedimentos para diagnósticos, 758 procedimentos de Hemodinâmica, 3.072 cirurgias, 6.498 consultas médicas especializadas e 14.245 atendimentos na emergência, que resulta o número expressivo de 83.228 procedimentos

O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) gerida pela Fundação Fabamed, divulgou o número de atividades realizadas no primeiro semestre de 2025. Os dados são referentes à produção cirúrgica e assistência ambulatorial e reforça o compromisso da instituição com a saúde da população baiana, consolidando sua posição como um centro de referência na região sul do Estado.

Este relatório detalha os principais indicadores de desempenho e evidencia  a capacidade operacional e a qualidade dos serviços prestados pelo HRCC no período de janeiro a junho deste ano.

O Centro Cirúrgico do HRCC demonstrou um volume significativo de procedimentos, com um total de 3.072 cirurgias realizadas. A distribuição mensal desses procedimentos reflete uma demanda constante e a capacidade do hospital em atender às necessidades da população.

Em janeiro, foram realizadas 447 cirurgias, seguido por um aumento em fevereiro, com 504. Março registrou 467, enquanto abril se destacou como o mês de maior produção, com 584 procedimentos cirúrgicos. Maio e junho mantiveram um ritmo elevado, com 542 e 528, respectivamente. Esses números sinalizam a eficiência e a dedicação das equipes cirúrgicas e de apoio do HRCC.

Na assistência ambulatorial, o HRCC realizou uma vasta gama de procedimentos diagnósticos e clínicos, demonstrando a abrangência dos serviços oferecidos. Referente a procedimentos com finalidade diagnóstica no ambulatório foi registrado um total impressionante de 58.732 atendimentos. A evolução mensal foi notável, iniciando com 7.471 em janeiro e crescendo consistentemente para 13.199 em junho, indicando uma crescente demanda e a confiança da população nos serviços de diagnóstico do hospital.

O que englobou atendimentos médicos e não médico no ambulatório e na emergência, totalizou 38.645 atendimentos no mesmo período. Ainda foi mantida uma alta performance ao longo do semestre, com picos em março (7.693) e abril (8.426), refletindo a importância do HRCC no acompanhamento e tratamento de diversas condições clínicas.

Referente a cirurgias ambulatoriais foram realizados 427 procedimentos. Embora o mês de janeiro não tenha registrado procedimentos, houve um crescimento significativo a partir de fevereiro (87), com o maior volume em maio (108), consolidando a capacidade do hospital em realizar intervenções cirúrgicas de menor complexidade em regime ambulatorial, otimizando o tempo de recuperação dos pacientes e a rotatividade dos leitos.

Por fim, ainda ocorreu um destaque para 7 captações de múltiplos órgãos e 33 córneas, nos primeiros seis meses de 2025. Cada doação conseguida pela equipe do HRCC representa esperança de vida para aqueles que esperam na fila de transplante.

Para Julio Musse, diretor-geral do HRCC, os dados apresentados do primeiro semestre de 2025 reforçam o papel fundamental da unidade como pilar da saúde pública na Bahia. “Nossa alta produtividade em cirurgias e a vasta oferta de procedimentos ambulatoriais demonstram a dedicação e a competência das equipes do HRCC e da Fundação Fabamed na gestão hospitalar. O compromisso com a excelência no atendimento e a capacidade de resposta às demandas da população consolidam, cada vez mais, a nossa instituição como referência em saúde pública”, destacou.

Presente no Festival Chocolat Bahia 2025, o senador Jaques Wagner (PT) recebeu nesta quinta-feira (17/7) uma placa em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento do setor cacaueiro e o crescimento das marcas de chocolates no estado. A ocasião também destacou os 10 anos da secretaria estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER), ambas criadas no final da gestão Wagner à frente do Governo da Bahia.

Durante seus agradecimentos, o líder do governo Lula no Senado lembrou do início deste processo. “Eu só fiz provocar o desafio e dar o suporte. Os produtores e produtoras é que são os verdadeiros campeões. A ideia era que deixássemos de ser apenas vendedores de matéria-prima, pois só aqui nós podemos ter do fruto até o produto, e para mim é uma alegrai voltar aqui e ver o quanto esse setor cresceu”, destacou Wagner.

Os investimentos e assistência do governo estadual provocaram uma verdadeira revolução e hoje a Bahia representa 50% da produção nacional de cacau. “Sinceramente, tenho muito orgulho de fazer parte dessa história. Se antes de todo esse processo tínhamos na Bahia só uma única marca de chocolate, hoje volto aqui e vejo que temos mais de 250 marcas próprias de chocolate, todas elas de muita qualidade, e que são exportadas para fora da Bahia e do Brasil”, afirmou o senador.

Wagner ainda disse que as pessoas que vêm de fora do país, ao chegarem em Ilhéus “se encantam, pois lá eles só conhecem a fábrica do chocolate. Aqui eles conhecem a fruta, o plantio, a produção, enfim, a beleza que é toda a cadeia produtiva que envolve esse produto que é um grande orgulho para a Bahia”.

Realizado em Ilhéus, pele empreendedor Marco Lessa, o Chocolat Bahia 2025 está em sua 16ª edição e é o maior evento de cacau e chocolate da América Latina. Cerca de 80 mil visitantes são aguardados, com a previsão de R$ 15 milhões em negócios nos quatro dias de evento.

A Prefeitura de Itaju do Colônia, por meio da gestão do prefeito Elder Fontes, realiza entre os dias 18 e 20 de julho, a primeira edição do FITAJU – Festival de Itaju do Colônia.

O evento integra o calendário oficial de ações culturais do município e faz parte da programação comemorativa pelos 63 anos de emancipação política da cidade, reunindo grandes atrações musicais como João Gomes, Amado Batista, Raí Saia Rodada, Tierry, Thiago Aquino, Kevi Jonny, Nadson o Ferinha, entre outros.

Para receber moradores e visitantes da região, a gestão municipal preparou um espaço completo com palco, praça gastronômica, área de circulação e um esquema especial de atendimento à saúde, com posto médico, ambulância e equipes de prontidão durante todo o evento.

A segurança será reforçada com o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, garantindo tranquilidade ao público. O Conselho Tutelar também atuará durante os três dias de programação, com atenção especial à proteção de crianças e adolescentes.

A Prefeitura realizou o credenciamento de ambulantes, oferecendo oportunidade de geração de renda para trabalhadores locais de forma estruturada. Outra ação que merece destaque é a participação de catadores de materiais recicláveis, como parte da política de responsabilidade social e ambiental do festival, promovendo inclusão e sustentabilidade.

Confira a programação completa:

Sexta-feira (18): Amado Batista, João Gomes, Edu Braga e Thiago Aquino;

Sábado (19): Tierry, Silfarley, Trio da Huanna, Léo Freitas e Cris Zero a Mil;

Domingo (20): Raí Saia Rodada, Kevi Jonny, Nadson o Ferinha, Seu Maxixe e Grupo Atraente;

Além de movimentar a economia, o FITAJU representa um marco na consolidação das políticas culturais implantadas na atual gestão, levando entretenimento e oportunidades para à população.