:: ‘Geral’

A ex-prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva (PT) confirmou que será candidata a prefeita na eleição deste ano. Ela está se movimentando para definir que será seu vice na chapa.

Com a morte do ex-prefeito Dica (PL), a expectativa na cidade é para saber quem vai herdar parte significante do grupo politico do ex-prefeito.

Em sessão plenária desta quinta-feira (27.08), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu Parecer Prévio opinando pela aprovação, com ressalvas e recomendações, da prestação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2019, liberando de responsabilidade o governador Rui Costa. O Parecer Prévio, juntamente com o Relatório Analítico sobre as contas do governador, será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia, a quem caberá dar a palavra final ao processo. A sessão, realizada por meio de videoconferência e transmitida ao vivo, contou com a participação do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, que acompanhou os trabalhos, também de modo virtual, e fez uso da palavra para defender e explicar procedimentos do Governo do Estado em situações apontadas pelo conselheiro-relator.

No seu voto, o relator do processo, conselheiro-corregedor Inaldo da Paixão Santos Araújo, propôs ainda a expedição de 24 recomendações e três alertas ao chefe do Poder Executivo, que deverão gerar a apresentação, em 120 dias (a partir da emissão do Parecer Prévio), à Corte de Contas, de um plano de ação com a indicação das medidas a serem adotadas, do prazo de implementação e dos respectivos responsáveis. O voto do relator foi aprovado por cinco votos favoráveis, com uma única manifestação pela desaprovação, apresentada pelo conselheiro Pedro Henrique Lino. No preâmbulo da apresentação da versão simplificada do Parecer Prévio, o conselheiro-relator salientou as dificuldades que o Brasil atravessa, a partir das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, lamentando as mortes provocadas pela Covid-19.

Do G1

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, inicialmente por 6 meses, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades em contratos na saúde.

O governador e outras oito pessoas, incluindo a primeira-dama Helena Witzel, também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção.

Não há ordem de prisão contra o governador. As diligências foram autorizadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves.

A defesa de Witzel disse que “recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade”. “Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis”, diz a nota.

O pastor Everaldo, presidente Nacional do PSC, foi preso na operação. O pastor foi candidato à Presidência da República em 2014.

No total, são 17 mandados de prisão, sendo 6 preventivas e 11 temporárias, e 72 de busca e apreensão.

O diretório do Partido Republicanos na Bahia manifestou o apoio integral à pré-candidatura de Son Gomes para a prefeitura de Itabuna e defendeu uma ampla mobilização das lideranças itabunenses da agremiação para viabilizar a sua candidatura, com a ajuda dos vereadores e pré-candidatos à Câmara Municipal.

O presidente do Repúblicanos, deputado federal Márcio Marinho falou do carinho e do respeito que tem por Itabuna, cidade polo do Sul da Bahia e tem merecido atenção especial do partido, o qual tem investido no seu crescimento e no seu fortalecimento econômico e político.

Ele fez estas declarações ao lado do deputado estadual Jurailton Santos, que também é uma das lideranças do Republicanos na Bahia, destacando após uma reunião do diretório estadual a decisão toda a sustentação que a pré-candidatura de Son Gomes merece, inclusive com o apoio do presidente do diretório municipal José Carlos Trindade. A pré-candidatura tem o apoio de outros quatro partidos.

Na manhã desta quinta-feira, 27 de agosto, o pré-candidato a prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), concedeu entrevista ao comunicador, Jota Silva, na rádio jornal e mais uma vez reforçou o empenho que tem com o município e o compromisso, quando eleito, de governar a cidade com responsabilidade, atraindo investimentos e melhorando a qualidade de vida dos itabunenses.

Augusto Castro disse que faltou gestão para tratar a pandemia do COVID-19 na cidade, pois, segundo ele, era necessário ter criado um comitê para combate ao vírus, reunindo todos os setores ligados a saúde, a fim de, minimizar os danos que inevitavelmente ocorreriam na cidade, a exemplo dos mais de 200 óbitos que o município contabiliza até o momento.

“Como prefeito teria criado um comitê de campanha com profissionais da área para combater a COVID; faria uma parceria com municípios da região para enfrentamento com qualidade para evitar o comprometimento financeiro do comércio; teria criado ações e feito planejamento de combate por localidade; entre outros. O que faltou foi compromisso e responsabilidade para que cidade não chegasse a esse alarmante quadro de ser o município que proporcionalmente está com o maior número de casos do interior da Bahia”, afirmou o pré-candidato.

Augusto Castro lembrou ainda dos benefícios que trouxe para o município enquanto deputado, e que mesmo sem mandato, continua pleiteando e buscando investimentos através de emendas parlamentares para investimentos na saúde, a exemplo dos respiradores que já entregou a Santa Casa e outros que devem chegar para melhorar a ampliar o atendimento no Hospital de Base. Ele também conseguiu recursos para reabertura do CEMEP para atendimento das crianças pelo SUS, e acredita que com a articulação política e credibilidade que possui irá conseguir também a reabertura do atendimento pelo SUS do Hospital Novaes.

Propostas

Ainda durante a conversa com Jota silva, o pré-candidato apresentou algumas propostas que irá implementar na cidade para que esta possa evoluir e sair desse estado de inércia que já dura mais de 20 anos. “Quando eleito iremos modernizar as feiras livres da cidade, transformar a feira do Centro Comercial em uma central de abastecimento. Vamos dar uma atenção especial aos canais da cidade. Também vamos fortalecer o esporte profissional e amador, investir em lazer e cultura, melhorar as praças da cidade, ampliar a iluminação, investir e capacitar a guarda municipal e criar oportunidade para os jovens.  Vamos dar uma melhor qualidade de vida aos itabunenes”, disse Augusto Castro.

A cidade de Itabuna, de acordo com Augusto Castro, tem potencial para ser uma das melhores cidades do Brasil, pois é uma região com muitas riquezas, tem um agronegócio que pode ser melhor estruturado, tem capacidade de atrair empresas para gerar novos empregos e melhorar vida financeira das pessoas. “O que falta na cidade é capacidade de gerir a cidade, vontade e desejo de fazer muito mais pela cidade”, afirmou.

Além dessas propostas, Augusto ainda falou sobre geração de emprego e renda, investimentos em segurança, novos projetos, melhoria na educação, qualidade de vida para os jovens e articulação política para atrair investimentos financeiros para a cidade e investimento e capacitação dos servidores públicos.

Para conhecer mais sobre as propostas e plano de governo de Augusto Castro siga as redes sociais: @augustocastro_oficial no instagram e /augustocastrooficial no facebook.

A Justiça Eleitoral multou o prefeito de Itaju do Colônia, Djalma do Mercado (PSD) e o presidente da câmara Juscelino (PSD), em R$ 15 mil cada por propaganda antecipada. A ação foi movida pelo PC do B.

Segundo a denúncia, os representados a prática de propaganda eleitoral antecipada, consistente na realização de uma suposta carreata para a divulgação de chegada de um ônibus adquirido pelo município no dia 10/08/2020.

Nesta quinta-feira (27) o juiz Rojas Sanches Junqueira, publicou a sentença.

O site deixa espaço aberto para resposta, caso os dois queiram falar.

Com a regulamentação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (LAB). em 17 de agosto de 2020, estão disponibilizados recursos na ordem de R$ 110 milhões para o estado da Bahia. Com base na regulamentação, 80% desse recurso será destinado para a renda emergencial. Artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres da cultura popular, e todos os demais profissionais envolvidos nas diversas áreas do fazer cultural podem ter acesso à renda emergencial, estando em correspondência aos critérios estabelecidos pela regulamentação federal.

“Todos os trabalhadores da cultura tiveram suas atividades interrompidas nesse período de pandemia. São músicos, atores e atrizes, técnicos de todas as áreas da cadeia da cultura, roadies, cenotécnicos, mestres da cultura popular, da capoeira ao reisado. É uma infinidade de trabalhadores que, se não acessou o auxílio emergencial pago via Caixa, podem e devem realizar o cadastro no site da SecultBA. É necessário que todos estejam atentos à legislação federal que informa quais os requisitos que o trabalhador da cultura precisa ter para acesso à Renda Emergencial”, alerta a secretária de cultura, Arany Santana.

Confira AQUI a regulamentação completa da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

De acordo com a regulamentação, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas devem comprovar atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural, nos vinte e quatro meses anteriores à publicação da Lei nº 14.017 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), datada de 29 de junho de 2020.

Os beneficiários não devem ter emprego formal ativo; devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou total de até 03 salários mínimos (o que for maior). No ano de 2018, não deve ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. O trabalhador também não está apto se já for beneficiado pelo auxílio emergencial da Caixa Federal, ou ser titular de benefício da Previdência Social (INSS), do seguro-desemprego, ou de programa de transferência de renda do governo federal (exceto bolsa família).

É também condição estar inscrito em cadastro específico. Na Bahia, servirá de base o Cadastro Estadual dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, lançado em 14 de julho pelo Governo do Estado, através das secretarias estaduais de Cultura (Secult) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A plataforma para o cadastramento está disponível AQUI.

Foi assinada na tarde desta quarta-feira (26) a ordem de serviço para a reforma de duas unidades escolares do Município de Ilhéus. Nesta primeira etapa, serão contempladas com as benfeitorias as escolas municipais do Banco da Vitória (sede) e Dom Eduardo, da Princesa Isabel.

Após o início dessas duas obras, que contemplarão reforma do telhado, pintura externa e revisão do sistema hidráulico e elétrico, outras duas unidades escolares serão reformadas como a Escola Municipal Gisélia Soares e a Escola Municipal Princesa Isabel, onde era o antigo Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne. O terceiro contrato será para as reformas da Escola Municipal Temístocles de Andrade e a Escola Municipal Dr. Nelson de Oliveira.

As reformas das 6 escolas serão distribuídas em 3 contratos que juntos somam um investimento de total de R$ 1,3 milhão de reais de infraestrutura social na educação do município. As reformas vêm atender os anseios das comunidades e contribuirão para a melhoria das condições de ensino-aprendizagem.

Atualmente cinco escolas municipais se encontram com reformas em andamento. São elas: IME, Perpétua Marques, Heitor Dias, Santo Antônio e Paulo Freire. Ao todo, a educação municipal, de 2017 até a presente data, o Município de Ilhéus já investiu na reforma de 12 unidades escolares e a construção da Escola de Piaçaveira. Com o apoio de parceiros, o Município de Ilhéus reformou ainda outros 16 prédios escolares.

Duas quadras de esportes estão sendo construídas pelo Município, como a do Basílio e a do Banco da Vitória.

Nesta quinta-feira o enfermeiro Danilo Barbosa manteve contato com o site para esclarecer sobre a definição do pré-candidato a prefeito da oposição em Potiraguá.

Danilo estava disputando com Mauricio Portugal para saber quem seria o pré-candidato a prefeito do PSD, e Mauricio foi o escolhido:

“Eu não desistir, apenas cumprir um acordo da pesquisa que foi realizada pelo partido, mesmo a pesquisa contrariando todas as que eu fiz, até no confronto direto com Mauricio eu estava melhor”, declarou.

O prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão (PSD) bateu o martelo e vai repetir a mesma chapa de 2016. Com isso o vice Salomão Brito (PC do B) continua na chapa deste ano.

A oposição já definiu a chapa, o pecuarista Rony (PDT) terá como vice a ex-primeira dama Silvia Dourado (PP).