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A prefeitura de Itabuna criou uma comissão de processo administrativo para avaliar a concessão das duas empresas do transporte público da cidade. (veja aqui)

As duas empresas entraram em rota de colisão com a prefeitura e não acataram  o decreto municipal do retorno do transporte público, com isso a cidade está desde março sem transporte.

A prefeitura vai  realizar todo o processo administrativo e poderá no final rescindir os dois contratos de concessão.

A Santa Casa Misericórdia de Itabuna (SCMI) informa que os únicos testes para novo o coronavírus (Covid-19) ofertados em seu laboratório são realizados, exclusivamente, via WhatsApp (73) 99106-6764, e somente por agendamento. São disponibilizados os testes de sorologia IgG e IgM quantitativo, sorologia IgG e IgM qualitativo, RT-PCR e antígeno imunofluorescência.

Os serviços funcionam de segunda a sexta-feira, em horário administrativo. Os preços para os testes variam de R$ 200 a R$ 300, a depender do tipo. A SCMI ressalta que o laboratório não realiza testes sem prévio agendamento, e a coleta de material é feita, no interior do veículo do usuário, por profissionais treinados para o atendimento.

A SCMI informa ainda que não é responsável por qualquer outro tipo de teste que, porventura, esteja sendo oferecido sem seguir os trâmites citados. Que nenhum profissional está autorizado a usar o nome da instituição para realização de testes rápidos ou outros tipos de testes que não sejam previamente marcados via WhatsApp (73) 991066764.

A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria de Saúde irá adquirir nos próximos dias cerca de 50 mil testes rápidos para detecção da COVID-19, e com isso ampliar as ações para detectar a doença, principalmente naqueles que estão assintomáticos e se tornam principais transmissores da COVID-19. Vale lembrar que já foram realizados no município mais de 20 mil testes, sendo possível desta forma, identificar, isolar e fazer o acompanhamento das pessoas que testaram positivo.

Após a chegada destes novos 50 mil testes, Itabuna avança ainda mais neste cenário de enfrentamento à COVID-19, tão importante para frear a proliferação da doença na cidade. Além das ações de Drive Thru com testagem por agendamento em pessoas com suspeita da doença, o município tem realizado testes com profissionais de diversas categorias, como por exemplo, trabalhadores de supermercados, farmácias, correios, bancários e servidores públicos do município.

De acordo com denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em 2017, o prefeito de Irecê Elmo Vaz, de modo deliberado, gastou “rendas públicas, indevidamente, em favor de particulares de sua predileção, na razão de R$ 512.300,00 (quinhentos e doze mil e trezentos reais)”. Segundo o MP-BA, “para satisfação de interesse pessoal”, Elmo contratou “por meio de irregulares inexigibilidades” diversos artistas, empresas e agenciadores para “apresentações nos festejos juninos daquele ano, sendo a conduta atentatória ao interesse público e gravosa ao erário”. A peça acusatória foi provocada pelos vereadores Toinho do Judô, Espedito Moreira, Leonardo da Silva, Margarida Cardoso, Valdereis Ferreira Lopes, Consuelo Dourado e Irisvan Barreto.

O prefeito de Irecê foi denunciado à Justiça por “favorecer economicamente particulares de sua predileção, desprezar torneios licitatórios necessários” e promover “contratações diretas, por ILÍCITAS inexigibilidades”. De forma alheia aos princípios da Administração Pública, “todos vínculos se processaram em poucos dias, ou até em único dia, e sem a transparência e publicidade devidas”, gerando grande prejuízo aos cofres públicos. O Ministério Público da Bahia ainda enfatiza a “evidente montagem”, “simulacro”, “conluio de vontades a fim de se burlar procedimento licitatório”, preços “mais do que sem parâmetros”, “sem nenhuma baliza, exceto por unilaterais propostas”. E também destaca o “favorecimento indevido do mandatário às empresas contratadas”, assim como a “ausência gritante de documentação adequada da representação dos artistas”.

Detenção de 3 a 5 cinco anos

Ressalte-se na AÇÃO PENAL que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), já observou “outras ilicitudes, inclusive de falha na elaboração de demonstrativos contábeis a não retratar a realidade patrimonial do município, não encaminhamento de diversos dados pelo SIGA, inserções incorretas/incompletas, irregularidades no pagamento de vencimentos do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, ausência de publicidade/falta de transparência – temas correlatos” – além de outras similares do gestor. Com vasta fundamentação, a Promotoria pediu afastamento e prisão preventiva de Elmo Vaz.

De acordo com a Lei nº 8.666/93, em seu Art. 89: Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade: Pena – detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa. Em sua defesa, “alega o Denunciado Elmo Vaz, em apertada síntese, inépcia da denúncia, sustentando que a mesma não atende aos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, além da ausência de justa causa, haja vista a inexistência de indícios mínimos de autoria e materialidade e da atipicidade da conduta ante a ausência do elemento subjetivo”.

Em decisão publicada nesta quarta-feira (26), os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, acordaram em RECEBER a Denúncia em desfavor de Elmo Vaz Bastos de Matos, Prefeito Municipal de Irecê-Bahia, nos termos do voto do Relator, “sem afastamento do cargo e sem decretação de prisão preventiva”.

Na manhã desta quinta-feira o pré-candidato a prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi entrevistado por Jota Silva na rádio Jornal de Itabuna. Na oportunidade ele foi questionado se estaria loteando cargos:

“Meu compromisso é com a população, quando converso com partidos eu falo em projeto e plano de trabalho para recuperar Itabuna, para isso temos que ter pessoas qualificadas. Tem gente ai fazendo leilão de cargos que acho que Itabuna não vai suportar, eu não quero ter meu nome como ficha suja, para isso não faço loteamento de cargos em governo. A cidade de Itabuna não suporta mais essa forma de fazer política”, declarou Augusto.

Nesta reta final de pré-campanha está acontecendo muitas articulações nos bastidores da sucessão municipal de Itabuna. Muitos pré-candidatos e presidentes de partidos estão se movimentando para viabilizarem composições políticas.

O certo é que o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) estão monitorando de longe essas movimentações. Segundo uma fonte, ACM Neto já estava disposto a normalizar o DEM na cidade nos próximos dias para formalizar uma composição.

A expectativa é que até o próximo dia 15 muitas conversas vão acontecer, porém, resta saber quem vai ceder para viabilizar as composições. Até lá muita coisa pode acontecer, inclusive nada.

Nesta semana o pequeno grupo de oposição de Potiraguá definiu que o candidato a prefeito será o pecuarista Mauricio Portugal (PSD). O anúncio foi feito ao lado de Danilo Barbosa (PSD) que desistiu para apoiar Mauricio.

Vale lembrar que o grupo de oposição na cidade ficou muito pequeno, já que o prefeito Jorge Cheles (PP) conseguiu ampliar o seu grupo com vários ex-membros da oposição. Pela demora para oposição definir o candidato mostrou a falta de articulação política.

Nesta semana o pré-candidato a prefeito de Itarantim Fábio Gusmão (PSD) realizou algumas reuniões com seu grupo político para definir o nome para ser o seu vice. Segundo informações, o escolhido será Cláudio Tonucci, conhecido como Cláudio da Padaria (PL).

Cláudio da Padaria foi candidato a prefeito em 2004 e ficou na segunda colocação. O site apurou que falta apenas alguns detalhes para o nome seja anunciado.

O projeto, intitulado “Morar Melhor” é realizado com recursos próprios e já beneficiou dezenas de famílias jussarienses, contemplando desde reformas habitacionais à construção completa do imóvel.

Para o prefeito Antônio Valete (PSD), o lançamento programa Casa Amarela pelo Governo Federal, reacende a esperança de que o município possa ser contemplado, beneficiando ainda mais famílias.

“O município possui muitas casas antigas construídas com taipa ou madeira, materiais que sofrem maior desgaste do tempo. Dezenas de reformas e construções de novas moradias já foram realizadas, mas com dificuldade, pois os recursos municipais são poucos, e não é cobrada nenhuma taxa dos beneficiados, como no caso dos projetos do Governo Federal”, ressaltou o prefeito.

Mesmo vivenciando uma crise sem precedentes, os municípios passaram a assumir os projetos de construção sem o auxilio do Governo Federal e o programa Casa Amarela chega em uma boa hora.

De acordo com o G1, o diretor do Departamento de Produção Habitacional do Ministério do Desenvolvimento Regional, Helder Melillo Lopes Cunha Silva, informou que o novo programa dividirá os beneficiários em três grupos:
• Grupo 1 – famílias com renda de até R$ 2 mil mensais
• Grupo 2 – famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil mensais
• Grupo 3 – famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil mensais
No primeiro grupo, onde estão as famílias mais pobres, o governo informou que elas poderão ser beneficiadas com financiamento habitacional com juros reduzidos, unidade habitacional subsidiada, regularização fundiária e reforma de imóvel.

Nesta semana surgiu o comentário que o PTB estaria abandonando o projeto da pré-candidata a prefeita de Itabuna, Charliane Souza (MDB). Segundo a informação, o partido estaria indo apoiar outro pré-candidato a prefeito.

O site procurou o presidente estadual do PTB, Benito Gama que descartou essa possibilidade:

“ não procede a informação, o PTB tem compromisso com Charliane e com o MDB e esse é o projeto”, declarou Benito.