O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criticou neste sábado (26) a proposta de venda do Parque de Exposições feita pelo governador Rui Costa (PT) nesta semana. O caso ganhou ampla repercussão em todo o estado e causou preocupação entre integrantes do setor agropecuário e também no meio político, até mesmo entre aliados do governador.
Para Régis, o Parque de Exposições é um equipamento importante para o Agro do estado por ser palco de eventos importantes, que valorizam e atraem ainda mais investimentos para a área. “O governador precisa vir a público para explicar os motivos dessa venda de um ativo tão importante para o estado. Essa é uma sinalização muito ruim do governo de desvalorização de um setor que gera tantos empregos e que representa mais de 20% da economia do estado”, disse.
O parlamentar lembra que esta não é a primeira vez que os governos petistas toma medidas prejudiciais para o setor. Entre outros pontos, ele cita a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e o sucateamento da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) ao longo dos anos. Os dois órgãos tinham uma função crucial de apoio, assistência e pesquisa para os produtores.
“O governo vai na contramão do que deveria ser feito em relação ao setor agropecuário baiano, que precisa ser incentivado para que continue a se desenvolve, gerando emprego e renda e impulsionando a economia do estado. A perda do Parque de Exposições vai, sem dúvidas, representar um baque muito grande. Esperamos que essa decisão seja revista”, frisou Régis.
O deputado ainda criticou o fato de a decisão ter sido tomada sem que houvesse qualquer discussão. “Todos foram pegos de surpresa. Se há um problema no Parque de Exposições, então isso é culpa da gestão do governo. Mesmo com esta crise, o agro tem mantido sua produção em alta e ajuda a segurar a economia. O governo não pode penalizar o setor desta forma”, salienta.
O sonho de mais de 30 anos dos ilheenses para o fechamento do canal do Malhado está se tornando realidade com a obra em curso, realizada pelo prefeito Marão, nesta primeira etapa. A benfeitoria, que integra o processo de reconstrução da cidade de Ilhéus, vai melhorar a urbanização e mobilidade na área da Central de Abastecimento com moderno espaço de convivência, além de impulsionar a economia local, promover saúde e higiene. Também será realizada a obra de revitalização do pavilhão C da área das Malvinas, resultado de parte de uma emenda do então deputado federal Bebeto Galvão.
Com investimentos de R$ 1.730.027,57 do Fundo Municipal de Saneamento e do município de Ilhéus, a obra para o fechamento do canal conta ainda com vagas de estacionamento, dois quiosques, assentos, iluminação pública, grama e plantas urbanísticas. “A gente vê que teve muitos prefeitos prometendo e nenhum nunca cumpriu. Felizmente Mário Alexandre viu que é uma coisa boa, prometeu antes de ser prefeito, disse que ia fazer e está cumprindo”, disse o presidente da Associação da Central de Abastecimento do Malhado, José Carlos. Para o senhor Euclides dos Santos, feirante há 38 anos, “vai ser ótimo para todo mundo, para a população de Ilhéus como um todo. Nossa cidade é maravilhosa e merece o melhor. Quem dá o melhor, recebe o melhor”.
De acordo com o setor da infraestrutura municipal, neste momento está sendo feita a escavação e retirada de todo o solo “mole”, ao tempo em que é feita a base do canal com as pedras da fundação. Em seguida, será aplicada a camada de concreto magro, será feita a montagem de formas e a armação das ferragens do canal. Iniciada no último dia 20 de junho, o fechamento dessa primeira etapa será concluído por volta do final do mês de fevereiro do próximo ano.
“A gente fica muito feliz e agradece muito ao nosso prefeito Marão por estar cumprindo a promessa”, declarou o jovem feirante, Jobson Silva, 32, que chegou a ficar descreditado em razão das promessas das gestões municipais anteriores que não foram cumpridas.
O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criticou neste sábado (26) a proposta de venda do Parque de Exposições feita pelo governador Rui Costa (PT) nesta semana. O caso ganhou ampla repercussão em todo o estado e causou preocupação entre integrantes do setor agropecuário e também no meio político, até mesmo entre aliados do governador.
Para Régis, o Parque de Exposições é um equipamento importante para o Agro do estado por ser palco de eventos importantes, que valorizam e atraem ainda mais investimentos para a área. “O governador precisa vir a público para explicar os motivos dessa venda de um ativo tão importante para o estado. Essa é uma sinalização muito ruim do governo de desvalorização de um setor que gera tantos empregos e que representa mais de 20% da economia do estado”, disse.
O parlamentar lembra que esta não é a primeira vez que os governos petistas toma medidas prejudiciais para o setor. Entre outros pontos, ele cita a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e o sucateamento da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) ao longo dos anos. Os dois órgãos tinham uma função crucial de apoio, assistência e pesquisa para os produtores.
“O governo vai na contramão do que deveria ser feito em relação ao setor agropecuário baiano, que precisa ser incentivado para que continue a se desenvolve, gerando emprego e renda e impulsionando a economia do estado. A perda do Parque de Exposições vai, sem dúvidas, representar um baque muito grande. Esperamos que essa decisão seja revista”, frisou Régis.
O deputado ainda criticou o fato de a decisão ter sido tomada sem que houvesse qualquer discussão. “Todos foram pegos de surpresa. Se há um problema no Parque de Exposições, então isso é culpa da gestão do governo. Mesmo com esta crise, o agro tem mantido sua produção em alta e ajuda a segurar a economia. O governo não pode penalizar o setor desta forma”, salienta.
O ex-prefeito de Poções, Otto Magalhães (PC do B ) sofre mais uma derrota na justiça e continha ficha suja. O ex-gestor entrou com pedido de liminar no Tribunal de Justiça para anulas a rejeição de suas contas.
A desembargadora Regina Reis negou o pedido, com isso o ex-prefeito continua ficha suja. Otto Magalhães está tentando a liminar para ser candidato a prefeito.
Nesta sexta-feira o MDB de Macarani esquentou mais uma vez a política local. O partido no início do mês surpreendeu quando vetou ao prefeito Miller Ferraz a legenda para ser candidato a reeleição.
Na oportunidade o partido anunciou que o candidato a prefeito seria o atual presidente da câmara, Marlon Sousa (MDB). Essa foi uma articulação do ex-prefeito Carlinhos que tem o comando do MDB na cidade.
Mas nesta sexta-feira Marlon Sousa anunciou que não será candidato a prefeito e a tendência do partido é apoiar o candidato Nogueira (PP).
Depois de tomar a “rasteira” o prefeito Miller Ferraz está em silencio, ele não se pronunciou sobre seu posicionamento político na cidade na eleição deste ano. Ele foi eleito pelo MDB em 2016, mas em 2018 apoiou o deputado federal Zé Rocha (PL) e ensaiou sua ida para o MDB.
O problema é que ele rompeu com Zé Rocha e perdeu a chance de se filiar ao PL, com isso continuou no MDB que tem o comando de Carlinhos. E por conta de não priorizar o apoio a Lúcio Vieira Lima (MDB) em 2018, ele perdeu o apoio da estadual do partido e com isso perdeu a chance de ser candidato a reeleição.
O ex-prefeito de Mucuri e candidato ao executivo da cidade, localizada no Extremo Sul do Estado, nas eleições de 2020, Paulo Alexandre Matos Griffo – o Paulinho de Tixa – pede na justiça a revisão criminal de uma ação na qual foi condenado em 2014.
Ele foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em 2012 sob a acusação de que, entre junho de 2011 e fevereiro de 2012, teria desviado rendas públicas, na ordem de R$ 12.456,50 mil em favor de Jailson Fontoura da Conceição.
De acordo com a inicial, o fato teria ocorrido mediante pagamentos mensais de salários para o beneficiado, que teria recebido sem ter prestado os serviços para os quais fora contratado.
Ao então gestor do município foi imputada uma pena de três anos e nove meses de reclusão – a ser cumprida em regime aberto, com a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos.
Após tentar reverter, sem sucesso, a decisão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Superior Tribunal Federal (STF), em maio de 2017, o processo alcançou seu trânsito julgado. Ou seja: As possibilidades para recorrer foram completamente esgotadas.
Em pedidos encaminhados à presidência do TJ no último dia 3, a defesa de Griffo argumenta que o promotor que atuou na ação penal originária não tinha legitimidade para fazê-lo; Aponta a “atipicidade” – segundo o STJ – do que se convencionou chamar de “funcionário fantasma”; E alega “indevida valoração negativa da culpabilidade na fixação da pena-base”.
A defesa também afirma que a pessoa que supostamente teria recebido a vantagem indevida é servidor público municipal, regularmente nomeado, e que o fato em nenhum momento foi questionado pelo parquet.
” […] As rendas públicas supostamente destinadas ao servidor seguiram seu curso normal, qual seja, o pagamento de salários constantes da folha de pagamento dos servidores públicos do município de Mucuri”, acrescenta.
Assim, o ex-prefeito pede, em caráter liminar, que seja sustados todos os efeitos do acórdão proferido pela Segunda Câmara Criminal, determinando também que o Juízo de Direito da Vara Criminal de Mucuri, se abstenha de iniciar a execução penal até deliberação da corte.
No mérito, o atual candidato, pede a desconstrução do acórdão, sua nulidade, com o objetivo que ele seja absolvido em razão da “atipicidade do fato que lhe fora imputado”.
No último dia 17 de setembro, Griffo conseguiu um parecer favorável do MP-BA. A procuradora Maria Augusta Almeida Cidreira Reis, ao se pronunciar sobre o pedido do ex-prefeito, se manifestou no sentido de reformar a decisão.
“Por oportuno, caso esse Egrégio Tribunal não acolha a alegação de atipicidade da conduta e ao analisar o pleito de reforma da dosimetria entenda por reformá-la, é o caso de analisar a ocorrência da prescrição executória”, escreveu no documento.
Após o parecer, no dia 18, o relator da revisão na Secção Criminal, o desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa, despachou se declarado impedido de continuar no caso “por motivo de foro íntimo”. Algo semelhante foi feito na última quinta-feira (24) por outro desembargador do órgão julgador, Aliomar Silva Britto.
O BNews tentou contato com Griffo ao longo da tarde desta sexta-feira (25). Nas primeiras tentativas, seu celular sempre dava em caixa postal. Nas duas mais recentes, realizadas pouco antes da publicação deste texto, o número chamou sem que houvesse atendimento.
A reportagem também tentou contato por meio de mensagem encaminhada pelo aplicativo WhatsApp, questionando a disponibilidade do político de conversar a respeito do tema. Contudo, também não houve resposta.
O ex-prefeito de Firmino Alves, Padre Agnaldo (PDT), sofreu uma nova derrota na justiça e continua ficha suja. Ele acionou a justiça para suspender a rejeição de suas contas pela câmara de vereadores.
As contas referentes ao ano de 2011 foram rejeitadas, ele já tinha tentado uma liminar e foi negada. E nesta sexta-feira o juiz da comarca de Itororó, Rojas Junqueira negou outro pedido de liminar.
No início da tarde desta sexta-feira a ex-prefeita de Coaraci, Josefina Castro (PT), confirmou para o site que será candidata a prefeita:
“Teremos que conquistar , concretizar o sonho de Kadu. Sairei candidata a prefeita (PT)e o nosso pré candidato a vice é Sargento Luciano do PROS”, declarou.
O grupo de oposição rachou nesta semana após a morte de Kadu Castro (PSD), que era o candidato a prefeito. Com o racha, o grupo terá dois candidatos, Nino pelo PDT e Josefina pelo PT.
Na manhã desta sexta-feira a oposição de Coaraci rachou em dois grupos e foi anunciada uma chapa. A chapa terá Nino (PDT) como candidato a prefeito, o vice atual Rosival (Republicanos) será o vice. Segundo informações, o PC do B vai apoiar a chapa.
O site manteve contato com Nino, que confirmou: “ A nossa chapa foi formada e Rosival será nossos vice”, declarou.
O grupo informou que tinha um documento na qual existia um acordo, se Kadu não fosse candidato, Nino assumiria a chapa como candidato, mas depois da morte de Kadu o acordo não foi cumprido.
A informação é que a ex-prefeita Josefina Castro (PT) poderá ser candidata a prefeita com o apoio do Pros. Ela perdeu o apoio do PC do B de Lourival, que vai apoiar Nino.
26/set/2020 . 14:12
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