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Dos 11 candidatos a prefeito de Itabuna o médico Mangabeira (PDT) é o mais rico. No site da justiça eleitoral ele declarou patrimônio superior a R$ 2 milhões. Veja abaixo a relação.

Mangabeira (PDT) R$ 2.909.554,31
Augusto Castro (PSD) R$ 2.391.279,62
Fernando Gomes (PTC) R$ 1.389.201,70
Capitão Azevedo (PL) R$ 386.988,06
Isaac Nery (Avante) R$ 339.696,00
Geraldo Simões (PT) R$ 245.000
Edmilton Carneiro (PSDB) R$ 112.000
Alfredo Melo (PV) R$ 2.000
Pedro Eliodório (UP) R$ 600,00
Professor Max (PSOL) R$ 200,00
Charliane Sousa (MDB) R$ sem patrimônio

Em execução desde 2015 no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), como parte da reforma administrativa implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, a política de Qualidade do Gasto Público resultou numa economia real acumulada de R$ 5,9 bilhões em cinco anos. O cálculo leva em conta a inflação do período e concentra-se nas despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da administração estadual, a exemplo de água, energia e material de consumo. O dinheiro economizado, de acordo com a Sefaz – Ba, ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos.

Em 2015, a reforma administrativa promoveu a extinção de dois mil cargos e empregos públicos, a redução do número de secretarias estaduais, de 27 para 24, e a implantação de uma equipe na Secretaria da Fazenda voltada para o monitoramento permanente das despesas com o custeio da máquina e a promoção da qualidade do gasto público. A economia obtida, de acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, significou uma reversão importante, já que o padrão histórico de evolução das despesas de custeio pelo Estado nas últimas décadas vinha sendo o de crescimento equivalente à inflação ou acima desta.

O trabalho da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, lembra Vitório, engloba uma série de ações administrativas destinadas a criar uma cultura de eficiência e controle gerencial no sistema estadual, voltada para a melhoria da gestão das despesas e a melhor aplicação das receitas. “Ao liberar recursos de custeio para investimento público, a qualidade do gasto é diretriz estratégica para a melhoria efetiva nos indicadores de áreas como saúde, educação, segurança e emprego e renda, metas prioritárias do governo baiano”, lembra o secretário. Além disso, acrescenta, “o Estado segue dispondo de recursos para o pleno funcionamento dos serviços públicos e a garantia da paz social”.

O secretário Manoel Vitório observa ainda que o próprio equilíbrio fiscal mantido pelo Estado ao longo de todo o período recente de sucessivas crises e dificuldades na economia brasileira tem entre seus pilares a política de qualidade do gasto, ao lado de um processo de modernização do fisco estadual, combate à sonegação e melhoria da arrecadação própria, que fez a Bahia ampliar progressivamente a sua participação no ICMS nacional nos últimos anos.

Monitoramento

A Coordenação de Qualidade do Gasto Público atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base no orçamento de cada órgão e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924/2015, que instituiu a nova metodologia de trabalho, está a avaliação, pela Coordenação, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços.

“O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou a realização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de consultorias”, explica a diretora de Qualidade do Gasto Público, Manuela Martinez. Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação.

Pandemia

Com a crise do coronavírus, o governo baiano colocou em prática agenda emergencial que aprofundou o enxugamento da máquina, editando já no dia 20 de março o decreto 19.551/20, que instituiu uma série de medidas de redução de despesas e promovendo o redirecionamento das ordens de serviço para os servidores do fisco. As medidas foram necessárias diante de um contexto que resultou em perdas brutas de receita da ordem de R$ 1,5 bilhão só nos meses de abril, maio e junho. A despeito do alcance limitado do pacote de ajuda aos estados proposto pelo Congresso Nacional e das apreensões quanto ao ano de 2021, não contemplado pelas medidas, o governo baiano segue em pleno funcionamento para assegurar a prestação de serviços públicos essenciais, observa o secretário Manoel Vitório.

A manutenção do equilíbrio fiscal, enfatiza o secretário, foi responsável pela pronta atuação e pelo bom desempenho do governo baiano ante a pandemia do novo coronavírus. Com o forte avanço em infraestrutura nos últimos anos e a intensificação dos esforços desde a eclosão da pandemia, a Bahia foi um dos Estados com melhor resposta à crise sanitária. Os números referentes à taxa de letalidade da Bahia estão entre os menores do Brasil, o que demonstra o acerto das medidas adotadas, evitando o colapso da rede de saúde visto em outros estados do país.

Vitório lembra que Saúde é uma das maiores prioridades do governo Rui Costa desde o início da primeira gestão. Desde 2015, foram entregues nove novos hospitais e 16 policlínicas regionais. Entre os anos de 2015 e 2019, a aplicação de recursos ultrapassou os R$ 25 bilhões em obras, serviços e recursos humanos.

No quesito “total de despesas com saúde”, o Governo da Bahia posicionou-se como terceiro colocado dentre todos os estados em 2019, com mais de R$ 6,159 bilhões, mesma posição no critério “investimento em saúde”, com mais de R$ 445 milhões, atrás apenas de Minas Gerais e São Paulo, de acordo com o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

Eleito nesta segunda-feira (28) por unanimidade para assumir o Consórcio Nordeste a partir de 2021, o governador Wellington Dias, do Piauí, destacou a atuação do baiano Rui Costa na presidência do bloco. “Reduzimos custos e fortalecemos ações regionais sob a gestão de Rui Costa. Continuaremos trabalhando por um projeto de desenvolvimento integrado, com o Nordeste conectado”, afirmou o novo presidente, que reconheceu a importância da implantação do consórcio por Rui Costa. “Um marco importante que garantiu a união de nossos esforços em torno de objetivos comuns, para gerar mais desenvolvimento na região”, acrescentou.

Realizada virtualmente nesta segunda-feira (28), a eleição contou com a participação dos 9 gestores nordestinos. Além de Rui e Wellington, votaram Renan Filho (AL), Camilo Santana (CE), Flávio Dino (MA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Fátima Bezerra (RN) e Belivaldo Chagas (SE). Eleito em março de 2019, o governador da Bahia liderou a primeira compra coletiva realizada pelo consórcio, que gerou uma economia de R$ 50 milhões aos cofres públicos. Rui também esteve à frente do grupo durante missão internacional que resultou em parcerias e negociações dos estados nordestinos com países europeus. A gestão do presidente eleito nesta segunda tem início em janeiro de 2021.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou em seu site, nesta segunda-feira (28/09), a relação encaminhada à Justiça Eleitoral, na última quinta-feira (24/09), com os nomes dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Na lista encaminhada pelo TCM foram relacionados os nomes de 1.149 gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos.

A relação é composta por 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal.

O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”. Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.

A relação de gestores foi disposta da seguinte forma: prefeitos que tiveram contas rejeitadas; presidentes de câmaras com contas rejeitadas; gestores de entidades descentralizadas com contas rejeitadas; gestores que tiveram contas de recursos repassados julgadas irregulares; e lista de gestores punidos em processos de denúncia, e termos de ocorrência e auditorias instaurados pelo TCM.

As listas estão disponíveis para consulta no site do TCM no campo Links Importantes – Serviços e Consultas.

LISTA GESTORES PREFEITURAS REJEITADAS

LISTA GESTORES CÂMARAS REJEITADAS

LISTA GESTORES DESCENTRALIZADAS REJEITADAS

LISTA GESTORES RECURSOS REPASSADOS IRREGULARES

LISTA GESTORES DENÚNCIAS, TERMO DE OCORRÊNCIA E AUDITORIA

Será inaugurado nesta terça-feira (28), o Centro de Atendimento para o Enfrentamento a Covid-19, instalada no bairro de Nova Ferradas, em Itabuna. Esta unidade instalada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Atenção Básica, será voltada para a assistência de pessoas que apresentarem síndrome gripal e/ou sintomas da Covid-19, com o intuito de reduzir os índices de transmissão da doença, através do acolhimento do paciente, testagem em tempo oportuno e o isolamento.

No local serão oferecidos serviços de assistência médica e de enfermagem, de segunda a sábado, das 8h às 16h. Sobre as testagens, serão disponibilizadas através de teste rápido e RT-PCR, conforme critérios da nota técnica 54/2020. De acordo com Bárbara Orsine, Diretora da Atenção Básica, o Centro Covid possibilitará uma diminuição no impacto da assistência prestada na UPA, assim como nas Unidades de Saúde da Família, tendo em vista que os casos leves da doença poderão ser assistidos no próprio centro.

A equipe será formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, biomédico, auxiliares administrativo e serviços gerais. Vale ressaltar que o município de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Atenção Básica, solicitou credenciamento de cinco centros de atendimento que serão distribuídos em locais estratégicos no município. O primeiro a ser inaugurado será este que se encontra localizado no bairro de Nova Ferradas.

Na última quinta-feira (24), a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realizou mais uma compra do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), também conhecido como Compra Direta.

O PAA é um Programa do Governo Federal, executado pela Prefeitura, que tem o intuito de incentivar a agricultura familiar do município, promovendo a organização produtiva e econômica no meio rural e o acesso à alimentação adequada e mais saudável. A aquisição dos alimentos é realizada através dos agricultores familiares do município, que participam do programa e posteriormente, através da Secretaria de Ação Social, os alimentos são distribuídos para as entidades socioassistenciais que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Segundo o secretário de Assistência Social do município, Arnaldo Porto, os alimentos foram entregues para 250 famílias. “Esses alimentos nutrirão e suprirão as necessidades de centenas de famílias santacruzenses. A entrega foi realizada com todo o cuidado, respeitando o espaçamento e liberando de 5 em 5 pessoas, todas as 250 pessoas receberam. Já estamos programando a entrega de mais uma compra para o mês de outubro.” – Disse Arnaldo.

O vereador Neto Ribeiro acaba de declarar apoio a Bêda.  Deixando a base de apoio da candidata Suka Carneiro.

Com essa nova adesão, Bêda que só tinha dois vereadores em sua base  já passa a ter 7.

Com essa nova adesão, o partido PDT está completo no apoio a Bêda (MDB) e Ismaile (PDT).

A cada dia que passa, o grupo vermelho tem se fortalecido com novas adesões de lideranças políticas importantes e apoio popular.

Suka que governou com uma base de apoio de 9 vereadores passa a ter apenas 4 em sua base aliada nessa reta final.

O candidato a vice-prefeito da chapa de Beda, Ismaile também foi eleito pelo grupo amarelo, e o atual vice-prefeito, Jailton Araújo  é um dos coordenadores da campanha vermelha.

Essa semana também, outras lideradas políticas aderiram ao grupo vermelho, como o ex-vereador Bobi que era um integrante antigo do grupo amarelo.

Bêda comenta que está muito feliz com essas novas adesões de Neto que já foi secretário de Meio Ambiente em seu governo anterior, e de Bobi e ressalta que seu grupo está de braços abertos para todos. Pois esse será um novo governo e seu coração Vermelho sempre cabe mais um.

Uma mega carreata, realizada nesse domingo (27) abriu oficialmente a campanha pela reeleição do prefeito Naeliton Rosa Pinto (Progressista) e do candidato a vice prefeito Pedrão (PC do B).

O evento – que se concentrou no distrito do Entroncamento, percorreu às principais ruas da cidade, encerrrando no bairro Luís Viana Filho – entrou para a história no município como umas das carreatas mais numerosas registradas no município, com aproximadamente 600 carros e outras centenas de motos.

Durante toda carreata, Naeliton estava acompanhado de Pedrão e do deputado estadual Robinho (Progressista).

“O que vi hoje foi uma enorme manifestação de apoio dessa cidade à reeleição do nosso grande Prefeito Naeliton. Sem sombra de dúvidas esse trabalho deve continuar e estaremos sempre presente e trabalhando para seguirmos ajudando essa gente tão acolhedora e que tem um prefeito muito responsável e dedicado ao seu povo” destacou o deputado Robinho.

A carreata também contou com às caravanas dos candidatos a vereadores, que compõem uma frente que reúnem os partidos do Progressista, PC do B e Podemos.

Apaudidos e recebendo inúmeras manifestações de apoio e carinho dos moradores, Naeliton e Pedrão aproveitaram essa manhã para agradecerem à participação da grande massa de Itapeense.

A campanha eleitoral em Ibicaraí teve início na tarde de ontem, domingo, dia 27 de setembro, em grande estilo. A coligação Compromisso e Trabalho por Ibicaraí, composta pelo PSD, Patriota e Avante, que tem Lula Brandão como candidato a prefeito e Van como vice, fizeram uma Mega Carreata denominada “Carreata do Progresso”.

A Avenida Presidente Tancredo Neves – em frente da rodoviária – foi palco e ponto de concentração para quase 300 carros, centenas de motos, bicicletas, além dos tradicionais paredões e centenas de pessoas e muitas famílias que prestigiaram o megaevento.

“Iniciamos hoje essa caminhada rumo à vitória no dia 15 de novembro. Nossa jornada será pautada por muito trabalho com o direcionamento de Deus. Contamos com o apoio e o voto de confiança de vocês para dar continuidade ao que está dando certo. Sei que fizemos muito nesses últimos três anos e nove meses, mas ainda tenho muito por fazer por nossa querida Ibicaraí”, disse Lula Brandão.

Clima de emoção tomou conta da Missa de sétimo dia de Kadu Castro. A homenagem ao jovem político aconteceu na tarde de domingo (27), na Fazenda MUG. A missa foi celebrada pelo Padre Nilton.

Nos momentos que antecederam a cerimônia amigos e familiares lembraram emocionados a importância de Kadu destacando sempre sua alegria.

A Oração de São Francisco foi destacada na homenagem: Onde houver ódio, que eu leve o amor./Onde houver ofensa, que eu leve o perdão./Onde houver discórdia, que eu leve a união./Onde houver dúvidas, que eu leve a fé./Onde houver erro, que eu leve a verdade.

Onde houver desespero, que eu leve a esperança./Onde houver tristeza, que eu leve a alegria.Onde houver trevas, que eu leve a luz.