:: ‘Geral’

A Prefeitura de Buerarema estabeleceu, por meio do decreto nº 093/21, expediente regular para os órgãos públicos nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, dias que correspondem ao feriado de Carnaval, considerando o Decreto Estadual nº 20.193/21 que suspende os feriados relativos aos festejos no âmbito estadual.

A ação tem o objetivo de reduzir o impacto das taxas de contágio da Covid-19, levando em conta que o distanciamento social é uma das medidas mais eficazes e, tendo em vista a escassez da oferta de leito de UTI para internações dos pacientes nas unidades de saúdes e hospitais referenciados.

Um encontro entre a prefeita Cordélia Torres e o representante da Naturalle, Vitor Loureiro Souto, nesta quinta-feira, 11, tratou sobre a destinação dos resíduos sólidos gerados pelo Município de Eunápolis. A reunião contou ainda com a presença do secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Flamarion Matos.

Na oportunidade, a prefeita comentou sobre a conhecida Lei do Lixo, uma das bandeiras da sua campanha eleitoral, em 2020. Diminuir o impacto ambiental provocado pela produção de resíduos sólidos é preocupação da nova gestão. Pelo novo marco da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), até agosto de 2022, cidades com mais de 100 mil habitantes, como Eunápolis, precisam acabar com os lixões. “A proposta é que catadores se organizem, preferencialmente, em cooperativas, e assim, o município possa promover a dignidade da pessoa que vive da catação de materiais recicláveis para o sustento da família”, disse a prefeita.

A empresa Naturalle implantou a Central de Tratamento e Valorização de Resíduos (CTVR), unidade Costa do Descobrimento, sediada em Santa Cruz Cabrália, e pretende atender, além de Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, os municípios de Belmonte, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi e Porto Seguro.

Com o objetivo de oferecer ferramentas à gestão pública e aos servidores, para garantir a melhoria das atividades desempenhadas no âmbito da unidade, a empresa RES PUBLICAE Consultoria e Assessoria em Administração Pública, realizou nesta quarta-feira, para os coordenadores e servidores ligados à área específica do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, a abertura do curso In Company de Licitações e Compras Governamentais, no Município de Itabuna.

A proposta das atividades, que permanecem até a sexta-feira, dia 12 de Fevereiro, no auditório do hospital, visa atualizar os funcionários de compras e licitações e oferecer possíveis soluções aos problemas enfrentados diariamente pelos departamentos, adaptando os temas à realidade da instituição.

Segundo Ana Carine Souza, Especialista em Licitação e Contratos, responsável legal da RES PUBLICAE, também uma das ministrantes do curso, este momento proporciona aos participantes uma visão sistêmica da Administração, com uma abordagem prática e conteúdo programático adaptável às maiores demandas do órgão, permitindo maior interação entre os participantes diante do que acontece na rotina dos departamentos da unidade de saúde.

“Sabemos que toda gestão pública é marcada por inúmeros desafios e dificuldades. Pensando nisso e juntando a vivência e experiência de 17 anos no setor de licitação em diversos órgãos públicos, a RES PUBLICAE preparou este curso com metodologia prática para oferecer orientações essenciais aos servidores das áreas específicas do hospital de Base, de modo a garantir maior segurança, eficiência e legalidade na realização das despesas”, explicou Ana Carine.

Esse curso foi ministrado, também, por: Fabiana Santana – Especialista em Licitação e Contratos, Consultora em Gestão na área de Saúde Pública e Privada; Eriton Ramos – Especialista em Pregão Eletrônico. Para o diretor administrativo e financeiro da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), Ronaldo Abude, o primeiro momento deste treinamento já mostra o interesse dos colaboradores em aprimorar suas atividades laborais para que assim se tenha grandes melhorias no funcionamento do hospital para a comunidade.

“Essa é a oportunidade que a gestão pública da nossa cidade está oferecendo para os nossos servidores, que são muito comprometidos e já executam seus trabalhos administrativos com empenho. Nossa intenção é que com esse curso tenhamos o melhoramento do planejamento de compras, para amenizar as demandas. Esse é um início de treinamento na área técnica, comportamental e no processo de gestão do hospital”, destacou Ronaldo Abude.

Segundo a coordenadora do setor de licitação, contratos, compras e cotação da FASI, Renata Bonfim, a capacitação fornece aos servidores, atualizações funcionais, principalmente por conta do cenário vivido atualmente pela saúde pública com a pandemia. “Tivemos muitas mudanças na dinâmica de compras, como o tempo de publicação de editais e a simplicidade do processo, que fizeram com que a fiscalização se tornasse mais rígida. Por isso, é importante o aprimoramento dos nossos conhecimentos adequando-os aos processos que fazemos, que se intensificaram muito por causa da demanda do COVID-19”, expressou Renata Bonfim.

Trocar o vai e vem dos carros por jovens, crianças e adultos se divertindo livremente nas ruas é um dos objetivos do projeto Ruas de Lazer que será iniciado no domingo, dia 21, em Bandeira do Colônia.

O acelerado processo de urbanização tem limitado os espaços públicos de lazer. Por isso, para minimizar os impactos e levar diversão a todos de forma democrática, a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer levará à quadra poliesportiva de Bandeira, muita recreação, jogos de futsal, baleado, playfut, além de jogos de tabuleiro, dama, dominó e baralho.

O projeto é contínuo. Logo, novas ruas serão fechadas para que mais itapetinguenses possam passear e brincar livremente em um espaço mais amplo, arejado e com segurança.

O prefeito Milton Cerqueira e os seus secretários, Lindival dos Santos e Lindiana Rocha, participaram na manhã desta quinta-feira (11) no Teatro Candinha Dórea, em Itabuna, de uma reunião onde foi tratada da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Governança Consorciada (eliminação dos lixões), evento promovido pela Amurc.

A reunião em destaque, contou com a presença do Secretário Nelson Pelegrino e equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia – SEDUR, com o objetivo de articular e implementar ações de caráter estadual, municipal ou intermunicipal, que envolvam direta ou indiretamente, os órgãos públicos na política de resíduos sólidos.

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral participou da reunião de trabalho nesta quinta-feira, 11, no teatro Candinha Dorea, em Itabuna, promovida pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul e parabenizou o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Nelson Pelegrino ao anunciar que o CDS-LS vai aportar o projeto piloto que vai estruturar e organizar a destinação correta e o manejo dos resíduos sólidos no Território Litoral Sul.

Participaram do encontro prefeitos e representantes dos municípios de Itabuna, Ilhéus, Itapé, Jussari, Itajú do Colônia, Una, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Barro Preto, Ubaitaba, Aurelino Leal, Arataca, Maraú e Itapitanga. Ainda estiveram presentes representantes dos Consórcios da Mata Atlântica e do Consórcio Interfederativo de Saúde Policlínica Regional de Itabuna e Ilhéus, e o deputado Estadual Rosemberg Pinto.

A ação parte de uma determinação da Lei 12.305 de 2010, que diz sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e exige dos setores públicos e privados o gerenciamento correto dos resíduos. Durante uma apresentação, o secretário destacou que o Território Litoral Sul produz 6 % dos resíduos sólidos do Estado da Bahia, sendo que apenas 15 % dos municípios tem o plano Municipal de Resíduos Sólidos.

Segundo Pelegrino, um diálogo permanente vem sendo construído na Sedur junto com os municípios, tendo em vista a necessidade de regularização em conjunto dos resíduos, principalmente nas cidades menores, abaixo de 50 mil habitantes. “A ideia é estruturar e organizar a destinação dos resíduos sólidos na região visando transformar o projeto piloto em uma experiência exitosa para ser replicado em outras cidades do Estado”.

Marcone parabenizou a iniciativa do governo do Estado e destacou que está muito feliz em ver o interesse do Governo do Estado em tornar o Consórcio Litoral Sul aportando o projeto piloto que será exemplo para toda a Bahia. “Nós saímos extremamente otimista, foi uma das reuniões mais produtivas direcionada para os resíduos sólidos que tivemos. Os prefeitos e prefeitas da região estão empenhados na resolução dos resíduos sólidos”.

O presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio fez um apelo aos gestores de Itabuna e Ilhéus para que possam se associar, tendo em vista que a participação dos maiores municípios da região é importante na tomada de decisões em benefício do Sul da Bahia. O gestor também ressaltou que “nós prefeitos precisamos fazer o dever de casa lá no início, na coleta seletiva para que a sociedade entenda e possa replicar. Esse é o passo principal, começar na nossa casa, partir para os prédios públicos”.

“O problema do lixo em Itabuna é grave. Um grande desafio que o prefeito Augusto Castro tem pela frente. Por isso, o governador Rui Costa pediu que direcionasse atenção diferenciada e que tratasse deste problema que engloba a região sul da Bahia com muito carinho”. A declaração foi dada pelo secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pellegrino (PT-BA) no Seminário sobre Resíduos Sólidos, que reuniu prefeitos e líderes regionais no Teatro Candinha Dórea, na manhã desta quinta-feira, dia 11.

O encontro ampliou as discussões sobre a destinação final de resíduos sólidos, com a inclusão de Itabuna e Ilhéus no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul, integrado por 13 municípios. O presidente do Consórcio e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, que participou do encontro, afirmou que é inviável para apenas uma cidade resolver o grave problema do lixo. Por isso, defendeu a união dos municípios em torno da causa comum.

Ele lembra que Itabuna e Ilhéus, as duas maiores cidades da região sul do Estado, podem ser protagonistas, além de referência para outros municípios regionais de menor porte. “É preciso se pensar no bem comum regional, com todos sendo beneficiados, principalmente por que se trata de uma questão que envolve a saúde pública”, disse Antônio de Anizio.

A secretária municipal de Planejamento, Sônia Maria César Fontes, que representou o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, reafirmou a preocupação da atual gestão em resolver a questão do destino final dos resíduos sólidos no município. Ela destacou que em janeiro passado já havia sido feito um diagnóstico sobre a situação do lixo e sobre a viabilidade de participação de Itabuna e Ilhéus no Consórcio. “Sem dúvidas, é um momento histórico para o sul da Bahia, porque estamos trabalhando pelo bem coletivo de nossa região”.

O encontro contou com a presença de prefeitos, secretários municipais e de diretores de órgãos ambientais de vários municípios do sul da Bahia, do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), do presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), e de integrantes da Administração municipal, a exemplo do vice-prefeito de Itabuna, Enderson Guinho (Cidadania); secretários de Governo, Josué Brandão Júnior, e de Relações Institucionais e Comunicação, José Alcântara Pellegrini; e do coordenador-geral de Comunicação, Afonso Dantas.

Além de ampliar o debate em relação à implantação de um aterro sanitário coletivo, significou o compromisso da Prefeitura de Itabuna com a desativação do lixão que tem sido motivo de debates com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, e de encontro dos prefeitos Augusto Castro e seu colega Mário Alexandre Souza, que mantiveram encontro com o secretário Nelson Pellegrino em janeiro sobre o tema.

O governador Rui Costa participou de debate virtual promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) no qual se discutiu o tema ‘Um Plano B para a Vacina: respostas em nível subnacional’ na tarde desta quinta-feira (11). Na ocasião, o governador destacou a importância das relações internacionais e diplomáticas entre os entes subnacionais para o desenvolvimento do país e o empenho por novas tecnologias e possibilidade de troca de conhecimento científico.

Rui aproveitou para destacar a busca do estado baiano por parcerias com laboratórios internacionais que estavam trabalhando na produção de uma vacina contra o novo coronavírus desde o início da pandemia. A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de suspender a exigência do teste de fase 3 para liberar o uso emergencial de vacinas no Brasil foi lembrada e celebrada pelo governador.

Entretanto, o chefe do executivo baiano ressaltou a importância da aprovação no Congresso Nacional da Medida Provisória (MP) que estipula prazo para que a Anvisa se posicione sobre uso de vacinas contra a covid-19 que já tenham autorização para uso emergencial em outros países. O texto aprovado aguarda sanção do presidente da República.

“Eu sou crítico da política da Anvisa de exigir que seja feito o reestudo no Brasil de todas as fases para aplicação de vacinas que já estão sendo utilizadas em outros países. É uma redundância desnecessária que atrasa a retomada do desenvolvimento econômico e a geração de empregos e acesso a produtos de saúde que vão melhorar saúde e qualidade de vida das pessoas Embora a Anvisa solicite que o presidente vete o texto, há um desejo de todos que estão ansiosos pela vacina porque isso permitirá que vacinas já utilizadas fora possam ser compradas e aplicadas no Brasil”, afirmou Rui.

O governador ainda citou a atuação dos Consórcios de Saúde das diferentes regiões do país que têm trabalhado pela realização de parcerias para aquisição de vacinas que, futuramente, estejam disponíveis no mercado. “A ansiedade é grande pela liberação de novas vacinas pela Anvisa ou pela sanção presidencial que permitirá que, ultrapassado o prazo dado à Anvisa para autorização do uso da vacina, o estado poderia adquirir o imunizante. Isso facilitaria muito porque teríamos mais agilidade na aquisição e rapidez na vacinação da população”, acrescentou.

Cultura

No debate, Rui lembrou também o impacto da pandemia para os trabalhadores da Cultura. “Os artistas de teatro, música, dança estão parados e sem renda. O povo em geral está privado de arte presencial e há ainda mais uma privação importante que é o acesso à educação. As aulas virtuais não atendem aos alunos de baixa renda. Além dos impactos na geração de emprego e renda, a população está ansiosa para o retorno a um ritmo mais acelerado de vacinação. Com isso, nós poderíamos voltar mais rapidamente às aulas e recuperar o ano perdido. Voltar e disponibilizar o acesso à cultura e arte de forma presencial, mas evidente que precisamos de vacina para esse retorno à normalidade”.

Processo de vacinação

O governador ainda ressaltou que cabe ao Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, a atribuição de conduzir o processo de vacinação no país. “Cabe ao Ministério da Saúde o papel de coordenador e definidor de políticas gerais de vacinação. Sempre foi dessa forma ao longo de muitos anos, em vários tipos de governos políticos, com diversos perfis ideológicos. Mesmo no período do regime militar, a política de imunização de vacinação continuou. Em nenhum momento na história do Brasil, até então, foram lançadas dúvidas sobre a importância e a necessidade de vacinação. Infelizmente, vivemos esse momento e o papel dos estados e municípios ganha relevância”, finalizou.

O debate teve a participação do jornalista Fernando Gabeira, da diretora executiva do Cebri, Julia Dias Leite, e dos conselheiros da entidade, Marcos Azambuja e Joaquim Falcão.

O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), se reuniu nesta quinta-feira, 11, em Brasília, com a Coordenadora-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares de Federativos do Ministério do Turismo, Ana Paula Duarte Santos, para tratar das emendas viabilizadas pelo Deputado Federal, Paulo Azi (DEM), para serem aplicadas em Serra Grande.

O Prefeito discutiu com a assessora e com a equipe da área técnica a aprovação de algumas ruas na parte alta do Distrito e outras no bairro Sargi.

Moacyr agradeceu mais uma vez ao parlamentar pela dedicação e compromisso com o Município de Uruçuca. “Reunião muito proveitosa e o projeto será aprovado com certeza, mais um benefício do Deputado Paulo Azi para nosso município.”, finalizou.

A primeira dama de Ilhéus, Soane Galvão está sendo sondada por vários partidos visando a eleição de 2022. Soane já é considerada pré-candidata a deputada estadual e conta com o apoio do prefeito Marão (PSD).

O site apurou que o diretório estadual do PSL convidou Soane Galvão para o partido. O partido pretende formar uma boa chapa visando a eleição para assembleia legislativa da Bahia.