:: ‘Geral’

No último sábado o presidente do MDB da Bahia, Alex Futuca participou do programa Frequência Política, na rádio Difusora de Itabuna.

Questionado sobre o apoio do MDB na sucessão estadual em 2022, ele foi objetivo:

“no momento certo o partido vai avaliar e anunciar seu apoio. Não estamos apoiando o ACM Neto (DEM), temos uma composição na prefeitura de Salvador, mas isso não é automático para apoiar ACM Neto em 2022”, declarou.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$72.500,00 em bens do prefeito de Candiba (BA), Reginaldo Martins Prado, por burlar os protocolos nacional e estadual e ser o primeiro a ser vacinado no município, mesmo sem integrar o grupo de prioridades da primeira fase. Os órgãos requerem, ainda, a condenação do gestor por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública – princípios da impessoalidade e da moralidade.

Na decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1), foi considerado que “ao ser o primeiro munícipe (cidadão do município) a receber dose de vacina contra a covid-19, (o prefeito) possuía pleno conhecimento de que não integrava os grupos prioritários de imunização contra a covid-19 definidos pelo Ministério da Saúde. Há, portanto, indícios fortes de ter o requerido (o prefeito), intencionalmente, ignorado o fato de a municipalidade ter recebido poucas doses de imunização, as quais atenderiam apenas 50 pessoas de um total de 14 mil habitantes do município de Candiba. Tais condutas encontram-se demonstradas pelas provas apresentadas pela parte autora (MPF e MP/BA), o que descortina (revela) os fortes indícios de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública”.

A ação de improbidade foi ajuizada pelos MPs no último 20 de janeiro, junto a outra ação civil pública, na qual os órgãos requerem que a Justiça determine ao prefeito Reginaldo Martins Prado:

Os 50 veículos do grupo empresarial Atlântico Transportes que vão operar em Itabuna a partir desta quarta-feira, dia 17, foram vistoriados na manhã de hoje, dia 16. Nas primeiras horas da manhã os ônibus ganharão as ruas com a tarifa a R$ 3,70.

“Chegou o grande momento. Itabuna volta a contar com o pleno funcionamento do transporte público. Veículos modernos, que já começam a operar com a ampliação de linhas”, informou o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Thales Silva.

Uma equipe da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), comandada pelo titular da pasta vistoriou os veículos. Itens como funcionamento do elevador de acesso para pessoas com deficiência, cinto de segurança, campainha e abertura e fechamento das portas foram alguns dos itens observados.

Motoristas e cobradores participaram deste importante momento para os itabunenses. Também foram convidados representantes de associações e entidades que atendem pessoas com limitações físicas e motoras, como a Associação Grapiúna de Paraplégico (AGP), a Associação de Assistência à Pessoa com Deficiência (APD), Fundação dos Deficientes do Sul da Bahia (Fundesb) e o Núcleo Cuidar.

“Pela primeira vez fomos convidados para um momento importante como este. O Núcleo Cuidar, sempre necessitou de uma atenção especial. Pais usam constantemente o transporte público para levar seus filhos para atendimento médico”, comentou a presidente do Cláudia Alvarindo.

O presidente da ADP, Claudinei Santos, lembrou que Itabuna tem hoje cerca de 17 mil pessoas com alguma deficiência. Durante o tempo de interrupção do serviço em março do ano passado, eles foram os mais prejudicados. Mas agora está todo mundo muito feliz com este momento.

“Sempre tivemos dificuldades no que se refere a acessibilidade nos ônibus. Pelo que pudemos verificar nesta vistoria, todos os veículos têm elevador de acesso funcionando. O que é muito positivo”, pontuou Claudinei Santos.
INTEGRAÇÃO

Cinco pontos, no centro da cidade, foram criteriosamente selecionados para o Sistema de Integração: Praça da Laura Conceição (Catedral); Beira Rio; Praça Otávio Mangabeira (Camacan); Centro Comercial e Avenida Amélia Amado. O usuário poderá fazer o transbordo em até uma hora a partir do momento em que pagar a passagem.
O serviço de transporte público por ônibus retorna no município após 11 meses de interrupção, por conta da pandemia do novo coronavírus. O transporte coletivo retorna com carros novos e o mais importante: sem aumento da tarifa, que permanecerá em R$ 3,70.
EXPOSIÇÃO
Para que o itabunense conheça a qualidade dos veículos que chegaram para rodar na cidade, depois de vistoriados alguns ônibus foram estacionados nas imediações do Centro Administrativo Firmino Alves e na Avenida Aziz Maron. Logo mais a tarde, com a presença do prefeito Augusto Castro, alguns veículos circularão pelos principais pontos da cidade.

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Educação (Seduc), realiza até o dia 28 de fevereiro as matrículas dos estudantes para o ano letivo 2020/2021. Nesse período deve ser feita a rematrícula para alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como as novas matrículas dos egressos e provenientes de outras redes de ensino.

O cronograma de matrículas faz parte do calendário letivo aprovado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Educação, que prevê ainda as datas da jornada pedagógica, início das aulas, recesso escolar e o término do ano letivo 2020/2021. as aulas terão início em 22 de fevereiro com Ensino Remoto, Já a previsão para aulas presenciais será a partir de julho e o término do Ano Letivo em 22 de dezembro de 2021.

As matrículas devem ser feitas nas próprias unidades escolares. A renovação de matrícula será realizada de forma automática pela Unidade Escolar onde o aluno esteja estudando. Nesse caso, os pais e/ou representantes legais que optarem pela mudança de turno ou de Unidade Escolar, deverão comparecer à secretaria da escola e solicitar a transferência. Os pais e/ou representantes legais também ficam obrigados a apresentar à secretaria da Unidade Escolar, até o 30º dia letivo do ano de 2021, os seguintes documentos; Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade, Comprovante de Residência, NIS, Cartão do SUS e 2 fotos 3×4.

E o ano letivo começa com a Jornada Pedagógica 2021, nos dias 18 e 19 de fevereiro, que esse ano tem como tema “Educar em um novo tempo: RE (pensar, planejar e inventar)”. Por conta da pandemia do Covid-19, esse ano a jornada será diferente e com muito mais segurança. No dia 18 o evento será direcionado a todos os profissionais da educação, mas de forma online.

E no dia 19 os trabalhos serão nas unidades escolares de forma presencial, mas seguindo a todos os protocolos de proteção contra o coronavírus. O primeiro dia da Jornada Pedagógica será online, transmitido pelo Youtube, através do canal ITACAREBAHIAOFICIAL, onde os trabalhadores em educação poderão estar interagindo.

A Prefeitura de Ibicaraí declarou estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Covid-19.

O dispositivo dispensa o Poder Executivo dos resultados fiscais, da limitação de empenho. Tudo isso está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal do Município.

A lei também autoriza a Prefeitura a abrir créditos suplementares e especiais, visando amparar despesas necessárias ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus e suas consequências. Além disso, estão dispensadas licitações para aquisição de bens, serviços – inclusive de engenharia – e insumos destinados a atender às emergências de saúde pública.

Na noite desta segunda-feira a prefeita Monalisa Tavares (DEM), postou um vídeo alertando sobre o crescimento dos casos de coronavírus na cidade.

A primeira etapa fundamental para o atendimento de saúde é a identificação do paciente, esse procedimento realizado de forma correta, evita erros e riscos para a pessoa atendida. Para reforçar os cuidados nessa prática, o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, está treinando todas suas equipes para essa atividade.

O protocolo de identificação do paciente foi implantado no HRCC, em 2019, está instituído e atende ao protocolo de uma das seis metas de segurança do paciente estabelecido pelo Ministério da Saúde. Todo usuário que entra na unidade hospitalar deve ser identificado, com a colocação de uma pulseira, em sua chegada, que só deve ser retirada em sua saída.

A enfermeira Adriana Santos, coordenadora do NSP do HRCC, informou que a meta é treinar todos os colaboradores do hospital, também orientar acompanhantes e pacientes, porque também fazem parte do processo. “Todos os nossos pacientes recebem a pulseira de identificação na recepção da emergência ou do ambulatório, mesmo que ele não fique internado ele é identificado. A pulseira só é retirada do braço do paciente quando ele sai da unidade hospitalar. Estamos reforçando esse protocolo com todos da nossa equipe”, explicou.

A coordenadora do NSP também ressaltou a importância da pulseira de identificação do paciente. “Sua função assegura que a assistência que vamos prestar é para aquele devido paciente. Existem muitos homônimos, então a pulseira de identificação evita o risco de falha, como dirigir um tratamento, um atendimento, uma medicação, a um paciente que não seja o paciente devido”, destacou.

Notificação dos eventos – Adriana Santos relatou que, durante o treinamento também está em destaque a importância da notificação dos eventos nas instituições de saúde. “Solicitamos que os eventos sejam notificados para que sejam investigados pelo NSP e coordenador do setor. Existe um formulário para toda a unidade e através dele, o prestador, o paciente, o acompanhante, pode notificar uma ocorrência com o paciente, seja uma falha na assistência, uma queda, uma abertura de lesão, uma medicação não administrada ou qualquer outra ocorrência. Daí, esse formulário é encaminhado para o NSP que abre investigação junto a cada área e inicia uma tratativa, que vai identificar o que está causando aquela falha, tratá-la para que não volte a acontecer”, concluiu.

Neste final de semana os hospitais de Itabuna chegaram quase a 100% de ocupação dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para pacientes com coronavírus.

Veja abaixo os dados da secretaria de saúde do estado:

Base: 95%
Calixto: 100%

CLÍNICO ADULTO:

Base: 100%
Calixto: 100%

A expectativa é que nesta semana a prefeitura adote algumas medidas para tentar controlar o crescimento dos casos. Entre as medidas para conter a proliferação do vírus é impedir as aglomerações na cidade.

Para o diretor presidente do hospital de BASE, Eduardo Kovalski Neto se continuar com esse crescimento a rede pública local poderá entrar em colapso:

“ se a população não ajudar o sistema vai entrar em colapso”, declarou.

Nesta semana, o prefeito Mário Alexandre cumpre agenda na capital baiana para dialogar com os governos estadual e federal sobre projetos de melhoria da infraestrutura viária e turística de Ilhéus. Na Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA), o gestor apresentará proposta para regularização de áreas públicas de interesse do Município.

De acordo com a Prefeitura, será colocada em discussão a situação das cabanas de praia na Orla Sul, visto que o trecho será duplicado até o Cururupe e o Município entende a necessidade de reordenar a referida região. Também estarão em pauta a situação dos imóveis de domínio útil da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA), cujo espaço, segundo informa a Administração Municipal, será revitalizado para implementação do projeto Porto-Cidade e posterior criação de um centro cultural e gastronômico.

“Junto à SPU vamos iniciar a tratativa para regularizar de forma rápida a situação de alguns imóveis e dar destinação correta a esses espaços, visando acima de tudo melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Município”, explica Mário Alexandre. Ainda serão debatidas a mudança do objeto de cessão de uso do casarão da Rua Conselheiro Dantas; a situação da área contígua ao Terminal Pesqueiro, administrado pela Bahia Pesca, para implantação da Feira Livre do Cais e a reforma em caráter de urgência do imóvel da antiga Delegacia do Trabalho, localizado na Rua Maria Quitéria, no Centro.

Conforme o gestor, a utilização de alguns imóveis é fundamental para descentralizar as atividades desempenhadas pelo poder público municipal e facilitar o atendimento à população.

Acontece nesta segunda-feira (15), às 19h, a sessão de abertura dos trabalhos legislativos bueraremense. Dentre as 11 vagas, a Câmara Municipal conta com seis novos vereadores eleitos no último pleito, todos exercendo os seus primeiros mandatos  (2021-2024).

Neste primeiro biênio (2021-2022) os expedientes estão sendo presididos pelo vereador reeleito Roque Borges (DEM) que está em seu 5º mandato e, já após algumas semanas frente à presidência, vem promovendo mudanças positivas almejada pelos edis e funcionários da Casa, mostrando compromisso e habilidade.

Após avaliação orçamentária, foram realizadas melhorias no espaço físico do prédio, como modernização do sistema de som, troca do sistema de iluminação, pintura em geral, manutenção e conserto de 08 aparelhos de ar-condicionado e aquisição de 02 novos (para climatização da recepção), aquisição de outros equipamentos essenciais para o bom funcionamento dos trabalhos, como computadores, impressoras, mesas, cadeiras, além da implantação de dois gabinetes (inexistentes até então) para 1ª e 2ª secretaria, funções ocupadas atualmente pelas vereadoras Sayonara e Neide.

O presidente garantiu que além das mudanças físicas, pretende trazer ainda grandes avanços no direcionamento das políticas da Casa, tais como a modernização do Regimento Interno, reforma da Lei Orgânica Municipal, atualização do Código Tributário do Município, dentre outras legislações estruturantes.

Para combater abusos relativos à poluição sonora e aglomerações na cidade, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria da Segurança e Ordem Pública, lançou nesta sexta-feira, dia 12, a Operação Morfeu. O evento aconteceu na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito contando com a presença de representantes dos órgãos de Segurança Pública e de secretários municipais.

O prefeito Augusto Castro participou por meio de contato virtual, pois cumpre agenda e compromissos em secretarias do Governo do Estado, incluindo a de Segurança Pública, em Salvador. Ele agradeceu pela união de esforços e o compromisso das instituições neste momento em que a cidade enfrenta a pandemia de Covid-19.

Augusto declarou que a Prefeitura responde diretamente aos inúmeros pedidos para que ações eficientes de combate à poluição sonora sejam realizadas em benefício da maioria da população. “A Operação Morfeu, portanto, é a resposta mais exata para assegurar o sossego e a tranquilidade, graças ao apoio de todos os envolvidos”, afirmou.

Presencialmente, o lançamento foi presidido pelo vice-prefeito Enderson Guinho e pela secretária de Segurança e Ordem Pública, Mariana Alcântara, que falou sobre o Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Rafael Lima Pithon. Com o cumprimento dos requisitos do TAC pela Prefeitura o MP-BA vai pedir à Justiça que extinga, sem julgamento de mérito, Ação Civil Pública ajuizada em 2017, jamais cumprida.

Por meio de forças-tarefas conjuntas, a Prefeitura, as policiais Militar e Civil, a Guarda Civil Municipal e fiscais da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde e das secretarias de Indústria, Comércio, Emprego e Renda e da Segurança e Ordem Pública vão percorrer os bairros e o centro da cidade, orientando a população a evitar som alto e as aglomerações.

“Som alto atrai gente e prejudica a saúde e a tranquilidade das pessoas”, disse Mariana Alcântara, acrescentando que a orientação do prefeito Augusto Castro é que a união com as forças de segurança em ações educativas e, em último caso, de fiscalização e repressão garanta a tranquilidade pública e a paz social, principalmente nos finais de semana.

AGLOMERAÇÕES E COVID-19

Para o vice-prefeito Enderson Guinho, a Operação Morfeu se situa também numa das ações emergenciais mais preocupantes que a cidade enfrenta, que é o aumento de casos de Covid-19. Os dados estão sendo confirmados pelos boletins diários da Secretaria Municipal de Saúde.

“As pessoas, infelizmente, estão perdendo o medo. Temos tido cobranças para tomar providências e pontualmente vamos construir coletivamente essa ação, sobretudo com o apoio da população”, ratificou o vice-prefeito.

No que tange aos casos de som abusivo, o 15º Batalhão da Polícia Militar indica que 60% dos chamados registrados nos finais de semana tratam basicamente deste tipo de ocorrência. “A Polícia Civil tem feito a parte dela. Em casos de reincidência, procedem-se as apreensões de aparelhos de som”, completou o delegado-chefe da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia, André Aragão.

A secretária de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, apontou que proceder uma operação com essa envergadura não é só uma questão de proteger o sossego das pessoas. É uma questão de saúde também. “A gente sabe que todo mundo gosta de som e que, consequentemente, as pessoas acabam se aglomerando. Nossa cidade ainda enfrenta os perigos da pandemia”, afirmou.

Para Lívia, campanhas de conscientização com o apoio de tantos órgãos representativos juntos, especialmente os de segurança, é muito positivo. Ao final da reunião, a secretária Mariana Alcântara assinou o Termo de Ajustamento de Conduta lembrando que quaisquer denúncias podem ser feitas diretamente pelo número de telefone 153, sem a necessidade de as pessoas se identificarem na hora do contato, pois o anonimato estará resguardado.

Também prestigiaram o evento, os secretários de Saúde, Lívia Mendes Aguiar; de Transporte e Trânsito, Thales Silva; de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Ricardo Xavier. O comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, o Coronel Ferreira Lopes; o coordenador da 6ª Coordenadoria de Polícia do Interior (COORPIN), o delegado André Aragão; a comandante da Guarda Civil Municipal, Roseane Santos, além de diretores de órgãos municipais.