O Secretário Municipal de Administração, Diego Cheles, e o setor de Recursos Humanos, o RH da Prefeitura de Potiraguá informou que iniciará nesta sexta-feira (26), o pagamento dos servidores público, da gestão municipal.
Segundo a prefeitura, o pagamento antecipado dará início hoje, começando com o pessoal da Secretaria de Administração, Obras e da Educação e posteriormente os demais setores.
A Prefeitura de Uruçuca fez a distribuição de leite do Programa Leite Fome Zero para o PAA, oriundos da parceria do Governo Municipal e Governo Estadual.
O leite é distribuído à crianças de 2 a 6 anos e meio, que estejam matriculadas na escola pública e em situação de vulnerabilidade social. A escola é a fonte recebedora destes produtos, e é a responsável pela triagem dos alunos nessa faixa etária e perfil.
Cada aluno recebe na escola em que está matriculado. Escolas cadastradas: Emaquinho, Escola Freitas Neves, Creche Eva Santos em Serra Grande, Creche Irmã Angelina em Uruçuca. O leite é também um complemento nutricional.
Na manhã dessa sexta-feira, dia 26, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, deu início aos trabalhos de desobstrução e limpeza geral do canal de macrodrenagem Bairro Califórnia, na zona norte. Como ação prioritária dos primeiros dias de governo, o prefeito Augusto Castro determinou a limpeza dos canais de drenagem da cidade.
No Califórnia, o trabalho coordenado pelo secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr segue firme atendendo uma solicitação do vereador Erasmo Ávila (PSD) ao prefeito Augusto Castro. O presidente da Câmara Municipal de Vereadores apresentou pedido de providências, depois de receber a demanda dos vereadores que sofriam com a sujeira e o mau cheiro causado pelos dejetos no leito do canal que impediam o fluxo.
De acordo com o superintendente de Serviços Público, Francisco de Sousa Lino Filho, a meta
é minimizar ao máximo os problemas causados às famílias que convivem com canal próximo as suas residências e comércios. “Canal sem limpeza, traz uma série de transtornos para a população, como por exemplo, mau cheiro, a presença de insetos, animais peçonhentos e roedores”, comenta.
O Núcleo Regional de Saúde Sul recebeu na tarde desta sexta feira 40.280 doses de vacinas contra o COVID 19 de dois laboratórios: BUTANTAN E FIOCRUZ referente à 10ª remessa. Com essa remessa chegamos a um total de 152. 710 doses distribuídas da Macro Região Sul para 1ª dose, tendo um total de 134.504 pessoas vacinadas (88,1%).
Doses por região:
Ilhéus: 7.700
Gandu: 6.220
Itabuna: 13.400
Jequié: 12.960
Receberão as doses os municípios que já aplicaram 85% das doses recebidas (acumulado).
Público alvo:
Idosos com 60 anos ou mais de fora escalonada
Pessoas com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise
População quilombola
A decisão do juiz da 1ª Vara Criminal Itabuna, Murilo Luiz Staut Barreto, suspendeu o toque de recolher no município.
A estrição estabelecida por decreto, impedia a circulação de pessoas pela cidade, das 18h às 5h, sem prejuízo às demais medidas de combate à pandemia.
De acordo com o último boletim da Secretaria Municipal de Saúde, já foram registrados 26.067 casos confirmados de Covid – 19 em Itabuna. Desses, 25.258 pessoas se recuperaram e 466 morreram.
Por força de decretos estadual e municipal, Itabuna terá restrição total das atividades não-essenciais a partir das 18 horas desta sexta-feira, dia 26, até as 5 horas de segunda-feira, dia 29. O final de semana de restrição total é mais um esforço da Prefeitura na tentativa de ampliar ainda mais o isolamento social e reduzir o avanço da transmissão da covid-19 no município, que enfrenta lotação nos leitos de UTI.
A medida restritiva consta do Decreto de nº 14.344/ 2021, que também amplia o horário do “Toque de Recolher”, que passou das 20 para o período de 18 às 5 da manhã. Fica autorizado somente o funcionamento dos serviços essenciais, prioritariamente as atividades relacionadas a saúde, comercialização de gêneros alimentícios, feiras livres, segurança e ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde, bem
como as atividades de urgência e emergência, em todo o território do Município.
Em conformidade com o Decreto nº 10.282 de 20 de março de 2020, do Governo Federal e legislação municipal, consideram-se serviços essenciais: clínicas médicas, de fisioterapia; consultórios odontológicos; farmácias; postos de combustível; borracharias; oficinas mecânicas; indústrias; empresas de construção civil; transporte coletivo; serviços funerários; supermercados; mercados; mercearias; hortifrútis granjeiros; padarias; açougues; abatedouros de aves e peixarias; centrais de abastecimento.
Ainda, revendas de gás e água; casas lotéricas; casas de materiais para construção; casas de produtos agropecuários; clínicas e estabelecimentos de produtos veterinários; serviços de telecomunicações e internet; serviços de radiodifusão sonora; de sons e imagens; atos religiosos litúrgicos e atividades físicas. A autorização para funcionamento das feiras livres está limitada, exclusivamente, à comercialização de gêneros alimentícios, sendo vedada qualquer outra atividade.
Até o dia 29, fica permitido o delivery de alimentos, até a meia-noite, e excepcionalmente, fica autorizada a comercialização de ovos da páscoa e chocolates, nas modalidades delivery, drive-thru ou retirada no local. No período, está terminantemente proibida a comercialização de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento, inclusive pelo sistema de entrega em domicílio (delivery).
Fica vedada, em todo o território do Município, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até dia 1° de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.
Principal produto do Sul da Bahia, que forjou a chamada Civilização Grapiuna, celebrizado mundialmente nos romances de Jorge Amado, o cacau, cujo dia é comemorado nesta sexta-feira, é também um aliado do meio ambiente.
Graças a uma de suas características de cultivo, que necessita de sombreamento, o cacau é um dos responsáveis pela preservação de áreas remanescentes da Mata Atlântica, que concentram uma das maiores biodiversidades do planeta e da Cabruca, um sistema agroflorestal tradicional da região, que maneja culturas à sombra das árvores nativas.
Com uma produção de cerca de 110 mil toneladas na última safra 2020 de acordo com o IBGE, a lavoura vem dando seguidos sinais de recuperação e com a aposta na agroindústria, consolida, a região como um polo de produção de chocolates, com cerca de 70 marcas que já conquistaram mercado no Brasil e no exterior, impulsionadas pelo Chocolat Festival, em Ilhéus, maior evento do gênero na América Latina.
A CVR Costa do Cacau é a única no Sul da Bahia credenciada para a destinação adequada de resíduos sólidos, com licenças ambientais concedidas pelo Ibama e Inema. Instalada numa área de 75 hectares às margens da Rodovia Jorge Amado, entre Ilhéus e Itabuna, a CVR mantém uma área de mata nativa preservada, que inclui o cultivo de cacau cabruca. O nome da empresa foi escolhido para homenagear o produto símbolo do Sul da Bahia.
O gerente comercial da CVR, Maurício Sena, destaca que “o Dia Internacional do Cacau é uma data que estreita os nossos laços com a região em que queremos contribuir com seu desenvolvimento”.
A Prefeitura de Eunápolis comunica que iniciou, a partir do dia, 25, o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais referentes ao exercício de março.
Salário é prioridade administrativa, disse a prefeita Cordélia Torres. “Antecipar esse compromisso é, antes de tudo, valorizar o servidor e gerar impacto positivo dessa quitação no comércio local”, completou.
O cronograma teve início na tarde desta quinta-feira, 25, e será finalizado até o dia 30 de março.
O município de Itacaré vai poder contar já nos próximos meses com um novo mercado municipal, que terá boxes, cobertura, piso, canteiros, área de lazer, estacionamento e diversas outras melhorias que transformarão a feira livre da cidade numa referência regional. As obras de conclusão do mercado municipal foram reiniciadas essa semana, com a garantia da Companhia de Ações Regionais (CAR) de que serão concluídas em muito breve.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio destaca a importância da reestruturação e reforma da feira, que será um marco na história da cidade e vai garantir um espaço muito melhor para os feirantes. Além disso, ele explicou que a nova feira vai atrair muito mais consumidores, melhorando ainda mais a qualidade dos produtos e movimentando a economia da cidade.
A obra faz parte de um convênio no valor de R$ 708.655,94 firmado com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Ações Regionais (CAR), com a Prefeitura de Itacaré e o CDS-Litoral Sul. Na semana passada representantes da Prefeitura de Itacaré se reuniram com engenheiros da CAR e diretores da empresa Patamar Empreendimentos Imobiliários, vencedora da licitação, para discutir os detalhes dos serviços.
Participaram do encontro o vice-prefeito Genilson Souza, representando o prefeito Antônio de Anízio, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá, o secretário executivo do CDS-Litoral Sul, Luciano Veiga, os representantes da CAR Gilvan Jardim e Jéssica França, além dos diretores da Patamar. No encontro foi feita uma visita à obra e confirmada a conclusão dos serviços.
Paralelo ás obras do novo centro comercial, a Prefeitura de Itacaré também está realizando os serviços de reurbanização de todo o entorno da Feira Livre, com a proposta de deixar o local muito mais bonito e com mais comodidade para os consumidores, moradores e turistas. As obras estão sendo realizadas com recursos próprios e nessa etapa foi feito o nivelamento e o alargamento da rua, colocação dos meios fios, pavimentação e construção de estacionamentos. De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, o objetivo é realizar não somente o calçamento do entorno, mas também das ruas transversais.
No município de Camamu, as contas da prefeita Ioná Queiroz Nascimento foram rejeitadas pelo descumprimento do limite de pessoal, vez que aplicou 55,67% da RCL no 2º quadrimestre, extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi apurado o não pagamento de multa da sua responsabilidade, no valor de R$36 mil.
Pelos gastos excessivos com pessoal, a gestora foi punida com multa de R$36 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais. Ela também foi multada em R$10 mil, em razão das demais irregularidades apontadas no relatório técnico.
O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$381.365,51, com recursos pessoais, por causa de despesas indevidas com juros e multas por atraso no recolhimento de obrigações com o INSS (R$375.143,29) e pagamento a maior de subsídio a secretário municipal (R$6.222,22).
As contas do prefeito Enoc Souza Silva, por sua vez, foram rejeitadas também pela extrapolação do limite para despesa com pessoal, por ter aplicado 56,89% em despesa com pessoal (3º quadrimestre), quando o limite máximo é de 54%. Ele foi penalizado com multa de R$36 mil, pela não recondução desses gastos aos limites legais.
A relatoria imputou ainda uma segunda multa, de R$4 mil, pelas ressalvas destacadas no parecer, entre elas: baixa arrecadação da dívida ativa; omissão na cobrança de sete multas (R$238.896,00) e 30 ressarcimentos (R$15.376.638,75) imputados a ex-gestores do município; publicação em atraso do relatório de execução orçamentária do 5º bimestre; e irregularidades no relatório de Controle Interno.
Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais no valor de R$3.847,63, com recursos pessoais, pelo pagamento de multas e juros por atraso no recolhimento de obrigações com o INSS (R$1.990,25) e cinco processos de pagamento não apresentados (R$1.857,38).
26/mar/2021 . 21:01
O Secretário Municipal de Administração, Diego Cheles, e o setor de Recursos Humanos, o RH da Prefeitura de Potiraguá informou que iniciará nesta sexta-feira (26), o pagamento dos servidores público, da gestão municipal.
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