:: ‘Geral’

O prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PP), autorizou a doação de um respirador para o Hospital de Base de Itabuna. O hospital é referência na região no SUS para tratamento contra o coronavírus.

O prefeito Augusto Castro (PSD), esteve vistoriando a montagem do Hospital de Campanha quando recebeu o aparelho:

“Em visita ao hospital de Campanha, tivemos a oportunidade de receber a doação de um respirador, realizada pelo prefeito de Coaraci, Jadson Albano. Agradeço ao Prefeito, que demonstrou seu apoio nesse momento tão difícil que tem sido a pandemia. Tenho certeza que este respirador será um grande aliado para salvar vidas”, declarou o prefeito.

A Prefeitura de Uruçuca, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Diretoria de Meio Ambiente, prossegue realizando vistorias para encaminhamento de licenças ambientais no Município. A ação é em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável.

Está sendo realizado também o Curso de Poda do Cacau no Josefa Vitória através da Parceria Senar/Prefeitura de Uruçuca através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sindicato dos Produtores Rurais de Uruçuca com o instrutor Manoel Macedo Vieira.

O município de Itabuna, no sul da Bahia, continuará seguindo as medidas restritivas estabelecidas pelo Governo do Estado, como forma de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. Neste sentido, o prefeito Augusto Castro (`PSD), por meio de decreto publicado hoje, colocará em vigor a exigência ao respeito ao “Toque de Recolher” a partir desta terça-feira, dia 22.

Desde as 18 horas da sexta-feira passada até as 5 horas da segunda-feira, 29, está em vigor no município a suspensão das atividades consideradas não essenciais. Neste mesmo período também ficou proibida a circulação de pessoas em vias públicas, com exceção de casos por motivos de saúde, como a compra de medicamentos ou ida a consulta médica.

O novo decreto municipal flexibiliza o funcionamento de templos religiosos para a realização de cultos e atos litúrgicos e das academias de ginástica que, de acordo com as Leis municipais nº 2.534 e 2.538, sancionadas na quinta-feira passada, os considera como atividades essenciais. Porém, estes espaços deverão cumprir, rigorosamente, as medidas de segurança sanitária, a exemplo do distanciamento social adequado, bem como a redução para 30% da capacidade máxima de lotação e funcionar até as 18 horas. Após este horário somente por virtual.

De acordo com o diretor de Fomento à Indústria da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Othon Henrique Rodrigues Dantas, em relação ao funcionamento de estabelecimentos como bares e restaurantes, o município seguirá o que determina o decreto estadual, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas durante o horário do “Toque de Recolher”, bem como no final de semana, durante o período de restrição da circulação de pessoas e veículos.

“No período, só será permitida a comercialização de alimentos prontos por partes destes estabelecimentos até as 23 horas no formato de entrega em domicílio (delivery). A proibição da venda de bebidas alcoólicas também se aplicará a supermercados, hipermercados, padarias, atacadistas e similares”, argumentou Othon. Ele disse ainda que a fiscalização vai atuar junto aos estabelecimentos tidos como essenciais, a exemplo de bancos, academias e templos religiosos, durante o período restritivo visando verificar o cumprimento das normas sanitárias de combate à Covid-19.

Com o objetivo de reduzir os altos índices de contágio da Covid-19 na Bahia, o governo estadual ampliou por mais duas horas o toque de recolher. A proibição da circulação de pessoas entre 18h e 5h passou a valer no início da noite desta segunda-feira (22), em todo o território baiano. Como vem ocorrendo nas últimas semanas, o cumprimento da determinação, que segue até o dia 1° de abril, será mantido com o apoio da Polícia Militar da Bahia (PMBA).

Em Salvador, a 12ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), responsável pelos bairros do Rio Vermelho e Ondina, executa o trabalho sob o comando da major Érica Patricia. “Nesse momento, a orientação é de negociação com as pessoas, principalmente nesta data de hoje, em que se inicia o novo horário do toque de recolher”, contou.

Viaturas setorizadas percorrem ruas da região, orientando as pessoas a irem logo para casa, garantindo o fechamento de estabelecimentos e, em casos desobediência e descumprimento do decreto, acompanham a pessoa envolvida até a delegacia. “O canal que pode ser utilizado para denúncias de festas e aglomerações e outras ocorrências é o 190, e as pessoas que insistem em não cumprir o decreto são levadas à delegacia”, completou a comandante.

O engenheiro Carlos Balaleu foi uma das pessoas orientadas pelos policiais da 12° a irem para casa neste primeiro dia de toque de recolher com novo horário. “Temos que manter essas medidas para reduzir os casos. Está certo, sim. Todo mundo para casa”, alertou o engenheiro.

Outras medidas restritivas

Na capital baiana e em alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS), as atividades consideradas não-essenciais continuam proibidas até 5h de 29 de março.

Apenas Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João não aderiram à prorrogação do decreto e os serviços não-essenciais podem funcionar até 17h, durante a semana. Até o dia 26 de março, após 17h, será permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais nesses municípios.

Em Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho, somente as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência podem ser realizadas.

Supermercados, hipermercados e atacadões devem comercializar apenas gêneros alimentícios e produtos de limpeza e higiene. Já as farmácias podem comercializar somente medicamentos e produtos voltados à saúde. A medida vale até as 5h do dia 29 de março para os seguintes municípios: Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João.

Os estabelecimentos que funcionem como supermercados, hipermercados e atacadões devem isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene. A medida tem validade até as 5h do dia 29 de março.

Os estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes poderão operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio, até as 24h. A medida vale para Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho.

Em Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João, os bares e restaurantes devem encerrar o atendimento presencial até as 17h. A circulação dos meios de transporte metropolitanos fica suspensa das 19h as 5h até o dia 29 de março.

Medidas válidas para toda a Bahia

A restrição da venda de bebidas alcoólicas segue valendo, em todo o estado, a partir das 18h de 26 de março até 5h de 29 de março, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

Também segue vedada em todo o estado a prática de atividades esportivas coletivas amadoras até 1º de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas está proibido até 29 de março.

Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%, desde que o espaço seja amplo e tenha ventilação cruzada.

Ficam vedados, até 29 de março, também em todo o estado, os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares públicas e privadas.

Segue proibida ainda, até 1º de abril, a realização de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independentemente do número de participantes, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

A retomada escalonada das atividades econômicas está condicionada à manutenção, por cinco dias consecutivos, da taxa de ocupação dos leitos de UTI em percentual igual ou abaixo de 80%.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) reconheceu o Decreto de Estado de Calamidade Pública de Itabuna, por meio do Decreto nº 2.463 de 19 de março de 2021. A informação foi oficializada nesta segunda-feira, 22, ao titular da Secretaria Municipal Governo, Josué Brandão Junior.

O presidente da Alba, Adolfo Menezes, no uso de atribuição prevista no Regimento Interno, promulgou o Decreto Legislativo renovando até o dia 30 de junho de 2021, o reconhecimento da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos integrantes da relação constante do Anexo Único.

O Decreto Legislativo foi publicação na edição de sábado, dia 20, do Diário Oficial da Assembleia Legislativa, retroagindo seus efeitos, em relação a cada Município, a partir da data do encaminhamento à Assembleia do respectivo Ofício para reconhecimento do Estado de Calamidade Pública.

Em Itabuna, foi a solicitação foi apresentada pelo Augusto Castro (PSD). O reconhecimento garante que sejam aplicadas normas previstas na Lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
No documento, o prefeito realça que o decreto municipal foi publicado no dia 10 de março por causa da pandemia do novo coronavírus e tem validade pelo prazo de 180 dias.

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, defendeu um novo parcelamento dívida previdenciária dos municípios com o INSS, adquirida em gestões passadas, durante uma reunião promovida pela UPB, nesta segunda-feira, 22, com a participação de senadores, deputados federais da bancada baiana e presidentes de consórcios para discutir pautas relacionadas aos municípios do Estado da Bahia.

Segundo o gestor, a dívida previdenciária dos municípios com o INSS é antiga e bloqueia as contas dos municípios, impossibilitando as prefeituras de pagarem até mesmo o salário dos servidores. “A nossa reivindicação é que haja uma abertura de parcelamento com longos prazos, instituídos pelo Governo Federal, para evitar bloqueios que estão inviabilizando os municípios de cumprirem seus compromissos”, destacou Marcone.

O presidente da Amurc participou da reunião juntamente com o secretário executivo da entidade, Luciano Veiga, e parabenizou a iniciativa da UPB, destacando a necessidade de união dos prefeitos no sentido de buscar soluções para os problemas dos municípios da Bahia. “O fortalecimento das discussões dos municípios é importante para resolver os problemas que vão afetar diretamente a população”, concluiu o gestor.

Ainda fizeram parte da pauta de assuntos prioritários: Vacina contra a Covid-19; e-Social; Aprovação do 1% no FPM em setembro (PEC 391/2017); Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). Estiveram presentes, presidentes dos consórcios que integra a região da Amurc: Consórcio Litoral Sul (CDS-LS), da Mata Atlântica (Cima), do Médio Sudoeste, Baixo Sul (Ciapra), Médio Rio de Contas (Cimurc) e Consórcio da Policlínica Regional de Itabuna e Ilhéus (Ciscau).

Os idosos de Itacaré com idade acima de 70 anos devem se dirigir aos stands de vacinação montados pela Prefeitura na Praça São Miguel, na sede, e na praça principal do distrito de Taboquinhas para fazer o cadastro e já tomar a vacina contra o Covid-19. Os estandes funcionam de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas. Para se cadastrar e ser vacinado é preciso que o idoso nessa faixa etária apresente o Cartão do SUS, RG, cartão de vacinação e comprovante de residência.

E para atender um número ainda maior de idosos, a Secretaria Municipal de Saúde está realizando a vacinação em unidades volantes da zona rural. Mas é preciso fazer o cadastro nas unidades de saúde. Já os profissionais de saúde precisam fazer o cadastro na Secretaria de Saúde. As doses serão ofertadas conforme os quantitativos recebidos, mas a Prefeitura de Itacaré está movendo todos os esforços para adquirir novas unidades e vacinar um número cada vez maior de pessoas.

O serviço será interrompido quando chegar o limite de vacinas disponíveis. Até o momento já foram vacinados em Itacaré mais de 700 pessoas entre profissionais de saúde e idosos. E com a chegada de novas doses a expectativa é de avançar ainda mais para zona rural durante essa semana.

O prefeito Antônio de Anízio ressaltou a importância dos idosos realizarem o cadastro nas unidades de saúde que, pois de acordo com o recebimento das vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde, será feita a vacinação. “As vacinas já estão disponíveis para os idosos acima de 70 anos. E vamos avançar ainda mais. Mas é preciso que os idosos procurem imediatamente as unidades de saúde para o cadastro e compareçam aos stands para a vacinação”, ressaltou o prefeito. 

Os estudantes da rede estadual de ensino já estão recebendo a nova parcela do vale-alimentação estudantil. O crédito seria feito na terça-feira (23), mas a Secretaria da Educação do Estado (SEC) conseguiu negociar a antecipação com a Alelo e o valor de R$ 55 por estudante já entrou na conta de mais de 730 mil alunos. Para os demais estudantes, o depósito acontecerá nesta segunda (22) e terça-feira (23). São mais R$ 44 milhões que estão sendo injetados na economia baiana, totalizando R$ 220 mil já investidos no Programa Vale-alimentação Estudantil (PVAE), com recursos próprios do Governo da Bahia.

Para saber se o cartão está incluído nestes primeiros lotes, o estudante pode acessar o aplicativo da Alelo, disponível nas lojas Android e iOS; no site da Alelo (alelo.com.br); e nos canais de comunicação no verso do cartão, como a central telefônica (4004 – 7733). A Secretaria da Educação recomenda que vá apenas uma pessoa por família fazer as compras para evitar aglomeração, seguindo as normas de segurança, como o uso de máscara.

Segundo o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Manoel Calazans, neste ano serão liberadas três parcelas, ou seja, mais R$ 132 milhões no PVAE. “Conseguimos antecipar o crédito do programa por determinação do governador Rui Costa e os estudantes já podem se dirigir aos supermercados, mercadinhos de bairro, padarias e outros estabelecimentos que recebem a bandeira Alelo. Com esta já são cinco parcelas do PVAE e o governador Rui Costa já determinou o pagamento de mais duas para proporcionar a segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias, além de contribuir para movimentar a economia em todos os 417 municípios da Bahia”, afirmou.

O comerciante Wellington Santos, proprietário de um hortifrut, localizado no bairro de São Cristóvão, em Salvador, falou como o vale-alimentação impacta positivamente nos negócios neste momento de pandemia do novo Coronavírus. “Este vale-alimentação disponibilizado pelo governo movimenta e acelera a economia, porque estamos passando por uma pandemia e, também, por uma crise econômica. O vale-alimentação impacta diretamente nas vendas dos mercadinhos, mercearias e hortifrutis, que passam a contar rapidamente com este valor no caixa “, ressaltou.

O estudante Cauã de Carvalho, 16, 2º ano, do Colégio Estadual 15 de Novembro, em Salvador, diz que sempre faz as compras no mercado próximo de casa. “O vale-alimentação tem uma importância muito grande para todos os estudantes e suas famílias, pois ele serve para complementar a nossa alimentação e, também, da nossa família. Este é um valor que podemos usar para comprar feijão, arroz, farinha e outros alimentos. É um programa essencial e muito importante para nós estudantes”, afirmou.

O vale-alimentação é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite. Em caso de dúvida, o estudante deve entrar em contato com a escola onde está matriculado ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov).

Outras políticas de assistência estudantil

 Além do vale-alimentação, o Governo da Bahia investe em mais dois programas de assistência estudantil, cujos investimentos somam mais de R$ 410 milhões, em 2021. Com o Programa Mais Estudo, bolsas de R$ 100 serão concedidas para 52 mil estudantes, que darão monitoria em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica aos colegas.

O outro programa é o Bolsa Presença, que concederá R$ 150 reais para cada família de baixa renda, cadastrada no CaD Único e com filhos na rede estadual. O objetivo do Bolsa Presença é assegurar a permanência dos estudantes nas escolas, evitar o abandono e fortalecer o vínculo com a escola.

A partir desta segunda-feira, 22, Itapetinga avança mais uma fase na vacinação contra a covid-19. Após recebimento de novo lote das vacinas Coronavac e Astrazeneca, neste domingo, agora, idosos acima de 70 anos poderão ser imunizados.

O município recebeu ao todo, 2090 doses – 1000 da Astrazeneca, 1090 da Coronavac. Elas serão divididas para a vacinação da primeira e segunda dose dos profissionais de saúde e para a primeira dose dos idosos acima de 70 anos.

Procure o posto mais próximo, seguindo o cronograma divulgado pelo município. Previna-se!

No dia 05 de abril, será realizado no município de Jussari-BA, o lançamento do programa ATER PARA TODOS, com a apresentação de projetos de Alta Produtividade para os Sistemas Agrosilvopastoris, Produtores de Água e Cacau 500. Organizado pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Jussari e o Consorcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), em parceria com a Biofábrica, Institututo do Chocolate e CEPLAC, o lançamento seria realizado neste dia 22 de março, Dia Mundial da Água, entretanto, para cumprimento do Decreto Estadual precisou ser adiado.

Com a participação de profissionais como: Ivan Costa pesquisador da CEPLAC e idealizador do projeto Cacau 500, Dan Lobão Pesquisador da CEPLAC e Professor da UESC Especialista em Sistemas Agroflorestais, Volnei Fernandes apresentando o Programa Produtores de Água o lançamento é considerado um marco no processo de busca pelo crescimento e fortalecimento econômico a partir do agronegócio e da valorização da agricultura.

Para o lançamento foram convidados prefeitos consorciados ao Consorcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), representantes da: AMURC, CIAPRA, Consórcio Litoral Sul, Secretários de Agricultura e lideranças locais e regionais.

De acordo com o Presidente do CIMA e Prefeito de Jussari Antônio Valete é preciso unir forças em prol do desenvolvimento regional e a agricultura é o caminho para esse desenvolvimento “ Precisamos fortalecer a agricultura, incentivar o plantio, oferecer assistência técnica para nossos produtores e nos apropriarmos de todo conhecimento cientifico que a nossa região possui através da CEPLAC que hoje encontra-se abandonada. Temos conhecimento, terras férteis e mão de obra, não podemos nos acomodar com a importação de mercadorias, que nós temos potencial para produzir e gerar emprego e renda para nossos munícipes”, enfatizou Valete.

Valete compartilha seus anseios com líderes regionais como: Marcone Amaral Prefeito de Itajuípe e Presidente da AMURC, Leo de Neco Prefeito de Gandu e presidente do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAS do Baixo Sul (CIAPRA), Antônio de Anízio Prefeito de Itacaré e Presidente do Consorcio Litoral Sul, além de diversas lideranças que se solidarizam com a causa e entendem a importância dessa união em busca de resultados positivos para a região.