:: ‘Geral’

A Prefeitura Municipal de Eunápolis intensifica a atuação em uma ampla frente de serviço para melhorias em ruas e vias sem pavimentação, atendendo inicialmente os bairros Sapucaieira e Dinah Borges.

A equipe operacional, que foi montada com a parceria das secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos, utiliza motoniveladora para realizar os trabalhos de nivelamento e patrolamento.

Em razão da defasagem com a infraestrutura, em que, várias ruas, avenidas, becos e acessos da cidade que não têm pavimentação, causa transtornos e dificulta a vida de moradores, principalmente em épocas de chuvas.

O objetivo da ação de revitalização é melhorar o tráfego de pedestres e veículos, oferecendo mais segurança aos moradores dos bairros, além de facilitar o escoamento das águas em períodos chuvosos.

Falta muito pouco para a conclusão da primeira fase das obras de requalificação da Avenida Manoel Chaves, no São Caetano. Na manhã desta terça-feira, dia 7, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), inspecionou o canteiro de obras acompanhado do secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Júnior.

As melhorias que a Prefeitura em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, estão executando inauguram um novo padrão nas vias públicas da cidade. Os operários e máquinas trabalham no asfaltamento de outra pista da via, depois da retirada do material desgastado. “Vamos fazer o reaterro do canteiro central para instalação da ciclovia”,  adiantou o secretário.

A primeira etapa da  revitalização da  Avenida Manoel Chaves  segue  até o entroncamento com a rodovia BR 101.  Já a segunda etapa terá piso intertravado, ou seja,  de concreto compartilhado. No entanto, ainda está em andamento o processo licitatório. “A ciclovia terá  1,20 metro de largura e 2,3 quilômetros  de extensão.

Nesta  quinta-feira, será feita a varrição e limpeza do local e  pintura entre a base  e  o asfalto”, explicou o secretário Almir Melo Jr.

As obras estão sendo executadas pela Ebisa, empresa de construção civil. A engenheira  civil Ananda Justino,  disse que a previsão é finalizar a retirada do asfalto velho ainda nesta quarta-feira.
“Faltam  quatro cruzamentos para que o recapeamento asfáltico seja concluído, que é o serviço principal”, afirmou.

“Estamos correndo para entregar o trecho da  Avenida Manoel Chaves  até o dia 28. Todos nós  da Ebisa, Prefeitura e Conder seguimos empenhados na conclusão desse projeto”, falou Ananda.  Atualmente, 30 pessoas trabalham diariamente no projeto que foi iniciado no dia 8 de março.

Saúde e comprometimento seguem caminhando juntos em Bom Jesus da Lapa, especialmente na UTI do Hospital Municipal Carmela Dutra, inaugurada neste 2021. Na última semana, uma ação confirmou isso: a UTI recém-inaugurada fez seu primeiro procedimento de diálise, com uma equipe da Unidade Wilson Pinto de Oliveira, anexo do hospital, fruto de uma parceria entre a Fundação Terra Mãe, a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado.

A estrutura, vale ressaltar, já teria ficado pronta com a inauguração, mas ainda não teria tido paciente que demandasse tal procedimento. No primeiro domingo de julho, um paciente de 56 anos, entubado, necessitou da intervenção.

Todo o processo do tratamento da diálise foi comandado por Dr. Alberto Rafael Baleeiro, Médico Nefrologista, e com ação envolvendo o enfermeiro Jader Ramos, Especialista em Nefrologia, e Dayane Magalhães, Técnica de Enfermagem em Hemodiálise. Em suas redes sociais, o prefeito Fábio Nunes divulgou o acontecimento e agradeceu à parceria com o Estado e a FTM.

Repasse de 1% adicional ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma conquista da mobilização iniciada pela UPB

Será creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira (8) o repasse adicional de 1% ao montante anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que corresponde a R$466 milhões destinados às cidades baianas. Esse recurso extra é repassado sempre no mês de julho como fruto da Emenda Constitucional 84/2014, aprovada no Congresso Nacional após históricas mobilizações, iniciadas por prefeitos baianos em Brasília, através da campanha “SOS Municípios” criada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). A proposta apresentada em 2013 pela UPB logo ganhou o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sendo promulgada no ano seguinte.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, ressalta que o recurso representa um reforço ao caixa dos municípios no momento de crise econômica que passam as prefeituras, diante da pandemia do coronavírus. “É muito bem-vindo e ajuda a diminuir a concentração dos recursos na esfera da União, que é uma luta histórica do movimento municipalista e tem a digital dos prefeitos baianos. Nós seguimos na UPB defendendo um novo pacto federativo com mais recursos para os municípios e mais desenvolvimento”, explica Zé Cocá, que participou das mobilizações na época como prefeito de Lafaiete Coutinho.

O gestor destaca ainda a expectativa para aprovação de mais 1% adicional ao FPM desta vez para o mês de setembro. Ele e outros prefeitos de diversos estados se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e líderes partidários, na última segunda-feira (5), em Brasília. O grupo pediu o apoio na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que autoriza esse novo repasse. A matéria aguarda apenas a votação em segundo turno na Câmara para ir à promulgação.

Desde a Constituição Federal de 1988, duas emendas constitucionais, a EC 55/2007 e a EC 84/2014, modificaram o artigo 159 da Constituição para elevar o porcentual de recursos da União transferidos aos cofres municipais de 22,5% para 24,5% do arrecadado com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Assim, 1% é repassado ao mês de dezembro e mais 1% em julho. O recurso, segundo os prefeitos, é crucial para honrar com o décimo terceiro dos servidores, quitar dívidas com fornecedores e dar fôlego às contas dos municípios.

A Prefeitura de Itacaré continua com o trabalho de recuperação das estradas vicinais e reabertura de ramais em todo o município, melhorando o acesso às mais diversas comunidades rurais. E essa semana foi realizada a reabertura da estrada que liga a região do Pinheiro até o Ribeirão do Cuiudo, realizando o sonho dos moradores e beneficiando dezenas de agricultores familiares.

De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, o objetivo é melhorar os acessos, facilitar o escoamento da produção agrícola e garantir uma melhor qualidade de vida dos moradores. E o trabalho vai continuar, com a proposta de atender a cada vez mais localidades da zona rural do município. Nos últimos meses foram realizados serviços de melhorias, conservação e encascalhamento de diversas estradas na zona rural.

Antônio de Anízio explica que é importante garantir a manutenção e a melhoria das estradas para oferecer muito mais dignidade aos moradores do campo e aquecer a economia do município, principalmente da agricultura familiar, gerando mais empregos, renda e uma melhor qualidade de vida para o povo da zona rural. Ele também ressaltou a alegria dos moradores com a recuperação das estradas.

Segundo o prefeito, a agricultura familiar tem sido um importante setor de geração de emprego e renda, por isso que o governo municipal tem investido cada vez mais na melhoria das estradas e nos programas de apoio aos agricultores, com o desenvolvimento de projetos, cursos, capacitações, feiras e a aquisição de equipamentos, mudas e insumos para as associações.

A Prefeitura de Itapetinga, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, aderiu ao novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), que possibilita que o contribuinte inadimplente regularize seus débitos fiscais junto ao município, com remissão de até 100% de multas e juros.

O REFIS vem para regularizar as questões tributárias junto ao município no pagamento do Alvará de Funcionamento, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS) e demais tributos. De acordo com o projeto, o município pode receber todos os créditos tributários ou não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, mediante pagamento à vista ou em até 12 parcelas mensais consecutivas.

No caso do pagamento à vista o contribuinte poderá ter desconto de até 100% das multas e juros. Os descontos vão sendo reduzidos progressivamente a depender do número de parcelas acordadas.

O contribuinte que quiser aderir ao programa tem até o dia 30 de setembro deste ano para procurar o Departamento de Tributos, na prefeitura municipal e regularizar seus débitos.

A ação foi realizada pela Secretaria de Saúde em parceria com o Creas

Através de busca ativa e sensibilização, contato com o apoio do Centro Especializado de Assistência Social – Creas, a Secretaria de Saúde realizou na manhã desta quarta-feira (07), a vacinação contra a Covid-19 de pessoas em situação de rua que vivem no município.

A equipe do Creas acompanhou a ação desta quarta, como também, realizou previamente a triagem desses indivíduos, que devido às condições clínicas e demográficas, têm o maior risco para agravamento e óbito, o que torna a imunização ainda mais relevante.

A Secretaria de Saúde optou por utilizar a vacina Janssen, devido a vantagem da aplicação em dose única. Esse imunizante passou a ocupar papel estratégico na busca de imunizar grupos que correm o risco de não retornar para a segunda aplicação ou que precisam de mais rapidez no processo.

A pedido dos prefeitos da Amurc, o Governo do Estado abre diálogo para o planejamento de retorno às aulas, anunciado pelo governador Rui Costa. O presidente da Amurc, Marcone Amaral, entrou em contato, nesta quarta-feira, 7, com o Secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues para dialogar e planejar o retorno escolar nos municípios da região.

A preocupação dos prefeitos é com a segurança e a estrutura para o retorno das atividades escolares, já que várias adaptações deverão ser feitas visando atender os protocolos de segurança necessários.

A ideia, segundo o presidente, é “reunir os prefeitos na próxima semana visando ter uma ação conjunta. “Assim, podemos alinhar melhor as decisões na nossa região”, destacou Marcone.

Estado

O Governador deverá anunciar o retorno às aulas, inicialmente, no formato híbrido (dias alternados para turmas de alunos) nos próximos dias, mas ainda depende da redução das taxas de ocupação dos leitos de UTIs em todo o Estado.

Em tempos difíceis, lembre-se: Não há tempestade que dure para sempre, depois de uma noite escura vem um lindo dia de sol!. É com essa frase de otimismo que o Blog do Edyy trás uma excelente notícia para o município de Potiraguá. A fábrica voltará ser reaberta no município.

Na manhã desta quarta-feira (07), o prefeito de Potiraguá, Jorge Cheles, juntamente com sua comitiva, estiveram na matriz da Fábrica Renata Mello, em Itarantim, onde foram recebidos pelo Sr. Almir Atanásio, dono da empresa calçadista.

Acompanhado dos vereadores: Gegel (presidente da Câmara), do vereador Raul de Dedé, Jean, Jó do Monon, Zome de Lito, Antônio Oliveira e dos Secretários municipal: Diego Cheles (Administração), Ziquinha (Obras) e Joanito Lacerda (Educação), o prefeito Jorge Cheles voltou a questionar sobre o impacto que o município tem sofrido depois da paralisação das atividades da fábrica no município.

Com a palavra, o O Sr. Almir, disse, ainda estar sofrendo com as consequências da pandemia (que, infelizmente ainda não acabou), e que também aguarda a retomada do crescimento econômico do setor no país para dar continuidade no que foi interrompido consequentemente. Por outro lado, o dono da empresa aliviou os representantes e enfatizou sobre a reabertura de sua filial em Potiraguá. De acordo com seu Almir, a fábrica será reativado no mês de setembro, se possível, no aniversário da cidade, onde o município de Potiraguá completará 63 anos de fundação. Com certeza, esse será um grande presente que vai retomar a economia e a qualidade de vida dos seus moradores.

O empresário também enfatizou a questão da importância de estar vacinado contra o coronavírus. Segundo ele, os funcionários só serão readmitidos se estiverem vacinados contra a Covid-19.

O trabalho de pavimentação de ruas e avenidas de Itapetinga segue de forma contínua, em um trabalho que já tem transformado a vida de muitos itapetinguenses. Nesta semana, a prefeitura está concluindo a pavimentação asfáltica do bairro Cidade Jardim, na Vila Isabel.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Gustavo David, o trabalho começou com a estruturação completa do terreno para oferecer qualidade e durabilidade à obra. “Na primeira etapa, foi executada toda a base do bairro bem como assentamento de guia e meio fio. Nesta segunda fase estamos fazendo aplicação do concreto asfáltico usinado quente, o CBUQ, completando cerca de 9 mil metros quadrados”, afirmou o secretário.

“Mais do que melhorar a trafegabilidade, investir em infraestrutura urbana e pavimentação é proporcionar conforto à população, melhorar condições de limpeza e contribuir para a saúde pública. É oferecer vida digna ao povo”, disse o prefeito Rodrigo Hagge ao visitar a obra.