:: ‘Geral’

O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), esteve em reunião em Brasília com o Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Gabriel Vilar. O encontro ocorreu nesta quinta-feira, 8 e foi agendado pelo Deputado Federal, Paulo Azi (DEM).

Na pauta, o Prefeito tratou da liberação de recursos do projeto da Escola Integrada de Educação Integral de Serra Grande, que já está com 85% das obras realizadas e aprovadas pelo FNDE.

O Prefeito Moacyr agradeceu mais uma vez o emprenho incessante do Deputado Paulo Azi e se mostrou satisfeito com o resultado da reunião. “Ter ao lado da nossa gestão um Parlamentar como Paulo Azi, facilita o nosso trabalho, pela dedicação e empenho que ele sempre dedicou ao nosso município. O nosso sonho da Escola de Serra Grande está perto de ser concretizado, graças a Deus. Nosso povo merece.”, concluiu.

Em busca de mais investimentos e de soluções para antigos problemas que afetam os municípios pertencentes ao Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) o Presidente Antônio Valete, o Vice-Presidente Paulo do Gás, o Líder do Governo Deputado Rosemberg Pinto e lideranças regionais participaram de uma audiência com o Secretário de Saúde do Estado da Bahia Fábio Villas Boas buscando a ampliação de leitos para a região de Camacan que atende a diversos municípios circunvizinhos.

De acordo com o Secretário de Saúde do Estado a ampliação de leitos de UTI COVID em Camacan seria inviável uma vez que outros equipamentos de saúde no estado estão à disposição para os internamentos. “Os casos de necessidade de UTIs para pacientes COVID estão diminuindo graças às campanhas de imunização, sendo assim, hoje temos mais vagas disponíveis e os pacientes podem ser alocados para outros municípios, mas podemos organizar uma visita técnica para futuramente pensarmos na ampliação da unidade de Saúde AMEC para os demais atendimentos”, informou Villas Boas.

O Presidente do CIMA Antônio Valete aproveitou a viagem a Salvador para visitar outras secretarias e departamentos em busca de solucionar outras demandas regionais, como por exemplo: o Aeroporto de Canavieiras. “Estive na Diretoria de Terminais e Aeroportos onde encontrei com o Diretor Denisson Oliveira para reforçar a solicitação feita em audiência anterior referente ao Aeroporto de Canavieiras que é um importante equipamento para nossa região. Temos vários problemas antigos que afetam a região como um todo, mas estamos em busca de alternativas viáveis para solucioná-los”, ressaltou Valete.

O Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica é composto por dez municípios baianos. Juntos, eles buscam soluções para pautas comuns que afetem a região de forma macro, buscando desenvolver a região e não apenas um município.

Dando prosseguimento às ações de revitalização da zona rural, a Prefeitura de Eunápolis, por intermédio da Secretaria de Serviços Públicos, intensificou os serviços em diversas comunidades rurais. Nesta quinta-feira (08/07), a ação ocorre no Projeto Maravilha.

A equipe operacional realiza serviços de limpeza, poda de árvores e troca de lâmpadas de postes de iluminação pública. A ação tem o objetivo de proporcionar melhorias na qualidade de vida da população rural e garantir manutenção adequada às localidades.

A ação de revitalização já foi executada na Colônia, Ponto Maneca, Gabiarra, Mundo Novo, Roça do Povo, Nacional, Projeto Produzir, Projeto Santa Maria, Projeto Maravilha e Terra Bahia.

“Já fizemos essa ação em diversos pontos da zona rural e vamos continuar com essa frente de trabalho para atender todas as comunidades e garantir melhorias para a população”, frisou o secretário de Serviços Públicos, Sandro Lopes.

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição de locomoção noturna até o dia 23 de julho, em todo o território baiano. A partir desta sexta-feira (9), a medida passa a valer das 24h às 5h. Além do toque de recolher, decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (9), autoriza a realização de eventos e atividades com público inferior a 100 pessoas.

A partir de 15 de julho, os eventos com até 200 pessoas poderão ocorrer somente nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid permaneça, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 60%. Os shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, continuam proibidos até 23 de julho.

Também em toda a Bahia, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 23h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Espaços culturais

Os eventos desportivos coletivos e amadores estão autorizados, mas sem a presença de público. Já os espaços culturais como cinemas e teatros funcionarão obedecendo a limitação de 50% da capacidade do local.

Os museus, parques de exposições e espaços congêneres também podem funcionar, desde que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5m, sendo vedada a realização de excursões para visitações desses equipamentos.

O decreto mantém os atos religiosos litúrgicos com a ocupação limitada a 50% da capacidade do local. Academias também podem manter o funcionamento, desde que limitem a ocupação a 50% da capacidade.

Transporte

De 9 de julho até 23 de julho, a circulação dos meios de transporte metropolitanos fica suspensa no período das 0h30 às 5h. Também de 9 a 23 de julho, os ferry boats não circulam das 23h às 5h, respeitadas as normas editadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

Aulas

Conforme o decreto, as unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde. A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da sala de aula.

A Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis informa que realizará o Dia D da vacinação contra a Influenza H1N1 (gripe) nesta sexta-feira (09/07).

A vacinação é voltada para pessoas acima de seis meses de vida. O Ministério da Saúde recomenda que haja um intervalo de pelo menos 14 dias para quem tomou a vacina contra a Covid-19.

É obrigatória a apresentação do documento oficial com foto, cartão do SUS e caderneta de vacina.

No Dia D, a vacinação ocorre em todas as Unidades Básicas de Saúde do município. O horário de atendimento é das 8h30 às 11h30 e das 14h às 16h30. Na zona rural, o horário é das 8h às 13h.

Eunápolis recebeu 25.080 doses do imunizante contra a Influenza H1N1. A estimativa é que 87,5% das vacinas sejam aplicadas. Até o momento, 65% das doses já foram utilizadas.

Um dos compromissos da atual gestão é cumprir com as etapas de vacinação de todos os tipos de imunizantes, garantindo à população acesso à saúde de qualidade.

O município de Itabuna tem tendência de queda de novos casos, mortes e internações pela Covid-19. Os dados que apontam este cenário são referentes a novo estudo divulgado pelo PORTAL GEOCOVID-19, nesta quinta-feira (08). Estudo referente ao período do dia dois a dia sete de julho.

Segundo os dados, Itabuna apresenta 51% de redução dos casos de Covid e 53% de redução nos óbitos aqui. Isso é reflexo da vacinação, já que o município já aplicou mais de 100 mil doses.

Por meio do Decreto nº 14.505, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 8 de julho, a Prefeitura de Itabuna liberou a retomada das atividades de cursos livres, incluindo linguagens, cursos técnicos e de capacitação. O decreto especifica que cursos livres são aqueles focados em aprendizagens pontuais, com a finalidade de desenvolver, dentro de determinada área de atuação, capacidades e/ou habilidades específicas.

Deverão ser atendidos todos os critérios estabelecidos no protocolo setorial de prevenção e segurança em especial: distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, com os locais das cadeiras para as aulas e aqueles reservados aos alunos e professores, devidamente demarcados no chão; utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel 70%; aferição de temperatura na entrada do local; escalonamento dos horários das aulas para reduzir o fluxo de pessoas entrando e saindo ao mesmo tempo.

Quanto às instalações físicas devem ser adequadas, para que permitam a circulação de ar natural em todo o ambiente. Ficam proibidas as atividades coletivas ou interativas que possam incentivar a aproximação de pessoas, assim como trabalhos realizados em grupo, apresentações presenciais e similares;

O decreto mantém o protocolo geral de prevenção definido no anexo do Decreto Municipal nº 14.351 de 29 de março de 2021, cujas diretrizes deverão ser observadas e atendidas por toda a comunidade. Caberá às secretarias Municipais de Educação; Saúde; Indústria, Comércio, Emprego e Renda, por meio dos fiscais e agentes, apoiar as medidas necessárias para o cumprimento dos protocolos estabelecidos.

Desde ontem, que a Prefeitura de Itabuna, por meio das secretárias da Educação e Saúde vem mantendo reuniões setoriais com representantes das redes pública municipal e particular, Conselho Municipal (CME) e Fundo Municipal de Educação (FME) e Sindicato dos Professores para avaliar a retomada de aulas presenciais na cidade.

“Esta liberação dos cursos livres será usada como parâmetro sobre o efeito dessa retomada gradativa. Iniciamos com os cursos isolados e, a partir daí, vamos retomando por segmento de forma gradativa”, explica a titular da Secretaria Municipal de Educação, professora Janaína Araújo.

Na manhã desta quinta-feira, 08, a Prefeitura de Itapetinga reuniu-se com os representantes das escolas particulares para explicar, mais uma vez, que o Governo Municipal não tem autonomia para autorizar o retorno às aulas presenciais de escolas de Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio.

Segundo o secretário de Educação, Geraldo Trindade, “essas unidades seguem as determinações do Conselho Estadual de Educação, que inclusive emitiu a deliberação Nº 01/2021, informando que, as escolas que descumprirem o decreto governamental podem ter autorização de funcionamento cassada”, disse o secretário.

O governador da Bahia anunciou a possibilidade de retorno às aulas das escolas estaduais e particulares em julho, mas ainda não há nenhum decreto as autorizando.

O município de Itapetinga se prepara para, de forma escalonada e com debate democrático, reabrir as escolas com aulas presenciais. Na próxima semana, a secretaria de educação terá reuniões com a APLB e o Sinditatiba a fim de elaborar um planejamento escalonado, seguro e responsável. “A gente ressalta que todos os nossos profissionais de educação receberão a segunda dose da vacina entre o final de julho e o início de agosto. Falta pouco para garantirmos maior segurança a todos os envolvidos no processo e assim faremos de forma criteriosa e muito cuidadosa”, esclareceu o secretário.

“Nós entendemos a angústia das famílias e de toda a comunidade escolar. A notícia de que alguns municípios autorizaram o retorno às aulas presenciais, apesar do decreto estadual, causa dúvidas e gera polêmica. Mas nós não podemos legislar sobre o que não é da nossa competência. Fazê-lo é criar insegurança jurídica para as escolas, por em risco sua autorização de funcionamento e ir contra as determinações legais”, explicou o prefeito Rodrigo Hagge ao colocar-se à disposição de escolas e pais para a construção conjunta de um retorno seguro e planejado.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), realiza ao longo desta semana uma maratona de reuniões setoriais com o objetivo de planejar ações e definir protocolos para o retorno às aulas presenciais de forma segura e escalonada (formato híbrido), nas redes pública municipal e particular de ensino. Os encontros vem acontecendo desde a manhã de quarta-feira, dia 7.

O prefeito Augusto Castro (PSD) ressalta a necessidade desses encontros para discussão dos protocolos de segurança, tendo inclusive presidido alguns deles. “A rede particular é um setor que gera emprego e renda. As pessoas querem retomar sua atividade comercial e as crianças necessitam desse retorno ao ambiente escolar. Por esse motivo, estamos ouvindo todos os envolvidos para avaliar um retorno de forma segura”, declarou no final de mais um encontro no Teatro Candinha Dórea.

Os encontros, coordenados pela secretária de Educação, Janaína Araújo, tem contato com a participação direta de representantes de um Comitê instituído pela Secretaria Municipal de Educação (SME), com a participação de representantes das secretarias municipais de Saúde e de Segurança e Ordem Pública, instituições da sociedade civil e das redes de ensino. “Avançamos em reuniões anteriores com o Comitê, e agora estamos na fase de reuniões por segmento”, disse Araújo.

Ontem estiveram reunidos representantes do segmento Educação Infantil da rede particular pela manhã no Teatro Candinha Dórea. A tarde, no mesmo local, o Comitê se reuniu com o Conselho Municipal de Educação (CME) e Fórum Municipal de Educação. Na tarde de hoje, com o Sindicato dos Professores e amanhã, com um grupo de pais que criou o Movimento Volta às Aulas.

“Existe um clamor, sobretudo da rede privada de ensino para a retomada dessas aulas, ainda que no formato híbrido. E esse clamor é motivado tanto pela questão econômica das escolas, como pela necessidade das famílias de manterem esse acompanhamento dos filhos”, argumenta a secretária Janaína Araújo.

Ela reforça, frisando que esse retorno será planejado com muita cautela, com base em informações técnicas e respeitando protocolos de segurança sanitária. “Nós temos consciência de que existe um prejuízo para as crianças em relação à questão cognitiva e a Administração municipal está pensando na possibilidade de dar essa opção para a família retomar ou não com os seus filhos da educação infantil, seja no formato híbrido ou presencial”.

Como resultado dessa maratona de reuniões setoriais foi autorizado o retorno, no formato híbrido, dos cursos livres de idiomas e de especialização por meio de um decreto que será publicado no Diário Oficial do Município. “Esta liberação será usada como parâmetro sobre o efeito dessa retomada gradativa. Iniciamos com os cursos isolados e, a partir daí, vamos retomando por segmento de forma gradativa”, explica a titular da Secretaria Municipal de Educação.

Na próxima semana, um novo encontro do Comitê será realizado para que sejam filtradas as conclusões das discussões desta semana. Com isso, talvez seja possível a publicação de um novo decreto estabelecendo o formato de retomada das aulas presenciais na cidade.