:: ‘Geral’

A ocupação irregular de terras em Eunápolis gerou um discurso de indignação do vereador Jorge Maécio (PP), presidente da Câmara de Vereadores de Eunápolis, durante a sessão ordinária desta sexta-feira (03/09). O parlamentar pediu mais fiscalização da Prefeitura para impedir que mais áreas sejam tomadas irregularmente e para que haja mais agilidade com vistas à regularização fundiária.

“Já encaminhei ofício ao procurador geral do município, Jorge Cajueiro, solicitando que as pastas da gestão responsáveis pela liberação dos loteamentos [Infraestrutura e Meio Ambiente] nos informe qual o mecanismo de liberação para implantação de novos loteamentos residenciais no município porque nós vamos adotar as providências necessárias”. Frisou

O vereador levantou a questão dizendo que vários loteamentos novos estão sendo abertos de forma clandestina e enumerou o que chamou de “loteamentos milionários na estrada da Colônia”. Como presidente da Casa, Maécio chamou a atenção para o artigo 14 da Lei Municipal do Uso Solo Urbano e garantiu que os TAC [Termos de Ajuste de Conduta] não estão passando pelo Poder Legislativo.

“São terras em área rural, transformadas em área urbana, sem passar pela regulamentação da Câmara e por isso eu estou denominando de loteamentos abertos de maneira clandestina e irresponsável”. Ponderou.

O vereador Jorge Maécio disse que é preciso inibir novas construções, principalmente próximas a rios, bem como garantir destinação de áreas para escolas, postos de saúde, áreas verdes e serviços para iluminação, abertura de ruas com meio-fio, rede de distribuição de água e esgotamento pluvial e sanitário como prevê o Código de Postura. Ele explicou que as áreas dos: Jardim América 2, Jardim América 3 e do Loteamento em frente ao Parque das Floresta estão crescendo desordenadamente e que a população está construindo em locais inadequados.

“A nossa preocupação é grande com relação aos alagamentos que ocorrem em vários bairros antigos, que cresceram desordenadamente, sem drenagem nem esgotamento pluvial. São ruas que não têm estrutura e não tem escoamento de água. Quando chove são os moradores mais fragilizados que pagam um preço alto pela falta de estrutura urbana”. Lamentou.

O presidente da Câmara, Jorge Maécio, explicou que o problema é antigo, mas que está sendo analisado pela Câmara. “Sabemos que vários bairros não foram projetados, por isso, venho ao longo de dois mandatos buscando solução para esse problema. Foi uma luta para levar água para o Santa Edwirgens”. Lembrou.

O evento foi promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc e pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul

O assessor do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Aldo Dantas, anunciou nesta sexta-feira, 3, em Itabuna, a retomada da Rota do Cacau e do Chocolate na região, durante um encontro promovido pela Amurc e pelo CDS – Litoral Sul. Prefeitos, secretários de Agricultura, produtores de cacau e chocolate, acadêmicos da Uesc e do Ifbaiano apresentaram seus anseios para a implementação de políticas públicas e o fortalecimento econômico da região, que ainda se destaca na produção de fruticultura, agropecuária e demais setores.

O encontro contou com a participação do prefeito de Jussari e presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica, Antônio Valete, prefeito de Camacan, Paulo do Gás, prefeita de Pau Brasil, Bárbara Prado, assessor da Secretaria de Agricultura da Bahia, Thiago Guedes, da gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo e do superintendente regional da Ceplac Bahia / Espírito Santos, Waldo Luiz Coutinho Britto.

O presidente da Amurc, Marcone Amaral parabenizou a iniciativa do MDR ao retomar uma pauta tão importante para a região e que ainda representa uma grande parcela do setor produtivo. Ele ainda propôs aos prefeitos, realizar uma mobilização da Amurc, juntamente com os consórcios públicos da região para uma visita ao ministro Rogério Marinho. “Iremos levar os nossos anseios e mostrar as pautas do segmento econômico ao ministro, para que sejam analisadas e atendidas”, declarou o gestor.

O assessor do ministro, Aldo Dantas, destacou que estará levando ao ministério as demandas da região, no que diz respeito a investimentos estruturantes, e que já foi dado o start para a retomada da rota do cacau e do chocolate a partir de uma comissão formada por representantes de entidades regionais. “Até o final do mês de setembro, o grupo deverá elaborar um documento para verificar as demandas e elaborar um documento oficial de retomada da rota”, relatou Aldo.

Outras atividades econômicas, a exemplo da fruticultura, do mel e do setor têxtil foram abordadas como segmentos que poderão ser explorados na região. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Uruçuca, Águido Muniz, citou a importância de explorar o potencial da cidade com a produção de palmito, de pupunha, cajá, mel, dentre outros produtos, que poderão ganhar visibilidade econômica.

Fortalecimento

O prefeito de Camacan ressaltou a importância do cacau para a economia da região e destacou que precisa de “investimentos em políticas públicas, trazendo tecnologia e capacitação técnica”. Já o prefeito Valete disse que a reunião foi uma “grande oportunidade para os municípios fortalecer ainda mais a parceria com o governo Federal e Estadual para atender as demandas da população. A prefeita de Pau Brasil, Bárbara Prado destacou que a união dos gestores foi fundamental para que a reunião fosse produtiva e atendesse aos anseios do setor econômico.

Apoio: Além da ação correicional, lista com servidores envolvidos em atos ilegais será enviada ao Ministério Público.

As Corregedorias das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros autuarão os servidores que participarem de atos antidemocráticos, no dia Sete de Setembro. A determinação do secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, foi enviada aos comandos das corporações, na tarde deste sábado (4).

“A livre manifestação de pensamento é uma garantia constitucional, mas pregar atos de violência contra as instituições fundamentais para o funcionamento da própria democracia é crime”, reforçou Mandarino.

O secretário afirmou ainda que o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, as Forças Armadas e de Segurança são instituições sagradas e não podem ser atacadas. “Determinei às Corregedorias que adotem providências legais imediatas contra qualquer policial ou bombeiro que participe dessas ações criminosas”, concluiu o secretário.

Mandarino acrescentou ainda que equipes da SSP monitoram os atos previstos para o Sete de Setembro com o objetivo de garantir o direito democrático de manifestação, bem como a ordem e o direito de ir e vir dos baianos.

Reforça também que o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), instalado no Centro de Operações e Inteligência – 2 de Julho (COI), vai reunir profissionais das forças de segurança que realizarão o monitoramento das manifestações ao longo do dia, para agilizar a tomada de decisões e o acionamento de equipes, caso seja necessário.

Neste sábado, o Programa Frequência Política será transmitido por três rádios. O programa que em menos de um ano se consolidou como um dos mais importantes da área política no Estado, vai ser transmitido também pela Rádio Cidade FM de Itapetinga.

O programa já é transmitido pelas rádios Interativa FM e difusora de Itabuna. E pelo projeto de ampliação, a expectativa é que em breve mais rádios vão fazer a transmissão em regiões diferentes da Bahia.

O programa é apresentado por Binho Shalon e tem a análise política de Joao Matheus, que é diretor do Site Políticos do Sul da Bahia.

Relatório elaborado pela Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos Municipais (Arserpi) aponta que a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) avançou em vários aspectos nos últimos meses apesar do período pandêmico atípico, trazer alguns entraves para o setor.

O Relatório de Atividade de Regulação e Fiscalização observou a estrutura de trabalho e a oferta de serviços prestados pela Emasa no primeiro semestre de 2021. De acordo com o superintendente da Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsepi), Humberto Matos, aspectos como qualidade de atendimento ao público e efetivação na manutenção das redes de distribuição de água e esgoto e  como estruturas dos prédios da empresa foram alguns dos pontos analisados.

“A Emasa, mesmo com as dificuldades encontradas pelo período pandêmico e outros aspectos da economia local, tem conseguido avançar. O indicador é o número de ligações de água executadas no período, que passam de 220. Outro aspecto positivo registrado, foi a austeridade da atual gestão”, destacou o superintendente da Arserpi.

Ele reforça que também foram observadas ações importantes como a realização de coleta de esgoto marginal ao canal de macrodrenagem do Bairro Santo Antônio, parcerias técnicas para projetos e agilidade em alguns serviços após o contrato firmado com empresa terceirizada para as atividades de saneamento. Quem quiser ter acesso ao texto do Relatório, pode solicitar a Ouvidoria da Arsepi através do e-mail: arsepiitabuna@gmail.com.

O Prefeito da cidade de Potiraguá, Jorge Cheles está mobilizando toda a sua comitiva e funcionários da Prefeitura Municipal para uma sessão de inaugurações em diversos locais do município.

O evento marcará o aniversário da cidade que completará 68 anos de fundação na próxima quarta-feira dia (08) de setembro.

De acordo com o executivo municipal, a cidade será presenteada com diversas inaugurações. O movimento, que contará com a comitiva do prefeito e com a presença dos depuatados federal Ronaldo Carletto e o estadual Robinho, terá início no distrito de Itaimbé aonde serão entregues a Praça Edvaldo Cardoso (na entrada da cidade), a entrega de banheiros e pavimentações.

Em Potiraguá, na sede, o prefeito também irá entregar à comunidade a Academia de Saúde, o novo cartão postal na entrada da cidade “Eu amo Potiraguá” e  pavimentações.

O prefeito lamentou o momento que seria de muita festa, com a tradicional Festa de Vaquejada, que sempre é realizada na primeira semana de setembro.

“A nossa vontade era de poder realizar a nossa tradicional Festa de Vaqueja, mas por motivo de força maior este ano não será possível. Mas para celebrar os 68 anos da nossa cidade, iremos realizar diversas inaugurações para a alegria do nosso povo”. Disse o gestor.

O número de pontos de vacinação para atender a população a partir de 18 anos será ampliado excepcionalmente nesta sexta-feira, dia 03. A Secretaria de Saúde vai disponibilizar 17 locais de imunização espalhados por todo o município de Eunápolis. O objetivo é vacinar o maior número possível de pessoas maiores de idade contra a Covid-19.

Os pontos de vacinação são os seguintes: unidades básicas de saúde das localidades do Moisés Reis, Centro; Alecrim I e II; Itapoã; Dinah Borges; Pequi; Arnaldão; Juca Rosa; Santa Isabel; Projeto Maravilha; Colônia; Roça do Povo; além da Loja Maçônica 5 de Novembro, no Centro, Rotary Club, no Pequi e Loja Maçônica Obreiros de Eunápolis, no Centauro.

A imunização para a primeira dose da vacina ocorrerá das 8h30 às 13h30. É necessária a apresentação do RG, CPF, comprovante de residência de Eunápolis, cartão SUS e cartão de vacina.

O secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, representou os presidentes, Marcone Amaral e Antônio de Anízio, nesta quarta-feira, 1, no Encontro para apresentação de propostas para a recuperação do Rio Cachoeira, no qual, a Prefeitura de Itabuna, através da secretaria de Planejamento, com o apoio da Emasa e do Portal Santo Agostinho, assinou um Termo de Parceria para a empresa Ramboll realizar a elaboração de um diagnóstico ambiental e um projeto básico para a despoluição do Rio Cachoeira.

O encontro foi marcado pela apresentação dos resultados do diagnóstico estratégico do Rio Cachoeira, que de acordo com a gerente de Planejamento da Ramboll, Alejandra DeVecchi, a poluição do rio não é só resultado do lançamento de esgotos em Ilhéus e Itabuna, mas é proveniente da criação de gado, concentrada na sub bacia do Rio Colônia e espalhados entre o rio Salgado e a Sub bacia Sul.

De acordo com dados da Ramboll, a bacia do Rio Cachoeira, que reúne 13 municípios, possui 470.268 habitantes e 455.488 cabeças de gado espalhadas em uma área de 486.155,05 hectares. Sobre o uso do solo da Bacia Hidrográfica, a mancha urbana representa apenas 1,01%, enquanto a pecuária, 43,39%, a agricultura, 21,69% e os remanescentes florestais, 34,99%

O tratamento na área rural, segundo Alejandra, é possível “através da plantação de mata ciliar nas bordas dos rios, nas Áreas de Preservação Permanente (APP), juntando a área de reserva legal para criar corredores ecológicos. São soluções de planejamento territorial baseados na natureza. O problema está nas cabeceiras, ligada à produção agropecuária, e o envolvimento das cidades é importante para a resolução do problema da Bacia”, revelou a especialista.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro juntamente com a secretária de Planejamento, Sônia Fontes identificaram que o projeto é totalmente viável para a recuperação do Rio Cachoeira. “Itabuna dá o pontapé inicial para a resolução de um problema de muitos anos, e conta com o envolvimento dos demais municípios, que integram a Bacia do Rio Cachoeira, para uma solução conjunta”, declarou o gestor.

O presidente Marcone Amaral parabenizou a iniciativa do prefeito Augusto Castro ao assinar o compromisso para a solução de questões ambientais que envolvem Itabuna e as cidades que integram a Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano. “A prefeitura de Itabuna está de parabéns ao tomar a iniciativa de solucionar um dos grandes problemas que atinge toda a região. A Amurc se coloca à disposição para defender as melhores propostas e soluções para os nossos municípios”, destacou Marcone, que também é prefeito de Itajuípe.

O presidente Antônio de Anízio também colocou o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul à disposição, juntamente com a Câmara Técnica de Sustentabilidade para debater as questões de saneamento básico, dentre elas, a recuperação do Rio Cachoeira. “Colocamos a entidade totalmente à disposição para buscar de forma efetiva, projetos, programas e recursos capazes de fazer a transformação, tanto da Bacia do Rio Cachoeira, quanto as bacias que compõem o Litoral Sul”, revelou o gestor, atual prefeito de Itacaré.

A Prefeitura de Itacaré, através das secretarias de Esportes Mulher e Juventude e de Turismo, realizará na próxima terça-feira, dia 07 de setembro, o Taboquinhas Sport Festival, com atividades esportivas na Beira Rio. Durante o evento acontecerão torneios de Futebol Veterano, Futebol Feminino, Futevôlei, Vôlei e Canoagem, reunindo atletas de Taboquinhas, Itacaré, Água Fria e zona rural.

O secretário de Esportes, Mulher e Juventude, Marcelo Barros, explica que, por se tratar de um evento teste, serão adotadas todas as providências para se cumprir os decretos municipais e fazer valer todas as medidas de segurança sanitária para combater a Covid-19, como o afastamento social, uso de álcool em gel e medidores de temperatura. Uma ambulância será colocada no local para garantir atendimento se for necessário.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância desse evento, como forma de incentivar os atletas das mais diversas modalidades esportivas, despertando novos talentos. De acordo com ele, o objetivo do Taboquinhas Sport Festival é levar diversão e integração com segurança para todos os participantes. “Apareça, leve sua máscara e álcool em gel e venha se divertir com os desportistas”, convidou o prefeito.

Durante apresentação do Painel sobre PPPs de Resíduos Sólidos: Projetos de Parceria Público-Privadas, o secretário nacional de Saneamento Básico do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão, citou a atuação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS) na busca de soluções conjuntas para o destino dos resíduos sólidos nos municípios da região do estado da Bahia.

Pedro Maranhão lembrou do encontro com os gestores consorciados, realizado em julho, em Itacaré, e destacou a preocupação do presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, na procura de resoluções conjuntas sobre as responsabilidades dos gestores e as oportunidades para os municípios por meio de ações realizadas a partir do gerenciamento integrado dos resíduos sólidos.

O secretário nacional de Saneamento Básico foi um dos palestrantes do segundo dia do Connected Smart Mobility, em São Paulo. O evento está sendo acompanhado pelo secretário municipal de Administração de Itacaré, Marcos Vinícios Souza, Marcos Japu, que representa o território litoral sul no evento e busca informações e cases que podem ser implantados na região.

O painel também contou com a participação do CEO da Estre Ambiental, Hamilton Agle, do presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Luiz Gonzaga Pereira, e do advogado Marcelo Lennertz.