:: ‘Geral’

Seguindo orientação das autoridades sanitárias para pessoas com mais de 70 anos, o vereador Edvaldo Brito (PSD) tomou hoje (09.09) a terceira dose da vacina contra a covid 19. Brito defende que a lei seja respeitada e as orientações dos médicos e especialistas seguidas:

“Tomei as duas primeiras doses, não tive reações, e agora tomei a terceira, por orientação científica e, principalmente, para proteger a mim, aos meus familiares e aos amigos e pessoas com as quais eu tenho contato. O mais importante é a saúde de todos nós”, comemorou o jurista.

Na manhã de ontem (09), a Prefeitura Municipal de Ibicaraí, através da Secretaria de Saúde, inaugurou a nova sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para oferecer mais acolhimento, respeito, comprometimento e humanidade aos usuários.

A nova sede está localizada na Rua Castro Alves, 350, no centro da cidade e conta com um espaço amplo e uma estrutura revitalizada, que atenderá melhor as atuais necessidades dos usuários do serviço.

“Agora o CAPS tem uma sede própria, além de eliminarmos os custos anteriores com aluguéis, nós poderemos disponibilizar um atendimento mais acolhedor e humanizado, favorecendo a reabilitação dos pacientes assistidos, que também possibilita melhores condições de trabalho para que os nossos profissionais se sintam cada vez mais valorizados e motivados. Nossa preocupação é fazer todo o possível para dar mais qualidade de vida para as pessoas”, disse a prefeita Monalisa Tavares.

Contribuintes itabunenses têm mais 90 dias para aderir ao Programa de Regularização de Dívidas Tributárias – Regulariza Itabuna – Refis 2021, que retira juros e multas de impostos, dentre eles o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS). Antes, o prazo final para regular as dívidas era o dia 27 de agosto.

O secretário municipal de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, disse que o parcelamento pode ser feito em até 42 vezes. “O Refis possibilita a retirada de até 100% de juros e multas sobre os impostos e taxas. O contribuinte que aderir ao programa agora em setembro, tem quatro meses para fazer o parcelamento”, explicou.

As condições de pagamento estão previstas no Regularize Itabuna, programa instituído pela Lei nº 2.545, de 1º de junho deste ano. “Média de mil contribuintes já regularizaram seus débitos, o quer para nós é resultado bastante positivo, bem como para a população e para a cidade como um todo”, destaca o secretário.

Dultra disse ainda que as pessoas também podem dividir os valores em 18 vezes, o que elimina 80% de juros e multas. “O município ainda estende a oportunidade para o parcelamento em até 30 meses, o que elimina 60% de encargos”, disse o secretário de Finanças e Orçamento. Ele destacou a importância de o contribuinte estar em dia com o Tesouro municipal, para assegurar investimentos da Administração pública.

“A população precisa de melhorias, como educação, ruas pavimentadas, iluminação pública, varrição, saúde, coleta de lixo, etc. Mas para tudo isso ocorrer é necessário que os impostos sejam pagos para que possamos nos planejar para devolver à cidade esses benefícios”, afirmou Davi Dutra.

Dentre as várias formas para negociar sua dívida e aderir ao Refis, o contribuinte pode acessar o site oficial da Prefeitura (www.itabuna.ba.gov.br) ou ir presencialmente no setor de Tributos das 8 às 14 horas.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), atendendo um pedido do Ministério Público estadual, determinou que o município de Poções suste imediatamente a ata de registro de preços número 17 de 2021, em relação aos serviços de apoio administrativo I, II e III, digitação, recepção, serviços de cadastro imobiliário, de apoio à fiscalização de obras, de orientação social, cuidador e educação social. A decisão acata a representação do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, que entendeu que a terceirização dos serviços não se enquadra nas hipóteses de exceção permitidas pela Constituição, violando o núcleo essencial do concurso público. “A terceirização não pode ocorrer com o único objetivo de fornecimento de mão de obra em substituição à obrigatória contratação de servidores públicos”, destacou o promotor de Justiça.

A decisão do TCM determinou ainda que, caso já tenha havido a contratação dos serviços, até que haja uma nova deliberação, o pagamento seja sustado em até 90 dias para evitar o rompimento brusco e a continuidade aos serviços públicos. A representação do promotor de Justiça Ruano Leite foi dirigida à prefeita do município e o TCM advertiu que, caso a decisão não seja cumprida, a gestora será “responsabilizada pessoalmente pelos eventuais prejuízos financeiros ao município de Poções, em razão do prosseguimento da licitação”. O TCM frisou, na sua decisão, que o argumento apresentado pelo Município em sua defesa, “de que gestões pretéritas se utilizaram do mesmo modelo de licitação” é “descabido, pois não exclui o caráter inconstitucional de burla ao concurso público”.

O promotor de Justiça Ruano Leite salientou, em sua representação ao TCM, que já havia expedido recomendação alertando o Município sobre a ilegalidade e buscando solução consensual, não restando, diante da indiferença do Poder Municipal, outra alternativa que não a representação. No documento acatado pelo TCM, o promotor destacou que as atividades licitadas deveriam ser exercidas exclusivamente por servidores públicos selecionados mediante concurso público, dada a natureza finalística das funções. “Além de constituírem cargos previstos em lei do município, alguns estão relacionados com o poder de polícia e outros com o regular desenvolvimento da atividade administrativa” ressaltou Ruano Leite.

Em audiência na governadoria, na última quarta-feira, 08, o prefeito Bêda reivindicou ao governador Rui Costa a construção do Novo Estádio Municipal de Ubaitaba que foi prontamente atendido. Rui se comprometeu e confirmou que irá fazer essa obra para o município de Ubaitaba nos padrões da Sudesb.

O local que hoje funciona o estádio de Ubaitaba, deverá dar lugar a um Centro Comercial e o novo estádio irá ser construído ao lado da AABB de Ubaitaba em terreno pertencente a prefeitura. Os desportistas de Ubaitaba, desde que souberam da ideia de demolir o estádio vem cobrando um novo. Na última semana, aconteceu uma reunião entre o prefeito e os desportistas e amantes do esporte na cidade para discutir uma nova solução. Em reunião, Bêda prometeu pedir ao governador o novo estádio, e isso é uma ótima notícia para Ubaitaba, já que o futebol é muito importante na formação dos cidadãos e o esporte tem mudado vidas. E a boa notícia chegou rápido, pois o novo será bem mais moderno que o atual.

Na oportunidade, o prefeito foi acompanhado do deputado estadual Eduardo Salles que também destinou uma emenda parlamentar no valor de 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais), para pavimentação de ruas em Ubaitaba, nos bairros, Zitão, Zé Almir, Casas Populares e Ruinha. Além de Eduardo, o deputado federal Ronaldo Carletto também estava presente para reforçar os pedidos do prefeito ao governador.

O presidente da Câmara de Ubaitaba, Caique Santos, também foi representando os vereadores de Ubaitaba. Na audiência ainda estavam presentes o secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano e a chefe de gabinete Elisa Pelegrini. Ambas as obras do Estádio e a Emenda para a pavimentação, juntas somam a ordem de 4 milhões de reais de investimentos do Estado para Ubaitaba.

As polícias Militar e Rodoviária Federal liberaram, na manhã desta quinta-feira (9), dois trechos da BR-116, que eram ocupados por caminhoneiros apoiadores do presidente Bolsonaro. Transportadores de cargas que não concordam com a manifestação e veículos de passeio passam sem maiores problemas pelos locais.

As interdições foram desmontadas, nos KMs 417 e 421 da BR-116. Não houve prisão ou qualquer tipo de condução para unidades da Polícia Civil.

A PM e a PRF negociam também os desbloqueios, de forma integrada, nas rodovias BR-101 (nas cidades de Eunápolis, Itamaraju e Nova Viçosa), BR-242 (nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães), BR-349 (na cidade de Correntina) e BR-030 (na cidade de Brumado).

“Ativamos o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no Centro de Operações e Inteligência (COI), e estamos com as forças estaduais e federais monitorando as liberações das rodovias, garantindo a circulação de veículos”, declarou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.

O Shopping Jequitibá está promovendo até a próxima segunda-feira, dia 13, da Semana Brasil 201. 47 lojas do Jequitibá participam da campanha e oferecem descontos e promoções especiais de até 70%, para clientes de toda a região.

A Semana Brasil é uma iniciativa do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo e lojistas de diferentes setores em todo o país e tem o objetivo de alavancar as vendas, reaquecer a economia e renovar estoques para o Black Friday e Natal.

A relação de lojas participantes pode ser conferida no site em
www.shoppingjequitiba.com.br

SEGURANÇA

Por conta da pandemia da Covid 19, o Shopping Jequitibá adotou todos os protocolos de segurança determinados pela Organização Mundial de Saúde. Entre as medidas estão a medição digital de temperatura, dispensers com álcool em gel e locais de grande movimentação, distanciamento social, sinalização e orientações sobre prevenção da doença.

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), apresentou uma moção de aplausos, na Assembleia Legislativa da Bahia, em homenagem ao paratleta de remo, Renê Pereira Campos, que conquistou a medalha de bronze, nos Jogos Paralímpicos de Tóquio, realizado entre os dias 24 de agosto e 5 de setembro. Renê ganhou o bronze na prova de 2 mil metros, categoria skiff simples PR1M1x. O parlamentar compartilha a alegria com a população de Itapetinga que recepcionou o filho da terra, em seu retorno à cidade, no último dia 04.

“Foi com muita emoção que festejamos a conquista da medalha de bronze por Renê Pereira Campos, um belo exemplo para todos que acreditam na dedicação, na força de vontade e no sacrifício, como elementos fundamentais para a vitória. Parabenizamos o paratleta por seu empenho e amor ao esporte, que o tornaram um grande vencedor”, afirmou.

O deputado destacou que a população de Itapetinga e de toda a Bahia está muito orgulhosa de Renê Pereira. “Nossas homenagens ao guerreiro Renê Pereira por suas grandes conquistas. Cumprimentamos também a sua família, todos que o apoiaram, além da população de Itapetinga que comemora com muita alegria a sua merecida vitória”, disse. O deputado cumprimentou também as autoridades da cidade, o prefeito Rodrigo Hagge, o vice-prefeito Renan Pereira que é pai de Renê e a Câmara de Vereadores. “Nossas congratulações ao seu pai Renan e a toda a família por esse momento de grande felicidade”, acrescentou.

Na moção, o deputado lembra a trajetória de Renê e os desafios que ele enfrentou para treinar durante a pandemia.

Duas pistolas, revólveres, espingarda, farta quantidade de munições, rádios comunicadores, entre outros itens foram localizados, na tarde de quarta-feira (8), em imóveis utilizados por um grupo responsável pelo tráfico de entorpecentes, no município de Ibicuí. Uma mulher incumbida de guardar parte do armamento foi presa em flagrante.

Durante a operação para cumprimento de mandado de prisão preventiva contra uma traficante acusada de atirar, em um guarda municipal de Ibicuí, os policiais encontraram quatro homens armados. Os integrantes da quadrilha fugiram ao perceberem a aproximação policial e abandonaram armas e munições.

As equipes seguiram para outro imóvel, na Travessa Euflosino Pinto, ocupado por uma mulher que confessou guardar armas, munições e outros acessórios. Segundo o major Vandilson Araújo, comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar (CIPM/Itapetinga), nos dois locais foram encontrados diversos itens utilizados na venda ilegal de entorpecentes.

De acordo com o titular da DT da cidade, delegado Shangai Alexandre Ramos Rocha, na operação foram encontrados duas pistolas de fabricação croata calibre 9mm, dois revólveres calibres 38 e 32, uma espingarda calibre 12, 296 munições de diferentes calibres, mais de 80 porções de cocaína de variados tamanhos, mais de 179 buchas de maconha, embalagens vazias, seis rádios comunicadores, uma balança e um veículo Ford Ka, placa PWZ-1188,

Participaram da operação equipes das Delegacias Territoriais de Ibicuí e Iguaí, além de policiais do 8º BPM.

O prefeito Mário Alexandre e a secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Soane Galvão, participaram nesta quarta-feira (8) da solenidade de troca de comando do 5º Grupamento de Bombeiros Militar de Ilhéus (5º GBM), realizada no quartel da corporação, na Barra de Itaípe. O evento reuniu autoridades e marcou a despedida do Tenente-coronel BM Ednei Factum, que passou o cargo para o Tenente-coronel BM Gabriel Penna. O gestor parabenizou o novo comandante e desejou sucesso na condução desta importante instituição militar.

“Profissionais que cumprem com excelência o papel de servir e proteger a sociedade. Desejo boas-vindas ao tenente-coronel Penna e coloco o Município à disposição da corporação, para que juntos possamos continuar prestando relevantes serviços à população ilheense e de toda a região. Também agradeço o companheirismo e brilhante trabalho conduzido pelo nosso amigo Factum”.

Durante a solenidade, o prefeito, o vice-prefeito Bebeto e a secretária Soane Galvão foram homenageados com o título ‘Amigo do 5º GBM’ pela dedicação, apoio e serviços prestados à corporação. A entrega da condecoração foi realizada pelo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Coronel Adson Marchesini e pelo ex-comandante do 5º GBM.

“Dizer adeus não é fácil, porém é preciso fechar capítulos. É difícil sair da zona de conforto, mas a minha missão é continuar meu caminho, que por ora não será mais no 5° GBM”, declarou Factum, que passa a integrar a equipe de Defesa Civil da Bahia.

Após a cerimônia, familiares e convidados assistiram a uma simulação de salvamento e resgate. O Corpo de Bombeiros realiza um trabalho em diversas frentes, com destaque para ações socioambientais, incluindo a limpeza das praias com a chegada de manchas de óleo ao litoral, em 2019, e campanhas que visam arrecadar alimentos e peças de vestuário para a população em situação de vulnerabilidade socioeconômica.