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:: ‘Cidades’

SANTA LUZIA: PREFEITO E SECRETÁRIO SE REÚNEM COM BANCO DO NORDESTE EM BUSCA DE NOVOS INVESTIMENTOS PARA A CIDADE

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O prefeito Fernando Brito e o secretário de Agricultura, Alex Figueredo, estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (30), com o gerente do Banco do Nordeste, Ronisson Viana, e o agente de desenvolvimento Carlito Leal.

Durante a reunião, o gerente do banco, pontuou todos os números dos investimentos aplicados no município, alinhando a possibilidade de novos investimentos em Santa Luzia, aumentando os que já existem e implantando novas fontes de recursos , como por exemplo, o PRONAF FLORESTA (que financia sistemas agroflorestais, exploração extrativista ecologicamente sustentável, recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente em reserva legal e recuperação de áreas degradadas, entre outras atividades).

O prefeito Fernando Brito e o secretário Alex Figueredo, se colocaram à disposição para dar todo o suporte que for preciso para que os trabalhos e investimentos da entidade financeira evoluam em Santa Luzia, alavancando assim a economia do município.

RUI COBRA MAIS PROATIVIDADE DA ANVISA PARA ANÁLISE DA SPUTNIK

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O governador da Bahia, Rui Costa, disse na manhã desta sexta-feira (30) que espera mais proatividade da Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (Anvisa) com relação à análise da vacina russa Sputnik V. Rui sugeriu que a agência brasileira realizasse testes ou buscasse informações técnicas nos mais de 60 países que já aprovaram a aplicação do imunizante em sua população, a exemplo da Argentina e do México. O governador disse que, caso fosse autorizado, vacinaria a população baiana com a Sputnik, incluindo ele mesmo e sua família.

“Não conseguimos entender, lá no ano passado, início da pandemia, quais foram os padrões científicos que a Anvisa usou para entrar na Justiça para impedir estados e municípios de monitorar quem possivelmente estivesse contaminado, nos aeroportos, medindo a temperatura e oferecendo teste de Covid. Me pareceu à época um parâmetro muito mais de defesa da corporação que um padrão técnico”, disse Rui Costa, ressaltando que, da mesma forma, não entende a postura da Anvisa com relação à vacina Sputnik V, já aplicada em mais de 20 milhões de pessoas em todo o mundo.

“Eu não sou cientista, mas assisti agora um vídeo da Comitê Nacional de Biossegurança que legitima o uso da vacina. É um órgão federal, responsável por biossegurança no Brasil. O que espero da Anvisa é que teste a vacina para ver se temo vírus replicante, como eles disseram. Queremos que tenha boa vontade para analisar. Mais de 20 milhões de pessoas já tomaram essa vacina, alguém iria reportar se algum fato importante tivesse acontecido”, argumenta Rui Costa.

O governador destacou como atitude acertada o fato de a Anvisa não suspender o uso da Aztrazeneca, como muitos países europeus fizeram, pelo risco de tromboses. “Concordo com agência que os benefícios nesse caso são muito maiores que os riscos”. Questionado sobre críticas à transparência do fabricante russo da vacina, Rui cobrou maior proatividade da Anvisa, como buscar informações com os países que já usam o imunizante. “Desde cedo aprendi um ditado: quem quer fazer arruma um jeito, quem não quer, arruma desculpa”, lembrando que só houve votação da Anvisa recente sobre aprovação da vacina porque o Supremo Tribunal Federal determinou. “Se não fosse isso, até hoje não teríamos uma opinião pública da agência sobre a vacina.

Ainda sobre os critérios técnicos da Anvisa que diz seguir os principais países da Europa e Estados Unidos, Rui ressaltou que, hoje, 80% dos defensivos agrícolas aprovados pela agência no país foram proibidos ou banidos pela FDA (Food and Drug Administration), entidade americana correspondente. “Então, que tal aprovar os padrões do DFA para o uso de defensivos agrícolas também?”.

ITABUNA: CHUVAS DEIXAM DEFESA CIVIL ENTRA EM ESTADO DE ATENÇÃO

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Técnicos da Divisão de Defesa Civil da Secretaria de Segurança e Ordem Pública da Prefeitura de Itabuna está fazendo observações de campo nesta sexta-feira, dia 30, em áreas mapeadas por apresentar riscos de deslizamento de terra. A medida leva em consideração alerta do Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) com a previsão de chuvas entre 20 e 30 milímetros po hora.

Segundo a diretora da Defesa Civil, Eliciane Rodrigues Reis, com a chuva moderada, porém costante as encostas apresentam mais riscos, provocando escorregamento de massa. Ele lembra que o município conta com um mapeamento feito por uma empresa contratada pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) que identificou na cidade 45 áreas de risco.

A Defesa Civil estará em plantão de 24 horas para atendimento pelo 153, bastando que as pessoas em situação de emergência acionem os técnicios. Elciane alerta que chamadas falsas ou trotes devem ser evitados, pois são muito prejudiciais. “Quando saímos para atendê-las, deixamos de socorrer quem realmente enfrenta situação de emergência”, diz.

A diretora da Defesa Civil renova o apelo para que os chamados somente sejam efetuados em casos de real necessidade.

ITABUNA: CONTABILIDADE E IMPOSTO DE RENDA FORAM TEMA DE PALESTRA NO ROTARY CLUB

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“O importante papel do contador e esclarecimentos de dúvidas sobre a Declaração do Imposto de Renda 2021” foi o tema de palestra realizada durante a última reunião do Rotary Club de Itabuna que ocorreu virtualmente na noite de terça-feira, 27 de abril. Dois dias após a comemoração do dia da contabilidade, que ocorreu no domingo (25), o tema foi explorado pelos rotarianos Otônio Guimarães Alves e Welington Menezes Ferraz. Os contadores, que são sócios na empresa Ferraz Guimarães Contabilidade, atuam na área há mais de 40 anos.

A primeira parte da apresentação, com a participação de Ferraz, abordou as atividades do contador, esclarecendo sobre funções desenvolvidas por esses profissionais tais como administrar o pagamento de tributos, fazer demonstrações contábeis, etc. de empresas e pessoas físicas. De acordo com o palestrante, a profissão é regulamentada desde 1946, a partir da criação do Conselho Federal de Contabilidade bem como dos Conselhos Regionais, que dão conta de reger a atividade. Acrescentou ainda sobre a importância do profissional no dia a dia. “Todos já necessitaram pelo menos uma vez de um contador por perto. Fazendo um paralelo, assim como um médico cuida de pessoas, o contador cuida de empresas e do patrimônio das pessoas”, exemplificou.

Guimarães, por sua vez, explicou aos presentes a respeito da Declaração de Imposto de Renda 2021 de maneira bastante didática em segundo momento da apresentação, que incluiu esclarecimentos às dúvidas dos companheiros. O procedimento existe desde 1922 e consiste na declaração de ajuste anual de determinada pessoa ou empresa a fim de apurar possíveis despesas ou receitas ocorridas dentro do intervalo de um ano. “Esse ano, o prazo determinado ficou em 31 de maio, conforme ato da Receita Federal, enquanto aguarda deliberação de prorrogação ainda em tramitação no Congresso Nacional”, revelou o contador.

O ponto alto da noite foi a exibição de um vídeo divulgado por funcionário da Receita Federal que orienta sobre como o imposto pode ser utilizado de forma a ajudar instituições que cuidam de crianças e idosos. Uma verdadeira e surpreendente atitude solidária que consiste no repasse de parte do valor do Imposto de Renda para doação sem causar prejuízo ao contribuinte e que infelizmente não é de amplo conhecimento público. “Além desse dinheiro não sair do bolso do contribuinte, ainda diminui o valor do imposto. A colaboração poderá retornar de duas formas: ou como parte do valor que é restituído ou como desconto no pagamento do imposto devido”, explicou Guimarães. Segundo ele, o recurso é destinado ao fundo do idoso ou criança do município que o contribuinte escolher e as doações podem ser feitas até 31 de maio. No caso de Itabuna, onde não existe fundo de amparo ao idoso, apenas crianças e adolescentes são beneficiados.

A partir da importante informação divulgada, o debate se voltou para a necessidade de disseminar a iniciativa para que mais pessoas colaborem. “É preciso estimular essa conscientização dos contribuintes, essa é uma forma muito boa de ajudar as entidades. Precisamos divulgar isso, todo mundo precisa saber, todos podem colaborar”, acrescentou a rotariana Adriana Mozer. Houve ainda a contribuição do juiz aposentado e advogado Marcos Bandeira. O rotariano lembrou que o direito do idoso, assim como da criança e adolescente, deve ser efetivo, que a existência do conselho voltado às pessoas da terceira idade deve ser concretizada e externalizou sua preocupação com a causa, convidando os companheiros a pleitear a criação de um conselho do idoso em Itabuna, que é uma necessidade. Manifestando-se em resposta ao chamado, os membros do clube comprometeram-se a se articularem junto ao poder público no sentido de viabilizar essa instalação.

O vice-presidente do clube no ano rotário 2020-21, Antônio Luís Coelho, que na ocasião conduziu a reunião, parabenizando aos companheiros pela brilhante palestra e agradeceu a participação de todos, destacando àqueles que acrescentaram à discussão.

ITACARÉ SOLICITA AO ESTADO INVESTIMENTOS NA FEIRA LIVRE E NA AGRICULTURA FAMILIAR

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Investir cada vez mais na agricultura familiar para a geração de empregos e renda no campo, além da melhoria dos espaços para a comercialização dos produtos cultivados no município. Esse é o trabalho que vem sendo feito pela Prefeitura de Itacaré, que está buscando cada vez mais parcerias com o Governo do Estado para viabilizar esses investimentos.

E nesta quinta-feira, por solicitação do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízío, os secretários municipais de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá, e de Administração, Marcos Vinícios, se reuniram com o coordenador de Projetos Especiais da Companhia de Ações Regionais (CAR), em Salvador,   para tratar de assuntos como o programa de inclusão social e produtiva para agricultores familiares e também a reforma da Feira Livre, que está sendo executada através de uma parceria firmada pela Prefeitura com o Governo da Bahia, através do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul.

Como parte do projeto de Inclusão Social e Produtiva para Agricultores Familiares, a Prefeitura de Itacaré solicitou a aquisição de patrulha mecanizada e um caminhão com carroceria de madeira para atender as comunidades rurais de Pancada Grande, Conjunto São Pedro, Andrés, Baétes, Pinheiro, Tesouras, Cajueiro, Matinha, Mata Grande, Camboinha, Toco Preto, Vale Negro e Água Fria. O objetivo, segundo destacou o prefeito Antônio de Anízio, é garantir às famílias de pequenos agricultores uma maior produtividade, com consequentes melhorias de condições de sustentabilidade e incremento de renda.

 Já com relação a feira livre, a Prefeitura de Itacaré solicitou mais agilidade na conclusão das obras, para que em muito breve os agricultores familiares, comerciantes, consumidores e turistas possam contar com um mercado municipal muito mais bonito, organizado e com muito mais produtos e serviços. A nova feira terá boxes, cobertura, piso, canteiros, área de lazer, estacionamento e diversas outras melhorias que transformarão o mercado municipal da cidade numa referência regional.

ITAPÉ: PAGAMENTO DE SERVIDORES NA CONTA

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A Prefeitura Municipal de Itapé depositou nesta quinta-feira (29) o pagamento salarial dos servidores da saúde, educação, social e administração, referente ao mês de Abril.

Além dos salários, foram pagos demais remunerações, a exemplo de 50% do décimo terceiro antecipado para os servidores aniversariantes do mês.

Com isso, a Prefeitura Municipal, por meio do Prefeito Naeliton Rosa Pinto, alcança 52 meses consecutivos com pagamentos rigorosamente em dia, reafirmando compromisso e respeito com o funcionalismo público, bem como com o aquecimento do comércio local.

ITAPÉ: VEREADORA IVE É TESTA POSITIVO PARA COVID-19

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A vereadora mais votada de Itapé, Ive de Reinaldo (PCdoB) testou positivo para a Covid-19 e, conforme atestado médico, ficará em isolamento domiciliar.

A parlamentar foi diagnosticada na manhã desta quinta-feira, 29 de abril, após ser anteriormente submetida ao exame de Swab.

“Estou sem sintomas, em isolamento e realizando todos os cuidados. Aproveito para agradecer às diversas mensagens de força e carinho que tenho recebido”, disse a vereadora.

ASSINATURA DE CONVÊNIOS REFORÇA DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO EXTREMO SUL DA BAHIA

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O processo produtivo da agricultura familiar no Território de Identidade Extremo Sul ganhou reforço. Nesta quarta-feira (28), ocorreu a assinatura de convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e o Consórcio Construir – Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia, para regularização fundiária, limpeza de aguadas e preparo do solo.

Por meio Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão da SDR, foi firmado o convênio, no valor R$ 426.300,00, com o Consórcio Construir, para atender diretamente 500 famílias agricultoras espalhadas nos municípios do Extremo Sul. “A regularização fundiária é um dos pilares mais importantes para que o agricultor familiar se torne dono de sua propriedade. É a partir dessa segurança jurídica que surgem as condições de acesso a crédito e outras políticas públicas de desenvolvimento rural, que resultarão num processo produtivo mais qualificado”, observou Josias Gomes, secretário da SDR.

Camilla Batista, coordenadora da CDA/SDR, explicou que o prazo para a conclusão do convênio é de 12 meses. Sendo os trabalhos iniciados com a mobilização das comunidades rurais para conhecerem o projeto, “seguindo do georreferenciamento dos imóveis rurais e, por fim, a entrega dos títulos de terra, após análise dos processos de regularização fundiária realizada pela equipe técnica”, afirmou.

Promer

Pelo Projeto de Mecanização Rural (Promer), executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), foram assinados dois convênios, um no valor de R$67 mil, com a prefeitura municipal de Vereda, para beneficiar 96 famílias; e outro, com o Consórcio Construir, no valor de R$280 mil, para atender 400 famílias com preparo de solo e limpeza de aguadas.

“A assinatura desses convênios é de grande importância, pois nós estamos levando mais assistência para o homem do campo, que sobrevive da terra. Essa parceria potencializa a agricultura familiar do Território e do nosso município, que tem 56% da população vivendo em área rural”, disse Manrick Teixeira, prefeito de Vereda e presidente do Consórcio.

ITABUNA: PREFEITURA FAZ ACORDO COM DONOS DE BARES E RESTAURANTES PARA FLEXIBILIZAR HORÁRIOS

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Um acordo fechado na manhã desta quinta-feira, dia 29, vai permitir que bares e restaurantes funcionem até as 22 horas durante toda a semana, inclusive com a venda de bebidas alcoólicas e sonorização ao vivo, desde que som ambiente. Além disso, as salas de cinema do Shopping Jequitibá poderão abrir cumprindo os protocolos para evitar a disseminação do novo coronavírus.

A negociação foi liderada pelos secretários Ricardo Xavier, da Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Josué Brandão Junior, de Governo, e Almir Melo Jr, de Infraestrutura e Urbanismo, encarregados de receber a comissão de representantes do segmento econômico pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). Os empresários fizeram protesto saindo do Jardim do Ó até o Centro Administrativo Firmino Alves.

O secretário Ricardo Xavier disse que a Prefeitura vai fiscalizar para observar se as regras protocolares e o acordo estabelecido estão sendo cumpridos pelos bares e restaurantes. “A posição da Administração municipal tem sido de diálogo permanente com todos os setores econômicos que sofrem alguma consequência das medidas restritivas de circulação noturna e de venda de bebidas alcoólicas. “Na medida que houver diminuição da disseminação do vírus e vacinar a população as coisas voltarão à normalidade”, expressou.

O titular da Secretaria da Indústria, Comércio, Emprego e Renda afirma que atualmente cerca de cinco mil pessoas dependem do funcionamento dos bares e restaurantes direta e indiretamente, envolvendo desde pessoal de cozinha e de salão, garçons e músicos. “Desejamos que a atividade empresarial e econômica se mantenha por sua importância”, ressaltou

Para Xavier, a cooperação e a conscientização também são fundamentais. “Portanto, é necessária a colaboração de todos na adoção de medidas de prevenção para o aquecimento econômico e manutenção dos empregos e sobrevivência. Por isso, fazemos um apelo para que também os consumidores cumpram as determinações sanitárias”, acrescentou.

Os empresários ouviram ainda um apelo para todos façam distanciamento social, mantenha medidas de higiene na lavagem das mãos, usem álcool gel 70% e máscaras. “Essas orientações são das autoridades sanitárias para que a propagação do novo coronavírus seja contida”, afirmou o secretário de Governo, Josué Brandão Junior, durante o encontro que teve a participação de vereaadores e do presidente da Câmara Municipal, Erasmo Ávila.

 SANDRO RÉGIS DESTACA APROVAÇÃO DE MP QUE PERMITE RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PRODUTORES DE CACAU

 

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O deputado estadual Sandro Régis (Democratas) destacou nesta quinta-feira (29) a aprovação da medida provisória (MP) 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais. Entre outras, o texto base da MP permitiu a renegociação das dívidas dos produtores de cacau. Com isso, estes produtores poderão renegociar os débitos com descontos de até 80%, em dez anos, com início do pagamento em 2023. A proposta segue, agora, para o Senado.

Régis tem sido uma voz atuante na defesa da cultura cacaueira. Recentemente, por exemplo, o deputado criticou a falta de investimentos na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e defendeu o fortalecimento da entidade, que é referência em pesquisa e inovação.

“Fico muito feliz e satisfeito com essa aprovação pela Câmara dos Deputados. Sem dúvidas, é um grande alívio para os produtores do cacau, que sofrem há anos com a falta de incentivo e com a falta de investimentos na Ceplac, que é um órgão fundamental para impulsionar a produção. Nosso desejo, agora, é que o Senado possa também aprovar e que essa medida entre em vigor”, afirmou Régis.

Em 2019, Sandro Régis promoveu uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para debater a situação da cadeia produtiva do cacau, com a presença de diversos representantes do setor e parlamentares. “Foi um momento importante em que reunimos representantes do setor e pudemos debater profundamente os problemas”, recorda.

O deputado ainda destacou que a cultura cacaueira deu uma contribuição significativa à economia brasileira, mas que a falta de incentivo e investimentos prejudica seu desenvolvimento. “Sabemos que muitas dessas dívidas ocorreram porque muitos produtores fizeram grandes investimentos com base em um pacote do governo, que não deu resultado e trouxe muitos prejuízos”, frisou.

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