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SANDRO RÉGIS CRITICA PROPOSTA DE VENDA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES: “DESVALORIZAÇÃO DO SETOR AGRO”

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O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criticou neste sábado (26) a proposta de venda do Parque de Exposições feita pelo governador Rui Costa (PT) nesta semana. O caso ganhou ampla repercussão em todo o estado e causou preocupação entre integrantes do setor agropecuário e também no meio político, até mesmo entre aliados do governador.

Para Régis, o Parque de Exposições é um equipamento importante para o Agro do estado por ser palco de eventos importantes, que valorizam e atraem ainda mais investimentos para a área. “O governador precisa vir a público para explicar os motivos dessa venda de um ativo tão importante para o estado. Essa é uma sinalização muito ruim do governo de desvalorização de um setor que gera tantos empregos e que representa mais de 20% da economia do estado”, disse.

O parlamentar lembra que esta não é a primeira vez que os governos petistas toma medidas prejudiciais para o setor. Entre outros pontos, ele cita a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e o sucateamento da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) ao longo dos anos. Os dois órgãos tinham uma função crucial de apoio, assistência e pesquisa para os produtores.

“O governo vai na contramão do que deveria ser feito em relação ao setor agropecuário baiano, que precisa ser incentivado para que continue a se desenvolve, gerando emprego e renda e impulsionando a economia do estado. A perda do Parque de Exposições vai, sem dúvidas, representar um baque muito grande. Esperamos que essa decisão seja revista”, frisou Régis.

O deputado ainda criticou o fato de a decisão ter sido tomada sem que houvesse qualquer discussão. “Todos foram pegos de surpresa. Se há um problema no Parque de Exposições, então isso é culpa da gestão do governo. Mesmo com esta crise, o agro tem mantido sua produção em alta e ajuda a segurar a economia. O governo não pode penalizar o setor desta forma”, salienta.

ILHÉUS: OBRA DO FECHAMENTO DO CANAL DO MALHADO VAI MELHORAR A ECONOMIA LOCAL PARA CERCA DE 4 MIL FEIRANTES

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O sonho de mais de 30 anos dos ilheenses para o fechamento do canal do Malhado está se tornando realidade com a obra em curso, realizada pelo prefeito Marão, nesta primeira etapa. A benfeitoria, que integra o processo de reconstrução da cidade de Ilhéus, vai melhorar a urbanização e mobilidade na área da Central de Abastecimento com moderno espaço de convivência, além de impulsionar a economia local, promover saúde e higiene. Também será realizada a obra de revitalização do pavilhão C da área das Malvinas, resultado de parte de uma emenda do então deputado federal Bebeto Galvão.

Com investimentos de R$ 1.730.027,57 do Fundo Municipal de Saneamento e do município de Ilhéus, a obra para o fechamento do canal conta ainda com vagas de estacionamento, dois quiosques, assentos, iluminação pública, grama e plantas urbanísticas. “A gente vê que teve muitos prefeitos prometendo e nenhum nunca cumpriu. Felizmente Mário Alexandre viu que é uma coisa boa, prometeu antes de ser prefeito, disse que ia fazer e está cumprindo”, disse o presidente da Associação da Central de Abastecimento do Malhado, José Carlos. Para o senhor Euclides dos Santos, feirante há 38 anos, “vai ser ótimo para todo mundo, para a população de Ilhéus como um todo. Nossa cidade é maravilhosa e merece o melhor. Quem dá o melhor, recebe o melhor”.

De acordo com o setor da infraestrutura municipal, neste momento está sendo feita a escavação e retirada de todo o solo “mole”, ao tempo em que é feita a base do canal com as pedras da fundação. Em seguida, será aplicada a camada de concreto magro, será feita a montagem de formas e a armação das ferragens do canal. Iniciada no último dia 20 de junho, o fechamento dessa primeira etapa será concluído por volta do final do mês de fevereiro do próximo ano.

“A gente fica muito feliz e agradece muito ao nosso prefeito Marão por estar cumprindo a promessa”, declarou o jovem feirante, Jobson Silva, 32, que chegou a ficar descreditado em razão das promessas das gestões municipais anteriores que não foram cumpridas.

MUCURI: EX-PREFEITO E CANDIDATO A NOVO MANDATO TENTA REVISAR NA JUSTIÇA CONDENAÇÃO POR DESVIO DE VERBAS

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O ex-prefeito de Mucuri e candidato ao executivo da cidade, localizada no Extremo Sul do Estado, nas eleições de 2020, Paulo Alexandre Matos Griffo – o Paulinho de Tixa – pede na justiça a revisão criminal de uma ação na qual foi condenado em 2014.

Ele foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em 2012 sob a acusação de que, entre junho de 2011 e fevereiro de 2012, teria desviado rendas públicas, na ordem de R$ 12.456,50 mil em favor de Jailson Fontoura da Conceição.

De acordo com a inicial, o fato teria ocorrido mediante pagamentos mensais de salários para o beneficiado, que teria recebido sem ter prestado os serviços para os quais fora contratado.

Ao então gestor do município foi imputada uma pena de três anos e nove meses de reclusão – a ser cumprida em regime aberto, com a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos.

Após tentar reverter, sem sucesso, a decisão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Superior Tribunal Federal (STF), em maio de 2017, o processo alcançou seu trânsito julgado. Ou seja: As possibilidades para recorrer foram completamente esgotadas.

Em pedidos encaminhados à presidência do TJ no último dia 3, a defesa de Griffo argumenta que o promotor que atuou na ação penal originária não tinha legitimidade para fazê-lo; Aponta a “atipicidade” – segundo o STJ – do que se convencionou chamar de “funcionário fantasma”; E alega “indevida valoração negativa da culpabilidade na fixação da pena-base”.

A defesa também afirma que a pessoa que supostamente teria recebido a vantagem indevida é servidor público municipal, regularmente nomeado, e que o fato em nenhum momento foi questionado pelo parquet.

” […] As rendas públicas supostamente destinadas ao servidor seguiram seu curso normal, qual seja, o pagamento de salários constantes da folha de pagamento dos servidores públicos do município de Mucuri”, acrescenta.

Assim, o ex-prefeito pede, em caráter liminar, que seja sustados todos os efeitos do acórdão proferido pela Segunda Câmara Criminal, determinando também que o Juízo de Direito da Vara Criminal de Mucuri, se abstenha de iniciar a execução penal até deliberação da corte.

No mérito, o atual candidato, pede a desconstrução do acórdão, sua nulidade, com o objetivo que ele seja absolvido em razão da “atipicidade do fato que lhe fora imputado”.

No último dia 17 de setembro, Griffo conseguiu um parecer favorável do MP-BA. A procuradora Maria Augusta Almeida Cidreira Reis, ao se pronunciar sobre o pedido do ex-prefeito, se manifestou no sentido de reformar a decisão.

“Por oportuno, caso esse Egrégio Tribunal não acolha a alegação de atipicidade da conduta e ao analisar o pleito de reforma da dosimetria entenda por reformá-la, é o caso de analisar a ocorrência da prescrição executória”, escreveu no documento.

Após o parecer, no dia 18, o relator da revisão na Secção Criminal, o desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa, despachou se declarado impedido de continuar no caso “por motivo de foro íntimo”. Algo semelhante foi feito na última quinta-feira (24) por outro desembargador do órgão julgador, Aliomar Silva Britto.

BNews tentou contato com Griffo ao longo da tarde desta sexta-feira (25). Nas primeiras tentativas, seu celular sempre dava em caixa postal. Nas duas mais recentes, realizadas pouco antes da publicação deste texto, o número chamou sem que houvesse atendimento.

A reportagem também tentou contato por meio de mensagem encaminhada pelo aplicativo WhatsApp, questionando a disponibilidade do político de conversar a respeito do tema. Contudo, também não houve resposta.

“Do BNews”

“A ELEIÇÃO CAMINHA PARA ELEIÇÃO DE BRUNO REIS NO PRIMEIRO TURNO”, DIZ SANDRO RÉGIS

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O deputado estadual Sandro Régis (Democratas) afirmou nesta quinta-feira (24), ao comentar nova pesquisa divulgada pelo Jornal A Tarde, que a eleição em Salvador caminha para vitória de Bruno Reis no primeiro turno. O levantamento foi realizado pela Potencial Pesquisas e revelou que Bruno mantém ampla vantagem na liderança, com 35%, enquanto o segundo e terceiro colocados têm 10% cada.

Ao fazer a leitura da pesquisa, Régis aponta três fatores que podem levar à vitória em 15 de novembro. “Primeiro, conta com o apoio do prefeito ACM Neto, que tem a gestão com aprovação recorde. Segundo, essa nova pesquisa mostra uma consolidação de Bruno na primeira posição com percentual elevado, enquanto outros candidatos ainda oscilam e, terceiro, ele é o candidato com menor rejeição”, disse.

Bruno tem, segundo a pesquisa, rejeição de 28%, a menor entre os postulantes. O maior deles tem 68% de rejeição. Todos os outros candidatos que pontuaram na pesquisa têm rejeição igual ou maior do que 40%. Já o prefeito ACM Neto tem gestão aprovada por 92% das pessoas e, na pandemia, suas ações têm aprovação de 85%.

“O que vemos é um cenário muito claro de crescimento potencial de Bruno Reis, uma vez que a campanha ainda nem começou. Bruno sempre foi destaque por onde passou, como deputado estadual, vice-prefeito ou secretário, conhece a cidade como poucos e é um cara trabalhador, guerreiro, com uma história de vida de luta e superação. É, sem dúvidas, o melhor nome para Salvador”, afirmou.

COARACI: PESQUISA DE CONSUMO INTERNO DEVE INFLUENCIAR DECISÃO DO GRUPO DE KADU CASTRO

COARACI

Entrevistadores estão nas ruas de Coaraci coletando dados acerca do cenário eleitoral em Coaraci. Uma pessoa que foi entrevistada informou que uma das perguntas questiona quem deveria substituir o Kadu Castro, falecido no domingo, na candidatura a prefeito e as opções apresentadas foram os nomes de Josefina Castro e Nino Torquato.

Josefina é ex-prefeita e tia do Kadu, já Nino Torquato era o candidato a vice na composição homologada nas convenções dos partidos PSD, PDT, PC do B, PSB, PROS, REPUBLICANOS, PT e MDB. Diversas reuniões estão sendo realizadas para que o grupo possa definir quem vai enfrentar o atual prefeito Jadson Albano que disputa à reeleição, Carlos Maia e Dr Antônio Lima do Solidariedade e Chico Bala e Fábio Souza do PTC.

Essa pesquisa não deve chegar ao conhecimento do público, visto que não há nenhum novo pedido de registro para divulgação no sistema do Tribunal Superior Eleitoral.

MOVIMENTO SINDICAL DECLARA APOIO A GERALDO E JAIRO EM PLENÁRIA VIRTUAL

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Mais de 50 lideranças sindicais de diversas categorias participaram, na noite da quarta-feira (23), de uma plenária virtual com os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito Geraldo Simões e Jairo Araújo, na chapa PT-PC do B. O evento definiu o apoio do movimento sindical à chapa progressista, o que será formalizado por meio de um manifesto conjunto das principais centrais e representações sindicais atuantes no município.

Geraldo destacou a importância da participação dos trabalhadores organizados na campanha. “Nossa candidatura tem compromisso com a classe trabalhadora, e nessa campanha vamos tratar de geração de empregos, recomposição de renda dos trabalhadores, atenção ao serviço público municipal, estímulo à economia solidária, combate à fome entre outros temas que atingem os trabalhadores e toda a população”.

Por sua vez, o pré-candidato a vice-prefeito Jairo Araújo destacou que desde 2016, quando a presidenta Dilma sofreu o golpe, os trabalhadores vem sofrendo ataques, cada um mais forte que o outro. “Aqui estão praticamente todas as forças que lutaram contra o golpe e contra as reformas que vem tirando nossos direitos. Vamos fazer um bom debate com o campo progressista, de centro-esquerda e de esquerda, que já vota com a gente, e daí ampliar para toda a sociedade”.

Dezenas de categorias organizadas participaram do evento, entre elas as dos bancários, comerciários, funcionários públicos municipais, Sindicacau , professores, servidores dos Correios, agentes comunitários, vigilantes, ceplaqueanos, operários, urbanísticos, eletricitários, telecomunicações, trabalhadores da Nestlé, da Alimentação entre outras categorias.

FLORESTA AZUL: DISTRIBUIÇÃO DA 4ª ETAPA DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TEM INÍCIO NESTA QUINTA

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A distribuição da  4ª etapa dos kits de Alimentação Escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Floresta Azul terá início nesta quinta-feira (24) – de 08h às 11h e de 13h às 16h. A entrega dos kits obedecerá a um cronograma de datas e será realizada em ordem alfabética do nome da mãe do aluno.

Os alunos matriculados nas escolas localizadas nos bairros e centro da cidade, a entrega acontece na Creche Municipal Matilde Silveira. Para os alunos das escolas do distrito de Santa Terezinha a retirada deve feita na Escola Joaquim Jênier, já aqueles que frequentam as escolas do campo o processo de entrega será por Unidade Escolar.

Para que o processo de entrega aconteça da melhor forma, sem aglomerações, a Prefeitura orienta que apenas uma pessoa compareça ao local estabelecido, no dia e horário marcados, munidos do documento da mãe ou responsável e do aluno.

Os pais deverão obedecer a demarcação do local e estarem de máscara, conforme Lei Municipal, fazendo uso de álcool 70, reforçando as medidas de segurança e higiene para prevenção ao coronavírus.

É importante destacar que os mesmos cuidados serão tomados pelos profissionais da Educação envolvidos na ação. Para isso, as unidades de ensino receberam equipamentos de proteção para uso durante a entrega do kit de alimentação, como máscaras e álcool gel.

CRONOGRAMA DE ENTREGA:

Ordem alfabética (nome da mãe)

QUINTA-FEIRA  (24/09) – LETRAS:  A e B

SEXTA -FEIRA (25/09) – LETRAS:  C e D

QUARTA-FEIRA (30/09) – LETRAS: E e F

SEXTA-FEIRA (02/10) – LETRAS: G,H e I

QUINTA-FEIRA (08/10) – LETRAS: J,K e L

SEXTA-FEIRA (09/10) – LETRAS: M,N e O

QUINTA-FEIRA (15/10) – LETRAS : P,Q,R e S

SEXTA-FEIRA (16/10) – LETRAS: T, U, V, W, X, Y, Z

 

        

 

ITABUNA: COMEÇOU NESTA TERÇA-FEIRA (22) A ENTREGA DAS CHAVES DO RESIDENCIAL ITAPOAN

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A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS)/Departamento de Combate à Pobreza/Divisão de Melhoria Habitacional deu início nesta terça-feira (22) ao processo de assinatura dos contratos e entrega das chaves dos apartamentos do Residencial Itapoan. Seguindo todos os protocolos sanitários, o município montou uma estrutura no CRAS CEU e está atendendo aos proprietários para assinatura dos contratos e a entrega das chaves no Residencial, sob a responsabilidade da Construtora.

Presente no local, a secretária Sandra Neilma reforçou que já foram realizados todos os procedimentos burocráticos, como por exemplo, um longo processo de vistoria e chamamento dos contemplados. De acordo com Sandra, está etapa de assinatura dos contratos deve seguir até a sexta-feira (25), já que a SAS montou um cronograma específico, determinando dia, local e horário para entrega das chaves.

Para serem atendidas, as famílias deverão comparecer no dia e horário definidos no referido cronograma, portando RG, CPF e termos de vistorias originais. Nos grupos familiares compostos por casal, os dois deverão comparecer. Somente idosos e pessoas com deficiência poderão estar acompanhados.

O Residencial Itapoan está localizado no bairro Jorge Amado e é composto por 748 unidades habitacionais. Cada unidade possui sala, dois quartos, circulação, banheiro, área de serviço e cozinha, perfazendo um total de 43,68 m². O empreendimento conta ainda com a construção de uma quadra poliesportiva, um centro comunitário, quiosques e parque infantil. Mais informações podem ser obtidas pelo 9 8118-6002.

IBICARAÍ: PREFEITO LULA BRANDÃO NOMEIA  NOVOS SECRETÁRIOS DE GOVERNO E DE CULTURA

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Na manhã desta terça-feira (22), a prefeitura de Ibicaraí,  através do Decreto de Nº 136/20, nomeou Alfredo Ambrósio Neto, para o cargo de Secretário de Governo e Relações Institucionais, símbolo NE, que até ontem, 21 de setembro, exercia o cargo de  Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, sendo exonerado pelo Decreto Nº 135/2020, na data de 21 de setembro/20.

Para a  Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer,  fora nomeado Thomaz Gerbasi Sampaio, através do Decreto nº 137/20, ficando assim, revogadas todas as disposições em contrário.

Os novos Secretários Alfredo Ambrósio (governo) e Thomaz Sampaio (Cultura), foram devidamente empossados em seus cargos hoje, 22 de setembro,  no gabinete do prefeito, assumindo de imediato as suas funções.

 

ANDAMENTO DA VACINA DE OXFORD É DEBATIDO ENTRE ANTONIO BRITO E PRESIDENTE DA FIOCRUZ

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Em Brasília, o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), deputado federal Antonio Brito (PSD/BA), se reuniu com a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, para saber detalhes sobre o andamento dos testes da vacina de Oxford contra a Covid-19, assim como da produção e distribuição até chegar à população brasileira. De acordo com a presidente, apesar da interrupção momentânea dos testes, em razão de supostas reações adversas, está mantida a previsão de início da produção das vacinas para dezembro de 2020 e imunização para o primeiro trimestre de 2021. Também participou da reunião a diretora da Fiocruz em Brasília, Fabiana Damásio.

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