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:: ‘Cidades’

ITABUNA: COMISSÃO ENDOSSA LUTA CONTRA SEXUALIZAÇÃO INFANTOJUVENIL

 

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A Comissão de Legislação emitiu voto favorável na última segunda-feira, 28/3, ao projeto de lei do vereador Pastor Francisco (Republicanos) que veda a destinação de recursos públicos para eventos e serviços que promovam, direta ou indiretamente, a sexualização de crianças e adolescentes em Itabuna. Para o autor, o projeto defende o bom uso das verbas públicas e a proteção infantojuvenil e não se trata, portanto, de censura à liberdade de expressão.

A matéria recebeu oito emendas do relator Dando Leone (PDT). Ele suprimiu o termo linguagem vulgar que o projeto definia como ofensivo ao pudor. No entendimento de Dando, nem sempre o uso da linguagem vulgar em obras artísticas implica degradação sexual. O relator também retirou o trecho que obrigava a devolução dos recursos como penalidade pelo descumprimento da lei. “Geraria enriquecimento sem causa para o município”, justificou.

Praça no Sarinha Alcântara

Na mesma reunião, o colegiado de Legislação referendou o projeto assinado por Manoel Porfírio (PT) para nomear de Evanice Pereira da Cruz uma praça no bairro Sarinha Alcântara. Emocionado, Porfírio recordou a morte trágica da homenageada, vítima de bala perdida. “Uma pessoa muito querida na comunidade”, frisou o petista dizendo ter esperança no fim da violência. O parecer da Comissão foi conduzido pelo relator Sivaldo Reis (PL).

ITABUNA: DELEGADO HUMBERTO MATTOS ASSUME SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA

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Com 25 anos de atuação na Polícia Civil da Bahia, o delegado especial Humberto Mattos, assume a Secretaria de Segurança e Ordem Pública de Itabuna. O convite foi feito pelo prefeito Augusto Castro (PSD) e prontamente aceito.

Mattos já integrava a equipe do atual governo a frente da Superintendência da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos (ARSEPI). Como delegado coordenador da Polícia Civil baiana atuou na área de inteligência e operações, ocupou o cargo de assessor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), que comandava todos os municípios do interior da Bahia.

Com uma série de cursos de especialização no currículo, inclusive junto à polícia de Orlando, nos EUA, também atuou como delegado chefe em mais de 100 municípios do Estado.

O novo secretário definiu alguns pilares nesse novo desafio profissional. “Vamos reestruturar e organizar a Guarda Civil Municipal (GCM), intensificar a patrulha do som, combater os crimes ambientais, ordenar as feiras livres, estabelecer critérios de ocupação do solo e reequipar a Defesa Civil do município”, destaca.

Além desses quesitos, o novo titular da pasta de Segurança e Ordem Pública assegura que atuará em parceria com o Ministério Público, o Judiciário e as polícias Civil e Militar. “Realizar ações conjuntas com essas instituições para garantir o bem-estar da comunidade é um dos nossos propósitos a frente da pasta. Vou levar toda a experiência adquirida como delegado de polícia para fazer o melhor nesse novo desafio que o prefeito Augusto Castro nos confiou”, garante Humberto Mattos.

SANTA CRUZ VITÓRIA: DENÚNCIAS SEM FUNDAMENTO SÃO REJEITADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES

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Na noite da última terça-feira (29), a Câmara de Vereadores de Santa Cruz da Vitória foi palco de uma votação que atraiu a comunidade e gerou alvoroço no município. A pauta da noite foram as denúncias realizadas pelo ex-prefeito Francisco Olavo contra o processo de contratação da Iluminação Pública em Led e do Caminhão Compactador de Lixo, ambos anunciados no primeiro ano de governo do Prefeito Maurício Lopes.

A sessão atraiu a atenção da comunidade, que lotou o plenário e arredores, se manifestando euforicamente em favor do arquivamento das denúncias. A vontade popular manifesta acabou sendo atendida pelos edis e a maioria votou pelo arquivamento, com exceção dos vereadores Irmão Ivonaldo e Gileno Lopes (ambos filiados ao PT).

Os vereadores que se posicionaram contra a denúncia expressaram profundo descontentamento com as alegações, que julgaram sem fundamento e puramente políticas. Também foram categóricos ao afirmar que tais denúncias provinham de alguém que, além de responder por diversas irregularidades relacionadas à Administração Pública, age de forma egoísta, ignorando todas as benfeitorias realizadas no município.

Após a ovacionada rejeição das queixas contra o Prefeito Maurício, foi momento de votar sobre mais duas denúncias, realizadas pelo ex-advogado da própria Câmara, Márcio Olegário e também por Francisco Olavo, contra o Presidente da Câmara, o Vereador Isaac Lima (PSDB). Em suas manifestações, o jurista e o ex-gestor atacaram a contratação de outro escritório jurídico para assumir a função que a empresa de Olegário ocupava, afirmando ter encontrado dificuldades para participar do processo licitatório e demora para colocar em pauta as denúncias. Todos os presentes julgaram as acusações como inconsistentes e, após acalorados discursos, arquivaram sob aplausos da comunidade presente.

ILHÉUS: HOSPITAL VIDA MEMORIAL AGUARDA REPASSE DO ESTADO PARA REGULARIZAR ATENDIMENTO PEDIÁTRICO

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O atendimento de urgência e emergência pediátrica do Hospital Santa Dulce, antigo Vida Memorial, formalizado através de convênio com a Prefeitura de Ilhéus desde 2019, garante a prestação de serviços de média e/ou alta complexidade ambulatorial e hospitalar em regime de plantão 24h, prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ressalta-se, contudo, que o atendimento é mantido através de transferências constitucionais, ou seja, a verba destinada ao pagamento dos serviços médicos oferecidos à população é transferida pelo Governo do Estado ao Município. Dessa forma, a continuidade da assistência pediátrica na cidade depende do repasse feito pelo ente estadual.

Com o funcionamento integral do Hospital Materno-Infantil Dr Joaquim Sampaio, inaugurado em dezembro do ano passado, todas as demandas serão concentradas na referida unidade de saúde pública. Todavia, cabe lembrar que enquanto o novo hospital não ofertar todos os serviços, o atendimento segue sendo feito em outros estabelecimentos.

SANTA LUZIA: EX:PREFEITO E EX-PRESIDENTE DO CIMA É CONVIDADO PARA COORDENAÇÃO DA CAMPANHA DE JERÔNIMO RODRIGUES

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Aconteceu nesta quarta feira dia 30 de março na SEINFRA evento da agricultura familiar com a presença do Secretário de Educação do Estado da Bahia Jeronimo Rodrigues que assinou cooperação para beneficiar as familias da agricultura familiar em toda Bahia.

O evento contou com centenas de representações da agricultura familiar, da economia solidária, dos movimentos sociais, prefeitos (as), vereadores (as), lideranças sociais de todo Estado.

Convidado para o evento, o ex prefeito de Santa Luzia e fundador e ex Presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – CIMA recebeu a missão de líderes do PT de participar da coordenação da campanha do PT ao governo do Estado no ano de 2022.

” Jerônimo foi um excelente Secretário na SDR e hoje tem feito um grande trabalho na Secretaria de Educação, sou um soldado e me sinto honrado pelo convite” declarou Antônio Guilherme.

O ex prefeito estava acompanhado, do Deputado Rosemberg Pinto lider do governo na Alba, da vice Prefeita de Santa Luzia ( PSD) Sra Alda Sobral e do vereador Nego Elder de Pau Brasil.

IBICARAÍ: MONALISA PARTICIPA DO EVENTO MOVE MULHER PELA BAHIA NA CÂMARA DE VEREADORES

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Com o intuito de aglutinar mulheres empreendedoras ibicaraienses, a vereadora da cidade de Salvador, Roberta Caires, lotou, na tarde de terça-feira, dia 29 de março, o plenário da Câmara de Vereadores de Ibicaraí para falar da ação Move Mulher pela Bahia. Na oportunidade Roberta estava acompanhada da vereadora do município de Itapetinga, Manu Brandão e da presidente da Câmara de Vereadores de Buerarema, Roseli Santos Silva.

A ação teve início às 17:30 horas, com a música Maria, Maria, de Milton Nascimento e na sequência o apresentador do evento, Guilherme Cardoso, fez uma breve retrospectiva do papel da mulher no cenário nacional, estadual e local. Guilherme lembrou que o município tem várias mulheres no comando do município, como juíza, delegada, prefeita, várias secretárias municipais e pela primeira vez uma comandante mulher no comando da GCM.

As vereadoras Clícia Guerreira e Silvana Santana representaram a ala feminina do Legislativo Municipal e na oportunidade falaram da importância desse evento. Na sequência, as vereadoras de Itapetinga, Manu Brandão e a presidente da Câmara de Buerarema, Roseli Santos Silva, agradeceram a presença de todas as mulheres presentes.

A vereadora, empreendedora e palestrante Roberta Caires falou um pouco sobre o novo momento feminino no cenário econômico nacional. Roberta aproveitou para agradecer a presença de todas as mulheres que lotaram o plenário da Câmara e explicou que a ideia central dessa ação é traçar um diagnóstico do empreendedorismo nacional, estadual e local de uma forma participativa para a construção do plano estratégico de desenvolvimento feminino de inovação e negócios no Estado da Bahia.

A palestrante disse ainda que o avanço econômico da Bahia passa por nossas mulheres. O Move Mulher é um Movimento audacioso que reúne a força feminina em toda a Bahia, formando e ampliando hubs de mulheres líderes em diversas áreas. “Identificamos que 70% das pessoas desempregadas na pandemia são mulheres e, no Brasil, apenas São Paulo é considerada uma cidade propícia ao empreendedorismo feminino. Vamos mudar essa realidade na Bahia com políticas públicas de capacitação, acesso a crédito e tecnologia” finalizou Roberta.

Na parte final do evento, a médica, profissional liberal e prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares, agradeceu o convite para participar desse evento de empreendedorismo feminino e aproveitou para parabenizar todas as mulheres e empreendedoras presentes.

“Ibicaraí se destaca não só por ter uma mulher no poder, uma prefeita, mas também porque a mulher tem um papel importante nesse governo, e as mulheres têm feito a diferença, junto com as vereadoras e toda a nossa equipe. Quando assumimos algo, nos dedicamos ao máximo e não desistimos no meio do caminho. Eu acho que isso já é natural na mulher. O maior desafio da mulher na vida é mostrar para todo mundo que ela é capaz”, disse Monalisa Tavares.

Estiveram presentes ao evento as secretárias Luna Tavares (Saúde); Miriam Andrade (Educação); Cristiane Arraes (Chefia de Gabinete); Yanca Soares (Infraestrutura); Olivério Leal (Cultura); Kayse Mateus (Procuradora do Município); Camila Costa, Controladora Interna; Arlyson Ramos, Assessor Especial; Guilherme Cardoso, Assessor de Imprensa; as vereadoras Silvana Santana e Clícia Guerreira; a chefe da guarda municipal Marcela Bispo e a ex-secretária de Assistência Social Marlene Nascif, além de dezenas de mulheres empreendedoras que participaram atentamente da palestra.

ITAPETINGA: RODRIGO HAGGE APOIA ACM NETO

 

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O prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge (MDB) não vai seguir seu partido.  Rodrigo vai apoiar o pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (UB).

O MDB decidiu romper com ACM Neto e indicar o vice do candidato do PT.

PT RECEBE REFORÇO COM FILIAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL EUCLIDES FERNANDES

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“É um militante das políticas sociais e tem afinidade com o nosso projeto”, afirma líder do governo na Alba, Rosemberg Pinto

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pitno (PT), deu boas-vindas ao deputado estadual Euclides Fernandes, que se filiou ao Partido dos Trabalhadores, nesta quarta-feira (30), na Alba.

Rosemberg destacou que Euclides é um militante das políticas sociais e tem afinidade com o nosso projeto. “Com grande carinho que a gente recepciona o deputado Euclides Fernandes, que agora faz parte, oficialmente, como deputado, militante e companheiro do Partido dos Trabalhadores. O nosso apreço por você já era grande e, agora, a nossa cumplicidade aumenta! Seja bem-vindo ao nosso partido”, saudou Rosemberg, ao lado do presidente do PT-BA, Éden Valadares e do líder do PT na Alba, deputado Osni Cardoso.

Após a adesão do ex-pedetista, a legenda petista passa a ter 12 parlamentares no Legislativo baiano com Bira Corôa, Euclides Fernandes, Fátima Nunes, Jacó, Marceçlino Galo, Maria del Carmen, Neusa Cadore, Osni Cardoso, Paulo Rangel, Robinson Almeida, Rosemberg Pinto e Zé Raimundo

TCM/BA AFIRMA QUE PISO DO MAGISTÉRIO É SALÁRIO BASE E REAJUSTE IGUAL NÃO PRECISA SER DADO ÀS DEMAIS FAIXAS SALARIAIS

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Parecer do órgão é em resposta à consulta realizada pela UPB

Em resposta à consulta realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), foi publicado nesta quarta-feira (30) o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) sobre o reajuste do piso salarial do magistério. De acordo com o entendimento do órgão, o percentual de 33,24% deve ser aplicado para alcançar o salário base de R$3.845,63 por 40 horas semanais. Com isso, as prefeituras têm por dever acatar o piso mínimo sem a obrigação de conceder o aumento nas mesmas proporções às demais faixas salariais dos professores, informa o Tribunal.

O parecer reafirma a orientação dada pela UPB, desde a publicação da portaria ministerial, no dia 4 de fevereiro deste ano. O assunto foi tema de debate na Reunião de Prefeitos, que a entidade realizou em janeiro, levando a Câmara de Tributos e Controle, instalada na UPB, a visitar por diversas vezes o TCM/BA para solicitar um posicionamento do órgão, que pudesse orientar a decisão dos municípios, com base legal.

Veja o resumo das principais orientações do Parecer do TCM sobre o piso dos professores: 

01 – O valor de R$ 3.845,63 (Três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) deve ser atendido pelos municípios como piso salarial para professor com 40hs;

02 – O “posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4167/DF, no sentido de que o piso previsto na Lei Federal não implica “em reajuste geral para toda a carreira do magistério, visto que não há nenhuma determinação na Lei Federal de incidência escalonada com aplicação dos mesmos índices utilizados para a classe inicial da carreira”.

03 – É necessário publicar lei municipal para a determinação do novo piso e qualquer alteração remuneratória;

A definição do Tribunal de Contas será balizadora para a negociação dos municípios com a categoria no reajuste salarial concedido anualmente.

ITABUNA: PREFEITURA SEGUE MONITORANDO ÁREAS COM REMOÇÃO DE PONTOS VICIADOS DE LIXO E ENTULHO

Prefeitura continua combate ao descarte irregular de lixo - Foto Ascom (1)

O Departamento de Limpeza Pública da Superintendência de Serviços Públicos segue monitorando áreas que abrigam pontos de descarte irregular de lixo e entulho, fazendo a remoção e ao mesmo tempo levando conscientização a população sobre a importância do descarte adequado. Na Avenida Bionor Rebouças, Antique, e Rua do Prado, no Bairro Conceição, a situação estava crítica com muito lixo e até sofá velho à margem do Rio Cachoeira.

O diretor do Departamento de Limpeza Pública, Lázaro Pellegrini, informa nesta terça-feira, dia 29, outros tipos de ações como roçagem, sacheamento e coleta de resíduos de roçagem e lixo estão sendo realizados nas ruas Benigno Alves e  Travessa Monte Alto, no Fátima; A e V, no Monte Cristo  fundos do Hospital Manoel Novais e Praça Beira-Rio; Avenida Amélia Amado e área verde do F-Sesp.

Outra equipe também está atuando na Rua Pedro Zildo Guimarães, no Zildolândia, condomínios residenciais Jubiabá,  São José e José Pereira Rabelo (BNH), no Banco Raso; Rua Ubaldino Brandão, no Mangabinha, entrada do Vale das Pedras e do Novo Horizonte, Rua José Alves Franco, no Caixa D’Água , dentre outros.

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