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Anuência do DNIT, assinada em 22 de janeiro de 2026, autoriza continuidade do projeto entre Ubaitaba e Aurelino Leal

A Prefeitura de Ubaitaba avança na implantação da iluminação pública da BR-101, no trecho entre Ubaitaba e Aurelino Leal.

O principal marco foi a anuência do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), com documento assinado em 22 de janeiro de 2026, garantindo segurança jurídica e autorização para continuidade do projeto.

O tema foi alinhado em reunião na SEINFRA, com o Superintendente de Energia, Celso Rodrigues, e a presença do Secretário Municipal, Engenheiro Municipal e Gestor de Convênios do Município, definindo os próximos passos técnicos.

A iniciativa já conta com visita técnica da engenharia do Estado e segue em fase de encaminhamentos finais.
A ação reforça o compromisso da gestão com mais segurança, mobilidade e desenvolvimento regional.

O prefeito de Buerarema, Gel da Farmácia, esteve nesta terça-feira, 03 de março, em reunião com o ministro Rui Costa, no Palácio do Planalto, para tratar de uma pauta estratégica voltada ao desenvolvimento do município.

Também participaram do encontro o deputado federal Paulo Magalhães e o secretário municipal de Agricultura Jorge Moura, reforçando a articulação institucional em torno de temas prioritários.

A agenda teve como foco investimentos em infraestrutura, agricultura, saneamento, habitação e ações de geração de emprego e renda, áreas consideradas essenciais para impulsionar o crescimento econômico, reduzir desigualdades e garantir mais qualidade de vida para a população de Buerarema.

Durante a reunião, o prefeito apresentou as principais fragilidades estruturais do município e reforçou a necessidade de apoio federal para intervenções conjuntas.

“Buerarema precisa avançar em obras estruturantes que garantam desenvolvimento sustentável e melhorias reais para nossa gente. Destacamos ao ministro a urgência de investimentos em mobilidade, saneamento, fortalecimento da agricultura e programas habitacionais. Nosso objetivo é assegurar que o Governo Federal esteja ao lado do município nessa agenda de transformação”, afirmou o prefeito Gel da Farmácia.

A gestão municipal permanece mobilizada para ampliar parcerias e garantir novos investimentos que beneficiem diretamente a população.

A Prefeitura de Teixeira de Freitas realizou, nesta quinta-feira (26), audiência pública para apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2025. A prestação de contas, conduzida pela Controladoria Municipal e Secretaria Municipal de Finanças, atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e tem como objetivo garantir transparência na gestão dos recursos públicos.

Durante a apresentação, foram detalhados os números da arrecadação e das despesas do município até o mês de dezembro. Os dados indicam que, mesmo com arrecadação ligeiramente abaixo da previsão inicial, o município manteve o equilíbrio nas contas. Ainda assim, o resultado fiscal superou a meta estabelecida, com registro de superávit primário ao fim do período.

A audiência também apresentou os índices constitucionais nas áreas de Educação e Saúde. Na Educação, o município demonstrou a aplicação do mínimo de 25% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, além do cumprimento da destinação mínima de 70% dos recursos do Fundeb para a remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. Na Saúde, foram apresentados os dados referentes à aplicação mínima de 15% das receitas de impostos e transferências em ações e serviços públicos.

A audiência pública é um instrumento previsto em lei para que a população e o Legislativo acompanhem, de forma periódica, a situação financeira do município. Os números apresentados indicam que Teixeira de Freitas encerrou o 3º quadrimestre de 2025 com as contas sob controle e resultado fiscal acima da meta estabelecida para o período.

Limpeza, dragagem e desassoreamento do Rio da Formiga reduziram riscos de enchentes e garantiram melhor escoamento da água

Em meio ao cenário de fortes chuvas que atingiu diversos municípios baianos nas últimas semanas, provocando alagamentos e transtornos em várias regiões do estado, o município de Ibirataia registrou impactos significativamente menores, resultado de um conjunto de ações preventivas executadas ao longo de 2025 pela gestão do prefeito Sandro Futuca, que priorizou intervenções estruturais e manutenção contínua da infraestrutura urbana.

As medidas foram coordenadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, sob a condução do secretário Wellington Sobrinho, responsável por liderar um planejamento técnico voltado à prevenção de enchentes, com foco especial nas áreas historicamente mais vulneráveis aos períodos de chuvas intensas.

Entre as principais ações desenvolvidas estão a limpeza sistemática de bueiros e galerias pluviais, a desobstrução de canais de drenagem, a coleta regular de entulhos e resíduos sólidos, além da dragagem, ampliação e desassoreamento do leito do Rio da Formiga, que corta a cidade em um trecho aproximado de 2,3 quilômetros na área urbana.

As intervenções incluíram ainda a construção de contenções em pontos estratégicos do perímetro urbano do rio, reforçando as margens e reduzindo riscos de transbordamento, bem como a remoção de sedimentos acumulados ao longo dos anos, medida considerada essencial para ampliar a capacidade de vazão da água em períodos de grande volume de precipitação.

Segundo a administração municipal, o trabalho intensivo de limpeza e manutenção foi fundamental para assegurar o escoamento adequado das águas pluviais, evitando alagamentos de maior proporção e protegendo residências situadas próximas às margens do rio.

Durante os dias de chuvas mais intensas, o prefeito Sandro Futuca acompanhou presencialmente a situação da população ribeirinha, percorrendo as áreas próximas ao Rio da Formiga ao lado de toda a equipe de governo, monitorando o nível da água e dialogando diretamente com moradores, em uma ação que buscou oferecer suporte imediato e avaliar, em tempo real, a necessidade de medidas emergenciais.

A presença constante da gestão os locais críticos, reforçou o monitoramento preventivo e garantiu maior sensação de segurança às famílias residentes nas áreas consideradas mais sensíveis.

De acordo com a prefeitura, o conjunto de ações executadas ao longo de 2025 demonstra a importância do planejamento antecipado e da manutenção contínua da infraestrutura urbana, especialmente em municípios que possuem cursos d’água cortando a área central.

A administração também ressalta que a colaboração da população é decisiva para manter os resultados alcançados, alertando para os prejuízos causados pelo descarte irregular de lixo nas margens do rio e em vias públicas, prática que compromete o funcionamento do sistema de drenagem.

Gestão municipal dá passo importante para transformar compromisso em realidade

A Prefeitura de Ibirapitanga publicou no Diário Oficial do Município, no dia 02 de fevereiro, o edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, sob regime de contratação integrada, com o objetivo de viabilizar a construção de 50 unidades habitacionais no município.

A sessão pública está marcada para o dia 04 de maio de 2026, às 8h30, e será realizada de forma eletrônica. O edital encontra-se disponível no Portal da Transparência da Prefeitura (https://l1nq.com/concorrenciaeletronica001-2026), no site da Bolsa Nacional de Compras (BNC), e pode ser consultado presencialmente na sede da Prefeitura Municipal.

As moradias terão 59,04 m² de área mínima construída e 50,34 m² de área mínima útil, compostas por varanda, sala de estar/jantar, dois dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço. O empreendimento seguirá as especificações técnicas do Kit FNHIS/CAIXA. A contratação prevê a elaboração dos estudos preliminares, desenvolvimento dos projetos técnicos e execução integral da obra, conforme estabelecido no Termo de Compromisso nº 974350-2025, seguindo as diretrizes federais vigentes.

O modelo adotado dialoga com a política nacional de habitação popular, nos moldes do programa Minha Casa, Minha Vida, consolidando uma ação estruturante voltada para a inclusão social e a redução do déficit habitacional. Mais do que uma obra, trata-se de um investimento direto na qualidade de vida, na segurança e na dignidade das famílias contempladas.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaibirapitanga@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Contribuintes têm até 30 de abril para garantir selo de conformidade, segurança e tranquilidade jurídica para suas atividades

A Prefeitura de Eunápolis, por meio do Núcleo Municipal de Tributos e Arrecadação, informa que a Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) 2026 já está disponível para pagamento. O tributo deve ser quitado por empresas, comércios, indústrias, prestadores de serviços e profissionais autônomos que exercem atividades econômicas no município. O prazo para pagamento é até o dia 30 de abril.

A TFF é cobrada anualmente e tem como finalidade garantir que os estabelecimentos estejam funcionando de acordo com as normas municipais, contribuindo para a organização da cidade, a segurança da população e a regularidade das atividades econômicas. A arrecadação também fortalece as ações de fiscalização realizadas pelo município.

De acordo com o gestor do Núcleo de Tributos, Marco Braga, manter a taxa em dia é essencial para assegurar a regularidade do empreendimento. “A TFF é um instrumento importante para que o município possa exercer seu papel fiscalizador e manter o ordenamento das atividades econômicas. Ao cumprir com essa obrigação, o contribuinte garante tranquilidade para exercer suas atividades e contribui diretamente para o desenvolvimento organizado da cidade”, destacou.

O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pode ser emitido de forma online, por meio do site oficial da Prefeitura:(www.eunapolis.ba.gov.br), Sefaz (sefaz.eunapolis.ba.gov.br) ou presencialmente no Núcleo Municipal de Tributos e Arrecadação, na Av. Conselheiro Luiz Viana, 458, Centro das 8h às 14h. A orientação é que os contribuintes se antecipem e evitem deixar o pagamento para os últimos dias do prazo.

Os dados evidenciam ser pura demagogia o que promete ACM Neto em campanha. “À região e aos produtores de cacau só restaram o discurso vazio dele e o abandono da bancada do União Brasil”, afirma o parlamentar. Para piorar, acrescenta Rosemberg, a portaria que facilitou a entrada do cacau da África no Brasil foi iniciativa do ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado dele. “Mas felizmente, a pedido do governador Jerônimo Rodrigues, o atual presidente Lula revogou a famigerada medida, que tanto prejudicava o setor”.

Para o líder do governo, Rosemberg Pinto, o contraste é evidente quando se compara a demagogia de ACM Neto com o trabalho do Governo do Estado na região por meio dos programas Cacau+, Ater Biomas e Bahia Produtiva com investimentos totais de mais de R$ 280 milhões. “Enquanto o governador Jerônimo Rodrigues estrutura programas, fortalece cooperativas e amplia a assistência técnica à cacauicultura com volumes concretos de recursos, a turma de ACM Neto não direciona uma única emenda com finalidade agrícola, produtiva ou de desenvolvimento regional à zona cacaueira”.

A educação do município recebeu um importante reforço nesta semana. A Prefeitura realizou a entrega de novos computadores, notebooks, tablets e projetores para as escolas da rede municipal, ampliando o acesso à tecnologia e fortalecendo o ensino em sala de aula.

O investimento ultrapassa R$ 200 mil, sendo realizado integralmente com recursos próprios do município, o que demonstra planejamento, responsabilidade e compromisso com o futuro da cidade.

Segundo o prefeito Miltinho, a iniciativa representa mais um avanço da gestão na área educacional.

“Investir em educação é investir nas pessoas. Estamos garantindo mais tecnologia, melhores condições de ensino e preparando nossas crianças e jovens para novas oportunidades. Seguimos trabalhando com responsabilidade, construindo um novo tempo também na educação”, destacou.

A gestão municipal reafirma que continuará priorizando ações que fortaleçam a aprendizagem e valorizem alunos e professores.

A Prefeitura Municipal de Ubaitaba, por meio da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável, realizou uma vistoria técnica na estrada vicinal de acesso ao Distrito de Piraúna, nas proximidades da Fazenda de Jurandir, após os danos causados pelas recentes chuvas.

A inspeção contou com a presença do engenheiro civil do município, Willaim Vilanova, do secretário de Desenvolvimento Rural, Moisés Matos, e do administrador do povoado de Oricó, Nengo. A equipe avaliou de perto as condições da via para definir as providências necessárias diante da gravidade da situação.

Durante a vistoria, foram identificadas erosões significativas ao longo da estrada, com a formação de grandes crateras, desmoronamento parcial da base e fissuras profundas que indicam instabilidade do solo. Em determinados trechos, há risco iminente de rompimento total da pista, o que pode comprometer ainda mais o tráfego, sobretudo em caso de novas chuvas intensas.

Após a análise técnica, foi constatada a necessidade de intervenções emergenciais e estruturais. As ações previstas incluem serviços de contenção, implantação de sistemas de drenagem e recomposição da base da via, com o objetivo de restabelecer a segurança e as condições adequadas de tráfego.

A gestão municipal reforça seu compromisso com a população da zona rural e informa que as medidas serão adotadas com a maior brevidade possível. Enquanto os serviços não são concluídos, a orientação é que motoristas e moradores redobrem a atenção ao transitar pelo trecho afetado.

Uma análise da mudança de paradigma e o papel estratégico da CVR Costa do Cacau

A gestão de resíduos sólidos no país atravessou um divisor de águas, impulsionado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305, e posteriormente fortalecida pelo chamado Marco Legal do Saneamento, estabelecido pela Lei nº 14.026, cuja regulamentação incluiu o Decreto nº 11.043, que aprovou o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Esse marco regulatório não se limitou a uma carta de intenções: ele definiu diretrizes, metas e instrumentos para a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos, além de estabelecer prazos para a erradicação dos lixões e sua substituição por soluções ambientalmente adequadas, como os aterros sanitários.

Sabe-se que o prazo para a substituição de locais com descarte inadequado por aterros sanitários licenciados já se esgotou em agosto de 2024. Hoje, a manutenção de lixões não é mais um atraso administrativo, mas uma infração direta à legislação ambiental e ao novo marco, sujeitando gestores a sanções e à interrupção de repasses federais.

No Sul da Bahia, essa urgência legal encontrou resposta imediata com a infraestrutura da CVR Costa do Cacau. Ao alinhar às metas do plano da Política Nacional de Resíduos e do Marco Legal do Saneamento, a liderança da empresa se apresentou como Braço legal para atendimento das legislações vigente para os municípios. Somou esforços às prefeituras dispostas à transformação e, juntamente com gestores conscientes, mudou todo o cenário. A substituição do descarte incorreto, pela disposição final ambientalmente adequada não era mais uma escolha, era a única via para a regularização de cidades que, antes, negligenciaram o passivo ambienta, problemas sociais e os riscos críticos à saúde pública e que, hoje, são referência e modelo de gestão e valorização de resíduos.

Segundo o gestor da CVR Costa do Cacau, Maurício Sena, pode-se dizer que o Sul da Bahia viveu um momento histórico. Mais do que uma adequação legal ao novo marco do saneamento, o que ocorreu foi uma mudança de paradigma, liderada pela expertise de nosso time, junto ao know how do Grupo Marca, o qual fazemos parte. O impacto de encerrar um lixão, para a sociedade, significa o resgate da autoestima e a certeza de que a saúde pública não está à mercê, além de representar um avanço significativo no processo de inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis, promovendo dignidade, geração de renda e reconhecimento do seu papel fundamental na cadeia da reciclagem.

O marco inicial dessa transformação ocorreu em 2021, com a Prefeitura de Itabuna, seguida por outros nove municípios nos últimos cinco anos. Atualmente, a CVR Costa do Cacau, além dos municípios, recebe os resíduos de aproximadamente 70 empresas privadas, atuando sob o rigor de condicionantes das licenças ambientais como as portarias INEMA nº 21.687 e 31.303.

Segundo Maurício, enquanto o lixão é um depósito descontrolado de vetores e doenças, a empresa opera como uma Central de Valorização de Resíduos. “Nossa unidade dispõe de células específicas para resíduos Classe II A, biodegradáveis e solúveis, e Classe II B, que são os inertes e construção civil, garantindo que cada material receba o destino correto”, detalha o gestor.

Geração de empregos e oportunidades que movimentam a economia

Para se ter a dimensão dos resultados, o caso de Itabuna com a erradicação do lixão permitiu o surgimento de associações de catadores organizadas, como a Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRI). Atualmente, os associados têm salários dignos e autonomia financeira para eles e as famílias. Esse resultado positivo é uma soma do empenho desses profissionais junto ao apoio da CVR Costa do Cacau, que entrou com suporte em infraestrutura, fornecimento de equipamentos e formação e capacitação durante a transição.

Para o gestor público, a parceria com a CVR oferece segurança jurídica e ambiental. Ao utilizar uma estrutura já licenciada, o município elimina o risco de multas ambientais e reduz custos operacionais. “Com cerca de R$ 50 milhões investidos ao longo de todo o projeto de estruturação e operação, a CVR demonstra solidez para suportar o crescimento da região.

Resíduo como fomento para o desenvolvimento socioeconômico da região

Complementando as iniciativas ambientais desenvolvidas pela CVR Costa do Cacau, o Instituto Marca, braço social do Grupo, exerce um papel estratégico no fortalecimento social das comunidades do Sul da Bahia.

Com foco na promoção do desenvolvimento sustentável, o Instituto tem promovido ações educativas em escolas, campanhas de conscientização, incentivo à coleta seletiva e fortalecimento de associações de catadores, estimulando a economia circular e a valorização dos agentes ambientais.

Angelica Tomassini, especialista socioambiental da unidade, acredita que a operação técnica também tem gerado mais desenvolvimento socioeconômico da região. “Ao eliminarmos passivos sanitários, requalifica-se o ambiente urbano e as condições de saúde pública, o que, invariavelmente, torna a região mais atrativa para novos investimentos e empreendimento”, analisa.

Angelica pontua que a presença de uma infraestrutura robusta e licenciada como a da CVR oferece a segurança que o mercado moderno exige. “Atuar em conformidade com as agendas globais de responsabilidade socioambiental não é mais um diferencial, mas uma condição para o desenvolvimento”, concluiu a especialista.

Portas abertas à sociedade e instituições públicas e privadas

A educação ambiental tornou-se uma ferramenta importante na CVR Costa do Cacau, que aproxima a sociedade à temática Socioambiental. Através do programa, os visitantes são bem-vindos, estudantes de engenharia civil e ambiental utilizam o centro de educação ambiental da unidade para transformar teoria em prática, o que tem consolidado a CVR como um vetor educacional na região.

Orientação às prefeituras que ainda precisam realizar as adequações do novo marco

Aos gestores que ainda enfrentam essa transição, a mensagem da gestão da CVR Costa do Cacau é de parceria. “Possuímos a infraestrutura, licenças e, acima de tudo, o compromisso social necessário para auxiliar os municípios nessa transição.