A Prefeitura de Itabuna iniciou a execução de serviços de recuperação de ruas dos bairros Jaçanã e Novo Horizonte e no centro da cidade nesta quarta-feira, dia 29. As equipes da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo estão desenvolvendo a operação tapa-buracos para a melhoria da malha viária urbana que sofreu desgastes com o longo período de intensas chuvas.
Os serviços foram realizados nas ruas E, no Jaçanã, na Primeira Travessa Senhor dos Passos, no Novo Horizonte, e num trecho da rua Armando Freire, no Alto Maron, no acesso à Avenida Ilhéus. Por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), a Secretaria de Infraestrutura, através da Superintendência de Serviços Públicos, está promovendo a recuperação asfáltica de toda cidade.
Para dona Izabel de Jesus, moradora do Novo Horizonte há 40 anos, os serviços vão acabar com a poeira em tempos de estiagem e a lama nos dias chuvosos. “Estou feliz, porque a lama e a poeira nos traziam muitos problemas. Só queria que o prefeito viesse aqui para agradecer e pra ele ver como tá indo a obra”, expressou.
Nos últimos dois anos, a cidade enfrenta problemas relacionados à urbanização, depois
Das chuvas. Além disso, há carência de recursos financeiros para investimentos. Como a administração do prefeito Augusto Castro conseguiu elevar a capacidade financeira e negociar as dívidas, a Prefeitura busca financiamentos junto à instituições financeiras internacionais e nacionais e retirar o município da situação de inadimplência junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).
Nesta quarta-feira (29), o prefeito de Jussari Antônio Valete, o secretário de administração Orleans Mascarenhas e a secretária de educação Karla Santos, por intermédio do deputado Joseildo Ramos foram recebidos pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Macedo Pacobahyba, onde apresentaram a atual situação do município no que diz respeito à obras oriundas de convênios com o FNDE.
Diante das centenas de obras inacabadas em todo país, o FNDE traçou um plano de ação que foi enviado ao Governo Federal, afim de se buscar uma solução viável para a retomada dessas obras.
A expectativa é que em breve seja oficialmente anunciado o início do programa Mãos à Obra o que renova a esperança dos gestores, que vem pleiteando uma repactuação das obras desde o governo passado.
De acordo com o prefeito Antônio Valete, sem a repactuação ou uma atualização na planilha orçamentária, a conclusão das obras é inviável. “Alguns desses convênios foram firmados há aproximadamente dez anos, e diante do aumento nos valores dos materiais de construção e até mesmo da mão de obra, os convênios se tornaram obsoletos, os custos atuais são praticamente o dobro do que eram no início das obras”, informou.
De acordo com a presidente do FNDE, uma Medida Provisória que conta com a atualização das planilhas orçamentária com base no Índice Nacional da Construção Civil já está na Casa Civil, e existe a expectativa de que em breve uma solução seja anunciada.
A cidade de Itapé vive um momento histórico. Em seis anos de governo, o prefeito Naeliton Rosa Pinto conseguiu atrair inúmeras obras que vem promovendo um grande progresso da cidade, atendendo demandas da população e fazendo de Itapé a cidade que mais cresce em toda Região.
Com uma nova iluminação pública 100% em LED, Salários em Dia, obras de grande porte como a conclusão de 40 Casas Populares, Construção de um Colégio Modelo, o novo e moderno Estádio Municipal, a Ponte sobre o Rio Cachoeira e tantas obras, o governo municipal consegue, ao mesmo tempo, aquecer a economia local e gerando empregos e renda no município.
A partir dessa segunda-feira, dia 20, outra importante obra também visa garantir a valorização de imóveis e vias públicas; o total de 7 KM de Pavimentação Asfáltica.
Além das ruas Paulo Nunes e Avenida ACM, que recebe os últimos reparos, o Asfaltamento vai atender diversas outros pontos da cidade.
“Vamos Asfaltar grande parte da Avenida ACM, incluindo a baixada do bairro Luís Viana Filho, toda a Avenida Itajuípe, Praça Raimundo Carreiro, ligando a Beira Rio sentido o centro, Praça Fenelon Santos, dentre outras. Ainda já estou em busca de mais 3 KM de Asfaltamento para atender outras localidades”, destaca o Prefeito Naeliton.
A implantação da Política Municipal de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos e o lançamento de uma campanha educativa contra o desperdício de alimentos e o seu reaproveitamento racional, no sul da Bahia, são dois pontos que constam num amplo estudo elaborado pela ong Acari-Comunicação e Cidadania. Sediada em Itabuna, a organização não-governamental foi criada em outubro de 2004.
Iniciado em agosto de 2022 e concluído no final de janeiro deste ano, o profundo e exaustivo trabalho de pesquisa foi elaborado por uma equipe integrada por profissionais de diversas áreas. O estudo, contendo 58 páginas, traz sugestões de projetos sociais a serem implementados, em curto e em médio prazos. “A proposta é despertar e mobilizar a sociedade e, em conjunto, enfrentar o grande desafio de superar as desigualdades socioeconômicas ainda existentes”, afirmou o técnico agrícola e servidor aposentado da Ceplac, Antônio Américo de Carvalho, dirigente da Acari.
O advogado Andirlei Nascimento lembrou que a volta do Brasil ao mapa da fome, o agravamento da segurança alimentar e nutricional no país, a necessidade da instituição, no Estado, de uma política de erradicação da fome e de promoção social dos alimentos foram os motivos que levaram a Acari a elaborar o estudo. Segundo ele, o lançamento, pela CNBB-Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, da Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como tema “Fraternidade e Fome”, foi decisivo para a apresentação das propostas.
O documento elaborado pela Acari foi entregue seguintes autoridades: governador Jerônimo Rodrigues, prefeitos Augusto Castro (Itabuna) e Mário Alexandre (Ilhéus), vereador Erasmo Ávila, presidente da Câmara de Itabuna; Manoel Porfírio, presidente da Fundação Marimbeta; professor Tiago Pereira da Costa, coordenador geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome na Bahia-“Programa Bahia Sem Fome”. Foi também encaminhado ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
“Nas últimas semanas, a Acari manteve contatos com diversos segmentos da sociedade sulbaiana, desde prefeitos, vereadores e dirigentes governamentais. Mas, destacamos a boa receptividade que tivemos da direção do Colégio Adeum Sauer, que tem à frente a professora Rose Guerra, e da comunidade de Itajuípe, representada pelo prefeito Leo Junquilho, a secretária de Desenvolvimento Social Raianne Passos, todos os membros da Câmara Municipal, dentre eles o vereador Raul Estrela, e o padre Zezinho, da Paróquia Sagrado Coração de Jesus”, disse Ana Cristina Oliveira, diretora-secretária da Acari.
A Prefeitura de Itabuna vai entregar nesta quinta e sexta-feira, dias 30 e 31, vouchers para a distribuição do tradicional Kit da Semana Santa às famílias em vulnerabilidade social ou de baixa renda, cadastradas previamente pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS). A entrega dos kits na próxima semana será entre as 8 e 14 horas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e bairros de abrangência e na quadra do Colégio CISO.
De acordo com a secretária interina da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Suze Mayre Azevedo, terá direito a receber o Kit da Semana Santa as famílias beneficiárias inscritas no CadÚnico, com a folha de resumo atualizada desde de 2021 e um documento com foto. Também as famílias cadastradas pelos CRAS, cuja renda per capita seja de até R$ 105 reais e pelo menos duas pessoas na composição familiar.
Suzy adianta que o voucher que garante o Kit dará direito a cerca de dois quilos de peixe, arroz, leite de coco, dendê e ainda uma caixa de chocolates. Segundo a secretaria interina, o município tem uma grande população carente em situação vulnerável, o que tem motivado o prefeito Augusto Castro a manter importantes programas de combate à fome, a exemplo do Comida na Mesa, executado desde o início da gestão.
Para ela, a ação demonstra preocupação social nesse período de Quaresma em que os cristãos refletem a respeito do sacrifício de Jesus Cristo pela salvação da humanidade. “Também um olhar sensível e gesto humano, visando minimizar o sofrimento e a fome de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social ou de pobreza”, afirmou.
A secretária lamentou o fato de que nem todas as famílias cadastradas no CadÚnico receberão o Kit Semana Santa. Segundo ela, são famílias que têm alguma renda e vivem em melhor condição do que aquelas em situação de extrema pobreza.
“A Prefeitura sozinha não tem condições de assumir compromisso com todas as famílias carentes do município. Mas, não poderia deixar de ajudar aquelas que dependem, exclusivamente, de programas assistenciais executados pelo Poder Público”, concluiu a secretária interina da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza.
Artistas, espaços culturais e fazedores de cultura de Ilhéus já podem preencher o formulário online para cadastramento junto à Secretaria Especial de Cultura (Secult). As inscrições podem ser feitas no site da Prefeitura.
Conforme a Secult, podem se inscrever fazedores de cultura que desenvolvem seu trabalho em diversas áreas, incluindo artes visuais; leitura e literatura; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais; coletivos culturais não formalizados; carnaval; cultura hip-hop e funk; entre outros.
O preenchimento do formulário garante incentivo financeiro à classe artística, com vistas à recuperação do setor cultural, diretamente afetado pela pandemia de Covid-19. Por meio do preenchimento do formulário, a Secult vai montar um banco de dados para garantir rápido acesso aos beneficiários de projetos voltados ao fomento da cultura no município.
“É fundamental que os trabalhadores elegíveis para receber os recursos realizem o cadastro, a fim de que possamos atender as necessidades específicas da classe artística. Queremos garantir amplo acesso aos recursos e potencializar as ações dessa área tão importante para Ilhéus e todo o Brasil”, explicou Geraldo Magela, titular da Secult.
Com o tema: pacto federativo um olhar para o futuro, a marcha reúne prefeitos de todo o país, e mais uma vez, os prefeitos do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) participam das discussões que norteiam o planejamento das políticas públicas a serem implementadas no país.
O maior evento municipalista do país conta com a presença do vice-presidente da república Geraldo Alckmin e de ministros, que puderam falar sobre as ações de cada pasta, mas principalmente, ouvir as dores vivenciadas nos municípios onde de fato as políticas públicas são implementadas.
Durante o painel temático voltado para os consórcios públicos, o CIMA foi referenciado como exemplo de ações exitosas, como a Copa Cacau CIMA e a preparação dos municípios consorciados quanto a adesão ao programa Minha Casa Minha Vida. “Ficamos felizes em termos nosso trabalho reconhecido e isso só é possível pela luta contínua dos nossos prefeitos”, enfatizou o presidente Antônio Valete.
Entre as pautas, o E-Social, obras inacabadas, meio ambiente e gestão ambiental, desenvolvimento rural, habitação e planejamento territorial, sistema nacional de cultura, finanças, financiamento da educação, censo entre outras.
Na oportunidade, os prefeitos do CIMA elencaram os atuais problemas, em especial, a preocupação com o E-Social.
De acordo com o presidente Antônio Valete, caso não seja encontrada uma solução a curto, médio e longo prazo os municípios poderão entrar em colapso. “Os valores devidos ao INSS ao longo de décadas estão sendo cobrados agora, e com isso, mais de trinta e cinco por cento dos recursos municipais estão comprometidos, prejudicando as políticas públicas municipais e a qualidade de serviços básicos como saúde e educação, assistência social, entre outros. Infelizmente muitas prefeituras começaram a readequar o seu quadro de colaboradores à nova realidade municipal, o que implica também na redução do quadro de funcionários e contenção de despesas, tendo em vista que o não pagamento do E-Social pode ter como consequência sequestro de recursos direto na fonte, o que seria ainda pior para os municípios”.
A Prefeitura de Porto Seguro está com inscrições abertas na modalidade de Processo Seletivo visando a contratação de Médicos Especialistas que vão atuar nas unidades de saúde do município, de acordo com o edital 03/2023.
As inscrições estão abertas – exclusivamente via internet – entre os dias 27/3 ao dia 02/04, das 9 às 23h59. Os interessados deverão acessar o endereço eletrônico https://portoseguro.ba.gov.br/seletivo e efetuar inscrição, preenchendo o formulário de Inscrição de forma completa e correta.
Dirigentes da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), composta pelos partidos dos Trabalhadores (PT), Comunista do Brasil (PCdoB) e Verde (PV), de Ilhéus, se reuniram, nesta segunda-feira (27) para organizar e anunciar a data do Seminário “Pensando o Futuro de Ilhéus”, que acontecerá no próximo dia 29 de abril no auditório do Centro de Convenções, na Avenida Soares Lopes, região central da cidade.
O evento já conta com as presenças confirmadas de Éden Valadares, presidente do PT-Ba, dos deputados federais Josias Gomes (PT) e Jorge Solla (PT), dos deputados estaduais Rosemberg Pinto (PT) e Paulo Rangel (PT), dos secretários estaduais do governo da Bahia, Maurício Bacelar (Turismo), Adélia Pinheiro (Educação) e Davidson Magalhães (Trabalho, Emprego, Renda e Esporte), também presidente do PCdoB Ba e Ivanilson Gomes, presidente estadual do PV.
De acordo com dirigentes da FE Brasil, a ideia é que o seminário seja um lançamento de um ciclo de debates que buscará elaborar as opiniões dos partidos da Federação para a construção de uma cidade mais desenvolvida e justa, que busque melhorar as condições de vida do seu povo.
Após esse encontro de abertura, a Federação pretende organizar outros eventos com debates de temas específicos, em locais a serem futuramente divulgados, fortalecendo a agenda de diálogo sobre as questões importantes para Ilhéus e sua população, em especial os mais pobres.
Durante a XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, Jadson Albano esteve reunido com os prefeitos associados visando debater as principais pautas municipalistas que afligem a região.
A presença expressiva dos prefeitos associados à Amurc marcou o momento em que os gestores buscam defender os interesses da população. Dentre as pautas, tem sido ponto de debate a redução da alíquota do eSocial.
A reforma tributária justa e que faça a economia crescer foi defendida pelo vice-presidente da República, Geraldo Alkmin durante o discurso nesta terça-feira, 28, no segundo dia da Marcha. Uma esperança para os prefeitos que defendem ao longo dos anos a modernização na arrecadação dos tributos na esfera pública.
29/mar/2023 . 20:40
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