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Visto como um destino completo e escolhido por pessoas de todo o mundo para visitar e passar férias, Itacaré se coloca como um dos melhores lugares do Brasil para quem gosta de praias maravilhosas, rios, trilhas, esportes de aventura, Mata Atlântica, além de uma bela gastronomia, um calendário de eventos de verão a verão e hotéis incríveis para acolher aos visitantes. É por isso que merecidamente as autoridades reconhecem:

O Ministério do Turismo por meio do Programa de Regionalização do Turismo e dos Interlocutores Estaduais do PRT, certifica que o Município de Itacaré integra o Mapa do Turismo Brasileiro registrado no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro;

A Ministra de Estado do Turismo e o Secretário de Sustentabilidade, Desenvolvimento Territorial e Infraestrutura em Turismo por meio do Programa de Regionalização do Turismo e de seus Interlocutores Estaduais, reconhecem o Conselho Municipal de Turismo, Itacaré/BA, registrado no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro;

A Ministra de Estado do Turismo e a Secretária Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo – Substituta, por meio do Programa de Regionalização do Turismo e de seus Interlocutores Estaduais, reconhecem a Instância de Governança Regional – Costa do Cacau, registrado no Sistema de Informações do
Mapa do Turismo Brasileiro.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, ressalta que a gestão tem trabalhado muito em prol do turismo no município, “sabemos da importância econômica do turismo em nossa cidade, por isso estamos investindo em infraestrutura e educação, para estarmos sempre preparados para receber turistas de todo o mundo, e Itacaré sai na frente, proporcionando aos visitantes momentos incríveis, o que faz com que as pessoas sempre retornem, e assim temos um fluxo turístico anual muito bom”, completou o prefeito.

O secretário de Turismo e Cultura, José Alves, ressalta a importância destes reconhecimento, “Itacaré está para o mundo, com todos os nossos atrativos rompemos as instâncias regionais e até mesmo nacional, e somos vistos e avaliados como um destino preparado para receber pessoas do mundo inteiro”, finalizou o secretário.

Este sábado, dia 15, foi muito intenso para os moradores do Nova Califórnia. A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), levaram serviços de saneamento e infraestrutura para a localidade com o Projeto Bairro Feliz.

A ação foi coordenada pelo prefeito Augusto Castro (PSD), acompanhado do presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho, da secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, assessores e técnicos.

O Nova Califórnia recebeu ações de patrolamento, cascalhamento e compactação de ruas, revisão da rede iluminação pública, além de limpeza e remoção dos pontos viciados de lixo, capina e roçagem, dentre outros serviços.

Já as equipes de campo das gerências Técnicas e de Saneamento da EMASA fizeram um pente fino nas redes de esgoto e ramais de distribuição de água do bairro, visando a boa qualidade dos serviços prestados pela empresa.

O presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho, disse que entre ontem, dia 14, quando foi iniciado o Projeto Bairro Feliz e esse sábado, quase 60 ações foram realizadas pelas equipes da concessionária de águas e esgoto de Itabuna.

“Os números prévios que recebemos indicam 25 reparos de ramais de ligação de água e 33 ações entre limpeza de caixas coletoras e desobstrução de redes de esgoto. Além disso, atendendo a um pedido do prefeito Augusto Castro, vamos realizar estudos técnicos para retirar o esgoto lançado na lateral da quadra de esportes”, afirmou o presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho.

O presidente da Associação de Moradores do Nova Califórnia, Sandoval Pereira (Sandro), destacou a importância de os moradores do Nova Califórnia receberem uma atenção especial do poder público.

“É muito importante para nossa comunidade, de um bairro carente, que tem muitas demandas, receber todo esse cuidado da Prefeitura e EMASA. Eu sempre acreditei na gestão do prefeito Augusto Castro e na equipe da EMASA, que dá atenção especial ao bairro Nova Califórnia. Com esse tipo de ação, os bairros de Itabuna só têm a ganhar”, destacou o presidente da Associação de Moradores do Nova Califórnia.

Na última sexta-feira (14), primeiro dia do Mutirão de Cirurgias anunciado pelo Hospital Cristo Redentor, foram realizadas 25 cirurgias. A expectativa é que, até domingo (16), esse quantitativo diário se mantenha.

Entre os procedimentos realizados, estão retirada do útero (histerectomia) e de vesícula, esta última via vídeolaparoscopia, garantindo uma recuperação mais rápida, por ser minimamente invasiva. “Graças a Deus correu tudo bem com a minha histerectomia, a equipe é muito boa e atenciosa. Agora é só ficar de repouso para minha recuperação”, afirmou a paciente Jamile Meira Rocha.

Ainda mais saúde

Com a mudança de perfil do Hospital Cristo Redentor, novos procedimentos serão disponibilizados, a partir deste sábado (15), de modo a atender à demanda da população assistida pelo SUS. Estes atendimentos estão pactuados junto ao Governo do Estado.

Serão realizados, semanalmente, consultas e agendamento de cirurgias, sempre contando com profissionais qualificados e com segurança assistencial.

Nessa sexta-feira (14), atendendo denúncia anônima e também informação passada para o CICOM, Policiais Civis e Militares se deslocaram para o Sítio Padang Surf Hause, na estrada de Jeribucaçu, em Itacaré. A informação era de que uma mulher e uma criança de aproximadamente 07 anos, seriam feitos de refém e o dono do Sítio seria sequestrado pra extorsão, por traficantes rivais.

Ao chegarem ao local, os policiais mantiveram contato com o proprietário do imóvel, que após ser questionado pelos policiais, sobre a situação, o mesmo confessou que em um dos chalés do sítio havia uma pequena plantação de maconha, apenas para o uso. Ele autorizou a entrada dos policiais na propriedade, e para surpresa, havia no local, um sofisticado laboratório para produção de uma “Super maconha” ou Skank.

O sofisticado laboratório tinha lâmpadas de LED especiais, um sistema de refrigeração, equipamentos para manter e medir o grau de pureza da droga. Segundo Roberto Zamperlini Júnior, ele importou a tecnologia dos Estados Unidos, pesquisando na Internet.

Foram encontrados mais de 300 pés de Cannabis Sativa especial, altamente potencializada, várias embalagens com o Skank já pronto para consumo. A droga produzida no laboratório é 10 vezes mais potente, segundo informou.

Foram apreendidos também vários vasos com diluente para produção de haxixe, caixas térmicas especiais e vários outros equipamentos que faziam parte do laboratório.

Parte da plantação foi destruída. O dono do sítio, que é o próprio responsável pelo laboratório, Roberto Zamperlini Júnior , 36 anos, foi conduzido para Delegacia de Polícia Civil em Ilhéus para adoção das medidas legais.

O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível da SJDF suspendeu a Portaria 017/2023 do Ministério da Educação, que estabeleceu novo piso para o magistério para o este ano, alegando que existe risco de dano irreparável ao orçamento do Município de Boa Vista, causado pelo impacto financeiro produzido pelo cumprimento da norma editada.

O juiz usou como parâmetro para a decisão o artigo 212-A da Constituição Federal, que cita que estados, Distrito Federal e municípios devem destinar parte de seus recursos para manutenção e desenvolvimento da educação básica, além da remuneração de seus profissionais. E os salários desses professores devem seguir os parâmetros de lei específica sobre o piso da categoria.

Com isso, ele considerou a necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional de nova legislação sobre o piso dos profissionais do magistério da educação e suspendeu os efeitos da Portaria do MEC, alegando que existe risco de dano irreparável ao orçamento do Município de Boa Vista, causado pelo impacto financeiro produzido pelo cumprimento da norma editada.

A decisão foi provocada por ação proposta pelo município de Boa Vista -PB contra o ato do MEC. A prefeitura argumenta que a antiga Lei do Fundeb nº 11.494/2007 originou a Lei nº 11.738/2008 que fixou o piso nacional do magistério. Entretanto, o novo Fundeb foi regulamentado pela Lei nº 14.113/2020, que revogou a antiga lei, sendo necessária uma nova lei estabelecendo o piso nacional do magistério, o que até o presente momento não ocorreu.

O Teatro Municipal Candinha Dórea foi palco, na noite de ontem (13), da 1ª edição do X-Mission, projeto tecnológico da Faculdade de Excelência – Unex Itabuna e contou com a participação de cerca de 450 alunos do primeiro semestre dos nove cursos da área de saúde da instituição, além de mentores, professores, coordenadores de curso, convidados e representantes de entidades e gestores do município.

Embaixadores do X-Mission, o gerente de Cursos de Extensão e Inovação, Fabrício Oliveira, e a Vice Presidente de Marketing Integrado da Unex, Milena Oliveira, compartilharam sobre a essência do projeto interdisciplinar, baseado em fazer o bem, envolver o acadêmico com a comunidade e contribuir com a sociedade. De acordo com Fabrício, o X-Mission tem o objetivo de desafiar o aluno a conhecer as necessidades de saúde da sua comunidade e propor soluções inovadoras. Convocando os estudantes a fazerem parte da missão, ele explicou passo a passo o funcionamento, desde a investigação das necessidades de saúde da população de Itabuna, passando pela linha de atuação do SUS, até a proposta de soluções em saúde coletiva.

“Estou impressionada com o nível de parceiros engajados no lançamento do X-Mission. Espero que haja integração entre os profissionais de saúde e os alunos para encontrar soluções incríveis e solucionar problemas de saúde daqui da região. Tenho certeza que daqui a três meses, ao final do projeto, vamos receber na banca examinadora projetos incríveis que engrandeçam e que impactem a cidade e as pessoas,” confessou Milena Oliveira.

O ponto alto da noite foi a palestra com o biólogo Joab Santana que atua com Soluções em Ciência de Dados e Inteligência Artificial e falou sobre o tema para dar um start na missão e inspirar os alunos no campo das ideias. Segundo Joab, a cada ano a evolução da inteligência artificial tem crescido e traz consigo importantes contribuições para a área médica. Os avanços têm sido impressionantes a exemplo dos neurônios artificiais, desenvolvidos com o intuito de acelerar informações através de base de dados. O palestrante mencionou ainda que a inteligência artificial traz mais precisão para alguns procedimentos na área médica, em função dos algoritmos utilizados para determinadas ações, que são exatos e mostrou exemplos da aplicação desta tecnologia na vida prática, como no diagnóstico de doenças.

Foram prestigiar o lançamento do X-Mission o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Francisco Valdece, a secretária Municipal de Educação, Adriana Tumissa, e de Saúde, Lívia Mendes, a secretária executiva da AMURC, Rita Souza, o presidente do Sindicom, José Adauto Vieira, e o presidente do Rotary Club de Itabuna, Cláudio Vitor Santana, além de outros representantes da sociedade civil e membros da imprensa.

A Prefeitura de Itabuna contabiliza até o momento que 11 dos 28 principais corredores de tráfego, entre ruas e avenidas do centro e bairros da cidade, tiveram as obras concluídas no programa de requalificação executado pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) em parceria com o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

Nesta sexta-feira, os operários da Mazza Engenharia, empresa construtora responsável pela execução das obras, iniciaram os trabalhos simultaneamente nas ruas Alício de Queiroz, no centro da cidade, Felícia de Novaes, no Bairro de Fátima, e Izolina Guimarães, no Berilo.
O projeto é considerado um dos maiores programas de recapeamento já executados em Itabuna e inclui a aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com investimento de R$ 23.143.903,54 do Governo do Estado.

A titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, explicou que o CBUQ é um dos tipos de revestimentos asfálticos mais usados nas principais avenidas das cidades e principalmente nas rodovias brasileiras.

“O produto que está sendo usado nos principais corredores de ônibus de Itabuna tem mais resistência e durabilidade por causa sua composição formada por múltiplas camadas de asfalto e que pode aguentar com maior resistência veículos pesados”, frisou a secretária.
Até agora, já foram beneficiadas as avenidas Ilhéus, Bionor Rebouças, José Monstans, Hercília Teixeira de Almeida, Roberto Santos e as ruas da Floresta, Manoel Fogueira, Saturnino José Soares, Almirante Tamandaré e Santos Dumont e Rua D, no Jardim Grapiúna onde se localiza o TG-06/007.

O prefeito Augusto Castro (PSD) ressaltou a importante parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado. “Tem resultado investimentos, a exemplo deste projeto de requalificação asfáltica tão urgente e necessária para Itabuna”, disse. Ele complementou que o município não teria condições de sozinho arcar com tão grande compromisso, diante de tantas prioridades existentes.

Augusto Castro disse também que as obras de recuperação asfáltica em execução nas áreas centrais e periféricas não são um simples serviço de manutenção da malha viária.

“É uma importante intervenção que impacta de maneira significativa no desenvolvimento social e econômico da cidade e na melhoria da qualidade de vida da população, além de favorecer o fluxo de visitantes que buscam a prestação de serviços de educação e saúde ou mesmo nosso comércio”, concluiu o prefeito.

Neste final de semana o Hospital Cristo Redentor realiza mutirão de 62 cirurgias em pacientes que foram previamente assistidos em consulta ambulatorial durante a semana.

A partir desta data o hospital Cristo redentor passa a intensificar o seu perfil Cirurgico através do credenciamento SUS junto ao governo do estado.
O hospital passará a realizar constantemente procedimentos cirúrgicos, atendendo a demanda da população de Itapetinga e região.

Vereadores do município contestaram legalidade de contratação de parente do gestor

 

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acatou, nesta quarta-feira,08, representação apresentada contra o prefeito de Macajuba, Luciano Pamponet de Sousa, conhecido como Luciano de Noé (PSD) por prática de nepotismo. Uma multa no valor de R$1,5 mil foi imputada ao gestor.

Os vereadores do município apresentaram representação a qual contestava a legalidade da contratação, por intermédio de processo de credenciamento da sobrinha do gestor, Samantha Pamponet de Souza Almeida, para prestar serviços odontológicos, no exercício de 2021.

Luciano Pamponet (PSD) alegou que o serviço técnico especializado de Samantha Pamponet, de acordo com ele, não se originou “pelos laços de parentesco, mas pela aferição da capacidade técnica e cumprimento dos requisitos do Edital de Credenciamento n°.001/2021, amplamente publicitado por intermédio do Diário Oficial, o que possibilitou a participação de tantos quantos se interessassem”.

A punição foi aplicada com base na Súmula Vinculante 13 do STF, que veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. A decisão cabe recurso.

Na manhã desta sexta-feira (14), o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Nilson Castelo Branco, também decidiu por suspender a liminar do juiz Alex Miranda que decretava o afastamento do vereador Abraao da presidência da Câmara de Ilhéus, além do afastamento da Mesa diretora eleita de forma legítima em dezembro de 2022.

Segundo o Presidente do TJBA, “é possível constatar grave lesão à ordem pública, na medida” tomada pelo Juiz Alex, uma vez que o mesmo “adentrou na interpretação de normas regimentais atinentes ao processo eletivo para a escolha do Presidente, do Vice-Presidente, do 1º Secretário e do 2º Secretário”, evidenciando o risco ao interesse público, uma vez que o Magistrado anulou um ato ocorrido há 3 meses. “O lapso temporal transcorrido entre a decisão vergastada e a concessão da tutela de urgência tem o potencial de causar grave instabilidade jurídica e política na municipalidade, a configurar lesão à ordem jurídica a ser inibida no incidente de contracautela”, declara o Desembargador.

Baseado na decisão do Presidente do TJ, o juiz Alex Miranda além de suspender uma ação que aconteceu há mais de 3 meses na Câmara de Ilhéus, que seria a eleição da Mesa Diretora, o magistrado também se envolveu em decisões que são internas da Câmara de Ilhéus. Esta é a segunda anulação da liminar do juiz Alex Miranda. A primeira ocorreu no dia 03 de abril, quando o Desembargador Marcelo Silva Britto, do TJBA, também anulou o pedido de afastamento do vereador Abraao da presidência, requerido pelo magistrado.