:: ‘Cidades’

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), na noite de segunda-feira, dia 17, recebeu em audiência os secretários municipais da Educação, Adriana Tumissa, de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos, e de Esporte e Lazer, José Alcântara Pellegrini. Na pauta, as medidas preventivas contra a violência nas escolas que mobiliza autoridades em todo o país.

O encontro serviu para traçar medidas para prevenir situações que podem colocar em risco a vida dos alunos e a comunidade escolar, embora a situação na Rede Municipal de Ensino seja de absoluta normalidade, como relatou a titular da Secretaria Municipal da Educação.

Durante o encontro, o prefeito de Itabuna determinou o monitoramento das unidades por meio de ronda escolar pela Guarda Civil Municipal (GCM) e também pelos policiais militares para que sejam garantidas a paz e a segurança.

“Estamos reforçando a segurança escolar, comprando detectores de metal e outros equipamentos que vamos implantar, porque precisamos realmente ter esse cuidado com as nossas crianças e professores no ambiente escolar”, destacou Augusto Castro.

A secretária municipal da Educação, Adriana Tumissa, afirma que a ronda da GCM é uma ação preventiva que vai garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários. “Apesar de não ter acontecido nenhum ataque no município, a gestão do prefeito Augusto Castro se antecipou com o esquema preventivo nas escolas, que é ação necessária diante dos inúmeros ataques que ocorreram no Brasil”, disse.

A titular da SEDUC afirmou que haverá outras novidades, já que novos encontros com gestores de Departamentos, Conselho Municipal da Educação e outros segmentos estão programados.  Dentre estas, e um botão do pânico que será um recurso que os diretores terão acesso de maneira efetiva em situações de emergência.

.“Com um grupo mais extenso de profissionais vamos nos concentrar no combate a violência nas escolas com a implantação de observatório de inteligência e ações. Depois de decidir alguns detalhes, vamos conversar com a comunidade escolar”, salientou.

Rosemberg defende atuação do Inema em relação ao processo de licenciamento

Comunidades pesqueiras e quilombolas do arquipélago de Tinharé participaram na manhã de hoje (18), de um debate sobre os impactos do projeto Fazenda Ponta dos Castelhanos, no que se refere às questões ambientais e de domínio, na localidade de Boipeba. A audiência pública aconteceu na comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, após aprovação de requerimento em reunião ordinária. Na oportunidade, o líder do Governo na Alba, deputado estadual Rosemberg Pinto, defendeu a atuação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) no processo de licenciamento.

Para o parlamentar, que recebeu expressiva votação no município de Cairu e que atua na defesa dos interesses dos quilombolas, negros e comunidades originárias, o empreendimento trará desenvolvimento sustentável do turismo local para a região, além da geração de emprego e renda.

Em relação a decisão da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) de suspender por 90 dias o licenciamento ambiental do projeto Fazenda Ponta dos Castelhanos, aprovado pela Portaria 28063 do Inema no último dia 7 de março, o parlamentar esclarece: “Em relação à situação patrimonial, trata-se de um pedido do órgão emissor à SPU para apurar a transferência de foro de propriedade questionada pelo MP e que, por sua vez, aguarda atestado de conformidade para dar continuidade ao processo. O Inema é um órgão extremamente respeitado nesse estado, que não pode ser colocado na marginalidade. É uma posição extremamente equivocada de quem questiona os técnicos do órgão. Afirmo aqui que não há vícios no processo de licenciamento e nem cumpre ao Inema o debate sobre propriedade”, enfatiza, lembrando também o real papel dos Ministérios Públicos e da Defensoria estadual e federal.

“Essas instituições sugerem e, no limite, acionam juridicamente aqueles que, ao seu ver cometem equívocos”. “A minha tese é de que a defensoria intervenha como mediadora dos processos. Não foi isso que aconteceu na última audiência, na Câmara Municipal de Cairu”, questionou. O deputado também qualificou como tendencioso o debate de hoje, organizado pelo deputado Hilton Coelho, que concedeu pouco espaço de fala às lideranças da comunidade de São Sebastião (Cova da Onça), onde o empreendimento será instalado e maior interessada na aprovação do licenciamento. Também estiveram representadas as comunidades de Garapuá, Boipeba e Moreré.

O projeto prevê a construção de um condomínio residencial rural com 69 lotes, sendo dois deles destinados à comunidade para construção de um Centro de Cultura e Capacitação (CECC), campo de futebol, equipamento esportivo e estação de tratamento de resíduos. Preveem também a construção de duas pousadas de até 25 quartos cada e até 25 casas assistidas (ainda dependendo da aprovação do Inema), um atracadouro flutuante para pequenas e médias embarcações e a recuperação da pista de pouso já existente. A viabilidade está condicionada ao cumprimento rigoroso de 59 condicionantes socioambientais. Ao contrário do que vem sendo divulgado, o projeto autorizado pelo Inema não prevê a construção de campo de golfe.

Em nota, o Hospital Cristo Redentor/Fundação Jose Silveira informou que as atividades de pronto atendimento, encerradas no final de março deste ano, serão retomadas no prazo de 24 horas.

De acordo com a nota, a instituição recebeu nesta terça-feira (18), decisão judicial acolhendo pedido da prefeitura para retorno dos serviços, mediante determinação, do município não mais atrasar os pagamentos a serem feitos por indenização.

A Fundação destaca ainda, que o encerramento do atendimento no pronto socorro decorreu do cancelamento do contrato junto a prefeitura, conforme por está publicado em diário oficial de 30/03/23.

A Fundação Jose Silveira segue com o seu compromisso com a população de Itapetinga e região.

O Ministério Público estadual, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha, pediu que a Justiça condene o ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso de Araújo, a ressarcir R$19.122.263,16 aos cofres municipais. O dano ao erário teria ocorrido no exercício de 2016, violando normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conforme atestam relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A ação, ajuizada no dia 12, pede que o valor ressarcido seja acrescido de juros e correções monetárias, contando da ocorrência do fato ao seu devido pagamento, além das multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). A ação pede ainda a decretação da indisponibilidade dos bens do acionado até o limite do dano, inclusive com bloqueio de suas contas bancárias.

A ação levou em conta o parecer do TCM que rejeitou as contas do Município de Serrinha em 2016, em virtude de irregularidades. Segundo o relatório, entre as irregularidades detectadas está “ordenar ou autorizar obrigações nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato ou legislatura cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro”., o que fica evidenciado, “pois a disponibilidade financeira de R$1.868.463,00 no período era insuficiente para cobrir os encargos, despesas compromissadas e restos a pagar no total de R$20.888.937,16”.

Buerarema recebeu nesta segunda-feira (17), a carreta de Rastreamento do Câncer de Mama. A ação é uma parceria entre a Secretaria de Saúde de Buerarema e o governo da Bahia, através do Programa Estadual “Saúde Sem Fronteiras – Rastreamento do Câncer de Mama”.

O serviço móvel, que permanece até dia 02 de maio no município, oferta mamografias grátis para mulheres entre 50 e 69 anos de idade. Para agendar a mamografia basta se dirigir à unidade de saúde mais próxima de casa e levar cópias dos seguintes documentos: xerox do RG, xerox do Cartão do SUS.

Este procedimento consiste na realização de mamografias e, caso sejam detectadas alterações, são realizados exames complementares. Para as mulheres com diagnóstico positivo da doença, é feito o encaminhamento para a unidade de Alta Complexidade em Oncologia mais próxima , onde será feito o tratamento cirúrgico, quimioterápico e/ou radioterápico.

O câncer de mama é um dos cânceres mais comuns em mulheres no Brasil e no mundo. Ele acontece quando células da mama se multiplicam desordenadamente, gerando um tumor.

Na oportunidade também estão atualizando os cartões vacinas com a vacina Bivalente (COVID 19) e a INFLUENZA (Gripe).

Em sessão realizada nesta segunda-feira(17), por 6 votos a 3, os vereadores rejeitaram as contas da ex- prefeita de Aurelino Leal, Liu Andrade (PP). O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), tinha apresentado parecer pela aprovação.

A ex-prefeita que faz aniversário justamente nesta segunda,  certamente não recebeu o presente que deseja.

Segundo informações, o prefeito Rodrigo Andrade (PP), sobrinho de Liu teria influência nesta votação.

Em contato com Liu Andrade, ela disse que irá recorrer na justiça.

Com o objetivo de ampliar os investimentos direcionados à cidade de Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre cumpriu agenda em Brasília nesta semana para solicitar melhorias em diversas áreas do município. Acompanhado do vice-prefeito Bebeto Galvão, o chefe do Executivo reforçou os compromissos com senadores e deputados na capital federal.

Em audiência com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, os gestores apresentaram demandas e dialogaram sobre a retomada de importantes programas federais, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida. Na oportunidade, foram discutidos projetos com foco na melhoria da infraestrutura urbana e o andamento das obras do Porto Sul e mais recentemente do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).

No encontro com o senador Otto Alencar, Mário Alexandre e Bebeto discutiram a atual conjuntura do país, que aponta para a retomada da economia e perspectivas de crescimento em diferentes setores. O prefeito afirmou que o estreitamento do diálogo com os parlamentares é fundamental para garantir apoio na execução de obras na cidade.

“Apresentamos importantes pautas e vamos continuar lutando para fortalecer a parceria com o Governo Federal, com o nosso querido amigo e ministro Rui Costa, com o nosso senador Otto Alencar e todos os deputados que auxiliam a nossa gestão dentro desse processo de reconstrução da amada cidade de Ilhéus. A nossa luta não para. Vou trabalhar até meu último dia de mandato para melhorar cada vez mais a qualidade de vida do meu povo, com mais investimentos, sobretudo nas áreas da saúde, infraestrutura, segurança pública e educação”.

Durante visita aos gabinetes dos deputados federais Bacelar, Raimundo Costa e Lídice da Mata, prefeito e vice trataram sobre a destinação de recursos de emendas para a cidade. Na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os gestores abordaram importantes projetos e obras que foram alocadas na companhia e que em breve deverão ser retomadas.

Bebeto frisou que a parceria com o Governo do Estado é indispensável para assegurar o bom andamento das tratativas.

“O trabalho iniciado com Rui Costa e que está sendo continuado pelo nosso governador Jerônimo Rodrigues, sem dúvida produz resultados altamente positivos para Ilhéus, cujo maior beneficiado é o nosso povo”.

Na última terça-feira (11), o prefeito Mário Alexandre também esteve em agenda produtiva na capital baiana. Com o prefeito de Condeúba, Silvan Baleeiro, e o vice-prefeito de Itambé, Bruno Cardoso, foram discutidas pautas de interesse dos municípios.

A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, concluiu mais um mutirão oftalmológico no sábado (15). Ao longo de dois dias, 160 pacientes foram beneficiados pela iniciativa, que ofereceu serviços voltados à saúde ocular no Centro de Especialidades em Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde João Nunes (Colônia) e Valdenor Cordeiro (Alecrim II).

Os pacientes beneficiados com o mutirão ficaram muito agradecidos pela oportunidade de receber atendimento oftalmológico. “O atendimento foi muito bom, o médico é muito educado. E essa ação vindo até aqui na Colônia é ótimo, tem mais 30 anos que moro no distrito, então fica mais fácil para mim. Agradeço a todos”, frisou Elvani da Cruz, de 59 anos.

“Estamos trabalhando para ofertar diagnóstico rápido e atendimento de qualidade para os cidadãos que necessitam de acompanhamento oftalmológico. Mais uma vez o mutirão, que acontece mensalmente, foi um sucesso, atendendo dezenas de pessoas, e garantindo saúde humanizada e de excelência, como sempre solicita a prefeita Cordélia Torres”, frisou a secretária de Saúde, Pâmela Dadalto.

Esse foi o quarto mutirão oftalmológico realizado no município durante 2023. Ao todo, foram cerca de 720 pacientes beneficiados ao longo do ano, que garantiram a solução dos seus problemas oculares. Novas ações estão programadas para os próximos meses.

A abertura de novas empresas indica um aumento no empreendedorismo e na geração de empregos, o que pode trazer um impacto positivo para a economia local e regional. A rapidez no processo de abertura de novos CNPJs é fundamental para incentivar o empreendedorismo e estimular a atividade econômica. A digitalização dos serviços oferecidos pela Junta Comercial da Bahia (JUCEB) é uma medida importante que facilita e agiliza o registro de empresas, tornando o processo mais eficiente e menos burocrático.

Itabuna registrou em 2023 a abertura de 777 novas empresas, a extinção de 501, ficando um saldo positivo de 276 novos CNPJs. É importante destacar que a cidade conta com 20703 empresas ativas sendo 12.115 MEI. O número de empresas ativas também pode trazer novos desafios, como a necessidade de garantir um ambiente de negócios saudável e competitivo, com políticas públicas que incentivem a inovação, a qualificação profissional e o acesso à crédito para os empreendedores locais.

Esse aumento de empresas também é fruto do tempo médio gasto para registro de uma empresa na cidade, que dura em média apenas 6 horas. Os registros de abertura de empresas em Itabuna continuam sendo feitos pela Junta Comercial da Bahia – Juceb, em parceria com Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, no formato online. De acordo com a julgadora Wandressa Souza, “o tempo médio de abertura de empresas se tornou mais rápido com o processo de digitalização dos serviços. O diferencial é que nosso serviço continua sendo presencial, onde damos todo o suporte e atendimento necessário para os empreendedores e contadores.”

Os dados com o mapa das empresas podem ser acessado através do link: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/mapa-de-empresas/painel-mapa-de-empresas

A Juceb em Itabuna oferece atendimento via WhatsApp através do número: (73) 36131146.

A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, segue realizando visitas técnicas às localidades rurais com o intuito de fazer levantamento dos agricultores e avaliar as produções agrícolas neste período que antecede a abertura do Programa de Aquisição de Alimentos, que promove o acesso à alimentação e incentiva a agricultura familiar. A previsão é que o PAA, vinculado ao Ministério da Cidadania, movimente mais de R$ 930 mil em Eunápolis no ano de 2023.

Nesta sexta-feira (14), a equipe técnica – composta por técnico agrícola, zootecnista e médica veterinária – visitou os assentamentos Paulo Kageyama e o Três de Julho, onde conversou com os moradores cadastrados no PAA, que compra alimentos das famílias rurais e destina os produtos para instituições filantrópicas.

“Durante as visitas, os técnicos agrícolas vistoriam as produções, orientam os agricultores e oferecem instrução sobre plantio, colheita e manejo das produções, que podem ser de frutas, verduras, legumes e hortaliças”, frisou o secretário de Agricultura, Sandro Lopes.

As visitas técnicas serão retomadas na próxima semana, quando deverá ser finalizada a etapa de vistoria. Os agricultores deverão iniciar a participação no programa em maio.