:: fev/2022

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) fará neste sábado, dia 5, no Grapiúna Tênis Clube, a partir das 8h30min, a entrega de cartões do “Auxílio Recomeço” para os beneficiários que já convocados nas sete listas publicadas em Edital, mas que ainda não fizeram a retirada.

Os nomes dos beneficiários estão sendo publicados nas edições eletrônicas do Diário Oficial do Município (DOM) desde o dia 26 de janeiro. Até agora, já foram convocadas 1.648 famílias, com base nos critérios definidos pelo Decreto nº 14.780/2021, que regulamenta a Lei n° 2.576, de 30 de dezembro de 2021.

De acordo com as normas, o primeiro grupo convocado foi aquele cujas pessoas tiveram a moradia destruída completamente e encontrava-se em abrigos de acolhimento provisórios, coordenados e providos pelo Poder Público.

Em seguida, o Grupo II que, de acordo com o Decreto, é integrado por famílias residentes em imóveis localizados em áreas atingidas pelas chuvas e inundações que não sejam abrangidos nos Grupo I, conforme levantamento da Defesa Civil, priorizando aqueles de menor renda.

NOVA CONVOCAÇÃO

Na edição desta sexta-feira do Diário Oficial eletrônico, foi publicada no nova lista com mais 200 famílias que estão aptas a receberem o benefício. A entrega do cartão será na segunda-feira, dia 7, das 8 às 14 horas, no Grapiúna Tênis Clube. As listas dos beneficiários podem ser consultadas no site oficial da Prefeitura de Itabuna, nas redes sociais oficiais, na sede da Semps e na porta do Grapiúna Tênis Clube.

Ao todo serão 3,500 famílias beneficiadas com o “Auxílio Recomeço” para aquisição de móveis, eletrodomésticos e material de construção perdidos nas enchentes. Foi a forma encontrada pela administração do prefeito Augusto Castro (PSD), para que as famílias possam recomeçar a vida com mais dignidade. O Auxílio Recomeço é o maior programa desenvolvido no país pelo alcance social e liberação de R$ 3 mil a cada família de uma só vez.

Os municípios associados à Amurc marcaram presença na primeira reunião de prefeitos e prefeitas de 2022. O encontro demonstrou a força da instituição e união entre os gestores para alcançar o atendimento às demandas da população, no que diz respeito à saúde, educação, infraestrutura, entre outras.

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, ratificou o papel da Amurc, que é ser o porta-voz das demandas municipais junto às esferas Estadual e Federal, e reforçou a importância de união entre os gestores para o atendimento às pautas que afligem a população.

Foram debatidas ações para o enfrentamento da Covid-19 nos municípios, onde cada gestor está acompanhando e conscientizando a população para continuar adotando as medidas de combate ao vírus. Na área da educação, o retorno às aulas presenciais deverá acontecer no mês de março na maioria dos municípios. Já o reajuste do Piso do Magistério para os professores, a Amurc recomenda aos municípios, seguirem a orientação da CNM e UPB, que estão acompanhando a discussão no âmbito jurídico.

O prefeito de Santa Cruz da Vitória, Maurício Lopes destacou que as pautas são essenciais para que os gestores possam alinhar as demandas da população, por que as realidades, por mais que sejam diferentes, tem situações que são iguais. “Então, uma discussão coletiva vai abranger, orientar e nos colocar no cenário que a gente vai tomar as decisões em conjunto”.

O prefeito Antônio Valete falou da importância de os prefeitos estarem buscando soluções para os problemas, principalmente depois de um momento de catástrofe natural, que foi a enchente. “É sempre importante estarmos nos reunindo e buscando a solução para os problemas em comum da nossa região”.

Nesta quarta-feira (02) o Prefeito Antônio Valete e o Secretário de Administração Orleans Mascarenhas estiveram em Salvador para tratar de algumas finalizações de projetos de pavimentação nos bairros Valdenor Cordeiro e Leonel Batista.

O Prefeito Antônio Valete e o Secretário Orleans Mascarenhas participaram de duas reuniões na Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (CONDER), uma com a Assessora da DIURB Márcia Santos e outra com a Assessora Especial da Presidência Raquel Gavazza e com o Presidente José Trindade e em breve esperam ter boas notícias para a comunidade Jussariense.

O município de Jussari é um dos menores municípios da Bahia e se destaca no cenário regional como um dos municípios que mais avança em melhorias estruturais como pavimentação e esgotamento sanitário. De acordo com o Prefeito Antônio Valete isso se dá devido ao processo contínuo de busca por recursos, de organização municipal referente as certidões necessárias para a obtenção de recursos e a equipe altamente qualificada que o município possui. “Jussari tem virado um canteiro de obras, bairros historicamente esquecidos tem sido beneficiados e isso se dá graças a organização, planejamento e busca incessante por recursos na capital baiana”, ressaltou Valete.

O Secretário Orleans Mascarenhas chamou atenção para as mudanças e melhorias que o município tem conseguido realizar graças aos convênios entre o governo do estado e o município. “Temos disposição para trabalhar, mas infelizmente não temos tantos recursos e cada convênio firmado com o governo do estado nos possibilita a avançar em infraestrutura e consequentemente em outros setores. A cada viagem realizada, a cada reunião, a cada projeto aprovado temos a certeza de estarmos no caminho certo”, completou o secretário.

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia durante este período de chuvas que acontecem em todo estado da Bahia, tem recebido doações de todo Brasil, por intermédio do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia e outros órgãos Federais e Estaduais.

Em dezembro durante o período das enchentes, equipes da Prefeitura Municipal estiveram em Jacarandá (região mais afetada) e realizaram um cadastro das famílias que estavam em situação de emergência, na ocasião foram ofertados serviços de saúde e serviços sociais, assim como estão sendo utilizados os cadastros dos demandantes da Assistência Social.

As doações foram distribuídas para as famílias atingidas pelas chuvas em Jacarandá e estão sendo entregues em outras regiões que sofreram com os efeitos das chuvas, como o isolamento por conta dos desgastes (erosões) das estradas, destruição de pontes, ocasionando impossibilidade do escoamento dos produtos agrícolas dos agricultores familiares e famílias que perderam suas plantações, que utilizam como fonte de renda.

Dando sequência nas distribuições de donativos, na quinta-feira (03/02) às famílias da região da Santa Fé e Assentamento Terra Prometida foram beneficiadas, em breve outras localidades serão atendidas.

O Prefeito Fernando Brito reforçou o seu apoio às famílias atingidas e se colocou à disposição para qualquer ajuda necessária e finalizou “ Agradeço a todos que doaram, neste período difícil que nosso município passou. Que Deus abençoe a cada um e que tenham uma vida em abundância!”

Uma reunião foi realizada nesta quinta-feira (03) com a presença de membros da Associação dos Professores de Jussari Núcleo da APLB Sindicato/Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, o Prefeito de Jussari Antônio Valete e a Secretária de Educação Karla Bispo dos Santos atendendo a solicitação da APL para discussão do aumento salarial requerido pela categoria que é de 33,24%.

De acordo com o Prefeito Antônio Valete o município seguirá a orientação da UPB e FECBAHIA que pede aos gestores que tenham cautela e aguardem resolução final do MEC. “Seguiremos o que for determinado pela lei, prezando o bom andamento da gestão pública, no que diz respeito ao comprometimento e responsabilidade com os gastos públicos”, ressaltou.

A Coordenadora da APJ- APLB Ana Paula Ferreira reforçou que todas as possibilidades de negociação serão esgotadas até que se tenha uma definição sobre o aumento salarial da categoria. “O reajuste salarial de 33,24% representa muito mais que dinheiro, representa valorização do profissional de educação, que é considerada a base para todas as outras profissões e que não é tratada como tal”. A Coordenadora solicitou também celeridade nas discussões referentes ao Plano de Carreiras, Cargos e Salários o que facilitaria as discussões sobre reajuste salarial tendo em vista que a criação de uma tabela base seria criada para fundamentar os reajustes anuais.

O Prefeito Antônio Valete falou da importância desses momentos de diálogo entre as partes. “Hoje temos liberdade para conversar e chegar a um denominador comum, mas não podemos deixar de levar em conta que a gestão pública depende do bom andamento de todos os setores e embora eu entenda que o professor merece tal reajuste, eu não posso deixar de calcular os impactos que isso geraria para as contas publicas, por isso seguirei o que for determinado pela lei e o que for melhor para todos em consonância com o que for determinado pelo MEC”, completou.

A Secretária de Educação Karla Bispo falou sobre o início do ano letivo previsto para o mês de março.” A previsão para o início do ano letivo é março, mas devido ao aumento dos casos de COVID iremos precisar nos reunir com o comitê gestor para definir se voltaremos 100% presencial ou híbrido 50%, com aulas presenciais e remotas”, informou a Secretária.

O município de Jussari possui aproximadamente mil e oitocentos alunos na rede municipal e de acordo com o ultimo boletim COVID possui sessenta casos ativos.

NOTA DA CNM SOBRE PORTARIA COM REAJUSTE PARA O PISO DO MAGISTÉRIO

O governo federal assinou nesta sexta-feira, (4) de fevereiro, Portaria que estabelece o reajuste do piso do magistério para 2022. O anúncio reforça a falta de planejamento e comunicação dentro do próprio governo, bem como demonstra que a União não respeita a gestão pública no país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que a Portaria não muda o entendimento anterior de que é necessária regulamentação da matéria por intermédio de uma lei específica, conforme reforçado em Nota de Esclarecimento do Ministério da Educação, de 14 de janeiro, com base em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).
Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não são do governo federal. Ao declarar que há recursos disponíveis para o pagamento do piso e de que os recursos do Fundeb são repassados aos Municípios pela União, o governo tenta capitalizar politicamente em cima desse reajuste sem, no entanto, esclarecer que o Fundo é formado majoritariamente por impostos de Estados e Municípios.

Trata-se de um mecanismo de redistribuição composto por receitas dos três Entes. Importante frisar que, com o reajuste anunciado, os Municípios terão um impacto de R$ 30,46 bilhões, colocando os Entes locais em uma difícil situação fiscal. Levantamentos da CNM mostram que, desde a criação do piso, há um aumento real muito acima da inflação e do próprio Fundeb. O piso do magistério cresceu 204% entre 2009 e 2021, superando o crescimento de 104% da inflação mensurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e de 143% do próprio Fundo, recurso que serve para o financiamento de todos os níveis da Educação Básica. O repasse do Fundeb para este ano será de R$ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do Fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal.

Como o piso é o valor abaixo do qual não pode ser fixado o vencimento inicial das carreiras do magistério, esse reajuste repercute em todos os vencimentos dos professores. Dessa forma, pode implicar o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por muitos Municípios.

Desde 2008, a CNM atua junto ao Legislativo e ao Executivo pela aprovação do texto original do Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, com a adoção do INPC nos doze meses anteriores para reajuste do piso.

Dessa forma, ao entender que a Portaria não tem base legal, a CNM reafirma que vai continuar acompanhando a discussão no âmbito jurídico a fim de garantir que haja clareza diante da indefinição criada, bem como mantendo orientação aos gestores de que seja feito o reajuste dado às demais categorias da administração municipal e fiquem atentos à discussão em âmbito nacional.

O projeto Itaboação, em parceria com o Shopping Jequitibá, está realizando uma campanha para arrecadar donativos para as milhares de famílias atingidas pelas chuvas que devastaram o sul da Bahia na virada do ano.

A campanha vem recebendo de empresários parceiros, recursos financeiros e produtos que destinados às famílias mais necessitadas, muitas delas ainda sem condições de retornarem para suas casas ou que tiveram as residências destruídas.

Desde o início da campanha, já foram doados 1.179 Calçados pela loja Mersan, 104 cestas básicas do restaurante Tokai, e 568 pares de sapato pelo Grupo Regueira (Arezzo Salvador) e além disso foram comprados 80 fogões com o montante recebido de doações , destacando a ajuda significativa das empresas Le Biscuit , Tivoli Resort , Retail.

Foram arrecadados cerca de R$ 50 mil através do PIX CNPJ 38.426.044/ 001-50 Sul da Bahia Ltda. EPP, que continua recebendo doações. Os donativos entregues no Jequitibá são encaminhados às famílias através da Secretaria de Promoção Social.

Pessoas e empresas que quiserem colaborar nessa ação solidária podem entrar em contato com Renildo Fagundes (73) 98180-1623 ou Jodney Ferreira (73) 98130-4071.

Uma articulação nacional levou para Camacã no último sábado médicos da REDE NACIONAL DE MÉDICOS E MÉDICAS POPULARES para a cidade de Camacã nas localidades do Brogodó e nas Portelinha I e II, numa articulação liderada pelo MST, que contou com mandato do vereador Nego Elder, ECOBAHIA, Teia dos Povos, COOAP e hospital NOVO AMEC e em Camacã teve o apoio total da Secretaria de Saúde do município, onde a Prefeitura através do Prefeito deu total suporte técnico e logístico.

“A Fundação Terra Mãe, entidade gestora do hospital NOVO AMEC tem se preocupado com a população como um todo, atuamos nas questões de saúde, Somos o hospital COVID, mas estamos buscando promover ações para além da saúde, ações assistencialistas mas temos ido além, a nossa atuação no social é pública e notória, a estratégia é trabalhar ações emancipatórias promovendo palestras, distribuição de cestas básicas, atuamos com projeto da instituição com os catadores de resíduos sólidos.

Hoje sábado 29 estamos aqui com 2 médicas da RNMMP e as equipes de saúde do município atendendo as pessoas vulneráveis com um processo que não se resume ao atendimento, mas trata-se de acolhida, do afeto, amor e carinho e essa gente tão sofrida e as ações irão continuar porquê é missão da empresa, a gente tem prazer em fazer, temos equipe toda comprometida com o social da cidade e de todo o CIMA, quero agradecer a Dr Almir e a todos os dirigentes da FTM pela oportunidade” declarou Glaucia Almeida gestora social do NOVO AMEC/FTM.

” Agradeço esse atendimento, queremos agradecer a toda articulação feita e foi importante nosso município estar incluindo nesse atendimento. Agradecer ao NOVO AMEC/FTM que é nossa parceira, agradecer também ao ECOBAHIA, a grandiosidade do MST em toda ação aqui no nosso Estado e região, a COOAP, a Teia dos Povos enfim a todos os envolvidos”. Parafraseou João Pio secretário de saúde.

Foram atendidas dezenas de famílias pelas doutoras Alana Rebeca e Dra Sandra Regina médicos que atuam em saúde da família, a ideia é fazer o atendimento “in locu” fora dos consultórios, atacar o problema de frente, atender.os pacientes em suas casas principalmente os acamados, vulnerabilidade, pessoas que tem dificuldade no atendimento.

“Temos tido a parceria importante do hospital NOVO AMEC/FTM, quero agradecer a dr Almir Gonçalves por todo trabalho feito em nossa cidade, que vai além da questão de saúde que já é de suma importância, mas a FTM também tem atuado bastante nas ações sociais. O atendimento feito pelos médicos da RNMMP foi um marco pra nós e torcemos para que mais ações como estás aconteçam para beneficiar o povo da nossa, de modo que a Prefeitura estará pronta para apoiar no que for preciso” declarou Paulo do Gás.

A Rede Nacional dos médicos e médicas populares atenderam diversos municípios atendidos pela enchente, em Camacã foram atendidos além das comunidades acima citadas, as comunidade de Jacareci e a aldeia Panelão também foram contempladas, um dos articuladores da ação que foi o vereador Nego Elder lembrou ainda que o hospital NOVO AMEC/FTM além dessa articulação dos médicos atuou firme não só na ajuda com os atendimentos médicos bem como com ajuda humanitária junto as famílias atingidas das enchentes, tanto doando cestas básicas, água, colchões com recursos próprios como arrecadando donativos em suas unidades.

A Caixa Econômica Federal confirmou que a partir de hoje, dia 4, estará liberado o FGTS Calamidade de moradores de mais áreas afetadas pelas enchentes de dezembro constantes da segunda lista encaminhada pela Prefeitura de Itabuna. A boa notícia foi anunciada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) que recebeu a informação da superintendência da instituição financeira.

O prefeito gravou um vídeo para suas redes sociais falando da boa noticia. A liberação de mais um lote do FGTS Calamidade vai injetar mais recursos na economia da cidade, além de favorecer trabalhadores e até mesmo os desempregados com saldo na conta do FGTS que sofreram as consequências da maior enchente da história que causou alagamentos e prejuízos em cerca de 40% da zona urbana de Itabuna.

Nesta quinta-feira o digital influencer Galeguinho das Encomendas (mais de um milhão se seguidores), esteve em Ibicuí. Ele foi recebido pelo prefeito Marcos Galvão (PSD).

Em dezembro através do Galeguinho das Encomendas o cantor Léo Santana disponibilizou um caminhão lotado de tintas (Megaó) para o município. Em dezembro o município sofreu com as enchentes e várias pessoas perderam suas casas.

“Muito feliz com a presença de Galeguinho das Encomendas na nossa cidade. Agradecer ele, Léo Santana e a empresa Megaó. Com fé em Deus essa pandemia vai passar e nossa cidade vai retornar ser a capital do forró”, declarou o prefeito.

Nesta semana o site conversou com o presidente da Associação Comercial de Itabuna (ACI), Mauro Ribeiro e com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Carlos Leahy.

Os dois comentaram sobre o programa Auxílio Recomeço da prefeitura que disponibiliza para 3,5 mil famílias, que perderam seus bens nas enchentes, o cartão com crédito de R$ 3 mil para que possam adquirir bens como eletrodomésticos, eletroeletrônicos, utensílios domésticos e materiais de construção no comércio de Itabuna

“O cartão vem num momento importante para o comércio. O auxílio vem movimentar um dos principais setores da cidade e aquecer a economia. Além de trazer esperança de um recomeço para as famílias que foram duramente atingidas pela enchente”, Mauro Ribeiro.

“ Esse programa tem uma grande importância para município, pois vai injetar R$ 10,5 milhões na economia da cidade. Vai favorecer as pessoas que perderam quase tudo na enchente, além disso vai ajudar os comerciantes que também perderam tudo com as fortes chuvas. Sempre falo que Itabuna precisa de dinheiro novo, e esse valor circulando na cidade será o recomeço para as pessoas e os empresários”, Carlos Leahy.

Além de beneficiar 3,5 mil famílias, que perderam seus bens nas enchentes, o Auxílio Recomeço está injetando R$ 10,5 milhões na economia da cidade. Até a semana passada, pouco mais de 50 estabelecimentos comerciais haviam sido cadastrados para vender produtos aos contemplados do programa.