:: fev/2022

Deputado comentou a aprovação pelo TSE da fusão entre Democratas e PSL, na noite desta terça (8)

O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), comemorou nesta terça-feira (8) a aprovação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da criação do União Brasil, que resulta da fusão entre Democratas e PSL. Segundo o deputado, a nova legenda vai conduzir a Bahia de volta ao caminho do desenvolvimento, sob a liderança do pré-candidato a governador ACM Neto.

“Nasceu o partido que vai recolocar a Bahia nos trilhos do desenvolvimento após os 16 anos de desgovernos do PT em nosso estado. O povo da Bahia não aguenta mais tanta violência, não aguenta mais ver nosso estado ano após ano na liderança do ranking de homicídios. Ninguém aguenta mais ver seus filhos abandonados pelo Estado, que deixa a educação da Bahia nas últimas posições e nas primeiras em desemprego. Nosso partido vai apresentar ao povo baiano um projeto para mudar esse cenário tenebroso”, disse.

Segundo Régis, o partido não será apenas o maior do país, mas também um dos maiores da Bahia. “O União Brasil terá uma das maiores bancadas baianas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa. É um partido que nasce com um programa claro, sintonizado com os interesses do povo brasileiro”, frisou.

Para o líder da oposição, o modelo de gestão do União Brasil é o que a Bahia precisa para resolver os graves problemas do estado, principalmente na educação e segurança. “Nosso partido tem quadros que se destacam na gestão, como o próprio ACM Neto, oito vezes consecutivas eleito melhor prefeito do Brasil. Nós buscamos excelência na gestão, e vamos transformar a Bahia a partir de 2023, levando nosso estado de volta à liderança no Nordeste e no país”, destacou.

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, entregou carta ao governador Rui Costa, nesta terça-feira (8), solicitando a exoneração do cargo. O ex-deputado federal constituinte alegou motivos pessoais e questões políticas para tomar a decisão.

A gestão de Nestor Duarte à frente da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), iniciada em 2011, foi marcada pela modernização e aparelhamento do sistema penitenciário da Bahia, com destaque para a construção de novas unidades prisionais e a ampliação do número de vagas, contribuindo para um processo de custódia humanizada da pessoa privada de liberdade, por meio dos diversos processos de ressocialização.

No arcabouço das ações capitaneadas por Nestor Duarte ganha igual destaque a implantação da Inteligência Penitenciária e da Central e dos Núcleos de Monitoração Eletrônica de Pessoas (tornozeleira eletrônica) e dos Núcleos de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas no interior do estado e, principalmente, o processo de valorização dos servidores penitenciários, através de investimentos na aquisição de fardamentos, armamentos institucionais, equipamentos, veículos operacionais e capacitação.

Nestor Duarte agradeceu a confiança nele depositada pelo governador Rui Costa e pelo ex-governador e atual senador Jaques Wagner e informou que permanecerá fiel a sua história política, sempre ao lado das forças progressistas e do desenvolvimento social.

Nesta terça-feira a prefeita de Taperoá, Kitty (PP), recebeu o pré-candidato a deputado estadual Neto Carletto (PP). Na oportunidade a prefeita declarou apoio ao nome do jovem político.

Vale lembrar que Neto Carletto tem conquistado apoio de vários prefeitos em todo o estado.

O MDB da Bahia está na reta final para definir qual posição vai apoiar na sucessão estadual. Até dezembro, dentro do partido era quase unanime que a tendência era apoiar o pré-candidato Wagner (PT).

Mas o ano de 2022 começou com articulações intensas e segundo uma fonte do partido, o sentimento não é o mesmo de dezembro. ACM Neto esteve com Geddel semana passada e a conversa teria sido muito boa.

Na mesma semana Wagner esteve com Geddel, e logo depois o governador Rui Costa anunciou mudança no governo, alocando Adélia Pinheiro na saúde. Com isso abriria espaço no governo para o MDB.

O certo é que o MDB promete anunciar sua posição até o final de fevereiro, até lá o partido vai surfar no pragmatismo natural.

Em Itabuna existe uma movimentação para a eleição da mesa diretora da câmara de vereadores seja antecipada. O atual presidente Erasmo (PSD), tem se movimentado no objetivo de ser candidato a reeleição.

Segundo uma fonte da câmara, existe uma articulação para a eleição seja realizada ainda no primeiro semestre.

Nesta terça-feira os índios do povoado de Caraíva, em Porto Seguro estão realizando um protesto contra um decreto da prefeitura municipal. No decreto, a prefeitura proibiu a circulação de buggys e quadriciclo.

O vice-prefeito Paulinho Tôa Tôa (PL), foi até o local para tentar conversar com os índios, e a informação é que ele acabou sendo detido. Os manifestantes teria decidido liberar o vice-prefeito após a presença do prefeito Jânio Natal (PL).

A polícia militar já chegou ao local, mas até o momento estão dialogando com os índios para tentar um acordo.

ATUALIZAÇÃO: o vice-prefeito Paulinho Tôa Tôa conseguiu fazer um acordo com os índios. Com isso o prefeito Jânio Natal, que se encontra em Brasília, assinou um novo decreto com alterações e permitindo a circulação de buggys e quadriciclo no povoado.

O Prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, anunciou neste sábado, 05, a criação do Projeto Ação, para o atendimento das famílias atingidas pelas chuvas. O projeto, que será realizado com recursos próprios, será enviado para tramitação na Câmara Municipal ainda esta semana.

O Projeto Ação foi discutido junto aos vereadores do município e, após a aprovação, a Câmara autorizará o financiamento para atender a emergência social provocada pelas enchentes. Vale ressaltar que Itajuípe foi um dos municípios da região mais afetados pelas chuvas, com cerca de 70% da sua população atingida diretamente pelas cheias.

Será realizada a distribuição emergencial de materiais e aparelhos domésticos através de kits com fogão ou geladeira, colchão, kit dormitório (travesseiros e lençóis), cesta básica, kits de higiene e limpeza. A distribuição dos materiais abrangerá cerca de quinhentas famílias mais afetadas durante o período de calamidade e terá a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Para o Prefeito Marcone Amaral, “Este é um importante passo para que nossa população mais carente se reerga diante dos problemas causados pelas chuvas. Estamos trabalhando para que os mais necessitados tenham mais conforto e qualidade de vida, recuperando minimamente o que essas pessoas perderam durante a enchente”, declarou.

A advocacia de Itabuna terá voz e assento em uma das comissões mais importantes da OAB-BA. A presidente da OAB-BA, Dra. Daniela Borges, nomeou hoje, 08/02, a advogada Dra. Andréa Peixoto, para assumir a Secretaria Geral da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher.

À frente da Comissão da Mulher na Subseção de Itabuna, na gestão do Dr. Edmilton Carneiro, a Dra. Andréa Peixoto fez um trabalho de grande visibilidade dentro da advocacia e recebeu a indicação do próprio presidente para disputar a presidência da Subseção. Sua luta na defesa das mulheres atravessou fronteiras e hoje goza de muito prestígio junto à diretoria eleita da Seccional.

“Agora meu trabalho deve atingir muito mais colegas e mulheres da Bahia. Estou me sentindo vitoriosa em fazer parte de um grupo que pensa propositivamente na advocacia e busca incessantemente a união de toda a classe. Somos avaliados junto aos colegas pela nossa atuação e não por composições e oportunidades. Temos um compromisso voluntário em defesa da mulher e fiz desta luta minha bandeira! Agora, ao lado de mulheres notadamente competentes e atuantes, iremos dar voz à advocacia de todo nosso Estado”. Sentenciou a Dra. Andréa Peixoto.

O governador Rui Costa (PT), declarou no último sábado durante visita em Firmino Alves, que a Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos (SEINFRA), está em processo de licitação da avenida Júlio Jose Rodrigues, em Itapetinga.

A obra tem orçamento de R$ 4 milhões e já foi autorizada pelo governador sua execução. Vale lembrar que desde 2006 o município sofre com a “novela mexicana” dessa obra.

O governador também tem pretensão de construir um hospital materno infantil na cidade, mas aguarda uma posição do prefeito Rodrigo Hagge (MDB):

“ o município tem gestão plena na saúde, ou seja, para o povo entender, o mando de campo é dele. Então já demonstrei interesse em construir o hospital materno infantil, mas estamos esperando a posição do prefeito”, declarou o governador.

O governo baiano encaminhou, na segunda-feira (7 de fevereiro), para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022.

De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850,00. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903,02.

As melhorias na remuneração do funcionalismo estadual representam um grande esforço de caixa para o governo baiano, diante do quadro de dificuldades financeiras enfrentado pela Bahia e outros estados da federação nos últimos anos. Além da adequação na tabela de vencimentos do magistério público, o governo concedeu em janeiro deste ano um reajuste linear de 4% a todo o funcionalismo público estadual. Para completar, a partir do próximo mês de março , mais de 156 mil servidores, aposentados e pensionistas estaduais serão contemplados com acréscimos de até R$ 300 no vencimento básico que impactam em outras gratificações, acumulando ganhos de até 24,04% nos vencimentos.