:: fev/2022

O Governo Municipal de Barro Preto com o Prefeito Juraci da Saúde, por meio da Secretaria de Assistência Social no início de Fevereiro, a entrega de kit de enxoval para as gestantes assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e acompanhadas pelo Programa “Criança Feliz”.

A Secretaria fez a entrega dos enxovais para cerca de 30 gestantes, no kit continha itens como: banheira, produtos de higiene, peças de roupas, mamadeiras, fraldas e mantas “Alegria para as futuras mamães e muita satisfação para nossa gestão em poder garantir esse apoio num momento tão especial da vida de uma mulher”, celebrou a secretária de assistência social e primeira Dama Lia Farias.

O Balneário Tororomba, localizado em Olivença, é um dos principais atrativos turísticos de Ilhéus. O espaço fica aberto ao público de terça-feira a domingo, das 9h às 18h e representa uma boa opção de lazer para toda a família. O equipamento dispõe de três piscinas abastecidas com água corrente do Rio Tororomba, famosa por possuir concentração de ferro, magnésio e iodo, além do “Véu da Noiva”, uma cortina d’água refrescante.

A estrutura também conta com restaurante, boxes de artesanato, barracas de acarajé e outras barracas de alimentos. O Balneário está funcionando normalmente e para garantir a segurança dos usuários, salva-vidas atuam no espaço, com procedimentos de primeiros socorros. Conforme os administradores, foram trocados três hidrômetros (registros de água) e implantada rede de esgoto para destinação correta dos dejetos.

Em 2019, com apoio da Prefeitura, o complexo de lazer passou por reforma, que incluiu troca de azulejos, corrimões da rampa de acesso às piscinas, pintura geral, manutenção dos sanitários, instalação de lixeiras, troca de piso da portaria e nova comunicação visual.

Na noite desta quarta, 9/2, a direção da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) fez chegar ao presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD) que “todos aqueles que protocolaram seus pedidos [do financiamento emergencial] receberão resposta tão logo a análise do crédito seja concluída”.

O posicionamento da instituição financeira baiana veio no mesmo dia em que o chefe do Legislativo itabunense cobrou celeridade na liberação dos recursos para os empresários itabunenses afetados pela enchente do Rio Cachoeira em dezembro de 2021.

No ofício encaminhado a Paulo Costa, presidente da Desenbahia, Erasmo recordou que o anúncio do crédito emergencial, feito em 14 de dezembro pelo Governo da Bahia, simbolizou uma manifestação de esperança para o empresariado local.

O vereador solicitou rapidez na análise dos pedidos e liberação dos recursos para que a recuperação econômica de Itabuna ocorra em curto período de tempo. Erasmo lamentou que apenas 42 pedidos de crédito emergencial tenham sido aprovados até agora, de um total de 400 cadastros.

Em resposta, a Desenbahia declarou que uma força-tarefa da agência, em Salvador, atua na triagem das propostas. “A Desenbahia continuará não medindo esforços na manutenção de equipes exclusivas para analisar as propostas.”
O financiamento emergencial da Desenbahia concede carência de 12 meses para pagamento da primeira parcela, sem juros para empréstimos de até R$ 150 mil.

O ex-presidente Michel Temer (MDB), está articulando para viabilizar uma federação entre o MDB e o União Brasil. O objetivo é fortalecer a candidatura da senadora Simone Tebet (MS) à presidência da República.

Se isso ocorrer, poderá ter um atrito na Bahia, já que o MDB está avaliando sobre qual candidato ao governo vai apoiar. E a preparação da chapa de deputados é com candidatos com poucos votos, para tentar eleger dois federais e dois estaduais.

A fusão unifica duas legendas que receberam juntas, no ano passado, R$ 147,5 milhões do fundo partidário, mais do que qualquer sigla. Além deste recurso, que é anual, o União Brasil também levará a maior fatia do fundo eleitoral. O dinheiro será distribuído em junho e prevê hoje um total de R$ 4,9 bilhões aos 33 partidos ativos no país.

As federações partidárias, criadas por lei em setembro, permitem a união entre partidos políticos e têm natureza permanente — devem durar pelo menos os quatro anos do mandato. Se alguma sigla deixar a federação antes do prazo, sofre punições, tais como a proibição de utilização dos recursos do Fundo Partidário pelo período remanescente.

“O município de Itabuna está apto a receber investimentos, principalmente na área de infraestrutura”. A declaração foi dada nas redes sociais pelo prefeito Augusto Castro (PSD) depois de reunião na Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, em Brasília, nesta quarta-feira, dia 9. Ele esteve acompanhado dos secretários Sônia Fontes, do Planejamento; Davi Dultra, da Fazenda e Orçamento, e do procurador-geral do Município, Álvaro Luiz Ferreira

Segundo o prefeito Augusto Castro, “a Prefeitura cumpre o dever de casa, que segue sendo realizado com sucesso. A Prefeitura está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.
Ele acrescentou que “em reunião no Ministério da Economia, na Secretaria do Tesouro Nacional, validamos que estamos aptos a receber novos investimentos na nossa cidade”.

O prefeito ressaltou que boa notícia “é o resultado de uma gestão pautada na austeridade e na responsabilidade que temos quando se trata do dinheiro público”. “Todos os gastos da nossa gestão foram qualificados, a partir do planejamento e do trabalho pensando no futuro. Em breve o município estará apto para investimentos na infraestrutura”, concluiu.

A Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia (ADASB) tem avançado nas estratégias para que os produtores rurais tenham o direito de participar ativamente do Sindicato Rural de Itabuna.

O presidente Pablo Nascimento, acompanhado da equipe jurídica da ADASB, representada pelo advogado Ruy Corrêa Soares Júnior, esteve na sede do Sindicato para protocolar o pedido de filiação.

Os representantes da ADASB foram recebidos pelo membro da Diretoria do Sindicato, Valdemir José dos Santos, que na oportunidade protocolou o pedido de cerca de 30 produtores rurais que são associados da ADASB.

“É de extrema importância essa filiação, pois reconhecemos a força que um Sindicato Rural tem, e por esse motivo almejamos participação direta na diretoria do Sindicato”, comentou o presidente Pablo Nascimento.

Do blog do “Edy”.

De forma definitiva, o dono da empresa calçadista Renata Melo, o empresário Almir Melo e o gerente regional Wanderley estiveram na cidade de Potiraguá para darem uma excelente notícia.

A fábrica será reativada no próximo dia 7 de março deste ano.

A excelente notícia foi repassada em uma reunião, na tarde desta quarta-feira (09) com o representante do executivo municipal, o Secretário de Administração Diego Cheles que estava acompanhado do Secretário de Obras Ziquinha, do advogado Dr. Eduardo Almeida e do vereador Raul de Dedé.

Na ocasião, uma vistoria foi realizada em toda a parte interna e externa do galpão que passará por uma limpeza nos próximos dias.

Seu Almir também informou que, já na próxima segunda-feira (14) o setor de Recursos Humanos (RH) será instalado nas dependências do galpão para viabilizar o mais rápido possível o processo admissional.

Ele ainda enfatizou não ter tido tempo hábil para a reabertura em janeiro deste ano por conta dos trâmites burocráticos então existentes.

Além de injetar recurso na economia local e motivar o comércio, a reabertura da fábrica calçadista Renata Melo também irá melhorar a qualidade de vida dos moradores da Terra da Vaquejada.

Encerram na próxima quinta-feira, 10 de fevereiro, as inscrições para os cursos de Música e Teatro, oferecidos pela Casa de Cultura Jonas & Pilar.
As oficinas são gratuitas e oferecem certificação para quem concluir o mínimo de 75% da carga horária.

– Oficina de Teatro: Iluminação Cênica

• Ementa: oficina teórica e prática abordando: história da iluminação cênica; eletricidade básica; fundamentos da luz; teoria das cores e temperatura de cor; equipamentos convencionais; coordenação e planejamento; montagem e operação.

• Instrutor: José Carlos Ngão – ator, iluminador, operador de luz e diretor de teatro. Formado em direção teatral pela UFBA; profissional premiado com extenso currículo nas artes cênicas.

• Período das aulas: 15 de fevereiro de 2022 segue até 15 de março de 2022.
• Dia da semana: Terças e Quintas das 15h às 17h
• Turma única, para pessoas com ou sem experiência na área, a partir de 16 anos.
• Local: Casa de Cultura Jonas e Pilar/ Galpão Ramon Vane.

Aulas presenciais. Apenas 20 vagas. 25 horas /aula. Vagas limitadas. Gratuito.
Inscrições neste formulário na internet.

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSflHeEKBJb8jCb4JsS4b9b7My86vlSD-Kolth0fehnufFVqOg/viewform

– Oficina de Música e Flauta Doce

• Ementa: Técnica instrumental (flauta doce); preparação corporal (alongamento e postura); leitura e escrita musicais; noções de teoria musical; história da música (dos compositores, períodos, estilos e gêneros musicais); análise dos textos musicais; e apreciação musical.

• Instrutor: Ramalho de Santana – 15 anos de experiência em música e eduação musical infantil, pertencente à Orquestra Sinfônica da CCB de Buerarema; é saxofonista e flautista, com conhecimentos em canto coral teclado, violão e percussão.

• Período das aulas: 05 de fevereiro de 2022 segue até 09 de abril de 2022.

Dia da semana: Sábado

• Turma 01 – Iniciante – Crianças e Adolescentes entre 09 a 15 anos sem experiência, não precisa tocar nenhum instrumento. Sábado, das 09h às 10:30h

• Turma 02 – Avançado – Crianças e Adolescentes entre 12 a 15 anos com experiência ou que tocam qualquer instrumento. Sábado, das 10:30h às 12:30h

• Local: Casa de Cultura Jonas e Pilar/ Galpão Ramon Vane

Aulas presenciais. Apenas 15 alunos por turma. 20 horas/aula por turma. Vagas limitadas. Gratuito.

• Inscrições neste formulário na internet

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeXpyfs-EM0SFnhpDfUA1m5wk1irxfDazoxScYLGbZ5p5bCYg/viewform

As inscrições podem ser feitas, também, presencialmente, na Casa de Cultura Jonas & Pilar, de segunda a sexta das 8h às 12h ou das 15h às 18h,

As atividades fazem parte do projeto de Ações Continuadas da Casa de Cultura Jonas e Pilar. A realização é do Instituto Macuco Jequitibá, o apoio institucional da Prefeitura Municipal de Buerarema e o apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta terça-feira (08/02), parecer prévio pela rejeição das contas de governo e de gestão da Prefeitura de Iguaí, da responsabilidade do prefeito Ronaldo Moitinho dos Santos, relativas ao exercício de 2020. Além de não deixar recursos em caixa suficientes para cobrir as despesas inscritas como “restos a pagar” no último ano do seu mandato – descumprindo o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal –, o gestor não investiu o mínimo exigido dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério do ensino básico.

Após a aprovação do voto, com o parecer sugerindo a rejeição dessas contas pela Câmara de Vereadores do município, o relator, conselheiro Raimundo Moreira, apresentou Deliberação de Imputação de Débito – DID, propondo uma multa de R$5 mil ao prefeito pelas demais irregularidades apuradas durante a análise do relatório das contas, que foi aprovada pelo plenário.

Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal.

O parecer prévio apresentado engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. As contas de governo são aquelas que apresentam informações sobre a execução orçamentária dos poderes do município, resultado das metas fiscais, cumprimentos dos índices constitucionais de Educação e Saúde, orientado pela transparência. Já as contas de gestão trazem as informações individualizadas ou consolidadas de uma determinada unidade jurisdicionada (secretaria, órgão) sobre a execução do orçamento e dos atos administrativos permanentes (licitação, contratos, pagamentos) para julgamento pelo tribunal.

O município de Iguaí teve – em 2020 – uma receita arrecadada de R$59.143.423,72, enquanto as despesas foram de R$61.355.462,22, revelando um déficit de R$2.212.038,50. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa não foram suficientes para cobrir despesas de curto prazo, o que resultou em um saldo a descoberto de R$5.034.133,34, violando o disposto no artigo 42 da LRF.

Sobre as obrigações constitucionais, o gestor aplicou 26,1% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu apenas 57,6% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, não atendendo ao mínimo de 60%. Já nas ações e serviços públicos de saúde, o gestor comprovou a aplicação de 21% dos recursos, observando o mínimo previsto de 15%.

O deputado federal Marcelo Nilo (PSB), decidiu sair atirando da base aliada de Rui Costa (PT). Ele tem declarado que pretende ser candidato ao senado na chapa de ACM Neto (UB).

O problema é que Marcelo Nilo não tem um partido de peso para entregar para a candidatura de ACM Neto. Sem esse partido, muito dificilmente ele será candidato ao senado.

Acm Neto tem que fechar o xadrez político para definir a sua chapa majoritária. Por exemplo, ele tem o PSDB, que indicou João Gualberto para a chapa.

O PDT já sinalizou que pretende fazer parte da chapa majoritária, e o deputado Felix JR se animou. Já o partido da Universal, o Republicanos avalia apoiar ACM Neto, mas Marinho também sonha em ser senador.

Para agravar o quebra cabeça de ACM Neto, tem o ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (UB), que foi para o sacrifício em 2018 e vai cobrar a fatia em 2022.

Ou seja, uma das poucas chances de Marcelo Nilo é se filiar ao MDB ou Republicanos para ser indicado pelo partido para o senado na chapa de Neto. Caso contrário, em carreira solo será difícil.