:: fev/2010

Prefeituras devem observar cobrança de ISS no leasing que, para efeito de pagamento, deve ser o local do estabelecimento do prestador do serviço, ou seja, o imposto é devido ao município onde ele está instalado, independente do local em que é executado este serviço.
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Essa regra é um agravante das desigualdades regionais, pois as maiores empresas prestadores de serviços concentram-se, em grande parte, nas regiões mais ricas do País. De lá, elas se deslocam para prestar seus serviços, gerando imposto para suas sedes.
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Na prática, essas instituições financeiras realizam operações de arrendamento mercantil (leasing) em suas agências e registram na matriz, nas grandes cidades do país, onde é centralizado o recolhimento de suas obrigações tributárias.
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Para evitar distorções é necessário alertar os prefeitos que a LC n° 116/2003 previu vinte e duas exceções taxativas, discriminando sobre quais serviços o imposto será devido no local, entre eles, o leasing financeiro, explica a advogada Flávia Gordilho.
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“As prefeituras podem cobrar dos bancos o Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre as operações de arrendamento mercantil, financiamento e crédito direto ao consumidor para compra de veículos, feitos nas agências do município, nos últimos cinco anos”.
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Pós-graduada em Direito Tributário e Direito Público, Flávia Falcão Gordilho se dispõe a tirar as dúvidas dos prefeitos no escritório de advocacia de José Carlos Oliveira, no Edifício Módulo Center, sala 1007, em Itabuna, onde atua. Ou pelo email falcaoegordilho@uol.com.br ou pelo site www.falcaoegordilho.adv.br.
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Fonte: Jornal A Região

Em Itapé terminou a “lua de mel” entre o prefeito Jackson Rezende (PP) e a população. O prefeito está gozando de uma rejeição enorme no município e começou a perder alguns aliados.
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Se for realizada uma pesquisa no município o resultado não será nada favorável para Jackson, e a rejeição ao atual governo será bastante significante. O comentário na cidade é que o prefeito está totalmente “perdido” na prefeitura.

Para quem será candidato a deputado estadual pelo PMDB tem que pensar em obter a partir de 40 mil votos para ter chances de ser eleito. Porque segundo alguns analistas, o último candidato eleito do partido terá 35 mil votos.

Não convide para a mesma mesa o presidente do PMN de Ilhéus, Carlo Massarolo, e o blogueiro Emilio Gusmão. Literalmente o clima está tenso entre os dois.
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Massarolo publicou um “ Direito de Resposta” contra Gusmão no blog “Agravo”, no texto ele usa algumas diatribes contra o blogueiro. ( Veja aqui). Gusmão também publicou em seu blog uma postagem sobre Massarolo. ( Veja aqui).

Nesta quarta-feira está sendo comemorado o trigésimo aniversário do Partido dos Trabalhadores (PT). O PT é um partido emblemático na historia política contemporânea do Brasil, sobretudo a partir da primeira eleição direta do país depois do golpe de 1964.
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Clique aqui e leia o artigo escrito pelo novo presidente do PT, José Eduardo Dutra, e pelo ex-presidente, Ricardo Berzoini.

Literalmente nesta semana o município de Potiraguá está sendo vítima das ações de marginais. Na terça-feira a agência dos correios foi assaltada e até o momento não tem pista dos bandidos.
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Já no final da tarde desta quarta-feira um carro foi tomado de assaltado, o motorista foi fechado por outro veículo e obrigado a descer do carro. Segundo informações, a vítima é namorado da secretária de saúde do município.

Como este blog publicou no último dia 25 de janeiro ( Veja aqui),foi oficializado nesta quarta-feira (10/02). A construtora MRM fechou um contrato de patrocínio com o Itabuna Esporte Clube.
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O presidente da construtora, Félix Mendonça Júnior, esteve em Itabuna nesta quarta-feira e assinou o contrato com o presidente do time, Ricardo Xavier. Em principio o contrato tem a duração de cinco meses.

O comentário entre os membros da oposição de Itabuna é que esse episódio da possível exoneração do secretário de educação, Gustavo Lisboa, está revelando que o governo está passando por uma “depressão” administrativa.
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Segundo um vereador da oposição, o pedido de exoneração de Gustavo é o primeiro dos quatro secretários que declararam ao prefeito que só ficariam no governo se o secretário de fazenda, Carlos Burgos, fosse exonerado. Como Burgos continua, Gustavo decidiu cumprir a promessa.

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Já para o vereador Roberto de Souza (PR), o governo não tem comando e a culpa não é do secretário da Fazenda, Carlos Burgos: “e sim do prefeito Azevedo que foi eleito com mais de 52 mil votos e que não tem pulso para governar”.

Em reunião Plenária convocada para deliberar sobre a conjuntura política local, eleição de delegados para conferencia eleitoral estadual e  nacional que definirão os candidatos majoritários do PSOL e especialmente convocada para eleger a nova diretoria do PSol no município de Itabuna – BA.
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Com participação maciça de membros da Tendência Interna Movimento Esquerda Socialista e de Independentes, foi traçada as Metas e eleita a nova diretoria do PSOL Itabuna.
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Sendo reconduzido ao cargo Herzem Costa (22anos) estudante de Ed. Física e Funcionário Público Municipal, Ocupará a vice Presidência o Micro Empresário Fabiano Oliveira.

Uma comissão formada por pelo vereador Wenceslau Jr, o secretário municipal de saúde de Itabuna, Antônio Vieira, o diretor da CTB Jairo Araújo, a presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Carla Lúcia e representantes do Conselho Municipal e Estadual de Saúde se reuniram ontem em Salvador, com o secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla para viabilizar uma solução urgente para as demandas do Hospital de Base de Itabuna.
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Nesta reunião ficou acertado que o governo do estado vai enviar mais equipamentos para o Hospital, além de se colocar a disposição para assessorar a gestão administrativa do hospital de base. Ainda há a possibilidade do governo do estado tomar para si a administração do Hblem.
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Segundo vereador Wenceslau, “a reunião com o Secretaria Estadual de Saúde foi muito importante, porém é necessário é avançar mais em alguns pontos da pauta de reivindicação”. Complementa o vereador “o meu mandato está a disposição para fazer tudo que for preciso pela a melhoria do Hospital de Base de Itabuna”.